segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Nem tudo é Política, mas a Política está em tudo: Frei Betto

 

Ainda impressionado com a beleza da entrevista de Frei Betto ao sítio Educação e Território (educacaoeterritorio.org.br), “Olhar o mundo pela ótica do oprimido é fundamental na Educação Política”, leio, no dia de hoje, 23.01.23, o diálogo entre o Ivan Callas e a Cris Lindner, e deparo com o Ivan comentando: “espero viver para ver a Pedagogia Cibernética ser aplicada com IA” (Inteligência Artificial). Onde a Cris pertinentemente coloca: “Não vai ser pela pedagogia meu caro, mas vai ser de outras formas até que se reescreva a pedagogia...”, citado no grupo do WhatsApp do RenaSCidade. Grupo criado no HackTown de Santa Rita do Sapucaí, e composto pelo mais variado grupo de pensadores, que discutem da Dança a Inteligência Artificial.

Influenciado pela entrevista do Frei Betto e lembrando a palestra dada por mim na Capacitação dos Educadores do Projeto de Alfabetização de Adulto: “Sim eu Posso”, fruto da parceria da Prefeitura de Maricá, MST e do Governo Cubano, sobre Economia Política Científica, a “coceira” bateu e tive que escrever.

Primeiro, como exposto, em concordância com a Cris, temos que reescrever, não por conta da IA, mas também por conta dela. Paulo Freire reescreveu várias Pedagogias (do oprimido, da pergunta, da esperança, da indignação, e várias outras obras). Em um curso sobre “Paulo Freire e as Fakes News”, ouvi que, na realidade, ele escreveu um único livro sobre a Pedagogia, os demais foram atualizações. Exatamente o que acredito estar propondo a Cris. Precisamos de constantes “re-atualizações”, pois não devemos ignorar o que já sabemos. Os africanos, com seus alguns milhares de anos de sapiência a mais do que nós, nos apresentam a ave Sankofa, que olha para trás e anda para frente.

Neste ponto começo o texto, a partir de seu título... rs

O sistema capitalista nos vende que podemos ser “apolíticos” e vivermos aquém da política. Uma grande mentira. Pelo simples fato de sermos humanos, que ao acordarmos, saímos da cama e, até voltarmos a ela para dormir, fazemos política. Gunnar Myrdal (1898-1987), Prêmio Nobel em 1974, nos ensina que “uma Ciência Social desinteressada constitui (...) um puro contrassenso. Tal Ciência nunca existiu e jamais existirá”. Quando a Economia surge como Ciência, final do Séc. XVII, início do XVIII, surge como Economia Política Científica, pois levava em consideração as relações mercantis e suas relações com o mundo do trabalho. Não se considerava “pura” e buscava intervenção na política e no social.

Quando o mundo (sistema) começa a negar a política e o social, a coisa desanda e hoje, gostando ou não, estamos a discutir se teremos existência no Planeta ou não. Se vamos (eles) ou não morar nos “Elysiuns”, que já existem no Planeta. Como coloca Nancy Fraser, em seu livro “A Sociabilidade Canibal”: “vem a ser um sistema que está programado para devorar as bases naturais, sociais e políticas de sua própria existência”, trocando em miúdos, da existência humana.

A Econômica Política Científica passa a ser tratada como “Economia Pura” com o avanço do capitalismo, com grande destaque na década dos anos 70, Séc. XX, com Reagan e Thatcher implantando o primeiro laboratório neoliberal durante a Ditadura chilena. De lá para cá foi oficializado o que a ex-Ministra Zélia Cardoso perpetuou posteriormente: “o povo é um detalhe”. E quando o povo deixa de ser partícipe da equação...morre famélico, deseducado, desempregado e outros “des”.

A exemplo do que fizeram com a Economia, também fizeram, até pouco tempo, com a Ciência, que apesar de ser feita por humanos, dizem ser ela pura, infalível, apolítica e outras besteiras. Como se possível fosse, uma vez que somos nós que a realizamos. Esta visão hoje é combatida, em especial pelas Universidades Públicas e Sociedades Científicas. Para o sistema, quando dá “merda” a culpa é da tecnologia, da ética etc., nunca da Ciência.

Este mesmo pensamento vem sendo aplicado ferozmente no mundo da Educação, que passa a ser entendido como mais um mercado a dar lucro para uns poucos. Daí a excelência da entrevista do Frei Betto, se contrapondo a esta quase realidade, a Educação como pura mercadoria.

Fato é que, governos, mesmo no campo da esquerda, reproduzem as máximas do sistema, como o empreendedorismo pessoal, o se transformar em um “Unicórnio” (conseguir seu primeiro milhão). A visão é sempre no singular, individualista e egoísta. Nunca solidária e cooperativa. Em contraposição, lembro bem de um dos HackInverno do RenaSCidade (“O Brasil tem Jeito”), da fala do Prof. Dr. (e vários outros títulos), Lawrence Koo. Separando o público do privado (impressão que me ficou), ele colocou que no Brasil existiam três grandes “Startups”, que haviam dado certo, e pensavam o conjunto da obra. A Petrobrás, a Embratel e a EMBRAPA, que foram importantíssimas para o desenvolvimento econômico e social do país. Metido que sou, incluiria a FIOCRUZ neste rol.

Hoje, vemos governos discutindo a inovação, incubadoras e “startups” sem a preocupação com o Público, ou sem muito foco no Público. Caberia aos governos incentivarem “startups” e empresas a serem incubadas, a partir de projetos que impactassem no conjunto de suas populações, da administração pública, e não em projetos que só visem o primeiro milhão. Que devem sim ser incentivados, mas não priorizados. Basta-nos pensar politicamente e, muitos de nossos problemas atuais poderão ser, no mínimo, mitigados.

Há braços inovadores.

Sérgio Mesquita

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Educação Política :Olhar o mundo pela ótica do oprimido é fundamental na educação política

 

Frei Betto

Educação e Território: Entrevista por Ingrid Matuok

https://educacaoeterritorio.org.br/reportagens/frei-betto-olhar-o-mundo-pela-otica-do-oprimido-e-fundamental-na-educacao-politica/

A concepção de uma formação integral compreende o sujeito como alguém capaz de aprender ao longo de toda a vida, com várias pessoas e em todos os espaços, sobre os conhecimentos produzidos pela humanidade, sobre si, o outro e as relações que se estabelecem, e sobre as várias realidades e modos de viver que coexistem no mundo. Nessa perspectiva, a educação política não pode ficar de fora.  

Para Frei Betto, escritor vencedor de dois prêmios Jabuti, assessor de movimentos populares e autor de “Por uma Educação Crítica e Participativa” (Editora Rocco), essa formação é essencial porque “a política não é tudo, mas está em tudo”.

O ativista explica que, do momento em que nascemos até nossa morte, somos atravessados pela política do país, que constitui a base das possibilidades da qualidade de vida que a maioria da população pode viver.

À minoria detentora de riqueza, está reservado também o poder de influenciar a política que atinge a todos, mas que parte do interesse e do benefício a esses poucos. O papel da educação política é, portanto, ensinar a população a olhar para as causas dos problemas sociais, mais do que para seus efeitos ou como resolvê-los, a fim de contribuir para desmontar essa lógica posta e promover a equidade na sociedade.

“Criar uma sociedade com consciência crítica, politicamente participativa, verdadeiramente democrática, exige trabalho de educação política, ou seja, exige método Paulo Freire de educação popular”, disse Frei Betto em entrevista ao Educação e Território. Confira:

Educação e Território: Recentemente, em um artigo para a Folha de São Paulo, o senhor argumentou que ao lado do combate à fome, da proteção socioambiental e da redução da desigualdade social, é preciso incluir a educação política, cidadã e participativa. Por que essas dimensões são interdependentes? De que maneira uma educação política pode contribuir para o sucesso dos demais direitos?

Frei Betto: Os últimos quatro anos e agora estes atos golpistas, terroristas, em Brasília, comprovam que há uma deseducação política que vem ocorrendo há séculos, promovida pela elite brasileira, durante 24 horas ao dia, junto aos grandes veículos de comunicação, o entretenimento.

Todo esse processo se trata de adequação das pessoas ao sistema capitalista, à sociedade consumista. Criar uma sociedade com consciência crítica, politicamente participativa, verdadeiramente democrática, exige trabalho de educação política, ou seja, exige método Paulo Freire de educação popular.

É fundamental que o governo consiga se valer da enorme capilaridade que ele tem junto a todo o conjunto da população brasileira para promover essa formação.

São cerca de 400 mil agentes comunitários de Saúde, por exemplo. Imagina se essas pessoas fossem capacitadas para além de realizar o atendimento protocolar e assistencial, e fossem preparadas para elucidar as causas da doença, o que tem a ver com a pobreza, por que existe pobreza e miséria, ou seja, o pensamento dialético, que é o pensamento libertador, vai às causas, enquanto o analógico, que é o capitalista, só fala dos efeitos. Fala da fome e do que vamos fazer para resolver isso, não do que causou.

Durante a pandemia, o Jornal Nacional fez um quadro que mostrava empresas doando cestas básicas, mas não levantava a causa: Por que é preciso distribuir cestas básicas? Por que há tamanha desigualdade social?

Esse é o trabalho de educação política que a máquina do governo pode fazer desde a escola, porque é o Ministério da Educação (MEC) que indica os livros didáticos, até os agentes do IBGE que vão levantar qual é o número da população brasileira e como ela vive.

E&T: Para além da garantia de direitos, uma educação política, cidadã e participativa também é fundamental para fortalecer a democracia, como preconizava Anísio Teixeira. Como esse processo acontece e qual sua relevância para o Brasil de hoje?

FB: Ele acontece na medida em que a escola se inspira no método Paulo Freire. A escola tem a obrigação de comemorar as efemérides brasileiras, como o Dia do Indígena, Dia do Negro, Dia da Mulher. Imagina isso dentro de uma dimensão do feminicídio, do racismo, da questão da demarcação das terras indígenas, a preservação ambiental e por aí vai.

Acabo de publicar um livro chamado “O Estranho Dia de Zacarias” em que trabalho a questão de que no Brasil não houve descobrimento, houve invasão, em uma linguagem que a criança entenda. Precisa inverter toda essa ótica elitista que é adaptada, porque como dizia o velho Marx, a ideologia de uma sociedade tende a ser a ideologia da classe que domina essa sociedade e evidentemente que somos dominados por uma elite capitalista que quer naturalizar a desigualdade social e sempre perenizar a acumulação privada da riqueza. É contra isso que temos que remar.

Deveria ser uma atividade transversal em todos os ministérios cuidar dessa educação política. Vamos ter em breve o 31 de março, que [o ex-presidente] Jair Bolsonaro comemorava isso como reforço da democracia, como um simples movimento político que veio salvar o Brasil do comunismo. Temos que revelar a verdadeira face do 31 de março: um golpe que torturou, assassinou, fez desaparecer e obrigou a exilar milhões de brasileiros. Olhar o mundo pela ótica do oprimido é fundamental na educação política.

Há um setor prioritário para realizar esse trabalho, que é com as classes populares, porque elas são mais sensíveis, vivem na pele as consequências da opressão. É mais difícil trabalhar com a elite e a classe média que cobiça passar a ser milionária, sem se dar conta de que está sempre tentando subir uma rampa ensaboada, porque o processo capitalista é de seletividade, é muito dinheiro nas mãos de poucos. Mas essa ilusão faz com que muita gente ainda abrace o capitalismo como não só o melhor sistema, mas como sinônimo de democracia, o que é uma aberração.

E&T: É importante definir o que é educação política, uma vez que alguns setores da sociedade se apropriaram do conceito e dizem tratar-se de “doutrinação” e defendem uma escola sem partido. Assim, o que caracteriza um bom trabalho de educação política, cidadã e participativa?

FB: Não existe neutralidade política, não existe nenhuma escola politicamente neutra, e nenhuma pessoa neutra. A pessoa pode se julgar neutra, mas ela não é, porque em todas as nossas escolhas legitimamos ou questionamos o sistema em que vivemos.

A política não é tudo, mas está em tudo, desde a qualidade do café da manhã que tomamos, à possibilidade ou não de tirar férias, ter ou não uma aposentadoria razoável, segura, tudo isso depende da política.

Nós, brasileiros, somos todos “ministeriados” do momento em que nascemos até morrermos. O Ministério da Justiça tem uma cópia do nosso atestado de nascimento e nosso atestado de óbito também estará lá. Passamos no Ministério da Saúde com as vacinas na infância, passamos pelo Ministério da Educação com a escolarização, passamos pelo Ministério do Trabalho com a Carteira de Trabalho, passamos pelo Ministério da Previdência com a aposentadoria. Isso significa que a qualidade do nosso existir depende da política do nosso país.

A escola primeiro deve se assumir como um núcleo político, não partidário – a escola não pode ser partidária. Durante o período eleitoral, por exemplo, a escola pública deveria chamar para um debate todos os candidatos de todos os partidos. Se algum deles se recusar a comparecer, que seja dito na assembleia escolar que o candidato de tal partido foi convidado, mas não deu satisfações ou não vai poderá vir, para que ninguém acuse a escola de partidarismo.

Isso enriquece muito, porque faz um debate que vai significar uma grande aula de democracia, de diversidade de opiniões, e isso é muito importante na educação dos alunos.

Creio que a escola tem que assumir seu caráter político, não pode fugir disso, e que precisamos varrer todo esse ranço elitista, versão do opressor, dos nossos materiais didáticos e da cultura brasileira.

E&T: Por que é papel das escolas promover essa educação política?

FB: Mais importante do que instruir é formar cidadãos e pessoas felizes. A escola tem esse papel junto com a família de formar pessoas felizes e com consciência de cidadania.

A escola pode muito. Ela pode, por exemplo, fazer um enlace com o assentamento ou acampamento de Sem Terra mais próximo, de tal maneira que os alunos conheçam a questão fundiária no Brasil, o desamparo dos Sem Terra, por que há latifúndio no país, por que há gente padecendo em beira de estrada. Pode articular-se à favela mais próxima e estudar por que existe a favela, por que vivem em situação tão precária, por que falta saneamento básico. A escola não pode ficar de costas para o contexto social em que se insere, pelo contrário, ela tem que estar de portas e corações abertos.

Quando estive à frente do programa Fome Zero, criei um projeto que chamava Escolas Irmãs, em que conectávamos uma escola de Brasília, de classe média, com uma escola indígena na Amazônia. Os alunos trocavam cartas e nas férias os alunos de lá vinham aqui e os daqui iam lá.

O fato de uma família de classe média de Brasília hospedar durante dez dias um grupo de jovens indígenas e aquela nação indígena receber um grupo de jovens de classe média de Brasília… imagina a cabeça das pessoas o que muda. Era uma experiência muito rica que foi paralisada, infelizmente, porque não se deu suficiente apoio e importância.

No Fome Zero eu também visitava muitas escolas e perguntava como é a merenda. Em geral, era precária, mas o pior é que em muitas escolas há lanchonetes que vendem produtos com muita gordura saturada e açúcar, então não há trabalho de educação nutricional.

Uma criança que planta uma alface na horta da escola, no dia em que ela colhe, a autoestima dela bate lá no teto e acabou o preconceito à verdura. Ela passa a saborear, se sente orgulhosa daquilo. Isso é pedagogia e é possível, mas é preciso ter criatividade e ousadia.

E&T: Para os professores e gestores que medo de perseguição  famílias e da comunidade, ou que não sabem por onde começar, alguma orientação?

FB: Eles devem se manter unidos. É muito importante os professores e professoras valorizarem seus sindicatos e torná-los combativos, porque a união faz a força. É muito difícil uma pessoa sozinha enfrentar a resistência de famílias muito conservadoras e até neofascistas, então precisa se unir, formar grupos, sobretudo buscar aliados entre os pais dos alunos.

Além disso, toda escola deveria ter um projeto estratégico pedagógico. Assim, quando os responsáveis forem matricular a criança na escola, a direção deixa claro que aqui formamos a cidadania, explicamos as causas da pobreza, traduzimos em miúdos por que há desigualdade social. Aqui se fala de fome, de guerra e imperialismo. Se quiserem outra escola, que não promova a cidadania, mas o consumo, eles têm o direito de procurar outra unidade.

domingo, 15 de janeiro de 2023

A sociabilidade canibal: Considerações sobre o novo livro de Nancy Fraser

 Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*

https://aterraeredonda.com.br/a-sociabilidade-canibal/

 

Não se está a falar das sociedades que se costuma chamar de primitivas. Não, de modo algum. Está-se a falar do capitalismo. “Capitalism is back” – diz a autora que cunhou o termo “cannibal capitalism”, tendo por referência os Estados Unidos da América do Norte.


Karl Marx, como se sabe, empregou a metáfora do “vampiro” para caracterizar a relação de capital, ou seja, o capital, porque ele suga o mais-valor dos trabalhadores, afirmando, ademais, que vem a ser um sujeito insaciável. Anselm Jappe denotou o capitalismo como uma sociedade autofágica para ressaltar que, se parece racional e é assim apreendido pelos economistas apologéticos, tende na verdade à desmedida e à autodestruição. Nancy Fraser, num livro recém-publicado, diz que o capitalismo é canibal pois ele, que atravessa agora o seu ocaso, está devorando a democracia, os cuidados reprodutivos, assim como as pessoas e o próprio planeta.


Em Cannibal capitalism (Verso, 2022), Nancy Fraser quer descobrir as fontes sociais desse destino infausto e aparentemente inesperado. Busca, assim, encontrar uma melhor caracterização do capitalismo contemporâneo que assoma como gerador de insegurança e desesperança, pois mantém e agrava uma coleção de impasses humanitários: dívidas impagáveis, empregos extenuantes, trabalho precário, violência racial e de gênero, pandemias assassinas, extremos climáticos etc., negando na prática o que fora prometido há pelos menos dois séculos e meio por meio do progresso e do iluminismo. Capitalismo canibal – diz a professora e filósofa da New School for Social Research de Nova York – “é o meu termo para designar um sistema social que nos trouxe a esse ponto”.


Se esse termo fora empregado pelo colonialismo predatório ocidental para designar os negros africanos e, assim, para menosprezar as suas sociedades e culturas, agora ele se afigura ironicamente adequado para se referir à sociabilidade especificamente capitalista que prosperou de modo extraordinário no próprio Ocidente. Sim, trata-se de um deboche. Não se consome aí carne humana, mas apenas em sentido literal. Eis que está ficando patente até para os positivistas – e mesmo (de modo implícito) para os negacionistas – que esse sistema social, para continuar subsistindo, canibaliza e tem de canibalizar (no sentido de predar) cada vez mais as famílias, as comunidades, os ecossistemas, os bens públicos etc.


Em particular, sem qualquer novidade histórica, o evolver desabalado do sistema do capital corrompe – agora, de maneira decisiva – os comuns mais importantes que permitem a existência da humanidade. Para apreender essa dimensão, Fraser emprega também a metáfora do euroboros, a serpente que abocanha a própria cauda. Segundo ela, trata-se de uma “imagem adequada, pois este vem a ser um sistema que está programado para devorar as bases naturais, sociais e políticas de sua própria existência” – e, assim, da existência humana.


Para Nancy Fraser– e essa é a sua contribuição original –, é preciso abandonar de modo radical o economicismo. Eis que, para ela, não basta afirmar que a estrutura econômica determina apenas em última instância a superestrutura; não é suficiente dizer que essa estrutura apenas condiciona o modo de ser das formas institucionais, sociais e culturais constitutivas da sociedade e que essas formas advêm por meio de muitos graus de liberdade. Diferentemente, ela julga necessário reformular o próprio conceito de capitalismo.


Ao invés de tomá-lo como se referindo apenas ao sistema econômico, dever-se-ia considerar que apreende o sistema social de uma maneira bem abrangente: “neste livro” – diz – “capitalismo não se refere a um tipo de economia, mas a um tipo de sociedade” em que não apenas se explora os trabalhadores, mas também em que se pratica uma apropriação dos recursos em geral, sejam estes da natureza sejam eles das pessoas não agenciadas diretamente na produção e na circulação mercantil.


O capitalismo, sim, está baseado na propriedade privada dos meios de produção e nas transações por meio dos mercados e, assim, no trabalho assalariado e na geração contínua de mais e mais, mais-valor. Eis que o circuito M – D – M, que forma a aparência do modo de produção, é apenas uma condição subordinada do circuito D – M – D’, que constitui a sua essência.


Mas esse momento dito econômico não poderia existir sem o suporte de certos momentos não econômicos, tais como a expropriação das forças e materiais da natureza. Mas o capital não se aproveita apenas das dádivas do planeta Terra; ele também se vale dos cuidados, especialmente, das mulheres com os filhos, com a casa e com os velhos, dos bens públicos providos sempre pelo Estado e pelos seus usuários, da energia, da amizade, do amor e da criatividade social em geral. Tudo isso para ele é gratuito, mesmo que o custo para outros seja imenso.


Karl Marx, no Manifesto Comunista, viu o capitalismo como uma fonte de progresso disruptivo diante do qual até mesmo o sólido se esfumaria no ar. Mas essa era uma perspectiva que apenas podia ser sustentada ainda em meados do século XIX, diante das transformações extraordinárias da primeira revolução industrial, iniciada na segunda metade do século XVIII. E essa promessa foi paga de certo modo.


No século XXI, entretanto, o progresso mesmo das forças produtivas se inverteu já numa ameaça constante de regressão e de destruição, em que as crises não se afiguram mais como episódios auto superáveis da própria acumulação de capital, do crescimento econômico rumo ao céu como veem os economistas do sistema. Pois, o que se tem agora é uma crise orgânica do capitalismo que se manifesta de modo múltiplo, dando origem às mega ameaças.


“O que se enfrenta” – afirma Nancy Fraser nesse sentido – “em virtude das décadas de financeirização, não é ‘somente’ um surto de enorme desigualdade, baixos salários, junto com trabalho precário; não se tem ‘meramente’ um fracasso no cuidado e, assim, na reprodução social; não se está ‘simplesmente’ na presença de uma crise de imigração e de uma exasperação da violência racial; não se trata ‘apenas’ de uma crise ecológica em que o aquecimento global produz novas pragas letais; não se enfrenta ‘só’ uma crise política associada ao militarismo, ao governo de homens fortes e às ideologias de extrema direita; não, tem-se algo pior: uma crise geral da ordem social como um todo em que todas essas calamidades convergem, exacerbando umas às outras, enfim, ameaçando engolir tudo”.


A síntese que esse último parágrafo apresenta se afigura de extrema pertinência porque apreende com boa precisão a situação histórica tendencial do século XXI: veja-se, à propósito, que uma crise múltipla tal como está aí enunciada é bem mais do que uma alteração súbita num curso de evolução que pode ser de piora ou até de melhora. Trata-se de um quadro que aponta para uma eventual falência da civilização humana em algum momento desse século decisivo. No entanto – é preciso ressaltar –, isso tudo não adveio “em virtude das décadas de financeirização”.


Eis, para começar, que a financeirização é um termo que parece assinalar uma anomalia que acometeu o sistema econômico que de outro modo permaneceria saudável. Na verdade, como se tem apontado em outros textos, a dominância financeira observada, que perdura já por cinco décadas no processo da globalização – agora em movimento de retração –, indica que ocorreu já aquilo que Marx previra no Livro III de O capital como tendência, ou seja, a difusão da socialização do capital, isto é, da forma coletiva de propriedade do capital.


É assim – disse ele em sua obra maior – que se dá “a supra assunção do capital como propriedade privada dentro dos limites do próprio modo de produção” capitalista. Se a propriedade privada dos meios de produção ainda predomina entre as pequenas e médias empresas, a propriedade corporativa é plenamente dominante entre as grandes empresas monopolistas, as quais respondem pelo grosso do capital investido na produção e no comércio de mercadorias (bens ou serviços destinados aos mercados). Isso significa que essas empresas, ainda que comandadas por dirigentes industriais e comerciais, estão de fato subordinadas ao capital financeiro que existe agora, principalmente, na forma de fundos fechados e abertos de investimento.


Note-se que não se trata apenas de supervisão do capital industrial pelo capital bancário e financeiro, de exame da lucratividade das empresas industriais que precisam de financiamento, algo que vem de longe na história do capitalismo. Não, é bem mais do que isso. Atualmente o segundo intervém no primeiro para forçá-lo a se esforçar sempre mais para elevar a taxa de lucro, algo que vem sendo chamado “gerência do ponto de vista do acionista”. E isso ocorre porque o capital industrial perdeu já grande parte de um dinamismo próprio que tinha para elevar o mais-valor relativo. É sob essa pressão que as empresas industriais promoveram e promovem a terceirização, a precarização da força de trabalho, a desqualificação dos produtos sob aparências e embalagens vistosas etc.


No primeiro capítulo, Nancy Fraser procura atualizar a crítica do capitalismo que, segundo ela, esteve em recessão desde o fim da União Soviética. Retoma o seu conceito a partir de Marx para redefini-lo como tal: eis que essa “totalidade em processo” deixou já de ser progressiva e se tornou regressiva; agora ela destrói sistematicamente as suas próprias condições de sobrevivência. Daí que não possa mais ser pensado apenas como sistema econômico, mas tem de ser compreendido como um sistema social total; daí que não possa mais ser visto como fonte ambígua de civilização e barbárie, mas apenas e tão somente como um monstro canibal.


Se O capital é uma obra inacabada – Marx, por exemplo, não chegou a desenvolver o conceito de Estado –, para ela, ele falhou em não reconhecer as condições sociais-ambientais de sustentação do próprio sistema econômico. Daí, que ele não tenha tematizado as questões de gênero, raça, ecologia, poder político como “eixos que estruturam a desigualdade nas sociedades capitalistas”. O segundo capítulo do livro é dedicado inteiramente a mostrar “porque o capitalismo é estruturalmente racista”. O seu argumento é o de que ele não se baseia só na exploração dos trabalhadores, mas precisa expropriar também as populações não-brancas em geral seja no próprio centro seja na periferia.


No terceiro capítulo, Nancy Fraser se dedica a explicar por que as crises não ocorrem somente na esfera econômica, espraiando-se daí para o resto da sociedade apenas por meio de efeitos monetários. Eis que a própria esfera da reprodução social é também lugar em que ocorrem crises específicas, as quais também devem ser chamadas de capitalistas. “O sistema social” – segundo ela – “está minando as energias necessárias para manter as famílias, suprir a casa, sustentar as comunidades, alimentar as amizades, construir redes políticas e forjar solidariedade”. O cuidar dos outros, argumenta, são atividades indispensáveis à manutenção sociedade, mas elas estão sendo canibalizadas sistematicamente por um capitalismo que só se move pelo lucro.


A “ecopolítica” e sua urgência é repensada no quarto capítulo. Admitindo que a questão climática está agora na agenda de muitos atores políticos da esquerda, do centro e até mesmo da direita, assumindo que o negacionismo está em regressão ainda que lenta, a autora aqui resenhada argumenta em favor de uma perspectiva “ecopolítica” que seja “trans ambiental” e anticapitalista. A ilusão, mantida por parte do movimento ambientalista, de que é possível superar a crise ecológica, mantendo ainda o capitalismo, precisa ser desfigurada. Ademais, esse movimento – segundo ela – precisa abdicar do seu unilateralismo e se inserir no bloco contra hegemônico que lutar pela superação do capitalismo. Pois, é apenas salvando a humanidade que se vai salvar o planeta.


A consciência de que se está enfrentado atualmente uma grave crise da democracia, ou melhor, da promessa democrática, fornece a temática do capítulo cinco. A ideia de que é preciso meramente reformar as instituições políticas para dar melhor suporte ao “governo do povo”, “fica presa – segundo ela – a um erro que pode ser chamado de politicismo, em analogia com o que é denominado de economicismo”. Não é mais possível aprofundar a democracia no capitalismo; a democracia liberal está em recessão continuada. O título dado ao capítulo elucida a sua intenção de abalar a crença na forma de governo realmente existente; Fraser faz uso de um exagero retórico para construí-lo: “Trucidando a democracia: porque a crise política é a carne vermelha do capital”.


Finalmente, no capítulo sexto, essa autora fornece o que considera um “alimento [sadio] para o pensamento”. Eis que está engajada numa luta de Elsa para salvar o sujeito pressuposto do sujeito automático historicamente posto, ou seja, salvar o ser humano do ser devorador que forma sistema e está centrado na relação de capital. Por isso, discute aí, então, o significado a ser dado ao socialismo no século XXI. “Socialism, too, is back” – she says; “but what exactly do we mean by socialism?” Assim como propôs já na introdução uma ampliação do conceito de capitalismo, ela vai propor também neste último tópico do seu livro uma ampliação do conceito de socialismo.


O socialismo, segundo ela, não pode ser visto apenas como um sistema econômico alternativo. Em particular, não pode ser encarado nem como uma nova versão do socialismo realmente inexistente na antiga União Soviética ou na China atual nem com uma versão otimizada da social-democracia. Tudo isso precisa ser suplantado. Com esse objetivo, assim como expandiu o conceito de capitalismo para nele incluir a reprodução social, Fraser faz o mesmo com o conceito de pós-capitalismo. “O socialismo para o novo tempo” – explica – “deve superar não apenas a exploração do trabalho assalariado, mas também a expropriação de que sofre o trabalho não pago nas atividades do cuidado, os comuns públicos, os indivíduos tomados como de raça inferior e a própria natureza”.


A crítica dos “pseudossocialismos” já foi e continua a ser feita. O repesar do projeto socialista, para além das falhas que agora se pode apontar nos projetos herdados, ainda está em dívida principalmente com as gerações futuras. E ele – aponta Nancy Fraser – não pode também continuar na condição de ser apenas um sonho utópico. Não, ele deve ser bem realista. Deve, outrossim, “encapsular possibilidades reais historicamente emergentes” que estão aí coexistindo no próprio modo de sociedade hoje existente: eis que há, segundo ela, “potenciais para a liberdade humana, bem-estar e felicidade, os quais foram colocados pelo capitalismo diante dos atuais humanos, mas que ele próprio é incapaz de realizar”.


Nesse momento é preciso ver que a concorrência de capitais por mercados forma um sistema de coordenação que, para o bem ou para o mal, funciona globalmente. Se um outro modo de produção vai substituir o capitalismo – e essa mudança é, sim, necessária –, um outro sistema econômico complexo precisa ser posto. E ele não pode mais depender do dinheiro, o nervus rerum da complexidade capitalista. Precisa, no entanto, resolver o problema da produção descentralizada de milhões de valores de uso diferentes e da repartição do produto social gerado para bilhões de famílias uma forma eficiente e eficaz. Há atualmente importantes contribuições teóricas nesse sentido, mas elas não são mencionadas por Nancy Fraser.


De qualquer modo, arriscando aqui uma síntese final, dir-se-á que o socialismo para o século XXI não deve ser pensado apenas como formado por “trabalhadores livremente associados” segundo a fórmula de Marx no primeiro capítulo de O capital, mas como a sociedade constituída por “cidadãos livremente associados” numa democracia substantiva, sem qualquer discriminação baseada em tipo de atividade, gênero, cor, religião e herança cultural.


*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da crítica da economia política (Ed. Lutas Anticapital).

domingo, 18 de dezembro de 2022

A escola não pode ser uma empresa porque a lógica da educação não é a do mercado*

Nuccio Ordine

Revista Prosa Verso e Arte

 

O professor universitário Nuccio Ordine contesta as “universidades-empresa” e defende mais investimento na educação, nomeadamente nos estudos clássicos.

Nuccio Ordine** acabou há pouco um périplo pela América Latina, depois Lisboa, onde realizou a conferência “A utilidade dos saberes inúteis”, na Torre do Tombo, a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos. A conferência está baseada no livro que publicou em 2013.

O livro “A Utilidade do Inútil”, publicado pela Kalandraka, foi traduzido para 20 línguas, está em 30 países e já vendeu mais de 200 mil exemplares. Neste, o professor italiano da Universidade de Calabria, filósofo e especialista na obra de Giordano Bruno, critica a lógica do lucro que chegou ao mundo do ensino e da investigação e propõe uma reflexão sobre quais são os verdadeiros saberes que podem ajudar a sair da crise.

Abaixo a entrevista concedida à Bárbara Wong, do jornal ‘Público’.

Finalizando Nuccio Ordine cita Victor Hugo e a necessidade de se investir na educação: “Seria necessário multiplicar as escolas, as disciplinas, as bibliotecas, os museus, os teatros, as livrarias.”

Actualmente temos gente muito competente à frente de empresas ou de governos, altamente especializada, mas que não sabe identificar uma peça de Bach ou nunca leram Thoman Mann. A escola falhou?

Esse é o grande problema da contemporaneidade: temos gente superespecializada e que perdeu o sentido geral e global do saber. Hoje as escolas e as universidades preparam os alunos para seguirem uma especialização e isso é muito perigoso. Estas devem proporcionar uma cultura geral. Einstein já dizia que a especialização mata a curiosidade e esta está na base do avanço da ciência e da tecnologia. Por exemplo, a atual directora do CERN [o laboratório europeu de física de partículas] é uma italiana [Fabiola Gianotti] que fez estudos clássicos no liceu, aprendeu piano durante dez anos, mas é uma grande física. Os maiores arquitectos italianos, como Renzo Piano, fizeram estudos clássicos. Portanto é preciso ter uma cultura geral de base.

O que é preciso mudar no ensino?

O meu livro é um grito de alarme. Quando pergunto aos meus alunos por que estão na universidade, respondem-me que é para obter um diploma. Um diploma não serve para nada! Há uma visão utilitarista da educação que mata a ideia de escola. Vamos à escola para sermos pessoas cultas! Para sermos pessoas melhores, para sermos éticos, não importa o curso.

Na apresentação do meu livro, viajei de Norte a Sul de Itália e os estudantes diziam-me: “Professor, adoro os gregos e os latinos, mas os meus pais perguntam-me ‘o que vais fazer com literatura? Porque não te inscreves num curso onde possas vir a ganhar dinheiro?’ Isto é a corrupção da ideia do que deve ser a universidade! É corromper os estudantes. Temos médicos que o são porque ganham muito dinheiro e não por razões humanitárias e não pelo que prometem no juramento de Hipócrates. Esta corrupção – a ideia de ganhar muito dinheiro – atravessa a sociedade inteira, chega à política, à economia. Por isso temos corrupção no mundo inteiro.

Costumo ler uma história belíssima de Kavafis [poeta grego, 1863-1933] sobre Ítaca, a história de Ulisses, que diz que a experiência da viagem é que fará de ti um homem rico, fará de ti um homem melhor. Se não fizeres essa experiência, de nada te servirá chegar a Ítaca.

Isso significa?

Significa que devemos estudar por amor ao conhecimento, por amor à aprendizagem, para que sejamos homens e mulheres livres. Os alunos têm de compreender que não há saber sem conhecimento e que só se é livre se formos sábios. E isso não têm nada a ver com o mercado e com aquilo que este pede.

No seu livro critica as universidades-empresa.

Contesto a ideia de que as universidades sejam empresas. A nossa missão não deve ser vender diplomas que os estudantes compram. Isso é uma enorme corrupção. A escola não pode ser uma empresa porque a lógica da educação não é a do mercado. O princípio da educação é aprender a ser melhor, para si mesmo e não para o mercado. O que vemos na City em Londres [no centro financeiro britânico] são pessoas com elasticidade mental, pessoas que vêm dos estudos clássicos ou da filosofia porque compreendem melhor o mundo do que os especialistas em economia ou programação.

As consequências da Declaração de Bolonha, que veio alterar a forma como o ensino superior está organizado, são negativas?

Bolonha foi muito dura para o futuro do ensino. Há coisas graves, a começar no léxico, as palavras não são neutras, têm significado, e quando as primeiras palavras que os alunos aprendem, quando chegam ao ensino superior, é “créditos” e “débitos”, impomos uma lógica da economia no ensino. As universidades recebem financiamento consoante os seus resultados, quanto mais alunos com sucesso, mais financiamento recebem, e assim baixa-se o nível para todos passarem. Ninguém vai avaliar a qualidade, só a quantidade. Deixa-se de financiar as pesquisas de base, mas se não fossem essas não seria possível fazer ciência. As grandes revoluções são fruto de pesquisas de base. Por isso, é preciso redireccionar as coisas porque o inútil de hoje pode ser o útil de amanhã.

Que modelo de escola é que defende?

Costumo contar aos meus alunos que Albert Camus, quando ganhou o Nobel da Literatura, fez duas coisas: escreveu uma carta à sua mãe e uma ao seu professor da escola média [3.º ciclo do básico], Louis Germain. Foi ele que o incentivou a continuar a estudar, porque Camus era bom aluno, embora pobre. Camus agradeceu ao seu professor tudo o que fez por ele. É essa a escola que quero! Uma escola em que o professor e o aluno estejam no centro e os professores não estejam soterrados em burocracias. Os professores perderam a paciência para ensinar e a paciência tem de estar no centro da pedagogia.

E os pais? O que podem fazer para criar seres humanos mais completos: dar um computador ou um smartphone ou levar os filhos ao teatro ou a um concerto?

Comprar o computador e levá-los ao teatro, a ler poesia, a ouvir um concerto porque tudo isso pode mudar a vida de uma pessoa. A música pode fazer milagres, como pode a ciência. O poder libertado do utilitarismo pode tornar a humanidade mais humana.

*Entrevista originalmente publicada no jornal português ‘Público’, 21.10.2017.

**Nuccio Ordine é professor, filósofo e crítico literário italiano, um dos mais importantes estudiosos da Renascença na atualidade, especialmente sobre o filósofo Giordano Bruno.

  

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

NORMALIZAÇÃO: Nada se cria, nada se perde e nada se Transforma

 O título nada mais é do que uma brincadeira com a Lei de Lavoisier: nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Mas no mundo em que vivemos, em especial no Brasil, tudo é normalizado. Da ameaça de morte a um presidente recentemente eleito a um simples esbarrão, tudo pode acabar, ou começar, em tiro e nada será feito. Ninguém será incomodado pela LEI ou pelas autoridades. Em especial quando os implicados forem cidadãos de bem. A ponto de todos acharem graça, quando um bando de imbecis ficam mandando sinais luminosos, com seus celulares na cabeça, talvez na esperança de contactarem um Darth Vader e o lado escuro da Força. Até porque, Luke, a princesa Leia, Obi-Wan Kenobi e Hans Solo, ficariam no mínimo incomodados com a situação.

Este processo vem se “normalizando” desde o momento que se passou a criminalizar a política, antecedido pela fakes news e a lawfare, que são processos seculares, hoje com nome moderninho. O problema é que hoje, temos a Internet que tanto pode ser usada para o bem como para o mal. Depende só de você...

Fato, é que na pandemia, todos torciam por um Novo Normal. E eu dizia que Novo Normal seria cocô perfumado, e torcia para que aprendêssemos a lição que a Natureza nos colocou/coloca e transformássemos este mundo. Mas continuamos a passos largos na direção de sua extinção, como se os dois anos da COVID-19 sequer tenham existido.

Délcio Teobaldo, minerim de Maricá, tinha uma frase que repito e escrevo muito, que representa bem o que devemos fazer: Transformar em imperdoável o que hoje é aceitável. Pois lembrei muito da frase no evento de lançamento da Semana dos Direitos Humanos, que aconteceu em Maricá, neste dia 06.12.22. Todas as falas foram verdadeiras e centralizadas no tema e na necessidade de se empoderar a população do que acontece em Maricá e o porquê acontece. Uma discussão que também não é nova e continua pertinente, aqui e no Brasil.

Fato, e sentimos isso na pele, é que hoje não basta só esclarecer, também temos que DES-normalizar as nossas vidas e visões de mundo. Podemos oferecer os melhores projetos para o município, melhorar a vida de muitos. Mas enquanto vivermos o Normal ou o Novo Normal, continuaremos vivendo em um Estado de Exceção, onde crimes acontecem diariamente e nada se faz.

Precisamos TRANSFORMAR EM IMPERDOÁVEL O QUE HOJE É ACEITÁVEL.

Há braços.

Sérgio Mesquita

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Precisamos estudar mais KARL MARX

A principal crítica de Marx ao capitalismo é a EXPLORAÇÃO, dito isso podemos afirmar que o único país realmente socialista é Cuba e nem sequer podemos analisar o sistema econômico ou a economia porque o país sofre vários embargos econômicos há mais de 60 anos, que foram mantidos mesmo durante a pandemia (UM ABSURDO). O curioso é que mesmo diante de tanta dificuldade o país consegue fornecer SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA de qualidade para o povo e tem o IDH melhor que muitos países capitalistas, como por exemplo o Brasil, que é riquíssimo em recursos naturais, não sofre embargos econômicos e mesmo assim tem o IDH pior que CUBA, o Brasil também tem altíssima concentração de renda. Já os países NÓRDICOS seguem o modelo do SOCIALISMO (estado forte, privatização APENAS dos grandes meios de produção, distribuição de renda sem exploração dos trabalhadores), o único problema desses países é que eles EXPLORAM outros países, como por exemplo o Brasil, divergindo assim do SOCIALISMO que é um sistema totalmente CONTRA a exploração, ou seja, é socialismo para eles e capEtalismo para os países explorados, é o que chamam de SOCIAL DEMOCRACIA.

Também vale destacar que não tem em nenhum lugar da obra de Marx crítica ao comércio, então não tem lógica criticar a CHINA porque comercializa com outros países, podemos criticar SIM a CHINA por explorar os seus trabalhadores e comprar estatais de outros países, ou seja, também explora outras nações.

MARX também não era CONTRA o consumo, ele queria APENAS que os trabalhadores pudessem consumir o produto do seu trabalho, lembram?! Se o trabalhador TUDO produz, então tudo pertence aos trabalhadores, ou seja, você pode sim ser um socialista de iPhone, desde que você não tenha explorado ninguém para conseguir adquirir esse iPhone, Marx queria TUDO para TODOS.

“Se a classe operária tudo produz, a ela tudo pertence”, (K.M). A obra inteira de K. Marx é em defesa dos TRABALHADORES e CONTRA a exploração, portanto também não tem lógica afirmar que Marx queria que todos ganhassem a mesma coisa sem fazer esforço nenhum ou sem produzir nada, na verdade esse é um dos principais motivos para o BURGUÊS SAFADO que nada faz e nada produz, espalhar tantas mentiras e ter tanta raiva de Karl Marx e do Socialismo, porque a grosso modo podemos dizer que o K. Marx queria acabar com a MAMATA da burguesia (ELITE).

"Trabalhadores do mundo, UNI-VOS!" K. MARX.

Mas, o MAIS importante é deixar claro que K. Marx queria expropriar (estatizar) APENAS os GRANDES MEIOS DE PRODUÇÃO, que além de explorar os trabalhadores e a população, também sufocavam os pequenos produtores, portanto, pode ficar tranquilo porque nenhum socialista vai ou quer tomar a sua casa, carro, lojas, pequenas fábricas... Só queremos privatizar os GRANDES meios de produção para proporcionar MAIS qualidade de vida para TODOS.

PORÉM a pergunta correta é:

No mundo capEtalista, APENAS 1% da população mundial é RICA, 99% da população mundial é POBRE e apesar de produzirem alimentos suficientes para alimentar o mundo, a FOME só aumenta no planeta. Então, ONDE o capEtalismo deu certo.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

 Por BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS*

O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu.

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

 Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

1-Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

2-Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

3-Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

4-O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

5-O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

6-Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

7- O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

8- Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

9-É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

10- O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

*Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Autor, entre outros livros, de O fim do império cognitivo (Autêntica).