sábado, 29 de outubro de 2016

SE FICAR O BICHO PEGA SE CORRER O BICHO COME

Como se não bastasse já estarmos vivendo em uma ditadura, apesar da Globo e cumplices tentarem esconder, ainda temos a sinuca de bico das eleições americanas. Quem seria pior para o Brasil? O maluco do Donald Trump ou a cínica da Hillary Clinton.

Historicamente, os hipócritas religiosos do Partido Republicano -  Bush filho foi aconselhado por Deus a invadir o Iraque e o Afeganistão, fizeram menos mal ao Brasil do que os Democratas. O Golpe de 64 teve início e total apoio do presidente democrata, John Kenedy, que falou ao então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, “Tirem Goulard do Brasil”, segundo fitas gravadas na Casa Branca e exibidas no documentário “O Dia que Durou 21 Anos” do diretor, Camilo Galli Tavares.

Obama, que recebeu o Nobel da Paz em 2009, ultrapassou o Bush em mais do que o dobro em número de mortes através dos ataques de “drones”. A al-Qa’ida e suas “franchisings” terroristas, além do Boko Haran, do Da’ish (Estado islâmico) e outros grupos, nunca receberam tantos dólares e armas dos EUA, França e Inglaterra como nos dias do governo democrata do Obama, que por sinal, não se manifesta quanto ao golpe no Brasil.

Hillary, a nova candidata dos democratas à presidência e Secretária de Estado de Obama, foi grande incentivadora dos ataques à Síria e Líbano. As corporações armamentistas e do petróleo agradecem e muito os esforços dos EUA em levar a democracia aos quatro cantos do mundo. Aliás, os EUA tenta tomar conta da Síria desde o final da década de 40, mas como não ganhou mais nenhuma guerra depois da II Guerra Mundial... só faz piorar a situação do povo onde eles tentam levar a “democracia”. Ou já se esqueceram do menino Aylan Kurdi que apareceu afogado em uma praia da Turquia?

O problema aqui no nosso terreninho, é que os cucarachas fingem acreditar na máxima do Juracy Magalhães (ARENA) que dizia “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Quando na verdade, nada do que é bom para os EUA, necessariamente é bom para o Brasil. Mas nosso atual governo, que é golpista sim, e aquele bando de pessoas que saíram de amarelo às ruas, ainda acreditam na máxima e sonham em serem humilhados em Miami. Sonham em morarem em guetos de luxo. Cuidado, se der Trunmp a vida pode ficar ruim lá... ou seria se der Hillary? Na realidade, nenhum deles será bom para nós. Vão continuar querendo nosso óleo, nossa água e minérios.

Mudando de ”focinho de porco para tomada”, escrevi esse texto como uma forma de desabafo, para espraiar um pouco. Estou lendo o livro do Luiz Alberto Moniz Bandeira, “A Desordem Mundial, o espectro da total dominação”. Estou no 10º de seus 24 capítulos, e quando me lembro do tempo em que assistia a Globo e demais televisões (jornais). Quando me vêm à mente as imagens do Bonner, Merval, Cristina, Boris, Boechat, Sheherazade e outros e outros pulhas, me dá ânsia de vomito. Mas como ainda acredito que, se juntar o bicho foge, que tenham uma boa leitura, sem náuseas.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

A desordem mundial: o espectro da total dominação

15/10/2016

O título é do último livro de Luiz Alberto Moniz Bandeira (Civilização Brasileira, 2016), o nosso mais respeitado analista de política internacional. O autor teve acesso às mais seguras  fontes de informação, a múltiplos arquivos, aliando  tudo a um vasto conhecimento histórico. São 643 páginas densas, mas escritas com tal fluidez e elegância que parece estarmos lendo um romance histórico.

Moniz Bandeira é antes de mais nada, um minucioso pesquisador e, ao mesmo tempo, um militante contra o imperialismo estadunidense, cujas entranhas corta com um bisturi  de cirurgião. Não sem razão, foi preso entre 1969 e 1970 e novamente em 1973 pelo temível Centro de Informações da Marinha (Cenimar), pois se opunha criticamente, no contexto da guerra-fria, ao principal suporte da ditadura: os Estados Unidos.

Os materiais de que dispõe, lhe permitem denunciar a lógica imperial presente no sub-título:”guerras por procuração, terror, caos e catástrofes humanitárias”. Quem ainda nutre admiração pela democracia  norte-americana e procura se alinhar aos desígnios imperiais (como fazem neo-liberais brasileiros), encontrará aqui vasto material para reflexão  crítica e dados para uma  leitura do mundo mais diferenciada.

Dois motes orientam o centro do poder do estado norte-americano com seus inumeráveis órgaõs de segurança interna e externa:”um mundo e um só império” ou”um só projeto e o espectro da total dominação (full-spectrum dominance/superiority)”. Quer dizer, a política externa norte-americana se inspira no (ilusório) “excepcionalismo”, do velho “destino manifesto”, uma variante “do povo eleito por Deus, raça superior”, chamada a difundir no mundo todo a democracia, a liberdade e os direitos (sempre na interpretação imperial que emprestam a estes termos) e se considerar (pretensamente) “a nação indispensável e necessária”, ”âncora da segurança global” ou o “único poder”(lonely power).

Já no século XVIII Edmund Burke (1729-1797) e no século XIX o francês  Alexis Tocqueville (1805-1859), pressentiram que o presidente norte-americano detinha mais poderes que um monarca absolutista. Isso degeneraria numa “military democracy”(p. 55). Efetivamente, sob George W.Bush por ocasião dos atentados às Torres Gêmeas”, se instaurou a verdadeira democracia militar, com a declaração do “war on terror” e a publicação do “patriotic act” que suspendeu os direitos civis básicos até o habeas corpus e a permissão de torturas. Na verdade isso configura um estado terrorista.

Como vários cientistas norte-americanos, citados por Moniz Bandeira (p.470), afirmaram: “não há mais uma democracia mas uma “economic élite domination” à qual se deve submeter o presidente. As decisões são tomadas pelo complexo industrial-militar (a máquina de guerra), por Wall Street (as finanças),  por ponderosas organizações de negócios e por um pequeno número de norte-americanos muito influentes. Para garantir o “espectro da total dominação” são mantidas 800 instalações militares pelo mundo afora, a maioria com ogivas nucleares e 16 agências de segurança com 107.035 civis e militares. Como afirmou H. Kissinger:”a missão da América é levar a democracia, se necessário, pelo uso da força”(p.443). Neste lógica, de 1776-2015, portanto, em 239 anos de existência dos EUA, 218 foram anos de guerra, apenas 21 de paz (p. 472).

Esperava-se que Barack Obama desse outro rumo a esta história violenta. Ilusão. Trocou apenas os nomes, mas manteve todo o espírito excepcionalista e as torturas em Guantánamo e em outros lugares fora dos EUA como no tempo de Bush. À “perpetual war” deu o nome de “Oversee Contingency Operation”. Por decisão pessoal (criminosa), autorizou centenas de ataques com drones e com aviões não pilotados, vitimando as principais lideranças árabes (p. 476).

Com certa decepção, constatou  Bill Clinton, “desde 1945 os Estados Unidos não venceram nenhuma Guerra” (p.312). Do Iraque fugiram em sigilo e na calada da noite (p.508).
O livro de Moniz Bandeira entra em detalhes mínimos sobre a Guerra na Ucrânia, na Criméia e no Estado Islâmico na Síria, com os nomes dos principais atores e datas.

A conclusão é avassaladora:”Onde quer que os Estados Unidos intervieram, como o “specific goal of bringing democracy”, a democracia constitui-se de bombardeios, destruição, terror, massacres, caos e catástrofes humanitárias…entraram para defender suas necessidades e interesses econômicos e geopolíticos, seus interesses imperiais”(p.513).

A mole de informações arroladas sustentam esta afirmação, não obstante as limitações que sempre poderão ser apontadas.


Leonardo Boff

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Solução golpista para a PEC 241: construir e privatizar os presídios

Infelizmente, não é mais surpresa para ninguém, que esse governo golpista só trabalha para piorar a vida do povo e aumentar o lucro de seus sócios, apoiadores do golpe.

 As condições dos presídios são caóticas no Brasil. Tanto para os presos quanto para o sistema prisional que além de não preparar os detentos para sua liberdade posterior, na prática, os preparam para saírem como mestres ou doutores no crime. Pior, com uma humanidade ainda menor do que quando aprisionados.

Em qualquer lugar decente do mundo, em que a preocupação social é prioritária, presídios acabam fechados (Holanda recentemente) e escolas abertas. Nesses países, as condições de vida de suas populações são melhores e as garantias sociais são o motor da sociedade. Nesses países, a luta é pelo fim dos presídios que ainda existem. E como se dá? Dando condições descentes de vida para todos, investindo em saúde, educação e no trabalho. Um país onde a Justiça exista, é cega e é a mesma para todos. Um país que previna situações que poderiam levar um cidadão descente a cometer crime por estar desassistido. Saramago resume bem, no prefácio do Livro de fotografias “Terra” do Sebastião Salgado, como deveria funcionar a Justiça aqui: “o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite”. Qualquer país que consiga que sua Justiça funcione nessa linha, a extinção dos presídios é consequência de uma política maior.

Aqui, abaixo da Linha do Equador, assistimos ao governo golpista trabalhar na contramão do exposto acima. A começar pela PEC 241 que vai congelar e privatizar a Saúde, a Educação, a Assistência Social, o salário dos servidores e outras maldades. Receita que não deu certo em nenhum dos países em que foi aplicada. As consequências já sabemos, o nível de desigualdade aumentará absurdamente e a barbárie atingirá a todos sem qualquer distinção, a exceção dos donos do poder, estaremos todos desassistidos.

E o que o nosso Ministro da Justiça, que já advogou para PCC em São Paulo, propõe? Propõe que sejam construídos mais presídios e que as penas dos presos sejam aumentadas, além de defender a privatização dos presídios, como nos EUA.

Aliás, nos EUA, apesar de ter as penas mais longas para seus presos - um caso popular foi de um homem que pegou três penas de 25 anos cada (75 anos, portanto, no total), por haver roubado um carro e duas bicicletas[i], discute-se o aumento das penas, a pedido dos donos dos presídios privados. Pois os mesmos estão reclamando da baixa taxa de ocupação. Chegam ao ridículo de compararem sua taxa de ocupação com a taxa de ocupação dos hotéis, como exposto no sítio do CONJUR: “Elas recuaram para 90% em 2011, 88% em 2012 e 85% em 2013. Ou seja, as ‘prisões com fins lucrativos’ vêm perdendo a taxa de ocupação total. As taxas de ocupação dos hotéis americanos, de acordo com o site Statista, variaram de 54,6% em 2009 a 62,3% em 2013[ii]”.

Para os liberais, vale tudo, inclusive reclamar que está diminuindo o número de condenados. Nos EUA, além desse argumento espúrio e irresponsável, existem denúncias de juízes recebendo propinas para indicar para qual presídio será encaminhado o preso, como também os presos estarem sendo submetidos ao trabalho escravo. Indústria demitindo seus funcionários para pagar U$2,00 por dia para os presos[iii].

Fato é que a cada dia, o governo golpista, com apoio do Judiciário, vem cassando a liberdade de expressão da população, bem como os seus direitos conquistados a duras penas. A Constituição de 88, talvez a última conquista popular nesses últimos anos, é rasgada e jogada no lixo. Em seu lugar, temos os golpistas querendo mais presídios e menos escolas.

Até quando vamos ficar sentados no sofá?

Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá



quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Um pequeno comentário sobre a carta à Folha enviada pelo Moro

A reação natural, ao “post” do Paulo Nogueira no Diário de Centro do Mundo, deveria ser de incredulidade. Nenhum Juiz que se preze (exceção “talvez” para o Gilmar Mendes) enviaria carta reclamando de editorial que o desfavorecesse. Acredito que nem o Barbosa, quando abandonado, como bem lembrou o Paulo, o fez. Mas por tratar-se do Exmo. Sérgio Moro, ainda novinho, desmamando, caiu no “canto da sereia”, encantou-se e vai "quebrar a cara" também, como quebrou o Barbosa.

Na realidade Juiz – para lembrá-lo de sua função – o seu papel deveria ser outro. E se o fosse, teria o meu aplauso e de muitos. Bastaria que cumprisse a Lei como está no papel e não por questionáveis convicções. Simples assim.

Acredito que seus heróis, vivos ou mortos, da Operação Mãos Limpas, na Itália, estariam orgulhosos. Pois haviam deixado herança nesse mundo tão sofrido e injusto para com a maioria de sua população. Mas não! Insiste em citar em vão seus exemplos, e os mesmo devem estar entristecidos.

O fato juiz – de novo para lembrá-lo e em minúsculo mesmo – o seu papel, desde o caso do BANESTADO e depois no Mensalão, na redação do voto da Rosa Weber (dizem ter sido escrito por você), ficou claro que exerce a função não por vocação, mas para defender interesses que, pode até acreditar, mas estão à margem da Lei e da decência.

Certo, conseguindo levar o roteiro do Golpe até o fim, como planejado ou não. O seu nome e de muitos, como o do Temer, Gilmar, Cunha, Aécio, Serra e outros, estarão marcados na História do Brasil e do Mundo. Por mais que possuam apoio de uma mídia canalha, o Mundo já conhece a história de vocês, pois ainda não conseguiram calar a Internet – agora é tarde.

Lamento pelos seus filhos, netos e parentes mais próximos, pois em futuro bem breve, estarão escondendo seus nomes. E vocês, aqui ou acolá, tentando voltar ao pedestal como tenta o Barbosa.

Verdade mesmo juiz, é que o único que está se dando bem nessa história é o Cunha. Realmente vou acabar acreditando que ninguém vai tentar prendê-lo por medo de sua “delação”. Mas ele que se cuide, e não se esqueça do destino do PC Farias, o tesoureiro do Collor...lembra? São exatos 20 anos de seu assassinato, da possível queima de arquivo. Você ainda devia estar estudando para depois ignorar o que estudou.

Nenhum processo deveria estar acima da Lei.

Sérgio Mesquita

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-fabulosa-carta-de-moro-para-a-folha-por-paulo-nogueira/

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Temer e cumplices ignoram Gonzaguinha


“Um homem se humilha / Se castram seu sonho / Seu sonho é sua vida / E vida é trabalho /
E sem o seu trabalho / Um homem não tem honra / E sem a sua honra / Se morre, se mata /
Não dá pra ser feliz / Não dá pra ser feliz”.

O tão defendido, pelas corporações estrangeiras e federações das indústrias no Brasil, “Pacote de Maldades” do governo Temer e seus cumplices, ignora suas consequências para a população do país.

Aumento dos preços em consequência de uma política falida mundialmente, de novo submetida ao FMI. Aumento dos impostos. O fim das garantias trabalhistas, os cortes na Educação, Saúde e Cultura. O desemprego e o subsalário consequente. A entrega de nossa água e petróleo, o fim das garantias legais, com o aumento dos poderes policiais em detrimento dos Direitos. Um STF, MPF, PF e Mídia partidarizados e golpistas, submissos aos interesses das Corporações. Isso e muito mais, são colocados nas costas da Classe Trabalhadora, e de uma Classe Média que se recusa a ser Classe Trabalhadora, mas são os que mais pagam e sofrem por conta de sua ilusão. São os que vão pagar conosco a conta da entrega e destruição do Brasil.

E o Gonzaguinha? “Kico” com o exposto acima? “... E sem a sua honra / Se morre, se mata...”. Por isso o governo golpista do Temer tem sua estratégia na redução das garantias individuais, no fim do Direito e em uma Justiça que só enxerga os interesses das Corporações. Sabem que a violência vai aumentar, seja no campo ou na cidade. Uma violência que já possui índices altos se comparada a outros países ditos desenvolvidos.

É certo, que as políticas adotadas pelo PT em Brasília nesses últimos 14 anos, melhoraram e muito a vida da população brasileira. E uma das consequências, foi dar um pouco mais de tranquilidade ao andar nas ruas (mesmo que ainda longe do ideal). É sobre essa “tranquilidade” que esse texto pretende chamar a atenção. Gonzaguinha, em seu poema musicado, deixa clara a consequência a que pode chegar uma pessoa de bem, ao ver os seus com fome, sem qualquer assistência, desamparados - “Se mata, se morre”.

Márcio Valley, em seu texto “Entre a prisão e o ócio remunerado[i]” expõe brilhantemente as consequências da concentração de renda. Segundo ele: “Em qualquer agrupamento animal do tipo "cada um por si" é natural que os indivíduos menos favorecidos ataquem a caça dos mais favorecidos. Portanto, a opção por essa espécie de sociedade importa a ciência prévia de que haverá um certo incremento nos assaltos à propriedade privada.”

Como outro exemplo, nos anos noventa, século passado, vivenciei de forma “traumática” um bom exemplo durante uma greve na TV Manchete. Fazia parte da direção do SINRAD-RJ (Sindicato dos Radialistas) e nunca deixei de me emocionar quando lembro ou relato o ocorrido. Fechamos os portões do Complexo de Água Grande, na cidade do Rio, então o maior e mais moderno estúdio de televisão no Brasil e na América Latina. Acorrentamos os portões e lá ficamos.

Um dos diretores da Editora Bloch nos procurou, eu, Tião Santos e Ricardo Freitas, diretores do SINRAD-RJ, para uma reunião, onde levamos juntos dois companheiros que trabalhavam no local. Fomos informados que o Bloch usaria dos meios disponíveis para abrir os portões - uma observação - a televisão não era mais da família, mas os portões serviam também a revista Manchete, por onde entravam as bobinas de papel. Era o portão ou os elevadores antigos que poderiam parar por conta do peso das bobinas.

Ao terminar a explanação, íamos começar a falar quando fomos interrompidos pelos companheiros que nos acompanhavam. O primeiro a falar, chorando, avisou que não ia esperar a polícia descer do caminhão e atacaria os policiais ainda do lado de fora da empresa. A vergonha em ver sua filhinha chorando de fome sempre que chegava em sua casa, o fazia desejar morrer. O segundo, na mesma linha, avisou que era aniversário de 15 anos de sua filha e ele não poderia comprar um sapatinho branco, também queria morrer por conta da vergonha. Não falamos nada, simplesmente encerramos a reunião e fomos nos preparar. Menos de dez minutos depois, veio o aviso que o Bloch usaria o elevador.

Temos de uma mesma causa, duas situações. A da “entrega” e o desejo da morte pela vergonha de ver sua família desprotegida, ou a do enfrentamento direto, como exposto pelo Márcio Valley. Certo, é que teremos a barbárie e, quem vai pagar a conta para além da Classe Trabalhadora, será a classe média por duas vezes. Nos custos e no desemprego (seu e dos seus) e pela violência direta que poderá vir a ser submetida. Por isso Temer e os seus, dependem do não cumprimento do Direito (Leis) e de um judiciário amaciado pela corrupção ou subserviência, outra vez, ao Golpe.

Mais uma vez a Classe que se acha Média, após ser usada e abusada no apoio ao Golpe, vai acordar. Não por consciência, mas pelo desespero consequente da crise e as arbitrariedades que também sofrerá na pele, para que a Classe Dominante e as Corporações continuem a lucrar no país. E mais uma vez vai se aproximar dos comunistas e dos “petralhas” na busca do resgate da Democracia e do Estado de Direito.

Lembrando Marx, “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
O problema, é que até pouco tempo, o mundo era real. Hoje, esse mesmo mundo é virtual, e a farsa poderá durar mais tempo.

Toda sorte para nós.

Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá







[i] http://marciovalley.blogspot.com.br/2016/01/entre-prisao-e-o-ocio-remunerado-que.html

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Xadrez do marco zero das esquerdas


As eleições municipais simbolizam um marco zero para as esquerdas, de fim da era de predominio  absoluto do PT.

O partido nasceu moderno nos anos 80, como uma confluência de coletivos. 

Nos anos 90 amoldou-se para a luta política convencional, revendo dogmas, aplainando radicalismos estéreis. Mas, para tanto, recorreu a um centralismo que pouco a pouco foi  inibindo o protagonismo dos coletivos. 

Com a chegada ao poder, tentou manobrar as ferramentas de luta institucional. Nesse período, perdeu quatro elementos centrais: José Genoíno e Luiz Gushiken, tragados pela AP 470; o ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos; manteve ainda José Dirceu atuando como eminência parda, mas sem dispor mais das ferramentas institucionais e afastado do centro de poder pelo isolamento a que foi confinado pelo governo Dilma, crítica de seus métodos.

Finalmente, no governo Dilma Rousseff perdeu a identidade ideológica.

Assim, ocorreu uma quádrupla derrota nos campos político, institucional, midiático e ideológico. A esquerda terá que ser refundada.

As características dos novos tempos são as seguintes.

Peça 1 - fim do lulismo

A legenda Lula compreendia um conjunto de símbolos pouco captados pelas novas gerações: a criação da CUT, os comícios da Vila Euclides, a campanha de Collor, a campanha do impeachment.

Manteve-se como o grande aglutinador dos grupos de esquerda e como o maior símbolo da política brasileira do século. Mas tombou, vítima da falta de lembrança das novas gerações, da campanha sistemática de destruição pela aliança da Procuradoria Geral da República (PGR), Lava Jato e mídia. E pelos erros tremendos de não ter entendido os aspectos institucionais e midiáticos da guerra política.

Na verdade, o único líder do PT com essa visão era José Dirceu.  Explicitou demais o seu poder, atuou com excessiva desenvoltura em todas as áreas, do Judiciário aos grandes grupos e terminou fuzilado por uma armação: a tal  "teoria do fato", magistralmente definida pela Ministra Rosa Weber com seu célebre "não tenho provas, mas a doutrina me permite condená-lo".

Depois, foi alvo de todas as armações acusatórias possíveis e de uma bala de prata real: suas relações com Milton Pascowitch.

O sonho de Lula 2018 está comprometido pelos resultados da campanha política de desconstrução de sua imagem e pela continuidade do jogo político escandaloso da Lava Jato, visando inabilitá-lo juridicamente.

Continuará sendo figura referencial das esquerdas, a liderança capaz de aglutinar os diversos setores. Mas os cenários possíveis para a esquerda têm que começar a trabalhar com a hipótese concreta de não contar com Lula em 2018.

Peça 2 - a mediocridade da direita

Nos anos 80, ganhou popularidade uma velha piada sobre o inferno. 

O sujeito morre, vai para o inferno e precisa escolher entre três, o inferno norte-americano, o alemão ou o brasileiro. O brasileiro, além de incorporar todas as  funcionalidades dos dois anteriores, ainda tem um cardápio adicional de tortura, dentre as quais meia hora diária ouvindo o José Serra falando sobre o perigo bolivariano no mundo.

O condenado se espantou:

·         Se o brasileiro é tão pior assim, porque está cheio e os dois outros vazios?
·         É porque no brasileiro nada funciona. O Secretário de Governo desviou o carvão da fornalha, o demônio da Casa Civil montou uma concorrência fraudada e a cadeira do Dragão dá curto circuito, o Satanás só herdou as mesóclises de Jânio. E o Serra nunca aparece porque dorme até tarde e passa o resto do dia tentando decorar siglas: Brics, NSA, Mercosul, União Europeia… Brics, NSA, Mercosul, União Europeia… Bracs, perdão, Brics, GSA, perdão NSA...

Piadas à parte, a direita brasileira não se mostra capaz de desenhar um projeto minimamente articulado de país. Nos anos 90, embarcou na onda Reagan-Thatcher, que começava a dominar o mundo pós-muro de Berlim. Agora, nada tem, nem utopias globais às quais recorrer. Atualmente único fator de aglutinação é atacar a velha esquerda e exalar toda forma de preconceito. E importar das ondas globais a intolerância mais retrógrada.

Terá vida curta. Sua única saída será ampliar o Estado de Exceção. Mas mesmo para isso teria que dispor de características  morais e de capacidade de desenhar o futuro. Só com mesóclises será insuficiente...

Portanto o novo tempo do jogo está próximo, de menos de uma década, com novos atores que ainda estão em formação.

Peça 3 - a ampliação do estado de exceção

Antes de ingressar no novo tempo político, há o enorme desafio de enfrentar a maré do Estado de Exceção.

Quando comecei a apontar a participação do PGR Rodrigo Janot no golpe, procuradores bem intencionados preferiram se iludir com a presunção de isenção. Nas suas entranhas, o processo jurídico é burocratizado e lento. E as regras de accoutibility suficientemente vagas para que os operadores do direito manobrem com prazos, com avaliações  subjetivas sobre os inquéritos e, principalmente, com o uso seletivo dos vazamentos.

O inquérito contra Aécio Neves dormiu por anos na gaveta do PGR. O julgamento do “mensalão tucano” foi atrasado por anos graças a um mero "esquecimento" do Ministro Ayres Brito.

Até hoje é impossível saber quais e quantos inquéritos repousam nas gavetas da PGR ou em pedidos de vista intermináveis do STF.

Agora, o MPF e a Polícia Federal se constituem na maior ameaça à democracia. E há razões de sobra para temer.

Qualquer avaliação sobre o avanço do Estado de Exceção tem que analisar dinamicamente o que ocorre, levando em conta todos esses sinais.  

O que Mirian Leitão fez foi uma mistificação histórica, ao comparar o quadro politico atual com a ditadura pós-AI5, em plena maré de torturas, para concluir que hoje em dia não existe regime de exceção. 

Para chegar a 1968, a ditadura passou por 1964, período no qual foram plantadas as sementes da radicalização posterior - principalmente quando o regime entendeu que não tinha possibilidades eleitorais. E surgiu porque avançou-se dia a dia em medidas de exceção, criminalizando os críticos, fossem comunistas ou liberais. E, na mídia, as Miriam Leitão da época estimulavam a caça às bruxas recorrendo a um legalismo de araque.

Se Mirian e outros colegas forem bem sucedidos em seu trabalho diário de fomentar a caça às bruxas, é possível que dentro de pouco tempo possamos chegar ao padrão AI5.

O direito penal do inimigo está proliferando por todos os poros da república, dos colunistas de jornais a procuradores da República, diretores de escola expurgando “comunistas” e redações expurgando quem ousar criticar o golpe.

É um sentimento disseminado.

É possível que em um ponto qualquer do futuro erga-se alguma onda de resistência contra o arbítrio. No momento, não.

No CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) as piores asneiras de direita são perdoadas. Hoje em dia, no entanto, as ameaças do CNMP pairam sobre o pescoço do procurador que questionou a reforma trabalhista em artigo, os bravos procuradores da República em São Paulo que correram até a delegacia para defender jovens vítimas de arbitrariedades policiais; a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, por ter decidido filmar as passeatas para coibir as truculências da Polícia Militar paulista.

Em quadro de normalidade democrática, de discernimento mínimo jurídico, nem o mais obtuso procurador da República proibiria exposição de obras de Paulo Freire na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ou cartazes de “fora Temer” em colégios - como fez ontem o procurador da República no Rio de Janeiro, Fábio Moraes de Aragão.

Por tudo isso, o primeiro grande desafio será conter essa escalada da violência, do dedurismo, que entrou por todos os poros da sociedade.

Peça 4 - a reconstrução de um modelo de esquerda

Essa reconstrução passa não apenas pela recuperação dos valores centrais - inclusão social, políticas sociais, estado do bem estar social, tolerância, defesa das minorias, defesa do meio ambiente etc. -, mas por rediscussão sobre modelos de estado, instituições e mídia.

Sobre instituições

A maneira das corporações entrarem no jogo político foi atrás do associativismo. Criado como uma instância de supervisão do Judiciário, por exemplo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só levanta dados para justificar gastos do Judiciário. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) é incapaz de ações mais severas contra abusos de procuradores. Hoje em dia, o Judiciário já consome 1,8% do PIB e caminha para 2,1%, fato inédito em qualquer economia global.

Pior, há um desconhecimento amplo dessas corporações em relação a temas políticos e econômicos, mais ainda em relação a projetos de país.

Nenhum governo será viável se não tiver o controle dessa agenda e se não instituir uma accountibility ampla nesses setores. Hoje em dia não se tem acompanhamento nem sobre processos em tramitação no Supremo, nem na Câmara, não se tem controle sobre a gaveta do PGR.

Terá que se recuperar os princípios originais de independência do Ministério Público e do Judiciário: para assegurar a independência de julgamento do juiz e o trabalho independente do procurador. e não como ferramenta de instrumentalização política de um poder de Estado.

Sobre gestão

Os governos Lula e Dilma revelaram grandes exemplos de boa gestão, especialmente nos programas desenvolvidos por Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação), no Bolsa Família e no Brasil para Todos. E alguns arremedos de gestão compartilhada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Mesmo assim, não trataram de definir um padrão, a partir do acúmulo de experiências bem sucedidas.

Mas, apesar dos avanços, ainda se deixou muito a desejar. 

1.       A institucionalização  de políticas públicas passa por definir métodos claros de parceria com estados, municípios e terceiro setor. Só se consegue com a criação de protocolos de procedimentos para cada programa, facilmente assimiláveis na ponta, fiscalizáveis e reprodutíveis. 
2.       Desenvolvimento de modelos de comunicação, para facilitar a compreensão da opinião pública sobre os benefícios dos projetos. 
3.       Institucionalização de canais de participação da sociedade nas diversas instâncias de discussão das políticas públicas.

Sobre mídia

Nenhuma democracia é compatível um mercado dominado por grandes grupos de mídia atuando de forma cartelizada e com poder de fogo similar ao das Organizações Globo.

Em todos os fóruns de direitos humanos, o direito à informação ganhou status de direito fundamental, tão relevante quanto o direito à vida, à alimentação e à saúde.

A Globo conseguiu seu maior feito politico ao ser a protagonista principal de um golpe de Estado. Criou uma conta enorme a ser saldada em um ponto qualquer do futuro. Desde então, se transformou no inimigo número um de qualquer governo progressista que surja nas próximas décadas.




terça-feira, 4 de outubro de 2016

Apertem os cintos: estamos entrando na era da pós-verdade

Carlos Castilho
Pós verdade parece mais uma expressão de impacto para chamar a atenção de um público saturado de informações e inclinado para a alienação noticiosa. Mas o fato é que estamos diante de um fenômeno que já começou a mudar nossos comportamentos e valores em relação aos conceitos tradicionais de verdade, mentira, honestidade e desonestidade , credibilidade e dúvida.

As evidências desta nova era estão nas manchetes de jornais, em declarações como as do candidato republicano Donald Trump ou nas dos procuradores e acusados na Lava Jato. Se antes havia verdade e mentira, agora temos verdade, meias verdades, mentira e afirmações que podem ser verdadeiras, conforme afirma o escritor norte-americano Ralph Keyes, o autor do livro The Post Truth Era: Dishonesty and Deception in Contemporary Life (St. Martin’s Press, 2004. ISBN 978-0-312-30648-9).

Quando Trump afirmou num discurso que o presidente Barack Obama foi um dos fundadores do Estado Islâmico, até os ultraconservadores norte-americanos acharam que ela estava exagerando. Mas o candidato republicano não se abalou, nem mesmo na televisão, quando explicou que Obama permitiu o surgimento do grupo radical islâmico porque este cresceu no vácuo politico deixado no Iraque pelo que Trump classificou de fracassos da diplomacia do presidente norte-americano. A polêmica criada em torno da afirmação gerou a percepção de que ela poderia ser verdadeira. Foi o suficiente para que Trump saísse ileso da discussão.
Os conservadores transformaram a insegurança pública num dos seus carros chefes na campanha pela implantação da doutrina do medo social, como forma de domesticar a população. Mas eles negam a evidência estatística de que na maioria dos grandes centros urbanos do planeta a incidência de crimes diminuiu em relação ao número de habitantes. A explicação para a discrepância entre a sensação de insegurança e as estatísticas criminais é complexa e exige uma boa dose de esforço e isenção. É mais fácil partir para aquilo que uma parte do publico quer ouvir.

A “cognição preguiçosa”

É um caso típico de aplicação da teoria da “cognição preguiçosa”, criada pelo psicólogo e prêmio Nobel Daniel Kahneman, para quem as pessoas tendem a ignorar fatos, dados e eventos que obriguem o cérebro a um esforço adicional.

Aqui no Brasil, a pós verdade é nítida no caso das investigações da Lava Jato. Separar o joio do trigo no emaranhado de versões e contra versões produzidas pelas delações premiadas é bem complicado. Há poucas dúvidas sobre a existência de esquemas de propinas, caixa dois eleitoral, superfaturamento, formação de cartéis e enriquecimento de suspeitos, mas provar cada um deles com base em evidências é uma operação complexa e demorada. Em alguns casos até inviável dada a sofisticação dos esquemas adotados pelos suspeitos de corrupção.
Mas como existe o interesse político envolvendo a questão e como existe a “cognição preguiçosa”, as convicções passam a ocupar o espaço das evidências e provas. A dicotomia jurídica clássica entre o legal e o ilegal passa a ser substituída por justificativas tipo “domínio do fato”, ou seja, convicções construídas a partir da repetição massiva de percepções individuais ou corporativas, pelos meios de comunicação.

Segundo a revista The Economist, o mundo contemporâneo está substituindo os fatos por indícios, percepções por convicções, distorções  por vieses. Estamos saindo da dicotomia tradicional entre certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto, fatos ou versões, verdade ou mentira para ingressarmos numa era de avaliações fluidas, terminologias vagas ou juízos baseados mais em sensações do que em evidências. A verossimilhança ganhou mais peso que a comprovação.

A pós verdade, um termo já incorporado ao vocabulário da mídia mundial, é parte de um processo inédito provocado essencialmente pela avalancha de informações gerada pelas  novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Com tanta informação ao nosso redor é inevitável que surjam dezenas e até centenas de versões sobre um mesmo fato. A consequência também inevitável foi a relativização dos conceitos e sentenças.

Mas o que parecia ser um fenômeno positivo, ao eliminar os absurdos da dicotomia clássica num mundo cada vez mais complexo e diverso, acabou gerando uma face obscura na mesma moeda. Os especialistas em informação enviesada ou distorcida (spin doctors no jargão norte-americano), aproveitaram-se das incertezas e inseguranças provocadas pela quebra dos paradigmas dicotômicos para criar a pós verdade, ou seja, uma pseudo-verdade apoiada em indícios e convicções já que os fatos tornaram-se demasiado complexos.

A herança de Goebbels

Diante das dificuldades crescentes para materializar a verdade por conta da avalanche informativa, especialmente na politica e na econômica, criaram-se as pós verdades, ou factoides (no jargão brasileiro), onde a repetição e a insistência passam a ocupar o espaço das evidências.

Na era da pós verdade, as versões ganharam mais importância do que os fatos, o que não é bom e nem mau. É simplesmente uma realidade. O que chamamos de fatos, na verdade são representações de um fato, dado ou evento desenvolvidas pela mente de cada indivíduo.
Assim, teoricamente, podemos ter um número de representações de um mesmo fato igual ao número de seres humanos no planeta Terra. E como as TICs permitem a disseminação massiva destas representações ou percepções, fica fácil intuir a complexidade da avaliação de fatos, dados ou eventos.  “Uma mentira repetida mil vezes vira verdade”,  a controvertida máxima cunhada pelo chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels, tornou-se preocupantemente atual.

Os meios de comunicação, principalmente a imprensa, ganharam um papel protagônico no fenômeno da pós-verdade porque a circulação de mensagens passou a ser o principal mecanismo de produção de novos conhecimentos numa economia digital movida a inovação permanente. A relevância conquistada pelos meios de comunicação os transformou em agentes fundamentais no processo que prioriza uma forma de descrever a realidade. Quando a imprensa norte-americana endossou a tese da existência de armas de destruição maciça no Iraque de Saddam Hussein, ela  deixou de lado a verificação dos fatos e foi decisiva na transformação de uma possibilidade em certeza acima de suspeitas.

Teoricamente a pós verdade pode ser usada tanto pela esquerda como pela direita no terreno politico, mas como a imprensa joga um papel fundamental no processo, os rumos obviamente serão determinados pela ação de jornais, revistas, meios audiovisuais e pelas redes sociais. A imprensa portanto, não é uma observadora mas uma protagonista do processo de transformação de mentiras ou meias verdades em fatos socialmente aceitos.

A pós verdade e o jornalismo

A pós verdade é apenas um dos itens da era digital que estão abalando nossas crenças e valores. Nós jornalistas e toda a sociedade estamos vivendo um momento de insegurança e incertezas porque estamos passando de um contexto social para outro.  Esta insegurança não é um fenômeno inédito na humanidade porque já aconteceu antes quando grandes inovações tecnológicas alteraram radicalmente o contexto social da época. Basta ver o que ocorreu após a invenção da pólvora, dos tipos móveis por Gutemberg, da máquina a vapor e dos processos de produção industrial.

Um dos grandes, talvez o maior de todos, dilemas enfrentados pela sociedade atual, é a necessidade de conviver com a complexidade do mundo contemporâneo. Tomemos o caso da polêmica científica sobre o meio ambiente. É um tema complexo onde o bombardeio informativo confunde as pessoas comuns com afirmações contraditórias entre cientistas e pesquisadores. Do ponto de vista dos cientistas é natural que existam posicionamentos distintos mas para o público, acostumado pela imprensa a esperar verdades absolutas, as contradições e divergências geram incertezas, que acabam conduzindo ao descrédito generalizado.

A pós verdade coloca para nós jornalistas o desafio da repensar a credibilidade e os parâmetros profissionais para avaliar dados, fatos e eventos. Não é uma casualidade o fato da credibilidade da imprensa, em países como os Estados Unidos, estar hoje num dos pontos mais baixos de sua história. O leitor está cada vez mais confuso e desconfiado em relação à imprensa. É uma resistência intuitiva ao fenômeno da complexidade informativa gerada pela internet.

A pós verdade é talvez o maior desafio para o jornalismo contemporâneo porque ela afeta a relação de credibilidade entre nós e o público. A nossa atividade está baseada na confiança das pessoas de que o que publicamos é verdadeiro. Quando uma nova conjuntura informativa interfere nesta confiabilidade, temos serias razões para nos preocupar, e muito, sobre o futuro da profissão.