Por ELEUTÉRIO
F. S. PRADO*
https://aterraeredonda.com.br/a-sociabilidade-canibal/
Não se está a falar das sociedades que se costuma chamar de
primitivas. Não, de modo algum. Está-se a falar do capitalismo. “Capitalism is back” – diz a autora que cunhou o termo “cannibal capitalism”, tendo por referência os Estados
Unidos da América do Norte.
Karl Marx, como se sabe, empregou a metáfora do
“vampiro” para caracterizar a relação de capital, ou seja, o capital, porque
ele suga o mais-valor dos trabalhadores, afirmando, ademais, que vem a ser um
sujeito insaciável. Anselm Jappe denotou o capitalismo como uma sociedade
autofágica para ressaltar que, se parece racional e é assim apreendido pelos
economistas apologéticos, tende na verdade à desmedida e à autodestruição.
Nancy Fraser, num livro recém-publicado, diz que o capitalismo é canibal
pois ele, que atravessa agora o seu ocaso, está devorando a democracia, os
cuidados reprodutivos, assim como as pessoas e o próprio planeta.
Em Cannibal capitalism (Verso,
2022), Nancy Fraser quer descobrir as fontes sociais desse destino infausto e
aparentemente inesperado. Busca, assim, encontrar uma melhor caracterização do
capitalismo contemporâneo que assoma como gerador de insegurança e
desesperança, pois mantém e agrava uma coleção de impasses humanitários:
dívidas impagáveis, empregos extenuantes, trabalho precário, violência racial e
de gênero, pandemias assassinas, extremos climáticos etc., negando na
prática o que fora prometido há pelos menos dois séculos e meio por meio do
progresso e do iluminismo. Capitalismo canibal – diz a professora e filósofa da New School for Social Research de Nova York – “é
o meu termo para designar um sistema social que nos trouxe a esse ponto”.
Se esse termo fora empregado pelo colonialismo
predatório ocidental para designar os negros africanos e, assim, para
menosprezar as suas sociedades e culturas, agora ele se afigura ironicamente
adequado para se referir à sociabilidade especificamente capitalista que
prosperou de modo extraordinário no próprio Ocidente. Sim, trata-se de um
deboche. Não se consome aí carne humana, mas apenas em sentido literal. Eis que
está ficando patente até para os positivistas – e mesmo (de modo implícito)
para os negacionistas – que esse sistema social, para continuar subsistindo,
canibaliza e tem de canibalizar (no sentido de predar) cada vez mais as
famílias, as comunidades, os ecossistemas, os bens públicos etc.
Em particular, sem qualquer novidade histórica, o
evolver desabalado do sistema do capital corrompe – agora, de maneira decisiva
– os comuns mais importantes que permitem a existência da humanidade. Para
apreender essa dimensão, Fraser emprega também a metáfora do euroboros, a
serpente que abocanha a própria cauda. Segundo ela, trata-se de uma “imagem
adequada, pois este vem a ser um sistema que está programado para devorar as
bases naturais, sociais e políticas de sua própria existência” – e, assim, da
existência humana.
Para Nancy Fraser– e essa é a sua contribuição
original –, é preciso abandonar de modo radical o economicismo. Eis que, para
ela, não basta afirmar que a estrutura econômica determina apenas em última
instância a superestrutura; não é suficiente dizer que essa estrutura apenas
condiciona o modo de ser das formas institucionais, sociais e culturais
constitutivas da sociedade e que essas formas advêm por meio de muitos graus de
liberdade. Diferentemente, ela julga necessário reformular o próprio conceito
de capitalismo.
Ao invés de tomá-lo como se referindo apenas ao
sistema econômico, dever-se-ia considerar que apreende o sistema social de uma
maneira bem abrangente: “neste livro” – diz – “capitalismo não se refere a
um tipo de economia, mas a um tipo de sociedade” em que não apenas se
explora os trabalhadores, mas também em que se pratica uma apropriação dos
recursos em geral, sejam estes da natureza sejam eles das pessoas não
agenciadas diretamente na produção e na circulação mercantil.
O capitalismo, sim, está baseado na propriedade privada dos meios
de produção e nas transações por meio dos mercados e, assim, no trabalho
assalariado e na geração contínua de mais e mais, mais-valor. Eis que o
circuito M – D – M, que forma a aparência do modo de produção, é apenas uma
condição subordinada do circuito D – M – D’, que constitui a sua essência.
Mas esse momento dito econômico não poderia existir sem o suporte
de certos momentos não econômicos, tais como a expropriação das forças e
materiais da natureza. Mas o capital não se aproveita apenas das dádivas do
planeta Terra; ele também se vale dos cuidados, especialmente, das mulheres com
os filhos, com a casa e com os velhos, dos bens públicos providos sempre pelo
Estado e pelos seus usuários, da energia, da amizade, do amor e da criatividade
social em geral. Tudo isso para ele é gratuito, mesmo que o custo para outros
seja imenso.
Karl Marx, no Manifesto Comunista,
viu o capitalismo como uma fonte de progresso disruptivo diante do qual até
mesmo o sólido se esfumaria no ar. Mas essa era uma perspectiva que apenas
podia ser sustentada ainda em meados do século XIX, diante das transformações
extraordinárias da primeira revolução industrial, iniciada na segunda metade do
século XVIII. E essa promessa foi paga de certo modo.
No século XXI, entretanto, o progresso mesmo das forças produtivas
se inverteu já numa ameaça constante de regressão e de destruição, em que as
crises não se afiguram mais como episódios auto superáveis da própria
acumulação de capital, do crescimento econômico rumo ao céu como veem os
economistas do sistema. Pois, o que se tem agora é uma crise orgânica do
capitalismo que se manifesta de modo múltiplo, dando origem às mega ameaças.
“O que se enfrenta” – afirma Nancy Fraser nesse sentido – “em
virtude das décadas de financeirização, não é ‘somente’ um surto de enorme
desigualdade, baixos salários, junto com trabalho precário; não se tem
‘meramente’ um fracasso no cuidado e, assim, na reprodução social; não se está
‘simplesmente’ na presença de uma crise de imigração e de uma exasperação da
violência racial; não se trata ‘apenas’ de uma crise ecológica em que o
aquecimento global produz novas pragas letais; não se enfrenta ‘só’ uma crise
política associada ao militarismo, ao governo de homens fortes e às ideologias
de extrema direita; não, tem-se algo pior: uma crise geral da ordem social
como um todo em que todas essas calamidades convergem, exacerbando umas às
outras, enfim, ameaçando engolir tudo”.
A síntese que esse último parágrafo apresenta se afigura de
extrema pertinência porque apreende com boa precisão a situação histórica
tendencial do século XXI: veja-se, à propósito, que uma crise múltipla tal como
está aí enunciada é bem mais do que uma alteração súbita num curso de evolução
que pode ser de piora ou até de melhora. Trata-se de um quadro que aponta para
uma eventual falência da civilização humana em algum momento desse
século decisivo. No entanto – é preciso ressaltar –, isso tudo não adveio “em
virtude das décadas de financeirização”.
Eis, para começar, que a financeirização é um termo que parece
assinalar uma anomalia que acometeu o sistema econômico que de outro modo
permaneceria saudável. Na verdade, como se tem apontado em outros textos, a
dominância financeira observada, que perdura já por cinco décadas no processo
da globalização – agora em movimento de retração –, indica que ocorreu já
aquilo que Marx previra no Livro III de O capital como
tendência, ou seja, a difusão da socialização do capital, isto é, da forma
coletiva de propriedade do capital.
É assim – disse ele em sua obra maior – que se dá “a supra assunção
do capital como propriedade privada dentro dos limites do próprio modo de
produção” capitalista. Se a propriedade privada dos meios de produção ainda
predomina entre as pequenas e médias empresas, a propriedade corporativa é
plenamente dominante entre as grandes empresas monopolistas, as quais respondem
pelo grosso do capital investido na produção e no comércio de mercadorias (bens
ou serviços destinados aos mercados). Isso significa que essas empresas, ainda
que comandadas por dirigentes industriais e comerciais, estão de fato
subordinadas ao capital financeiro que existe agora, principalmente, na forma
de fundos fechados e abertos de investimento.
Note-se que não se trata apenas de supervisão do capital
industrial pelo capital bancário e financeiro, de exame da lucratividade das
empresas industriais que precisam de financiamento, algo que vem de longe na
história do capitalismo. Não, é bem mais do que isso. Atualmente o segundo
intervém no primeiro para forçá-lo a se esforçar sempre mais para elevar a taxa
de lucro, algo que vem sendo chamado “gerência do ponto de vista do
acionista”. E isso ocorre porque o capital industrial perdeu já grande
parte de um dinamismo próprio que tinha para elevar o mais-valor relativo. É
sob essa pressão que as empresas industriais promoveram e promovem a
terceirização, a precarização da força de trabalho, a desqualificação dos
produtos sob aparências e embalagens vistosas etc.
No primeiro capítulo, Nancy Fraser procura atualizar a crítica do
capitalismo que, segundo ela, esteve em recessão desde o fim da União
Soviética. Retoma o seu conceito a partir de Marx para redefini-lo como tal:
eis que essa “totalidade em processo” deixou já de ser progressiva e se tornou
regressiva; agora ela destrói sistematicamente as suas próprias condições de
sobrevivência. Daí que não possa mais ser pensado apenas como sistema
econômico, mas tem de ser compreendido como um sistema social total; daí que
não possa mais ser visto como fonte ambígua de civilização e barbárie, mas
apenas e tão somente como um monstro canibal.
Se O capital é
uma obra inacabada – Marx, por exemplo, não chegou a desenvolver o conceito de
Estado –, para ela, ele falhou em não reconhecer as condições
sociais-ambientais de sustentação do próprio sistema econômico. Daí, que ele
não tenha tematizado as questões de gênero, raça, ecologia, poder político como
“eixos que estruturam a desigualdade nas sociedades capitalistas”. O segundo
capítulo do livro é dedicado inteiramente a mostrar “porque o capitalismo é
estruturalmente racista”. O seu argumento é o de que ele não se baseia só
na exploração dos trabalhadores, mas precisa expropriar também as populações
não-brancas em geral seja no próprio centro seja na periferia.
No terceiro capítulo, Nancy Fraser se dedica a explicar por que as
crises não ocorrem somente na esfera econômica, espraiando-se daí para o resto
da sociedade apenas por meio de efeitos monetários. Eis que a própria esfera da
reprodução social é também lugar em que ocorrem crises específicas, as quais
também devem ser chamadas de capitalistas. “O sistema social” – segundo ela – “está
minando as energias necessárias para manter as famílias, suprir a casa,
sustentar as comunidades, alimentar as amizades, construir redes políticas e
forjar solidariedade”. O cuidar dos outros, argumenta, são atividades
indispensáveis à manutenção sociedade, mas elas estão sendo canibalizadas
sistematicamente por um capitalismo que só se move pelo lucro.
A “ecopolítica” e sua urgência é repensada no quarto capítulo.
Admitindo que a questão climática está agora na agenda de muitos atores
políticos da esquerda, do centro e até mesmo da direita, assumindo que o
negacionismo está em regressão ainda que lenta, a autora aqui resenhada
argumenta em favor de uma perspectiva “ecopolítica” que seja “trans ambiental”
e anticapitalista. A ilusão, mantida por parte do movimento ambientalista, de
que é possível superar a crise ecológica, mantendo ainda o capitalismo, precisa
ser desfigurada. Ademais, esse movimento – segundo ela – precisa abdicar do
seu unilateralismo e se inserir no bloco contra hegemônico que lutar pela
superação do capitalismo. Pois, é apenas salvando a humanidade que se vai
salvar o planeta.
A consciência de que se está enfrentado atualmente uma grave crise
da democracia, ou melhor, da promessa democrática, fornece a temática do
capítulo cinco. A ideia de que é preciso meramente reformar as instituições
políticas para dar melhor suporte ao “governo do povo”, “fica presa – segundo
ela – a um erro que pode ser chamado de politicismo, em analogia com o que é
denominado de economicismo”. Não é mais possível aprofundar a democracia no
capitalismo; a democracia liberal está em recessão continuada. O título
dado ao capítulo elucida a sua intenção de abalar a crença na forma de governo
realmente existente; Fraser faz uso de um exagero retórico para construí-lo:
“Trucidando a democracia: porque a crise política é a carne vermelha do
capital”.
Finalmente, no capítulo sexto, essa autora fornece o que considera
um “alimento [sadio] para o pensamento”. Eis que está engajada numa luta de
Elsa para salvar o sujeito pressuposto do sujeito automático historicamente
posto, ou seja, salvar o ser humano do ser devorador que forma sistema e está
centrado na relação de capital. Por isso, discute aí, então, o significado a
ser dado ao socialismo no século XXI. “Socialism, too, is back” –
she says; “but what exactly do we mean by socialism?” Assim como propôs já na
introdução uma ampliação do conceito de capitalismo, ela vai propor também
neste último tópico do seu livro uma ampliação do conceito de socialismo.
O socialismo, segundo ela, não pode ser visto apenas como um
sistema econômico alternativo. Em particular, não
pode ser encarado nem como uma nova versão do socialismo realmente inexistente
na antiga União Soviética ou na China atual nem com uma versão otimizada da
social-democracia. Tudo isso precisa ser suplantado. Com esse objetivo, assim
como expandiu o conceito de capitalismo para nele incluir a reprodução social,
Fraser faz o mesmo com o conceito de pós-capitalismo. “O socialismo para o
novo tempo” – explica – “deve superar não apenas a exploração do trabalho
assalariado, mas também a expropriação de que sofre o trabalho não pago nas
atividades do cuidado, os comuns públicos, os indivíduos tomados como de raça
inferior e a própria natureza”.
A crítica dos “pseudossocialismos” já foi e continua a ser feita.
O repesar do projeto socialista, para além das falhas que agora se pode apontar
nos projetos herdados, ainda está em dívida principalmente com as gerações
futuras. E ele – aponta Nancy Fraser – não pode também continuar na condição
de ser apenas um sonho utópico. Não, ele deve ser bem realista. Deve,
outrossim, “encapsular possibilidades reais historicamente emergentes” que
estão aí coexistindo no próprio modo de sociedade hoje existente: eis que há,
segundo ela, “potenciais para a liberdade humana, bem-estar e felicidade, os
quais foram colocados pelo capitalismo diante dos atuais humanos, mas que ele
próprio é incapaz de realizar”.
Nesse momento é preciso ver que a concorrência de capitais por
mercados forma um sistema de coordenação que, para o bem ou para o mal,
funciona globalmente. Se um outro modo de produção vai substituir o capitalismo
– e essa mudança é, sim, necessária –, um outro sistema econômico complexo
precisa ser posto. E ele não pode mais depender do dinheiro, o nervus rerum da complexidade capitalista. Precisa,
no entanto, resolver o problema da produção descentralizada de milhões de
valores de uso diferentes e da repartição do produto social gerado para bilhões
de famílias uma forma eficiente e eficaz. Há atualmente importantes
contribuições teóricas nesse sentido, mas elas não são mencionadas por Nancy
Fraser.
De qualquer modo, arriscando aqui uma síntese final, dir-se-á que
o socialismo para o século XXI não deve ser pensado apenas como formado por
“trabalhadores livremente associados” segundo a fórmula de Marx no primeiro
capítulo de O capital, mas como
a sociedade constituída por “cidadãos livremente associados” numa democracia
substantiva, sem qualquer discriminação baseada em tipo de atividade, gênero,
cor, religião e herança cultural.
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da
USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da
crítica da economia política (Ed. Lutas Anticapital).