Por um PT mais participativo

Proposta para uma nova Linha de Ação

1.                Introdução

Apresentar ao PT, uma linha de pensamento e ações que possa resgatar a participação de seus militantes e sociedade civil.

2.                Objetivos

A partir de uma breve análise conjuntural do mundo, do Brasil, apresentar linhas de ações políticas e de pensamento a serem difundidas nos espaços de governo e sociedade civil. Abrir canais de comunicação e incentivo junto aos seus militantes, bem como junto à população, de maneira a incentivar suas participações nos espaços que já existem, internos e externos, como seus Núcleos,  os Conselhos Municipais, e nos espaços a serem criados, sazonais ou estruturais de acordo com a política partidária.

3.                Diagnóstico

Mundo: O governo dos EUA, a serviço das grandes corporações, vem de forma acintosa e inequívoca, a partir de incentivos a derrubadas de governo, a se colocar como um grande império no mundo. Mesmo que para tal reaviva a Guerra Fria e a ameaça de uma nova guerra mundial, essa de caráter nuclear, onde todos perdem – insanidade.

A fome pelo lucro imediato das grandes corporações ignora as consequências que advirão do total descaso com a vida humana (dos mais empobrecidos em especial), bem como a vida do próprio planeta, em consequência direta da exploração desenfreada de seus recursos naturais. A fome e a miséria crescem no mundo indistintamente. Países como o próprio EUA, Alemanha, França e Inglaterra, experimentam internamente os problemas causados por suas políticas econômicas, que visam somente o bem estar da classe dominante e de suas corporações. Os atuais problemas causados pela interferência americana e francesa na Síria e Líbia, bem como a americana na Ucrânia, demonstram bem esse problema. Hoje o governo americano, arma e financia grupos jihadistas para preparar o terreno para as corporações, no Oriente Médio e atacam os interesses da Rússia através de intervenções como as realizadas na Ucrânia. O fazem mesmo ciente que esses mesmos grupos, no futuro o estarão atacando. O descaso e despropósito com a vida humana e do planeta é tanto, que nos leva a pensar de que se trata de pessoas doentes mentalmente. Pessoas que ignoram estudos e conselhos e mantém a exploração humana e do planeta em níveis cada vez mais perigosos, como se já existissem os “Elysiuns” para recebê-los.

Como se não bastasse, já vivemos em um Estado de exceção, apesar da Globo e cumplices tentarem esconder, ainda temos a sinuca de bico das eleições americanas. Quem seria pior para o Brasil? O maluco do Donald Trump ou a cínica da Hillary Clinton.

Historicamente, os hipócritas religiosos do Partido Republicano - Bush filho foi aconselhado por Deus a invadir o Iraque e o Afeganistão, fizeram menos mal ao Brasil do que os Democratas. O Golpe de 64 teve início e total apoio do presidente democrata, John Kenedy, que falou ao então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, “Tirem Goulard do Brasil”, segundo fitas gravadas na Casa Branca e exibidas no documentário “O Dia que Durou 21 Anos” do diretor, Camilo Galli Tavares.

Obama, que recebeu o Nobel da Paz em 2009, ultrapassou o Bush em mais do que o dobro em número de mortes através dos ataques de “drones”. A al-Qa’ida e suas “franchisings” terroristas, além do Boko Haran, do Da’ish (Estado islâmico) e outros grupos, nunca receberam tantos dólares e armas dos EUA, França e Inglaterra, via Turquia, como nos dias do governo democrata do Obama, que por sinal, não se manifesta quanto ao golpe no Brasil.

Hillary, a nova candidata dos democratas à presidência e Secretária de Estado de Obama, foi grande incentivadora dos ataques à Síria e Líbano. As corporações armamentistas e do petróleo agradecem e muito os esforços dos EUA em levar a democracia aos quatro cantos do mundo. Aliás, os EUA tenta tomar conta da Síria desde o final da década de 40, mas como não ganhou mais nenhuma guerra depois da II Guerra Mundial... só faz piorar a situação do povo onde eles tentam levar a “democracia”. Ou já se esqueceram do menino Aylan Kurdi que apareceu afogado em uma praia da Turquia?

O problema aqui no nosso terreninho, é que os cucarachas fingem acreditar na máxima do Juracy Magalhães (ARENA) que dizia “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Quando na verdade, nada do que é bom para os EUA, necessariamente é bom para o Brasil. Mas nosso atual governo, que é golpista sim, e aquele bando de pessoas que saíram de amarelo às ruas, ainda acreditam na máxima e sonham em serem humilhados em Miami. Sonham em morarem em guetos de luxo. Cuidado, se der Trunmp a vida pode ficar ruim lá... ou seria se der Hillary? Na realidade, nenhum deles será bom para nós. Vão continuar querendo nosso óleo, nossa água e minérios.

Brasil: Depois da decisão do governo Lula, em 2005 e 2006, deixar claro para o mundo que a exploração do óleo no Pré Sal, necessariamente deveria passar pela Petrobras, passamos a sofrer o mesmo processo de intervenção, por que passaram o Egito, Tunísia, Síria, Líbia, Iêmen e Barein, durante a Primavera Árabe e a Ucrânia. As fórmulas de intervenção variam de acordo com a situação de cada país. No Brasil, optou-se por um golpe jurídico-parlamentar, não sem antes tentarem uma Primavera em junho de 2013.

A partir do segundo mandato do presidente Lula, a mídia e uma parcela significante das classes política e jurídica, passam a atacar o governo e seus aliados, na busca de inviabilizar e derrubar o mesmo. Relegam a democracia e a Constituição Federal a um segundo ou terceiro plano. Mesmo que para isso, seja necessário devolver 40 milhões de brasileiros ao estado de miséria e fome.

Tudo para agradar as corporações do petróleo e financeiras, que não admitem qualquer projeto de distribuição de renda, que não seja para eles próprios, como os incentivos fiscais, por exemplo.

Por outro lado, o governo nacional erra em duas frentes capitais. A primeira, em não levar à população o porquê da existência de um Bolsa Família, um Luz para Todos, um Minha Casa Minha Vida, entre outros. Erra em não trazer para dentro das esferas de decisão essa mesma população. Ao contrário, afasta-se do povo, esvazia a participação da sociedade civil organizada e, em vez de politizar a população, prefere tutelá-la. A segunda foi a covardia em não brigar pela implantação das Reformas de Base, há muito necessárias para a sobrevivência e manutenção do projeto de governo. Pois sem as reformas, as manutenções desses projetos correriam risco de não continuidade.

Esses dois pontos, somados à crise financeira mundial iniciada em 2008 e ainda em curso, a ação parlamentar e eleitoral terem sido dominadas pelo pragmatismo político, pela manutenção dos espaços de poder e não pela busca de um projeto político-ideológico, facilitou o projeto golpista em atender os interesses das corporações estrangeiras, e os seus próprios. Mesmo que para isso, essa mesma classe venha a ter medo de sair às ruas por conta da miséria que tomará conta do país. Contentar-se-ão a estarem no fim da fila, para prestarem serviços à classe dominante em seus “Elysiuns” ainda inexistentes.

Encerrando esse ponto, apresentamos o pensamento de alguns intelectuais de fora e daqui, que ajudam no aprofundamento do que foi colocado acima:

Mas aí está precisamente o problema. O ideal da soberania do mercado não é um complemento à democracia liberal, e sim uma alternativa a ela. É, na verdade, uma alternativa a todos os tipos de política, pois nega a necessidade de decisões políticas, que são justamente aquelas relativas aos interesses comuns ou grupais que se distinguem da soma das escolhas, racionais ou não, dos indivíduos que buscam suas preferências pessoais. (...) A política, por conseguinte, continuará. Como continuaremos a viver em um mundo populista, em que os governos têm de levar em conta “o povo”, e o povo não pode viver sem os governos, as eleições democráticas também continuarão.  Hoje existe um reconhecimento praticamente universal de que elas dão legitimidade e proporcionam aos governos, paralelamente, um modo convincente de consultar “o povo” sem necessariamente assumir qualquer compromisso mais completo.

Eric Hosbsbawm - As perspectivas da democracia

Um dos dramas de nosso tempo é que há um poder – o único poder que existe no mundo, que é o financeiro – que não é democrático! E as pessoas não reparam nisto, apesar de estarem sempre a falar de democracia. Tanto mais que sabemos que os governos, indireta ou diretamente, estão ali para executar políticas que não são suas.

Fernando Gómes Aguillera – Palavras de Saramago

Falamos muito de democracia, mas o que é a democracia. Para os políticos, a democracia são as instituições, o parlamento, os partidos, os tribunais, coisa que funcionam com eleições e votos. Mas não nos damos conta de que no mesmo instante que coloca seu voto na urna o cidadão está realizando um ato de renúncia ao seu direito e ao seu dever de participar, delegando o seu poder a outras pessoas, que as vezes nem sabem quem são. A democracia pode ser apenas uma fachada sem nada por trás. Por isso, o cidadão deve fazer de sua participação uma obrigação. Não diria que a democracia não é o menos pior dos sistemas políticos, mas digo, sim, que não é o melhor. É preciso inventar alguma coisa melhor, e não nos contentarmos com isso.

Fernando Gómes Aguillera – Palavras de Saramago

Os Estados Unidos não são "o" império, como muitos pensam. É apenas o soldado do imperador, a interface do poder, a máscara com a qual é encenado o teatro farsesco da democracia e da liberdade. É também a espada de que nos alertava John Adams, com a qual é imposta a vontade absoluta dos reis a todos os países.

Márcio Valley – Os EUA por trás dos golpes: as garras da águia

Os Estados Unidos, como braço armado dos imperadores, submete a economia mundial à vontade do poder de quatro modos distintos: (a) corrompendo os governos nacionais, (b) mediante a concessão de empréstimos condicionados a exigências futuras virtualmente impossíveis de cumprir, concedidos por instituições como Banco Mundial e FMI, (c) assassinando políticos de países estrangeiros que incomodem ou (d) pelo velho, tradicional e eficaz método de invasão armada.

Márcio Valley – Os EUA por trás dos golpes: as garras da águia

Em qualquer agrupamento animal do tipo "cada um por si" é natural que os indivíduos menos favorecidos ataquem a caça dos mais favorecidos. Portanto, a opção por essa espécie de sociedade importa a ciência prévia de que haverá um certo incremento nos assaltos à propriedade privada.

Márcio Valley – Entre a prisão e o ócio remunerado, que sociedade desejamos

4.                Argumentação:

Iniciamos esse ponto, a partir do segundo texto do Saramago: “Não diria que a democracia não é o menos pior dos sistemas políticos, mas digo, sim, que não é o melhor. É preciso inventar alguma coisa melhor, e não nos contentarmos com isso.” Saramago escreveu esse texto em novembro de 1994. Muito, mas muito antes dos eventos de junho de 2013, vinte e dois anos antes. Até hoje, nos debates políticos, as manifestações de 2013 são lembradas como um alerta. Mas o que de fato foi realizado ou pensado, para que alguma coisa fosse mudada a partir do aprendizado de 2013? Arriscamos afirmar que, na realidade não houve aprendizado. Nem se ousou repetir Lampedusa, mudar para deixar tudo como está.

Assistimos, pelo contrário, uma onda conservadora que, com certeza, vai além do que a própria direita imaginou para se manter o sistema. Arriscamos que uma parcela da classe dominante, que quer a manutenção do sistema, também está preocupada com tantas loucuras e desatinos. Democracia e respeito às Leis e ao cidadão em queda livre, mais pela manutenção dos desvios de conduta do que pela manutenção da atual política neoliberal. “É preciso inventar alguma coisa melhor, e não nos contentarmos com isso.”, nos colocou Saramago. É nessa conjuntura que devemos repensar o PT. É a partir desse ponto, que acreditamos que o PT deve começar a se repensar.

O multi-artista, Délcio Teobaldo, de Maricá, quando fala do futuro, utiliza-se da metáfora da “atiradeira”, do estilingue. Nos fala que, quanto maior a pressão no elástico, quanto mais para trás ele for tensionado, mais conhecimento dos antepassados você obterá e mais impulso para frente você conseguirá. Acreditamos que essa deve ser a nova linha que devemos tomar para o PT. Não somente resgatar o “passado” de nossa história, enquanto PT, nas administrações por que já passamos. Mas sim, a partir de nosso conhecimento e aprendizado, pensar o “novo”, e não se acomodar com o atual. Qual a mensagem a juventude nos mandou em 2013? Acreditamos que, diferente de Lampedusa, devemos mudar o que está aí, mas não para deixar como está, como temos feito.

Como iremos tratar nossos aliados diretos? Como traremos a sociedade civil, organizada e desorganizada, para discutir com todos o que iremos inventar? Como será nossa relação com o Congresso, a partir do que já sabemos? Vamos manter o pragmatismo ou vamos, com eles, tentar mudar tudo? Repito a metáfora do Délcio, a partir de nosso elástico tensionado. É preciso procurar o novo, inventá-lo.

É capital, que esse “novo” PT implante no Brasil a participação popular em todos os espaços em que for possível. E onde não for, que pelo menos tentemos que seja. A partir desse resgate, poderemos pensar o novo, sem medo do erro. Pois esse erro será fruto de uma tentativa em comum, do governo e de sua população, que não só irá entender como se empenhará na correção e superação do problema. A população enxergará que as ações não foram frutos de “iluminados”.

Tarefa árdua que terá pela frente muita resistência, em especial daqueles que só se preocupam com seus umbigos, os “idiotas” segundo os gregos. O novo PT deverá fazer com que essas ações, as executadas e as por vir, façam com que o povo se sinta responsável por elas também. O paradigma foi “quebrado” nos últimos quinze anos, mas com ferramentas que hoje não nos servem mais - recado da juventude. O que devemos fazer é “criar” novas ferramentas que nos permitirão a manutenção e ampliação do que já existe, e do que existirá.

5.                Linhas de ação:

Nesse ponto, apresentamos duas linhas de ações. A primeira, talvez a mais importante, seria a definição de um fio condutor, uma estrela guia para todos os projetos de governo petista. A segunda linha de ação está na transparência e no incentivo à participação popular nos espaços existentes e por existir, do governo ou da sociedade civil.

Fio condutor: Podemos afirmar que o projeto de implantação capitalista existe há pelo menos 500 anos. Durante esse tempo, provocou várias crises econômicas e dependeu de guerras, fome, derrubadas de governo, assassinatos e processos golpistas, como o que acontece hoje no Brasil, para continuar sobrevivendo. Perpassou por três grandes fases, uma comercial, a segunda industrial e a terceira, em andamento, financeira. Independente da fase identificam-se duas características em comum, o caráter intervencionista e a incompatibilidade com a democracia.

O capitalismo nunca conseguiu superar suas crises, sempre as contornou. Brinca de Lampedusa, se reinventa para deixar tudo como está. E qual a razão de, quando tudo está por ruir, a população continua a apoiar e a defender suas politicas?

A grande sacada capitalista está na manutenção de uma política Cultural de anulação do indivíduo enquanto ser social, solidário. Trabalha na exaltação do indivíduo via o egoísmo. O egoísmo em detrimento da solidariedade. A Cultura do consumo, do se dar bem, da meritocracia, são algumas das facetas dessa dominação cultural. Hollywood e Rede Globo são alguns exemplos de ferramentas de disseminação dessa politica.

Enquanto os governos, e as ainda resistentes forças politicas de esquerda, não tomarem consciência dessa estratégia, vamos continuar a perder espaços na política. Faz-se necessária uma contra hegemonia cultural. Já não nos bastam bons projetos, distribuição e renda e outros benefícios. Os recentes resultados eleitorais e o Golpe em Brasília estão aí para confirmar. Então, como agir na busca de uma nova hegemonia?

A partir dos governos do PT foi criada a “figura” do Trabalho Social, embutida nos projetos a serem executados. Esse Trabalho tem por objetivo envolver a comunidade a ser atingida pelo projeto e o seu entorno. Busca o sentimento de “pertencimento” da comunidade para com os projetos. Minimamente, este Trabalho se resume em uma atuação do governo mais próxima das comunidades, são reuniões preparatórias, criações de comissões, cursos e outras ações, que levem o conhecimento e possibilidade de novos horizontes para as comunidades. O que fizemos em parte nos condomínios Carlos Marighella e Carlos Soares, e na Praça do CEU, aqui em Maricá, mas precisamos melhorar. Esse Trabalho é pensado a partir do projeto a ser executado. O que propomos é a construção de um Trabalho Social para todo o Brasil, para toda a sua população. O projeto é o Brasil. Um Trabalho que seja complementado pelos Trabalhos Sociais de cada projeto específico, seja municipal ou estadual a ser desenvolvido.

Propomos que o governo, a partir de seu posicionamento político-ideológico, defina a linha de um grande Trabalho Social, que foque o país como um todo. Esse Trabalho envolveria ações de formação e entretenimento em todo o país. Resgatar ações como os Centros Populares de Teatro, trabalhar a exibição de filmes com debates pós-exibições, cursos de Formação voltados para a população, Palestras, shows temáticos – como a Cultura, em Maricá, já fez com o projeto Sala Cult, e muitos outros eventos. Seria a nossa contra hegemonia. Levar à população o porquê da realização de cada projeto, e onde ele e a comunidade se inserem politicamente.

Nessa linha, podemos trabalhar a importância do funcionamento dos Conselhos Municipais, as criações de Fóruns temáticos, a importância das Audiências Públicas, sempre com uma visão de esquerda e democrática.

Participação popular: Não vamos aqui repetir as várias avaliações que tentam explicar o porquê do PT estar passando pelo o que passa, e sua influência em nossos governos. Todas levam a um denominador em comum, o afastamento das comunidades e das organizações civis. Podemos tentar reinventar o partido, pensar um novo, o que der na cabeça. Mas a única certeza que temos é que, o modelo atual de se fazer política está esgotado (recado da juventude), e devemos trazer para o partido e nossos governos, para dentro de suas instâncias de decisão, as orelhas e bocas das comunidades e das organizações civis, da população. Regatar o SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, há muito esquecido por nossos políticos e governantes.

Na realidade propomos que seja incluído em todo e qualquer projeto, a obrigatoriedade do Trabalho Social, onde envolver ações nas comunidades. Vamos construir uma escola? Que a comunidade da área seja reunida antes, que se discutam as suas necessidades, o que esperar da escola, seu envolvimento futuro para com a comunidade e mais.

O PT e seus governos possuem entre seus quadros, pessoas que já passaram pela experiência de aplicar o Trabalho Social e/ou fizeram o curso disponível no sítio do Ministério das Cidades (gratuito e à distância). A Prefeitura e o Partido, cada um em sua área, podem inscrever turmas que possam fazer juntas, em um mesmo espaço, trocando ideias, o curso de Trabalho Social.

O treinamento de seus quadros e à aplicação do aprendizado nos projetos, não só irá qualificar a implantação dos mesmos, como trará para dentro do governo e do partido, uma gama, se não de militantes, de apoiadores do partido e do governo. A hegemonia sendo disputada.

Para encerrar, um último ponto que diz respeito aos detentores de cargos eletivos do PT.

Conselho Político: Consideramos crucial para o exercício de um bom mandato, que seja instituído um Conselho Político, nomeado pelo parlamentar. Composto por pessoas de sua inteira confiança, amigas. Pessoas de áreas distintas, que poderão em suas reuniões, com a mão no ombro do parlamentar, dizer-lhe “fez merda”, “vai dar merda” ou “vamos para o abraço”, sem o risco de ameaças e reprimendas.

Um Conselho de caráter consultivo, que permitirá ao parlamentar, ouvir outras opiniões, divergentes ou não, daquelas de seus assessores diretos (bajuladores em especial). Sem a influência do “querer agradar ao parlamentar”. Lula tinha o seu, como bem colocou o economista João Sicsú, em reunião no bairro do Retiro, aqui em Maricá, “podia até não seguir os conselhos, mas você podia falar”.

6.                Conclusão:

Certo, é que a classe dominante não nos quer mais, pois ocupamos espaços que foram criados por eles, pelas Leis feitas por eles, para usufruto deles. Somos intrusos! E só deixaremos de sê-lo, se trouxermos para esses mesmos espaços, a população, a sociedade civil e muita inovação. Fizemos o trabalho pela metade, quando atingimos o coração da população, mas esquecemos de suas mentes.

O trabalho no Brasil deverá ter como fim, o que aconteceu em Belém quando Edmilson foi Prefeito. O repórter fala a um morador, “O Prefeito construiu essa ponte”, e escuta como resposta, “Não, fomos nós através da discussão do orçamento”.

O PT, em seus inícios de governos, assim trabalhou. Depois esqueceu. Precisamos aprender com a História como colocou Marx. Que não repitamos os erros do passado, primeiro como farsa, depois como tragédia. Inovar significa o resgate de práticas exitosas e suas soma a novas práticas.

Até a vitória!

Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem que assim é que a natureza compôs as suas espécies.

Machado de Assis

Sobre que bases se fará a Refundação do Brasil? Souza Lima nos diz que é sobre aquilo que de mais fecundo e original que temos: a cultura nacional tomada no seu sentido mais amplo que envolve o econômico, o politico e o especificamente cultural: ”É através de nossa cultura que o povo brasileiro passará a ver suas infinitas possibilidades históricas. É como se a cultura, impulsionada por um poderoso fluxo criativo, tivesse se constituído o suficiente para escapar dos constrangimentos estruturais da dependência, da subordinação e dos limites acanhados da estrutura socioeconômica e política da empresa Brasil e do Estado que ela criou só para si. A cultura brasileira então escapa da mediocridade da condição periférica e se propõe a si mesma com pari dignidade em relação a todas as culturas, apresentando ao mundo seus conteúdos e suas valências universais”.

Leonardo Boff - https://leonardoboff.wordpress.com/2016/11/11/os-estudantes-querem-um-outro-brasil-e-um-outro-tipo-de-politica/

Marcos de Dios Coelho

Rogério Antônio Almenteiro Gomes

Sérgio Luiz de Oliveira Mesquita

SE FICAR O BICHO PEGA SE CORRER O BICHO COME

Como se não bastasse já estarmos vivendo em uma ditadura, apesar da Globo e cumplices tentarem esconder, ainda temos a sinuca de bico das eleições americanas. Quem seria pior para o Brasil? O maluco do Donald Trump ou a cínica da Hillary Clinton.

Historicamente, os hipócritas religiosos do Partido Republicano -  Bush filho foi aconselhado por Deus a invadir o Iraque e o Afeganistão, fizeram menos mal ao Brasil do que os Democratas. O Golpe de 64 teve início e total apoio do presidente democrata, John Kenedy, que falou ao então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, “Tirem Goulard do Brasil”, segundo fitas gravadas na Casa Branca e exibidas no documentário “O Dia que Durou 21 Anos” do diretor, Camilo Galli Tavares.

Obama, que recebeu o Nobel da Paz em 2009, ultrapassou o Bush em mais do que o dobro em número de mortes através dos ataques de “drones”. A al-Qa’ida e suas “franchisings” terroristas, além do Boko Haran, do Da’ish (Estado islâmico) e outros grupos, nunca receberam tantos dólares e armas dos EUA, França e Inglaterra como nos dias do governo democrata do Obama, que por sinal, não se manifesta quanto ao golpe no Brasil.

Hillary, a nova candidata dos democratas à presidência e Secretária de Estado de Obama, foi grande incentivadora dos ataques à Síria e Líbano. As corporações armamentistas e do petróleo agradecem e muito os esforços dos EUA em levar a democracia aos quatro cantos do mundo. Aliás, os EUA tenta tomar conta da Síria desde o final da década de 40, mas como não ganhou mais nenhuma guerra depois da II Guerra Mundial... só faz piorar a situação do povo onde eles tentam levar a “democracia”. Ou já se esqueceram do menino Aylan Kurdi que apareceu afogado em uma praia da Turquia?

O problema aqui no nosso terreninho, é que os cucarachas fingem acreditar na máxima do Juracy Magalhães (ARENA) que dizia “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Quando na verdade, nada do que é bom para os EUA, necessariamente é bom para o Brasil. Mas nosso atual governo, que é golpista sim, e aquele bando de pessoas que saíram de amarelo às ruas, ainda acreditam na máxima e sonham em serem humilhados em Miami. Sonham em morarem em guetos de luxo. Cuidado, se der Trunmp a vida pode ficar ruim lá... ou seria se der Hillary? Na realidade, nenhum deles será bom para nós. Vão continuar querendo nosso óleo, nossa água e minérios.

Mudando de ”focinho de porco para tomada”, escrevi esse texto como uma forma de desabafo, para espraiar um pouco. Estou lendo o livro do Luiz Alberto Moniz Bandeira, “A Desordem Mundial, o espectro da total dominação”. Estou no 10º de seus 24 capítulos, e quando me lembro do tempo em que assistia a Globo e demais televisões (jornais). Quando me vêm à mente as imagens do Bonner, Merval, Cristina, Boris, Boechat, Sheherazade e outros e outros pulhas, me dá ânsia de vomito. Mas como ainda acredito que, se juntar o bicho foge, que tenham uma boa leitura, sem náuseas.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

A desordem mundial: o espectro da total dominação

15/10/2016

O título é do último livro de Luiz Alberto Moniz Bandeira (Civilização Brasileira, 2016), o nosso mais respeitado analista de política internacional. O autor teve acesso às mais seguras  fontes de informação, a múltiplos arquivos, aliando  tudo a um vasto conhecimento histórico. São 643 páginas densas, mas escritas com tal fluidez e elegância que parece estarmos lendo um romance histórico.

Moniz Bandeira é antes de mais nada, um minucioso pesquisador e, ao mesmo tempo, um militante contra o imperialismo estadunidense, cujas entranhas corta com um bisturi  de cirurgião. Não sem razão, foi preso entre 1969 e 1970 e novamente em 1973 pelo temível Centro de Informações da Marinha (Cenimar), pois se opunha criticamente, no contexto da guerra-fria, ao principal suporte da ditadura: os Estados Unidos.

Os materiais de que dispõe, lhe permitem denunciar a lógica imperial presente no sub-título:”guerras por procuração, terror, caos e catástrofes humanitárias”. Quem ainda nutre admiração pela democracia  norte-americana e procura se alinhar aos desígnios imperiais (como fazem neo-liberais brasileiros), encontrará aqui vasto material para reflexão  crítica e dados para uma  leitura do mundo mais diferenciada.

Dois motes orientam o centro do poder do estado norte-americano com seus inumeráveis órgaõs de segurança interna e externa:”um mundo e um só império” ou”um só projeto e o espectro da total dominação (full-spectrum dominance/superiority)”. Quer dizer, a política externa norte-americana se inspira no (ilusório) “excepcionalismo”, do velho “destino manifesto”, uma variante “do povo eleito por Deus, raça superior”, chamada a difundir no mundo todo a democracia, a liberdade e os direitos (sempre na interpretação imperial que emprestam a estes termos) e se considerar (pretensamente) “a nação indispensável e necessária”, ”âncora da segurança global” ou o “único poder”(lonely power).

Já no século XVIII Edmund Burke (1729-1797) e no século XIX o francês  Alexis Tocqueville (1805-1859), pressentiram que o presidente norte-americano detinha mais poderes que um monarca absolutista. Isso degeneraria numa “military democracy”(p. 55). Efetivamente, sob George W.Bush por ocasião dos atentados às Torres Gêmeas”, se instaurou a verdadeira democracia militar, com a declaração do “war on terror” e a publicação do “patriotic act” que suspendeu os direitos civis básicos até o habeas corpus e a permissão de torturas. Na verdade isso configura um estado terrorista.

Como vários cientistas norte-americanos, citados por Moniz Bandeira (p.470), afirmaram: “não há mais uma democracia mas uma “economic élite domination” à qual se deve submeter o presidente. As decisões são tomadas pelo complexo industrial-militar (a máquina de guerra), por Wall Street (as finanças),  por ponderosas organizações de negócios e por um pequeno número de norte-americanos muito influentes. Para garantir o “espectro da total dominação” são mantidas 800 instalações militares pelo mundo afora, a maioria com ogivas nucleares e 16 agências de segurança com 107.035 civis e militares. Como afirmou H. Kissinger:”a missão da América é levar a democracia, se necessário, pelo uso da força”(p.443). Neste lógica, de 1776-2015, portanto, em 239 anos de existência dos EUA, 218 foram anos de guerra, apenas 21 de paz (p. 472).

Esperava-se que Barack Obama desse outro rumo a esta história violenta. Ilusão. Trocou apenas os nomes, mas manteve todo o espírito excepcionalista e as torturas em Guantánamo e em outros lugares fora dos EUA como no tempo de Bush. À “perpetual war” deu o nome de “Oversee Contingency Operation”. Por decisão pessoal (criminosa), autorizou centenas de ataques com drones e com aviões não pilotados, vitimando as principais lideranças árabes (p. 476).

Com certa decepção, constatou  Bill Clinton, “desde 1945 os Estados Unidos não venceram nenhuma Guerra” (p.312). Do Iraque fugiram em sigilo e na calada da noite (p.508).

O livro de Moniz Bandeira entra em detalhes mínimos sobre a Guerra na Ucrânia, na Criméia e no Estado Islâmico na Síria, com os nomes dos principais atores e datas.

A conclusão é avassaladora:”Onde quer que os Estados Unidos intervieram, como o “specific goal of bringing democracy”, a democracia constitui-se de bombardeios, destruição, terror, massacres, caos e catástrofes humanitárias…entraram para defender suas necessidades e interesses econômicos e geopolíticos, seus interesses imperiais”(p.513).

A mole de informações arroladas sustentam esta afirmação, não obstante as limitações que sempre poderão ser apontadas.

Leonardo Boff

Solução golpista para a PEC 241: construir e privatizar os presídios

Infelizmente, não é mais surpresa para ninguém, que esse governo golpista só trabalha para piorar a vida do povo e aumentar o lucro de seus sócios, apoiadores do golpe.

 As condições dos presídios são caóticas no Brasil. Tanto para os presos quanto para o sistema prisional que além de não preparar os detentos para sua liberdade posterior, na prática, os preparam para saírem como mestres ou doutores no crime. Pior, com uma humanidade ainda menor do que quando aprisionados.

Em qualquer lugar decente do mundo, em que a preocupação social é prioritária, presídios acabam fechados (Holanda recentemente) e escolas abertas. Nesses países, as condições de vida de suas populações são melhores e as garantias sociais são o motor da sociedade. Nesses países, a luta é pelo fim dos presídios que ainda existem. E como se dá? Dando condições descentes de vida para todos, investindo em saúde, educação e no trabalho. Um país onde a Justiça exista, é cega e é a mesma para todos. Um país que previna situações que poderiam levar um cidadão descente a cometer crime por estar desassistido. Saramago resume bem, no prefácio do Livro de fotografias “Terra” do Sebastião Salgado, como deveria funcionar a Justiça aqui: “o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite”. Qualquer país que consiga que sua Justiça funcione nessa linha, a extinção dos presídios é consequência de uma política maior.

Aqui, abaixo da Linha do Equador, assistimos ao governo golpista trabalhar na contramão do exposto acima. A começar pela PEC 241 que vai congelar e privatizar a Saúde, a Educação, a Assistência Social, o salário dos servidores e outras maldades. Receita que não deu certo em nenhum dos países em que foi aplicada. As consequências já sabemos, o nível de desigualdade aumentará absurdamente e a barbárie atingirá a todos sem qualquer distinção, a exceção dos donos do poder, estaremos todos desassistidos.

E o que o nosso Ministro da Justiça, que já advogou para PCC em São Paulo, propõe? Propõe que sejam construídos mais presídios e que as penas dos presos sejam aumentadas, além de defender a privatização dos presídios, como nos EUA.

Aliás, nos EUA, apesar de ter as penas mais longas para seus presos - um caso popular foi de um homem que pegou três penas de 25 anos cada (75 anos, portanto, no total), por haver roubado um carro e duas bicicletas[i], discute-se o aumento das penas, a pedido dos donos dos presídios privados. Pois os mesmos estão reclamando da baixa taxa de ocupação. Chegam ao ridículo de compararem sua taxa de ocupação com a taxa de ocupação dos hotéis, como exposto no sítio do CONJUR: “Elas recuaram para 90% em 2011, 88% em 2012 e 85% em 2013. Ou seja, as ‘prisões com fins lucrativos’ vêm perdendo a taxa de ocupação total. As taxas de ocupação dos hotéis americanos, de acordo com o site Statista, variaram de 54,6% em 2009 a 62,3% em 2013[ii]”.

Para os liberais, vale tudo, inclusive reclamar que está diminuindo o número de condenados. Nos EUA, além desse argumento espúrio e irresponsável, existem denúncias de juízes recebendo propinas para indicar para qual presídio será encaminhado o preso, como também os presos estarem sendo submetidos ao trabalho escravo. Indústria demitindo seus funcionários para pagar U$2,00 por dia para os presos[iii].

Fato é que a cada dia, o governo golpista, com apoio do Judiciário, vem cassando a liberdade de expressão da população, bem como os seus direitos conquistados a duras penas. A Constituição de 88, talvez a última conquista popular nesses últimos anos, é rasgada e jogada no lixo. Em seu lugar, temos os golpistas querendo mais presídios e menos escolas.

Até quando vamos ficar sentados no sofá?

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

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[i] http://www.conjur.com.br/2014-set-13/fimde-trabalho-presos-eua-forte-controverso-nunca

[ii] http://www.conjur.com.br/2014-set-14/presidios-privados-eua-reclamam-queda-numero-presos

[iii] http://www.conjur.com.br/2014-set-13/fimde-trabalho-presos-eua-forte-controverso-nunca

Um pequeno comentário sobre a carta à Folha enviada pelo Moro

A reação natural, ao “post” do Paulo Nogueira no Diário de Centro do Mundo, deveria ser de incredulidade. Nenhum Juiz que se preze (exceção “talvez” para o Gilmar Mendes) enviaria carta reclamando de editorial que o desfavorecesse. Acredito que nem o Barbosa, quando abandonado, como bem lembrou o Paulo, o fez. Mas por tratar-se do Exmo. Sérgio Moro, ainda novinho, desmamando, caiu no “canto da sereia”, encantou-se e vai "quebrar a cara" também, como quebrou o Barbosa.

Na realidade Juiz – para lembrá-lo de sua função – o seu papel deveria ser outro. E se o fosse, teria o meu aplauso e de muitos. Bastaria que cumprisse a Lei como está no papel e não por questionáveis convicções. Simples assim.

Acredito que seus heróis, vivos ou mortos, da Operação Mãos Limpas, na Itália, estariam orgulhosos. Pois haviam deixado herança nesse mundo tão sofrido e injusto para com a maioria de sua população. Mas não! Insiste em citar em vão seus exemplos, e os mesmo devem estar entristecidos.

O fato juiz – de novo para lembrá-lo e em minúsculo mesmo – o seu papel, desde o caso do BANESTADO e depois no Mensalão, na redação do voto da Rosa Weber (dizem ter sido escrito por você), ficou claro que exerce a função não por vocação, mas para defender interesses que, pode até acreditar, mas estão à margem da Lei e da decência.

Certo, conseguindo levar o roteiro do Golpe até o fim, como planejado ou não. O seu nome e de muitos, como o do Temer, Gilmar, Cunha, Aécio, Serra e outros, estarão marcados na História do Brasil e do Mundo. Por mais que possuam apoio de uma mídia canalha, o Mundo já conhece a história de vocês, pois ainda não conseguiram calar a Internet – agora é tarde.

Lamento pelos seus filhos, netos e parentes mais próximos, pois em futuro bem breve, estarão escondendo seus nomes. E vocês, aqui ou acolá, tentando voltar ao pedestal como tenta o Barbosa.

Verdade mesmo juiz, é que o único que está se dando bem nessa história é o Cunha. Realmente vou acabar acreditando que ninguém vai tentar prendê-lo por medo de sua “delação”. Mas ele que se cuide, e não se esqueça do destino do PC Farias, o tesoureiro do Collor...lembra? São exatos 20 anos de seu assassinato, da possível queima de arquivo. Você ainda devia estar estudando para depois ignorar o que estudou.

Nenhum processo deveria estar acima da Lei.

Sérgio Mesquita

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-fabulosa-carta-de-moro-para-a-folha-por-paulo-nogueira/

Temer e cumplices ignoram Gonzaguinha

“Um homem se humilha / Se castram seu sonho / Seu sonho é sua vida / E vida é trabalho /
E sem o seu trabalho / Um homem não tem honra / E sem a sua honra / Se morre, se mata /
Não dá pra ser feliz / Não dá pra ser feliz”.

O tão defendido, pelas corporações estrangeiras e federações das indústrias no Brasil, “Pacote de Maldades” do governo Temer e seus cumplices, ignora suas consequências para a população do país.

Aumento dos preços em consequência de uma política falida mundialmente, de novo submetida ao FMI. Aumento dos impostos. O fim das garantias trabalhistas, os cortes na Educação, Saúde e Cultura. O desemprego e o subsalário consequente. A entrega de nossa água e petróleo, o fim das garantias legais, com o aumento dos poderes policiais em detrimento dos Direitos. Um STF, MPF, PF e Mídia partidarizados e golpistas, submissos aos interesses das Corporações. Isso e muito mais, são colocados nas costas da Classe Trabalhadora, e de uma Classe Média que se recusa a ser Classe Trabalhadora, mas são os que mais pagam e sofrem por conta de sua ilusão. São os que vão pagar conosco a conta da entrega e destruição do Brasil.

E o Gonzaguinha? “Kico” com o exposto acima? “... E sem a sua honra / Se morre, se mata...”. Por isso o governo golpista do Temer tem sua estratégia na redução das garantias individuais, no fim do Direito e em uma Justiça que só enxerga os interesses das Corporações. Sabem que a violência vai aumentar, seja no campo ou na cidade. Uma violência que já possui índices altos se comparada a outros países ditos desenvolvidos.

É certo, que as políticas adotadas pelo PT em Brasília nesses últimos 14 anos, melhoraram e muito a vida da população brasileira. E uma das consequências, foi dar um pouco mais de tranquilidade ao andar nas ruas (mesmo que ainda longe do ideal). É sobre essa “tranquilidade” que esse texto pretende chamar a atenção. Gonzaguinha, em seu poema musicado, deixa clara a consequência a que pode chegar uma pessoa de bem, ao ver os seus com fome, sem qualquer assistência, desamparados - “Se mata, se morre”.

Márcio Valley, em seu texto “Entre a prisão e o ócio remunerado[i]” expõe brilhantemente as consequências da concentração de renda. Segundo ele: “Em qualquer agrupamento animal do tipo "cada um por si" é natural que os indivíduos menos favorecidos ataquem a caça dos mais favorecidos. Portanto, a opção por essa espécie de sociedade importa a ciência prévia de que haverá um certo incremento nos assaltos à propriedade privada.”

Como outro exemplo, nos anos noventa, século passado, vivenciei de forma “traumática” um bom exemplo durante uma greve na TV Manchete. Fazia parte da direção do SINRAD-RJ (Sindicato dos Radialistas) e nunca deixei de me emocionar quando lembro ou relato o ocorrido. Fechamos os portões do Complexo de Água Grande, na cidade do Rio, então o maior e mais moderno estúdio de televisão no Brasil e na América Latina. Acorrentamos os portões e lá ficamos.

Um dos diretores da Editora Bloch nos procurou, eu, Tião Santos e Ricardo Freitas, diretores do SINRAD-RJ, para uma reunião, onde levamos juntos dois companheiros que trabalhavam no local. Fomos informados que o Bloch usaria dos meios disponíveis para abrir os portões - uma observação - a televisão não era mais da família, mas os portões serviam também a revista Manchete, por onde entravam as bobinas de papel. Era o portão ou os elevadores antigos que poderiam parar por conta do peso das bobinas.

Ao terminar a explanação, íamos começar a falar quando fomos interrompidos pelos companheiros que nos acompanhavam. O primeiro a falar, chorando, avisou que não ia esperar a polícia descer do caminhão e atacaria os policiais ainda do lado de fora da empresa. A vergonha em ver sua filhinha chorando de fome sempre que chegava em sua casa, o fazia desejar morrer. O segundo, na mesma linha, avisou que era aniversário de 15 anos de sua filha e ele não poderia comprar um sapatinho branco, também queria morrer por conta da vergonha. Não falamos nada, simplesmente encerramos a reunião e fomos nos preparar. Menos de dez minutos depois, veio o aviso que o Bloch usaria o elevador.

Temos de uma mesma causa, duas situações. A da “entrega” e o desejo da morte pela vergonha de ver sua família desprotegida, ou a do enfrentamento direto, como exposto pelo Márcio Valley. Certo, é que teremos a barbárie e, quem vai pagar a conta para além da Classe Trabalhadora, será a classe média por duas vezes. Nos custos e no desemprego (seu e dos seus) e pela violência direta que poderá vir a ser submetida. Por isso Temer e os seus, dependem do não cumprimento do Direito (Leis) e de um judiciário amaciado pela corrupção ou subserviência, outra vez, ao Golpe.

Mais uma vez a Classe que se acha Média, após ser usada e abusada no apoio ao Golpe, vai acordar. Não por consciência, mas pelo desespero consequente da crise e as arbitrariedades que também sofrerá na pele, para que a Classe Dominante e as Corporações continuem a lucrar no país. E mais uma vez vai se aproximar dos comunistas e dos “petralhas” na busca do resgate da Democracia e do Estado de Direito.

Lembrando Marx, “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

O problema, é que até pouco tempo, o mundo era real. Hoje, esse mesmo mundo é virtual, e a farsa poderá durar mais tempo.

Toda sorte para nós.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

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[i] http://marciovalley.blogspot.com.br/2016/01/entre-prisao-e-o-ocio-remunerado-que.html

Xadrez do marco zero das esquerdas

Luis Nassif

As eleições municipais simbolizam um marco zero para as esquerdas, de fim da era de predominio  absoluto do PT.

O partido nasceu moderno nos anos 80, como uma confluência de coletivos. 

Nos anos 90 amoldou-se para a luta política convencional, revendo dogmas, aplainando radicalismos estéreis. Mas, para tanto, recorreu a um centralismo que pouco a pouco foi  inibindo o protagonismo dos coletivos. 

Com a chegada ao poder, tentou manobrar as ferramentas de luta institucional. Nesse período, perdeu quatro elementos centrais: José Genoíno e Luiz Gushiken, tragados pela AP 470; o ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos; manteve ainda José Dirceu atuando como eminência parda, mas sem dispor mais das ferramentas institucionais e afastado do centro de poder pelo isolamento a que foi confinado pelo governo Dilma, crítica de seus métodos.

Finalmente, no governo Dilma Rousseff perdeu a identidade ideológica.

Assim, ocorreu uma quádrupla derrota nos campos político, institucional, midiático e ideológico. A esquerda terá que ser refundada.

As características dos novos tempos são as seguintes.

Peça 1 - fim do lulismo

A legenda Lula compreendia um conjunto de símbolos pouco captados pelas novas gerações: a criação da CUT, os comícios da Vila Euclides, a campanha de Collor, a campanha do impeachment.

Manteve-se como o grande aglutinador dos grupos de esquerda e como o maior símbolo da política brasileira do século. Mas tombou, vítima da falta de lembrança das novas gerações, da campanha sistemática de destruição pela aliança da Procuradoria Geral da República (PGR), Lava Jato e mídia. E pelos erros tremendos de não ter entendido os aspectos institucionais e midiáticos da guerra política.

Na verdade, o único líder do PT com essa visão era José Dirceu.  Explicitou demais o seu poder, atuou com excessiva desenvoltura em todas as áreas, do Judiciário aos grandes grupos e terminou fuzilado por uma armação: a tal  "teoria do fato", magistralmente definida pela Ministra Rosa Weber com seu célebre "não tenho provas, mas a doutrina me permite condená-lo".

Depois, foi alvo de todas as armações acusatórias possíveis e de uma bala de prata real: suas relações com Milton Pascowitch.

O sonho de Lula 2018 está comprometido pelos resultados da campanha política de desconstrução de sua imagem e pela continuidade do jogo político escandaloso da Lava Jato, visando inabilitá-lo juridicamente.

Continuará sendo figura referencial das esquerdas, a liderança capaz de aglutinar os diversos setores. Mas os cenários possíveis para a esquerda têm que começar a trabalhar com a hipótese concreta de não contar com Lula em 2018.

Peça 2 - a mediocridade da direita

Nos anos 80, ganhou popularidade uma velha piada sobre o inferno. 

O sujeito morre, vai para o inferno e precisa escolher entre três, o inferno norte-americano, o alemão ou o brasileiro. O brasileiro, além de incorporar todas as  funcionalidades dos dois anteriores, ainda tem um cardápio adicional de tortura, dentre as quais meia hora diária ouvindo o José Serra falando sobre o perigo bolivariano no mundo.

O condenado se espantou:

·         Se o brasileiro é tão pior assim, porque está cheio e os dois outros vazios?

·         É porque no brasileiro nada funciona. O Secretário de Governo desviou o carvão da fornalha, o demônio da Casa Civil montou uma concorrência fraudada e a cadeira do Dragão dá curto circuito, o Satanás só herdou as mesóclises de Jânio. E o Serra nunca aparece porque dorme até tarde e passa o resto do dia tentando decorar siglas: Brics, NSA, Mercosul, União Europeia… Brics, NSA, Mercosul, União Europeia… Bracs, perdão, Brics, GSA, perdão NSA...

Piadas à parte, a direita brasileira não se mostra capaz de desenhar um projeto minimamente articulado de país. Nos anos 90, embarcou na onda Reagan-Thatcher, que começava a dominar o mundo pós-muro de Berlim. Agora, nada tem, nem utopias globais às quais recorrer. Atualmente único fator de aglutinação é atacar a velha esquerda e exalar toda forma de preconceito. E importar das ondas globais a intolerância mais retrógrada.

Terá vida curta. Sua única saída será ampliar o Estado de Exceção. Mas mesmo para isso teria que dispor de características  morais e de capacidade de desenhar o futuro. Só com mesóclises será insuficiente...

Portanto o novo tempo do jogo está próximo, de menos de uma década, com novos atores que ainda estão em formação.

Peça 3 - a ampliação do estado de exceção

Antes de ingressar no novo tempo político, há o enorme desafio de enfrentar a maré do Estado de Exceção.

Quando comecei a apontar a participação do PGR Rodrigo Janot no golpe, procuradores bem intencionados preferiram se iludir com a presunção de isenção. Nas suas entranhas, o processo jurídico é burocratizado e lento. E as regras de accoutibility suficientemente vagas para que os operadores do direito manobrem com prazos, com avaliações  subjetivas sobre os inquéritos e, principalmente, com o uso seletivo dos vazamentos.

O inquérito contra Aécio Neves dormiu por anos na gaveta do PGR. O julgamento do “mensalão tucano” foi atrasado por anos graças a um mero "esquecimento" do Ministro Ayres Brito.

Até hoje é impossível saber quais e quantos inquéritos repousam nas gavetas da PGR ou em pedidos de vista intermináveis do STF.

Agora, o MPF e a Polícia Federal se constituem na maior ameaça à democracia. E há razões de sobra para temer.

Qualquer avaliação sobre o avanço do Estado de Exceção tem que analisar dinamicamente o que ocorre, levando em conta todos esses sinais.  

O que Mirian Leitão fez foi uma mistificação histórica, ao comparar o quadro politico atual com a ditadura pós-AI5, em plena maré de torturas, para concluir que hoje em dia não existe regime de exceção. 

Para chegar a 1968, a ditadura passou por 1964, período no qual foram plantadas as sementes da radicalização posterior - principalmente quando o regime entendeu que não tinha possibilidades eleitorais. E surgiu porque avançou-se dia a dia em medidas de exceção, criminalizando os críticos, fossem comunistas ou liberais. E, na mídia, as Miriam Leitão da época estimulavam a caça às bruxas recorrendo a um legalismo de araque.

Se Mirian e outros colegas forem bem sucedidos em seu trabalho diário de fomentar a caça às bruxas, é possível que dentro de pouco tempo possamos chegar ao padrão AI5.

O direito penal do inimigo está proliferando por todos os poros da república, dos colunistas de jornais a procuradores da República, diretores de escola expurgando “comunistas” e redações expurgando quem ousar criticar o golpe.

É um sentimento disseminado.

É possível que em um ponto qualquer do futuro erga-se alguma onda de resistência contra o arbítrio. No momento, não.

No CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) as piores asneiras de direita são perdoadas. Hoje em dia, no entanto, as ameaças do CNMP pairam sobre o pescoço do procurador que questionou a reforma trabalhista em artigo, os bravos procuradores da República em São Paulo que correram até a delegacia para defender jovens vítimas de arbitrariedades policiais; a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, por ter decidido filmar as passeatas para coibir as truculências da Polícia Militar paulista.

Em quadro de normalidade democrática, de discernimento mínimo jurídico, nem o mais obtuso procurador da República proibiria exposição de obras de Paulo Freire na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ou cartazes de “fora Temer” em colégios - como fez ontem o procurador da República no Rio de Janeiro, Fábio Moraes de Aragão.

Por tudo isso, o primeiro grande desafio será conter essa escalada da violência, do dedurismo, que entrou por todos os poros da sociedade.

Peça 4 - a reconstrução de um modelo de esquerda

Essa reconstrução passa não apenas pela recuperação dos valores centrais - inclusão social, políticas sociais, estado do bem estar social, tolerância, defesa das minorias, defesa do meio ambiente etc. -, mas por rediscussão sobre modelos de estado, instituições e mídia.

Sobre instituições

A maneira das corporações entrarem no jogo político foi atrás do associativismo. Criado como uma instância de supervisão do Judiciário, por exemplo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só levanta dados para justificar gastos do Judiciário. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) é incapaz de ações mais severas contra abusos de procuradores. Hoje em dia, o Judiciário já consome 1,8% do PIB e caminha para 2,1%, fato inédito em qualquer economia global.

Pior, há um desconhecimento amplo dessas corporações em relação a temas políticos e econômicos, mais ainda em relação a projetos de país.

Nenhum governo será viável se não tiver o controle dessa agenda e se não instituir uma accountibility ampla nesses setores. Hoje em dia não se tem acompanhamento nem sobre processos em tramitação no Supremo, nem na Câmara, não se tem controle sobre a gaveta do PGR.

Terá que se recuperar os princípios originais de independência do Ministério Público e do Judiciário: para assegurar a independência de julgamento do juiz e o trabalho independente do procurador. e não como ferramenta de instrumentalização política de um poder de Estado.

Sobre gestão

Os governos Lula e Dilma revelaram grandes exemplos de boa gestão, especialmente nos programas desenvolvidos por Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação), no Bolsa Família e no Brasil para Todos. E alguns arremedos de gestão compartilhada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Mesmo assim, não trataram de definir um padrão, a partir do acúmulo de experiências bem sucedidas.

Mas, apesar dos avanços, ainda se deixou muito a desejar. 

1.       A institucionalização  de políticas públicas passa por definir métodos claros de parceria com estados, municípios e terceiro setor. Só se consegue com a criação de protocolos de procedimentos para cada programa, facilmente assimiláveis na ponta, fiscalizáveis e reprodutíveis. 

2.       Desenvolvimento de modelos de comunicação, para facilitar a compreensão da opinião pública sobre os benefícios dos projetos. 

3.       Institucionalização de canais de participação da sociedade nas diversas instâncias de discussão das políticas públicas.

Sobre mídia

Nenhuma democracia é compatível um mercado dominado por grandes grupos de mídia atuando de forma cartelizada e com poder de fogo similar ao das Organizações Globo.

Em todos os fóruns de direitos humanos, o direito à informação ganhou status de direito fundamental, tão relevante quanto o direito à vida, à alimentação e à saúde.

A Globo conseguiu seu maior feito politico ao ser a protagonista principal de um golpe de Estado. Criou uma conta enorme a ser saldada em um ponto qualquer do futuro. Desde então, se transformou no inimigo número um de qualquer governo progressista que surja nas próximas décadas.

http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-marco-zero-das-esquerdas