terça-feira, 8 de maio de 2018

Em Defesa do Manifesto Comunista!


Para que um Manifesto tenha êxito, ele tem de falar aos nossos corações tal qual um poema, enquanto infecta a mente com imagens e idéias que são fascinantemente novas. Ele precisa abrir nossos olhos para as verdadeiras causas das desconcertantes, perturbadoras e empolgantes mudanças que ocorrem ao nosso redor, expondo as possibilidades que a nossa realidade atual pode vir a dar a luz. Ele deve nos fazer sentir desesperadamente deslocados por não termos podido reconhecer, por nós mesmos, tais verdades, e ele tem ainda que levantar o véu da inquietante constatação de que estivemos agindo como cúmplices insignificantes, ao reproduzir um passado sem saídas. Por fim, ele precisa ter o poder de uma sinfonia de Beethoven, instando a nos tornar agentes de um futuro que acabe com o desnecessário sofrimento em massa e, assim, inspire a humanidade a realizar seu potencial de liberdade autêntica.

Nenhum manifesto teve mais êxito em fazer tudo isso do que aquele publicado em fevereiro de 1848, no número 46 da rua Liverpool, em Londres. Encomendado por revolucionários ingleses, O Manifesto Comunista (ou o Manifesto do Partido Comunista, como fora inicialmente publicado) é da autoria de dois jovens alemães – Karl Marx, um filósofo de vinte e nove anos com um gosto pelo hedonismo epicurista e pela racionalidade hegeliana, e Friedrich Engels, um herdeiro de vinte e oito anos de uma fábrica em Manchester.

Como obra de literatura política, o Manifesto permanece insuperável. Suas linhas mais infames, incluindo a de abertura (Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo), têm uma qualidade shakespeariana. Assim como Hamlet confrontado pelo fantasma de seu pai assassinado, o leitor é compelido a se perguntar: “Devo me conformar à ordem vigente, sofrendo as pedradas e flechadas com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja? da Fortuna concedida a mim pelas forças irresistíveis da História? Ou devo me unir a essas forças, me insurgindo contra o status quo e, em luta, inaugurar um admirável mundo novo?

Para os leitores de primeira hora de Marx e Engels, esse não era um dilema acadêmico, debatido nos salões da Europa. O Manifesto deles era um chamado à ação; atender à invocação desse espectro significava, com frequência, sofrer perseguição ou, em alguns casos, encarceramento prolongado. Hoje, um dilema semelhante confronta os jovens: conformar-se a uma ordem estabelecida que está desmoronando, e que é incapaz de reproduzir a si mesma, ou  antagonizá-la, a um custo pessoal considerável, em busca de novas formas de trabalhar, se divertir e conviver? Ainda  que os partidos comunistas tenham desaparecido quase por completo da cena política, o espírito do comunismo que move o Manifesto se mostra difícil de silenciar.

Enxergar para além do horizonte é a ambição de qualquer manifesto, mas lograr como lograram Marx e Engels em descrever com precisão uma era que chegaria um século e meio mais tarde, bem como analisar as contradições e escolhas que enfrentamos hoje, é realmente espantoso. No final da década de 1840, o capitalismo estava naufragando, isolado, fragmentado e tímido. E, no entanto, Marx e Engels deram uma boa olhada nele e anteviram nosso capitalismo globalizado, financeirizado, blindado, e todo cantarolante. Foi essa a criatura que surgiu depois de 1991, no exato momento em que o establishment proclamava a morte do marxismo e o fim da história.

É certo que há muito se vem exagerando sobre o fracasso preditivo do Manifesto Comunista. Lembro-me de como até mesmo os economistas de esquerda, no início dos anos 1970, contestaram a previsão central do Manifesto, segundo a qual o Capital “se imiscuiria  em toda parte, se instalaria em toda parte, criaria relações em toda parte”. Baseando-se na triste realidade daqueles que eram então chamados de países do terceiro mundo, eles argumentavam que o capital havia “perdido o gás” muito antes de se expandir para além de suas “metrópoles” na Europa, América e Japão.

Empiricamente, eles estavam certos: empresas multinacionais europeias, estadunidenses e japonesas operando nas “periferias” da África, Ásia e América Latina estavam se limitando ao papel de extratores coloniais de recursos e fracassando em difundir o capitalismo por lá. Ao invés de imbuir nesses países o desenvolvimento capitalista (impelindo  “todas as nações, mesmo as mais bárbaras para a torrente da civilização”), eles argumentavam que o capital estrangeiro estava reproduzindo o desenvolvimento do subdesenvolvimento no terceiro mundo. Era como se o Manifesto tivesse depositado confiança demais na capacidade do capital de se espalhar em cada canto e recanto. A maioria dos economistas, incluindo os simpatizantes de Marx, duvidavam da previsão contida no Manifesto de que “a exploração do mercado mundial” tornaria “cosmopolita a produção e o consumo de todos os países”.

Como se viu, o Manifesto estava certo, ainda que tardiamente. Ainda seriam necessários o colapso da União Soviética e a inserção de dois bilhões de trabalhadores chineses e indianos no mercado de trabalho capitalista para que fosse feita justiça à sua previsão. De fato, para que o capital se globalizasse plenamente, os regimes que juraram lealdade ao Manifesto tiveram primeiro de ser estilhaçados. Já nos deu a História ironia mais deliciosa?

Qualquer um que leia o Manifesto hoje ficará surpreso ao descobrir o retrato de um mundo muito parecido com o nosso, cambaleando temerosamente nos limites da inovação tecnológica. No tempo do Manifesto, era a locomotiva a vapor que representava o maior desafio aos ritmos e rotinas da vida feudal. O campesinato foi arrastado para dentro das engrenagens e polias desse maquinário e uma nova classe de senhores, os donos das fábricas e os comerciantes, usurpou da aristocracia rural o controle sobre a sociedade. Agora, é a inteligência artificial e a automação que emergem como ameaças disruptivas, prometendo dissolver “todas as relações imutáveis e esclerosadas”. “Revolucionar permanentemente… os instrumentos de produção”, proclama o Manifesto, transforma “o conjunto das relações sociais”, trazendo “O revolucionamento permanente da produção, o abalo contínuo de todas as categorias sociais, a insegurança e a agitação sempiternas”.

Para Marx e Engels, no entanto, essa ruptura deve ser celebrada. Ela age como um catalisador do último empurrãozinho de que precisa a humanidade para acabar de vez com nossos preconceitos remanescentes, que sustentam o grande fosso entre aqueles que possuem as máquinas e aqueles que as projetam, operam e com elas trabalham. “Tudo o que era estável e sólido desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, escrevem eles no manifesto sobre o efeito da tecnologia, “e os homens são obrigados a encarar com olhos desiludidos, seu lugar no mundo e suas relações recíprocas”. Ao pulverizar impiedosamente nossas ideias pré-concebidas e falsas certezas, as transformações tecnológicas estão nos forçando, aos gritos e pontapés, a encarar o quão patéticas são nossas relações uns com os outros.

Hoje, vemos esse acerto de contas em milhões de palavras, impressas e online, usadas para debater os descontentamentos da globalização. Enquanto celebram a forma com que a globalização deslocou bilhões de pessoas da pobreza extrema à pobreza relativa, veneráveis ​​jornais ocidentais, personalidades de Hollywood, empresários do Vale do Silício, bispos e até investidores multibilionários, todos lamentam algumas de suas ramificações menos desejáveis: desigualdade insuportável, ganância descarada, mudanças climáticas e sequestro de nossas democracias parlamentares por banqueiros e pelos ultra-ricos.

Nada disso deveria surpreender um leitor do Manifesto. “Cada vez mais,”, argumenta, “a sociedade divide-se em dois grandes blocos inimigos, em duas grandes classes que se enfrentam diretamente”. Conforme a produção é mecanizada, e a margem de lucro dos donos das máquinas torna-se a força motriz da nossa civilização, a sociedade divide-se entre acionistas que não trabalham e trabalhadores assalariados que nada possuem. Quanto à classe média, ela é o dinossauro na sala, marcada para a extinção.

Ao mesmo tempo, os ultra-ricos sentem-se culpados e se estressam ​​enquanto assistem a vida de todos os demais afundar na precariedade da insegura escravidão assalariada. Marx e Engels previram que essa minoria supremamente poderosa acabaria por se mostrar “incapaz de dominar” sociedades tão polarizadas, pois não teriam condições de assegurar aos seus escravos uma existência segura. Entrincheirada em seus condomínios fechados, ela se vê consumida pela ansiedade e incapaz de desfrutar de suas riquezas. Parte dessa minoria, inteligente o suficiente para perceber seu verdadeiro interesse próprio de longo prazo, reconhece o estado de bem-estar social como a melhor apólice de seguro disponível. Mas, infelizmente, nos explica o Manifesto, enquanto classe social, será da sua natureza economizar no prêmio de seguro, e ela trabalhará incansavelmente para evitar ter de pagar os impostos necessários.

Não foi isso que aconteceu? Os ultra-ricos são uma panelinha insegura, permanentemente insatisfeita, que entra e sai constantemente de clínicas de desintoxicação, e que busca incansavelmente o consolo de paranormais, psiquiatras e gurus do empreendedorismo. Enquanto isso, todos os demais batalham para colocar comida na mesa, pagar as mensalidades, fazer malabarismos com seus cartões de crédito ou lutar contra a depressão. Agimos como se nossas vidas fossem sem preocupações, alegando gostar do que fazemos e fazer o que gostamos, quando na realidade, choramos baixinho antes de dormir.

Os filantropos, políticos do establishment e os acadêmicos da área econômica, todos respondem da mesma maneira a essa difícil situação: emitindo ácidas condenações dos sintomas (desigualdade de renda) enquanto ignoram suas causas (a exploração resultante dos desiguais direitos de propriedade sobre máquinas, terras, recursos). Alguém se admira que estejamos num impasse, chafurdando em um desespero que só serve aos populistas que procuram cortejar os piores instintos das massas?

Com o rápido surgimento de tecnologia avançada, nos aproximamos do momento no qual teremos de decidir como nos relacionar uns com os outros de maneira racional e civilizada. Não podemos mais nos esconder por trás da inevitabilidade do trabalho e das normas sociais opressivas de que ele necessita. O Manifesto dá ao seu leitor do século 21º  uma oportunidade de ver através dessa bagunça e reconhecer o que precisa ser feito para que a maioria possa escapar do descontentamento rumo a novos arranjos sociais nos quais “o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”. Mesmo que ele não contenha um roteiro de como chegar lá, o Manifesto continua sendo uma fonte de esperança que não deve ser descartada.

Se o Manifesto mantém o mesmo poder de nos estimular, entusiasmar e envergonhar que ele possuía em 1848, é porque a luta entre as classes sociais é tão antiga quanto o próprio tempo. Marx e Engels resumiram isso em 15 palavras audaciosas: “A história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes”.

Das aristocracias feudais aos impérios industrializados, o motor da história sempre foi o conflito entre constantes tecnologias revolucionárias e convenções de classes vigentes. A cada disrupção na tecnologia da sociedade, o conflito entre nós muda de forma. Velhas classes se extinguem e, por fim, apenas duas permanecem de pé: a classe que tudo possui e a classe que não possui nada – a burguesia e o proletariado.

Esta é a difícil  situação em que nos encontramos hoje. Embora devamos ao capitalismo por ter reduzido todas as distinções de classes ao abismo entre proprietários e não-proprietários, Marx e Engels querem nos fazer perceber que o capitalismo não é suficientemente desenvolvido para sobreviver às tecnologias que ele gera. É nosso dever romper com a antiga noção de meios de produção privados e forçar uma metamorfose, que deve incluir a propriedade social do maquinário, da terra e dos recursos. Atualmente, quando novas tecnologias são introduzidas em sociedades vinculadas pelo primitivo contrato de trabalho, o que se segue é miséria por atacado. Nas palavras inesquecíveis do Manifesto: “a sociedade burguesa moderna que gerou, como por encanto, meios de produção e de troca tão poderosos assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as potências demoníacas que evocara”.

O feiticeiro sempre pensará que os seus aplicativos, motores de busca, robôs e sementes geneticamente modificadas trarão riqueza e felicidade à todos. Mas, uma vez soltas em sociedades rachadas entre trabalhadores assalariados e proprietários, essas maravilhas tecnológicas empurrarão os salários e os preços a níveis que geram lucros baixos para a maioria das empresas. São somente as gigantes da tecnologia, a grande indústria farmacêutica e as poucas empresas que detêm um poder político e econômico excepcionalmente grande sobre nós que realmente se beneficiam disso. Se continuarmos a assinar contratos de trabalho entre empregador e empregado, os direitos de propriedade privada irão governar e irão conduzir o capital para fins desumanos. Somente com a abolição da propriedade privada dos instrumentos de produção em massa e através da sua substituição por um novo tipo de propriedade comum que trabalhe em sincronia com as novas tecnologias, diminuiremos a desigualdade e encontraremos a felicidade coletiva.

De acordo com a teoria da história em 15 palavras de Marx e Engels, o atual impasse entre trabalhador e proprietário foi sempre garantido. “Igualmente inelutáveis”, declara o Manifesto, são a “queda (da burguesia) e a vitória do proletariado”. Até agora, a história não realizou essa previsão, mas os críticos se esquecem que o Manifesto, como qualquer instrumento de propaganda digno desse nome, apresenta a esperança na forma de certeza. Assim como o Lorde Nelson motivou suas tropas antes da Batalha de Trafalgar anunciando que a Inglaterra “esperava” que eles cumprissem o seu dever (mesmo que ele tivesse sérias dúvidas de que o fariam), o Manifesto concede ao proletariado a expectativa de que cumprirá o seu dever para consigo mesmo, inspirando os proletários a se unirem e se libertarem uns aos outros das amarras da escravidão assalariada.Eles o  farão? Na forma atual, parece improvável.

Por outro lado, tivemos que esperar que a globalização aparecesse na década de 1990, antes que a avaliação do Manifesto sobre o potencial do capital pudesse ser plenamente justificada. Não seria possível que o novo proletariado mundial, cada vez mais precário, precisasse de mais tempo para poder desempenhar o papel histórico que o Manifesto antecipou? Enquanto o júri delibera, Marx e Engels nos dizem que, se temermos a retórica da revolução, ou tentarmos nos distrair do nosso dever uns para com os outros, nos encontraremos presos em uma espiral vertiginosa na qual o capital satura e descolore o espírito humano. A única coisa de que podemos ter certeza, segundo o Manifesto, é que, a menos que o capital seja socializado, estamos nos encaminhando rumo a acontecimentos distópicos.

Sobre o tema da distopia, o leitor cético se animará: o que do Manifesto sugeriria cumplicidade na legitimação de regimes autoritários e fortalecimento do espírito dos guardas dos gulags? Em vez de responder defensivamente, apontando que ninguém culpa Adam Smith pelos excessos de Wall Street, ou o Novo Testamento pela Inquisição Espanhola, podemos especular como os autores do Manifesto poderiam ter respondido a essa acusação. Acredito que, com o benefício da retrospectiva, Marx e Engels confessariam um erro importante em sua análise: reflexividade insuficiente. Isto é para dizer que eles falharam em dar pensamento suficiente, e mantiveram um silêncio criterioso, sobre o impacto que sua própria análise teria sobre o mundo que eles estavam analisando.

O Manifesto contou uma história poderosa em linguagem intransigente, destinada a tirar os leitores da apatia. O que Marx e Engels não previram foi que textos poderosos e prescritivos têm a tendência de obter discípulos, crentes — até mesmo um sacerdócio — e que esses fiéis podem usar o poder conferido a eles pelo Manifesto em proveito próprio. Com isso, eles podem abusar de outros camaradas, construir sua própria base de poder, ganhar posições de influência, acampar com estudantes impressionáveis, assumir o controle do Politburo e prender qualquer um que resista a eles.

Da mesma forma, Marx e Engels não conseguiram estimar o impacto de suas escritas sobre o próprio capitalismo. Na medida em que o Manifesto ajudasse a desenhar a União Soviética, seus satélites do leste europeu, a Cuba de Castro, a Iugoslávia de Tito e vários governos social-democratas no Ocidente, esses acontecimentos não causariam uma reação em cadeia que frustraria as previsões e análises do Manifesto? Depois da revolução russa e depois da Segunda Guerra Mundial, o medo do comunismo forçou regimes capitalistas a adotarem sistemas de aposentadoria e pensões, serviços nacionais de saúde e até mesmo a ideia de fazer os ricos pagarem aos estudantes pobres e pequeno-burgueses para frequentar universidades liberais. Enquanto isso, hostilidade raivosa à União Soviética provocou paranoia e, assim, criou um clima de medo que se mostrou particularmente fértil para figuras como Joseph Stalin e Pol Pot.

Acredito que Marx e Engels teriam lamentado não antecipar o impacto do Manifesto nos partidos comunistas que ele previa. Eles estariam chutando a si mesmos que ignoravam o tipo de dialética que gostavam de analisar: como os estados operários se tornariam cada vez mais totalitários em sua resposta à agressão capitalista do Estado e como, em sua reação ao medo do comunismo, esses estados capitalistas cresceriam cada vez mais civilizado.

Abençoados, é claro, são os autores cujos erros resultam do poder de suas palavras. Ainda mais abençoados são aqueles cujos erros são autocorrigidos. Em nossos dias atuais, os estados operários inspirados pelo Manifesto quase desapareceram, e os partidos comunistas debandaram ou desorganizaram-se. Libertado da competição com regimes inspirados pelo Manifesto, o capitalismo globalizado está se comportando como se estivesse determinado a criar um mundo mais bem explicado pelo Manifesto.

O que torna o Manifesto verdadeiramente inspirador hoje é sua recomendação para nós no aqui e agora, em um mundo onde nossas vidas estão sendo constantemente moldadas pelo que Marx descreveu em seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos anteriores como “uma energia universal que quebra todos os limites e todos os vínculos e se posiciona como a única política, a única universalidade, o único limite e o único vínculo ”. De motoristas e ministros de finanças da Uber a executivos do setor bancário e aos miseráveis e pobres, todos nós podemos ser desculpados por nos sentirmos sobrecarregados por essa “energia”.

O alcance do capitalismo é tão difundido que às vezes parece impossível imaginar um mundo sem ele. É apenas um pequeno passo de sentimentos de impotência para ser vítima da afirmação de que não há alternativa. Mas, surpreendentemente (afirma o Manifesto), é precisamente quando estamos prestes a sucumbir a essa ideia que abundam as alternativas.

O que não precisamos neste momento são sermões sobre a injustiça de tudo, denúncias de desigualdade crescente ou vigílias para a nossa desaparecida soberania democrática. Nem deveríamos aguentar atos desesperados de escapismo regressivo: o grito de retornar a algum estado pré-moderno, pré-tecnológico, onde podemos nos apegar ao seio do nacionalismo. O que o Manifesto promove em momentos de dúvida e submissão é uma avaliação clara e objetiva do capitalismo e seus males, vistos através da luz fria e dura da racionalidade.

O Manifesto argumenta que o problema com o capitalismo não é que ele produz muita tecnologia, ou que é injusto. O problema do capitalismo é que é irracional. O sucesso do Capital em espalhar seu alcance via acumulação por acumulação está fazendo com que trabalhadores humanos trabalhem como máquinas por uma ninharia, enquanto os robôs são programados para produzir coisas que os trabalhadores não podem mais pagar e os robôs não precisam.

O capital falha em fazer uso racional das máquinas brilhantes que ele engendra, condenando gerações inteiras à privação, a um ambiente decrépito, ao subemprego e ao lazer real zero da busca do emprego e da sobrevivência em geral. Até mesmo os capitalistas são transformados em autômatos angustiados. Vivem em permanente temor de que, a menos que mercantilizem seus semelhantes, deixarão de ser capitalistas — se unindo às fileiras desoladas do proletariado-precariado em expansão.

Se o capitalismo parece injusto, é porque escraviza a todos, ricos e pobres, desperdiçando recursos humanos e naturais. A mesma “linha de produção” que produz uma riqueza incalculável produz profunda infelicidade e descontentamento em escala industrial. Então, a nossa primeira tarefa — de acordo com o Manifesto — é reconhecer a tendência dessa “energia” que tudo conquista se enfraquecer.

Quando perguntado por jornalistas que ou qual é a maior ameaça ao capitalismo hoje, eu desafio suas expectativas respondendo: o capital! É claro que essa é uma ideia que venho plagiando há décadas no Manifesto. Dado que não é possível nem desejável anular a “energia” do capitalismo, o truque é ajudar a acelerar o desenvolvimento do capital (para que ele queime como um meteoro correndo pela atmosfera) enquanto, por outro lado, resistir (através do racional, ação coletiva) a tendência do dito-cujo para tratorar nosso espírito humano. Em resumo, a recomendação do Manifesto é que levemos o capital a seus limites enquanto limitamos suas consequências e nos preparamos para sua socialização.

Precisamos de mais robôs, melhores painéis solares, comunicação instantânea e sofisticadas redes de transporte verde sofisticadas. Mas igualmente, precisamos nos organizar politicamente para defender os fracos, capacitar muitos e preparar o terreno para reverter os absurdos do capitalismo. Em termos práticos, isso significa tratar a ideia de que não há alternativa com o desprezo que merece, rejeitando todos os apelos por um “retorno” a uma existência menos modernizada. Não havia nada ético sobre a vida sob as formas anteriores do capitalismo. Programas de TV que investem maciçamente em nostalgia calculada, como Downton Abbey, devem nos deixar felizes de viver quando o fazemos. Ao mesmo tempo, eles também podem nos encorajar a soar o acelerador da mudança.

O Manifesto é um daqueles textos emotivos que falam a cada um de nós de forma diferente em diferentes momentos, refletindo nossas próprias circunstâncias. Alguns anos atrás, eu me considerava um marxista libertário errático e era muito menosprezado por não-marxistas e marxistas. Logo depois, me encontrei investido em uma posição política de certa proeminência, durante um período de intenso conflito entre o então governo grego e alguns dos agentes mais poderosos do capitalismo. Reler o Manifesto com o propósito de escrever esta introdução foi um pouco como convidar os fantasmas de Marx e Engels a gritarem, uma mistura de censura e apoio, bem no meu ouvido.

Adults in the Room (N. de T. — próximo livro de Varoufakis que será publicado, em alguns meses, pela Autonomia Literária), minhas memórias do tempo em que eu servi como ministro das Finanças da Grécia em 2015, conta a história de como a Primavera Grega foi esmagada por uma combinação de força bruta (por parte dos credores da Grécia) e uma frente dividida dentro do meu próprio governo — da forma mais honesta e precisa que eu poderia fazer. Visto da perspectiva do Manifesto, no entanto, os verdadeiros agentes históricos estavam confinados a meras aparições ou ao papel de vítimas quase passivas. “Onde está o proletariado em sua história?” Eu quase posso ouvir Marx e Engels gritando para mim agora. “Eles não deveriam ser os que enfrentam o capitalismo mais poderoso, com você os apoiando dos bastidores?”

Felizmente, reler o Manifesto também ofereceu algum consolo, endossando minha visão dele como um texto liberal — até mesmo libertário. Onde o Manifesto critica as virtudes liberais burguesas, o faz por causa de sua dedicação e até amor por elas. Liberdade, felicidade, autonomia, individualidade, espiritualidade, desenvolvimento autoguiado são ideais que Marx e Engels valorizam acima de tudo. Se eles estão zangados com a burguesia, é porque a burguesia procura negar à maioria qualquer oportunidade de ser livre. Dada a aderência de Marx e Engels à ideia fantástica de Hegel de que ninguém é livre enquanto uma pessoa estiver acorrentada, sua briga com a burguesia é que ela sacrifica a liberdade e a individualidade de todos no altar de acumulação do capitalismo.

Embora Marx e Engels não fossem anarquistas, eles detestavam o Estado e seu potencial de ser manipulado por uma classe para reprimir a outra. Na melhor das hipóteses, eles viam isso como um mal necessário par viver num bom e pós-capitalista porvir, coordenando uma sociedade sem classes. Se esta leitura do Manifesto faz sentido, a única maneira de ser comunista é ser libertário. Atender ao apelo do Manifesto para “Unir-vos!” é, de fato, incoerente com se tornar um stalinista com síndrome de dono da bola — ou em tentar refazer o mundo à imagem de regimes comunistas agora extintos.

Quando tudo é dito e feito, então, qual é a pedra de toque do Manifesto? E por que alguém, especialmente o jovem de hoje, deveria se preocupar com história, política e afins?

Marx e Engels basearam seu Manifesto em uma resposta tocantemente simples: a autêntica felicidade humana e a liberdade genuína que deve acompanhá-la. Para eles, estas são as únicas coisas que realmente importam. Seu Manifesto não se baseia em invocações germânicas estritas do dever, ou apela para responsabilidades históricas para nos inspirar a agir. Não moraliza nem aponta seu dedo. Marx e Engels tentaram superar as fixações da filosofia moral alemã, e também das causas do lucro capitalista, com um apelo racional, embora apaixonado, aos próprios fundamentos de nossa natureza humana compartilhada.

A chave para a análise deles é o abismo sempre crescente entre aqueles que produzem e aqueles que possuem os instrumentos de produção. O nexo problemático do capital e do trabalho assalariado nos impede de desfrutar do nosso trabalho e dos nossos artefatos, e transforma patrões e trabalhadores, ricos e pobres, em peões trêmulos que estão sendo feitos marchar, rumo a uma existência sem sentido, por forças além de nosso controle.

Mas por que precisamos de política para lidar com isso? A política não é estupidificante, especialmente a política socialista, aquela que Oscar Wilde uma vez afirmou que “rouba demasiados entardeceres”? A resposta de Marx e Engels é: porque não podemos acabar com essa idiotice individualmente; porque nenhum mercado pode emergir sem que se produza um antídoto para essa estupidez. A ação política coletiva e democrática é nossa única chance da liberdade e do prazer. E para isso, as longas noites parecem um pequeno preço a pagar.

A humanidade pode conseguir arranjos sociais que permitam “o livre desenvolvimento de cada um” como a “condição para o livre desenvolvimento de todos”. Mas, novamente, podemos acabar na “ruína comum” da guerra nuclear, do desastre ambiental ou do descontentamento agonizante. No nosso momento atual, não há garantias. Podemos nos voltar para o Manifesto em busca de inspiração, sabedoria e energia, mas, ao final, o que prevalece depende de nós.

 Yanis Varoufakis é economista.

domingo, 6 de maio de 2018

O Brasil está duro demais para quem é humano - Fernando Horta


Um dos conceitos-chave para entender a obra de Marx é o conceito de “alienação”. É um conceito do Marx jovem, porque da forma como é colocada no Capital ele é um conceito incompleto. Na sua maturidade, Marx trocou o uso do termo “alienação” pelo composto processual mais explicativo que é “opressão” ou “exploração”. É um suposto afirmado não pontualmente, mas em toda a obra de Marx que à toda alienação sobrevém a opressão e exploração que é o motivo de alienar.
Sacar alguém das suas amarras materiais, ideológicas, culturais – enfim – amarras que permitem que os homens se situem no tempo o no espaço é jogá-lo no vazio. Isto é alienação. Mas deixar o homem no vazio não é o objetivo, até porque ele ali não sobrevive sequer como ente produtivo. O objetivo final de todo o processo de alienação é o uso físico inescrupuloso para gerar valor, o uso ideológico do ser por um impostor intelectual que o coordena e o uso político do cidadão por uma classe a qual ele não pertence.
Marx nos seus “Manuscritos econômicos e filosóficos” de 1844, mostra cinco etapas da alienação que ocorrem dentro do sistema capitalista. Primeiro, o homem seria alienado da natureza em função do trabalho. Vive o dia e não o sol, a noite e não a Lua, nas palavras belas de Toquinho e Belchior. Quantos de nós hoje, saímos pela manhã para trabalhar, nos enfiamos num ônibus ou trem, depois numa fábrica ou escritório e na volta outro trem até que não se percebe que não se viu o Sol o dia inteiro?
A segunda e terceira formas de alienação seriam a alienação de si e de seus próprios desejos. Não sabemos mais o que realmente queremos, tudo é ditado pelo consumo e pela propaganda. Se conseguimos saber o que queremos, não nos parece viável, afinal “temos que trabalhar”. As pessoas falam da sexta-feira como um momento de alforria. É quase uma libertação de escravos toda a semana. Mas a empolgação da sexta esconde o ocaso de nós mesmos nos outros dias. “Seja feliz no trabalho”, “ache o que gosta de trabalhar”, “seja produtivo” e tudo mais dito hoje com nome de “coaching”, que no fundo é uma super-alienação em looping. No fim, esquecemos de nós, da família, do que nos dá prazer e nos deixa feliz. Em troca, produzimos para alguém, sobrevivemos e tomamos boletas para que quimicamente possamos entorpecer nossa alma.
Todas estas três primeiras formas estão presentes e arraigadas no nosso dia-a-dia. Provocando imensas dificuldades em termos de saúde. Mudando nossa anatomia, fazendo com que vivamos menos, mas criando mercado para a indústria farmacêutica, para a televisão, redes sociais ...
Contudo, o mais apavorante são as duas últimas formas de alienação.
Marx disse que a quarta forma de alienação era a alienação quanto à sua espécie. O homem deixaria de se reconhecer como homem. A classe opressora se veria como algo mais do que homem. Talvez melhores, talvez mais “meritórios”. Talvez o dinheiro seja um signo do sucesso per se. Quem tem mais é porque fez e tem condições de fazer melhor. Como se fosse decorrência lógica inafastável do sistema capitalista premiar os “melhores de nós”. A classe oprimida se veria como inumanos, não dignos de postularem-se semelhantes. O fato de não ter dinheiro, indicaria, na cabeça destes alienados (tanto dos oprimidos quanto dos opressores), que eles são incompetentes, que não valem para a sociedade.
Temos seitas de pastores inteiros convencendo as pessoas desta nefasta e absurda ideia “em nome de Cristo”.
Quando vi a queda do prédio em SP, e a forma como uma elite mesquinha e ignorante tratava as pessoas-vítimas, vi o conceito de alienação de Marx. Nem vou falar de Dória ou Covas que são arremedos mal-feitos de humanidade incapazes de qualquer raciocínio mais elaborado e qualquer crítica da sua situação no mundo. Se fossem críticos e inteligentes, e – de repente – acordassem para a sua situação, certamente poriam fim nas próprias vidas, ao contemplarem diretamente sua pequenez e suas vilanias.
A agressão e ofensa aos pobres é o reconhecimento, por conta da completa ignorância, de que existem duas espécies de seres: uma que trabalha e tem dinheiro e a outra vagabunda que precisa ser “dedetizada por fogo”, como li – com ânsia – nos portais da grande mídia. Um bombeiro, cujo nome gostaria de saber, calou a boca de uma repórter inepta. Ao ser perguntado sobre caráter ilegal da ocupação respondeu, ao vivo, “não estou aqui para discutir legalidade, mas para salvar vidas”.
O golpe alienou a sociedade brasileira. Hoje, uma parcela acredita-se superior aos humanos. E este quantum de superioridade alcança inclusive suas Santidades Togadas, que já se enxergam como profetas a guiarem seu rebanho pelo deserto da corrupção, rumo à Terra Prometida.
Marx ainda falava numa quinta forma de alienação. Seríamos afastados da noção de humanidade como um coletivo social. Não apenas no sentido biológico como o caso da quarta forma, mas do sentido de humanidade como construto histórico-cultural. Nosso passado não seria mais importante, nosso futuro tampouco. Nosso presente seria marcado pela noção imediatista da sobrevivência mesmo que por sobre os outros seres. A palavra “irmão” não teria mais sentido num mundo em que o individualismo é a chave da sobrevivência. Achille Mbembe, filósofo negro camaronês, fala do “fim da era da humanidade”. Para Mbembe, estamos entrando num momento em que toda significação pelo que tantos morreram nos séculos anteriores será desconstruída. O mundo será refundado sem os valores que nos trouxeram até aqui, como espécie e como sociedade.
Marx e Mbembe explicam o absurdo de São Paulo.
E eu fico com os pobres que, mesmo alienados, não têm culpa de sua alienação. Choro de raiva e de dor ao ver que nem mais respeitam o legado de Cristo, o homem. Se a era do humanismo vai acabar, vai me consumir junto. E eu temo muito pelos meus filhos.
Ser humano hoje no Brasil é sentir dor todos os dias. Imposta por pessoas que estamos quase desistindo de tentar salvar. E enquanto choramos a decadência moral deles, vamo-nos nos convencendo de que eles não têm mais salvação. Ao deixarmos de acreditar, vamos morrendo também.

quarta-feira, 28 de março de 2018

O trem da chegada é o mesmo trem da partida


Tristezas e Alegrias comungam o mesmo espaço e tempo

Em pouco mais de 48h encontrei-me na música “Encontros e Despedidas”, de Milton e Brant. Naquela estação do interior onde, entre a chegada e a partida do trem, sorrisos, vivas e choros. O abraço da chegada e o adeus da partida.

Ao tomar conhecimento do assassinato dos cinco jovens no condomínio Minha Casa Minha Vida, de Itaipuaçu, o Carlos Marighella, tristeza e preocupação tomaram conta de meu corpo. Lembrando Garcia Marquez, mortes anunciadas. Previsíveis neste Brasil envolto no caos e na falta de conhecimento e respeito às leis. Um país onde os criminosos possuem código de conduta e aqueles que deveriam zelar pelas leis e segurança, praticamente, não as respeitam nem possuem quaisquer condutas morais ou éticas. Que fique registrado aqui, existem as exceções nas pontas da corda, mas infelizmente, do lado das pessoas que deveriam ser “do bem”, cada vez menos, por conta do Golpe e seu incentivo ao fascismo.

O que aconteceu no Carlos Marighella poderia ocorrer em qualquer área de empobrecidos do país. Mas em Maricá, a “coisa” torna-se emblemática, pois o município tem se apresentado como o de maior crescimento econômico e gerador de empregos no Estado do Rio de Janeiro. Mas ao contrário do que muitos pensam e comemoram, “Maricá ser uma ilha”, a solução está exatamente em NÃO ser uma ilha. Não nos adianta viver “em prosperidade”, cercados de pobreza e/ou de violência. Como também não nos adianta viver em prosperidade se não tivermos a população empoderada e participativa, em vez de tutelada.

Ainda de cabeça cheia por conta dos assassinatos, vou à formatura das primeiras turmas do Instituto Federal Fluminense, campus avançado Maricá. O trem da chegada, pois o da partida já foi acima.

Vendo aqueles estudantes inflados pelo orgulho, juntos com seus familiares e amigos, igualmente inflados, resolvi “vampirizá-los” tomando emprestado um pouquinho daquela energia de luz e animar-me para o evento. Maricá conseguiu trazer o IFF para o município e, estamos prestes a entregar sua nova sede em Ubatiba, com capacidade para 1200 alunos. E mais: este ano o Ensino Médio/Técnico poderá ser mesclado com o Ensino Superior, um verdadeiro avanço para cidade. Uma grande valia no empoderamento de nossa população. Ensino de qualidade e “gratuito”.

Solenidade bem organizada, só alegria e felicidade dos presentes. Mas o clímax do evento, na minha opinião, foi o fechamento da solenidade, através da fala do Magnífico Reitor Jeferson Azevedo. Não foi uma fala política partidária e/ou eleitoral, e sim, uma fala com muita política, voltada à formação moral e profissional dos estudantes presentes.

O Reitor começou expondo a importância de se ter cursos como IFF no município, pois não só cuidam dos que lá estão, lucra o município como um todo, pois o saber e a formação humanista que acompanham os cursos técnicos espalham-se além dos muros do Instituto. Segundo o Reitor, há um alargamento das fronteiras municipais pelo saber.

Na segunda parte o Reitor fala diretamente aos então já formados. Quase de costas para a plateia, olhando nos olhos de seus ex-estudantes, informa que aquele curso não havia sido “gratuito”, pois cada familiar e demais presentes haviam pago a “mensalidade” do curso. “Cada um dos 14 milhões de desempregados, hoje, no Brasil, também pagou para que vocês estudassem”, disse. Em seguida destacou a importância das escolhas que fariam a partir daquela data, como profissionais e como pessoas; das escolhas que podem dar certo ou errado, devido uma decisão equivocada ou por conta da ganância. Ilustra o discurso com o acidente, hoje esquecido, em Mariana (MG), causado pela mineradora Samarco e fala aos alunos dos milhares de pescadores que ficaram sem seus sustentos por causa da poluição do Rio Doce. “Eles, também, custearam seus estudos”, concluiu. Uma verdadeira aula de cidadania.

Ao encerrar a solenidade, um pouco mais recomposto, fui agradecer o Reitor pelas palavras e pedi um abraço, prontamente, atendido.

A aula do Reitor Jeferson Azevedo deve servir de exemplo para a atuação dos membros do governo junto à população, pois todos temos responsabilidades em aprender e a trocar experiências. Precisamos fazer entender que tudo tem um custo, e este custo é dividido por todos. Vamos alargar nossas fronteiras, dividindo responsabilidades, custos e dividendos.

No dia seguinte, conversando na Secretaria sobre a formatura e a fala do Reitor, Délcio Teobaldo comenta que o teor do discurso segue a mesma linha do raciocínio “leitmotiv” (interdependências sociais) expresso no poema “Moça tomando café”, do poeta modernista Cassiano Ricardo:

Num salão de Paris
a linda moça, de olhar gris,
toma café.
Moça feliz.

Mas a moça não sabe, por quem é,
que há um mar azul, antes da sua xícara de café;
e que há um navio longo antes do mar azul…
E que antes do navio longo há uma terra do Sul;
e antes da terra um porto, em contínuo vaivém,
com guindastes roncando na boca do trem
e botando letreiros nas costas do mar…
E antes do porto um trem madrugador
sobe-desce da serra a gritar, sem parar,
nas carretilhas que zunem de dor…
E antes da serra está o relógio da estação…
Tudo ofegante como um coração
que está sempre chegando, e palpitando assim.
E antes dessa estação se estende o cafezal.
E antes do cafezal está o homem, por fim,
que derrubou sozinho a floresta brutal.
O homem sujo de terra, o lavrador
que dorme rico, a plantação branca de flor,
e acorda pobre no outro dia… (não faz mal)
com a geada negra que queimou o cafezal.
A riqueza é uma noiva, que fazer?
que promete e que falta sem querer…
Chega a vestir-se assim, enfeitada de flor,
na noite branca, que é o seu véu nupcial,
mas vem o sol, queima-lhe o véu,
e a conduz loucamente para o céu
arrancando-a das mãos do lavrador.

Quedê o sertão daqui?
Lavrador derrubou.
Quedê o lavrador?
Está plantando café.
Quedê o café?
Moça bebeu.
Mas a moça, onde está?
Está em Paris.
Moça feliz.

Há braços,

Sérgio Mesquita
Sec. de Ciência, Tecnologia e Comunicações



quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Boaventura: Mensagem aos democratas brasileiros Que fazer?

A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Mas só podem ter êxito nesta exigente tarefa caso se unam.
Publicado em 26/01/2018
Por Boaventura de Sousa Santos.

Em momentos sombrios como os nossos é imperativo escutar vozes de lucidez de pessoas que conhecem nosso país. Entre tantas, sobressai o sociólogo português Boaventura de Souza Santo.É considerado uma das melhores cabeças que pensam o mundo, a globalização, a partir do Grande Sul. Fez sua tese morando numa favela do Brasil, para conhecer por dentro o mundo da pobreza. Professor em Colimbra e em Wisconsin-Madison nos USA, ganhou fama mundial por ter introduzido várias categorias sociológicas novas para entender o mundo novo que está nascendo. Publicamos aqui seu apelo aos democratas do Brasil pelo amor que tem por nosso país e por seu povo. Lboff
Dirijo-me aos democratas brasileiros porque só eles podem estar interessados no teor desta mensagem. Vivemos um tempo de emoções fortes. Para alguém, como eu e tantos outros que nestes anos acompanhamos as lutas e iniciativas de todos os brasileiros no sentido de consolidar e aprofundar a democracia brasileira e contribuir para uma sociedade mais justa e menos racista e menos preconceituosa, este não é um momento de júbilo. Para alguém, como eu e tantos outros que nas últimas décadas se dedicaram a estudar o sistema judicial brasileiro e a promover uma cultura de independência democrática e de responsabilidade social entre os magistrados e os jovens estudantes de direito, este é um momento de grande frustração. Para alguém, como eu e tantos outros que estiveram atentos aos objetivos das forças reacionárias brasileiras e do imperialismo norte-americano no sentido de voltarem a controlar os destinos do país, como sempre fizeram mas pensaram que desta vez as forças populares e democratas tinham prevalecido sobre eles, este é um momento de algum desalento.
As emoções fortes são preciosas se forem parte da razão quente que nos impele a continuar, se a indignação, longe de nos fazer desistir, reforçar o inconformismo e municiar a resistência, se a raiva ante sonhos injustamente destroçados não liquidar a vontade de sonhar. É com estes pressupostos que me dirijo a vós. Uma palavra de análise e outra de princípios da ação.
Porque estamos aqui? Este não é lugar nem o momento para analisar os últimos quinze anos da história do Brasil. Concentro-me nos últimos tempos. A grande maioria dos brasileiros saudou o surgimento da operação Lava Jato como um instrumento que contribuiria para fortalecer a democracia brasileira pela via da luta contra a corrupção. No entanto, em face das chocantes irregularidades processuais e da grosseira seletividade das investigações, cedo nos demos conta de que não se tratava disso mas antes de liquidar, pela via judicial, não só as conquistas sociais da última década como também as forças políticas que as tornaram possíveis. Acontece que as classes dominantes perdem frequentemente em lucidez o que ganham em arrogância.
A destituição de Dilma Rousseff, a Presidente que foi talvez o Presidente mais honesto da história do Brasil, foi o sinal que a arrogância era o outro lado da quase desesperada impaciência em liquidar o passado recente. Foi tudo tão grotescamente óbvio que os brasileiros conseguiram afastar momentaneamente a cortina de fumo do monopólio mediático. O sinal mais visível da sua reação foi o modo como se entusiasmaram com a campanha pelo direito do ex-Presidente Lula da Silva a ser candidato às eleições de 2018, um entusiasmo que contagiou mesmo aqueles que não votariam nele, caso ele fosse candidato. Tratou-se pois de um exercício de democracia de alta intensidade.
Temos, no entanto, de convir que, da perspectiva das forças conservadoras e do imperialismo norte-americano, a vitória deste movimento popular era algo inaceitável. Dada a popularidade de Lula da Silva, era bem possível que ganhasse as eleições, caso fosse candidato. Isso significaria que o processo de contra-reforma que tinha sido iniciado com a destituição de Dilma Rousseff e a condução política da Lava Jato tinha sido em vão. Todo o investimento político, financeiro e mediático teria sido desperdiçado, todos os ganhos econômicos já obtidos postos em perigo ou perdidos. Do ponto de vista destas forças, Lula da Silva não poderia voltar ao poder. Se o Judiciário não tivesse cumprido a sua função, talvez Lula da Silva viesse a ser vítima de um acidente de aviação, ou algo semelhante. Mas o investimento imperial no Judiciário (muito maior do que se pode imaginar) permitiu que não se chegasse a tais extremos.
Que fazer? A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Para muitos, talvez seja triste constatar que neste momento não é possível confiar nas forças de direita para colaborar na defesa da democracia. Mas esta é a verdade. Não excluo que haja grupos de direita que apenas se revejam nos modos democráticos de lutar pelo poder. Apesar disso, não estão dispostos a colaborar genuinamente com as forças de esquerda. Por quê? Porque se vêem como parte de uma elite que sempre governou o país e que ainda não se curou da ferida caótica que os governos lulistas lhe infligiram, uma ferida profunda que advém do facto de um grupo social estranho à elite ter ousado governar o país, e ainda por cima ter cometido o grave erro (e foi realmente grave) de querer governar como se fosse elite.
Neste momento, a sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos da esquerda e do centro-esquerda. Só podem ter êxito nesta exigente tarefa se se unirem. São diversas as forças de esquerda e a diversidade deve ser saudada. Acresce que uma delas, o PT, sofre do desgaste da governação, um desgaste que foi omitido durante a campanha pelo direito de Lula a ser candidato. Mas à medida que entrarmos no período pós-Lula (por mais que custe a muitos), o desgaste cobrará o seu preço e a melhor forma de o estabelecer democraticamente é através de um regresso às bases e de uma discussão interna que leve a mudanças de fundo. Continuar a evitar essa discussão sob o pretexto do apoio unitário a um outro candidato é um convite ao desastre. O patrimônio simbólico e histórico de Lula saiu intacto das mãos dos justiceiros de Curitiba & Co. É um patrimônio a preservar para o futuro. Seria um erro desperdiçá-lo, instrumentalizando-o para indicar novos candidatos. Uma coisa é o candidato Lula, outra, muito diferente, são os candidatos de Lula. Lula equivocou-se muitas vezes, e as nomeações para o Supremo Tribunal Federal aí estão a mostrá-lo.
A unidade das forças de esquerda deve ser pragmática, mas feita com princípios e compromissos detalhados. Pragmática, porque o que está em causa é algo básico: a sobrevivência da democracia. Mas com princípios e compromissos, pois o tempo dos cheques em branco causou muito mal ao país em todos estes anos. Sei que, para algumas forças, a política de classe deve ser privilegiada, enquanto para outras, as políticas de inclusão devem ser mais amplas e diversas. A verdade é que a sociedade brasileira é uma sociedade capitalista, racista e sexista. E é extremamente desigual e violenta. Entre 2012 e 2016 foram assassinadas mais pessoas no Brasil do que na Síria (279.000/256.000), apesar de este último país estar em guerra e o Brasil estar em “paz”. A esquerda que pensar que só existe política de classe está equivocada, a que pensar que não há política de classe está desarmada.

Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, 15 de Novembro de 1940. É doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. Seu livro mais recente é A difícil democracia: reinventar as esquerdas (Boitempo, 2016). Pela Boitempo, publicou também Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social (2007). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.


terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Como diferenciar fascistas e fanáticos de libertários?, por Marcio Valley

Ao terminar a leitura do texto "O que querem os fanáticos fundamentalistas? Por que dialogar com eles?", da psicóloga Rita Almeida, envolveu-me o mesmo tipo de reflexão preocupante que tive ao término da leitura do livro Como conversar com um fascista, da Marcia Tiburi. A mesma dúvida que assaltou a Rita Almeida ao final de seu artigo, me atravessou em ambos os casos: seria eu um fascista ou, no caso do texto da Rita, um fanático?

A razão de minha inquietação íntima diz respeito ao modo assertivo e enfático com o qual costumo defender meus posicionamentos, característica facilmente identificável nos fascistas e fanáticos. Não que me sinta incapaz de ser convencido ou que me faça surdo aos argumentos alheios. Porém, ao mesmo tempo que percebo em mim imensa capacidade de tolerar a ignorância dos desfavorecidos pela fortuna, sinto-me muito pouco tolerante com a estupidez ou vilania ética de quem devia, pelas circunstâncias da própria vida, pelas oportunidades decorrentes do privilégio social, possuir uma visão mais plena e humanista da realidade. Exatamente por isso, procedi a uma revisão geral das pessoas que posso continuar a considerar amigas após a clivagem social provocada pela imensa dissensão política que testemunhamos no país. Os estúpidos que não deveriam ser estúpidos foram extirpados de minhas amizades. Sem problema em conviver socialmente com essas pessoas, mas amizade é outra coisa; pressupõe alguma afinidade de sentimentos, valores e pensamentos. Um abolicionista, a meu ver, não pode ser amigo de um escravocrata.

Como seria possível, de forma lógica e racional, excluir alguém de discurso enérgico da infame categoria dos fascistas e fanáticos?

Penso que convicções sobre a sociedade, ainda que ardorosamente defendidas, desde que fundadas em análise aprofundada da realidade alcançada através da leitura diversificada, refletida e crítica de grandes autores das ciências humanas e sustentada em visões que valorizam a dignidade humana, a liberdade na autodeterminação pessoal, a defesa da diversidade cultural e comportamental características dos indivíduos e, resultado de tudo isso, ao direito individual de encaminhar o próprio florescimento pessoal, são estrutural e valorativamente distintas daquelas advogadas por fascistas e fanáticos. As ideias desses últimos são, essencialmente, restritivas ao direito individual, enquanto as primeiras buscam alargar a bitola das possibilidades materiais da existência livre.

A pessoa que defende a redução das desigualdades humanas socialmente estabelecidas - de gênero, étnica, de orientação sexual, política ou qualquer outra que dignifique a existência - jamais poderá ser considerada um fanático ou um fascista, que atua exatamente em direção ao oposto disso, ou seja, no sentido da manutenção das hierarquias e redução do livre pensamento. Nesse sentido, é impossível comparar, como recentemente fez Donald Trump, o famigerado elemento que pratica a violência como integrante da Ku Klux Klan com aquele que a refuta assertivamente como instrumento para impedir a atuação dessa entidade racista. Não se trata de dois fanáticos atuando, um em cada polo de um comportamento que poderia ser classificado como fascista, mas de um fanático e fascista sendo contrastado energicamente por um libertário. Este último encontra justificativa em sua ação na própria Carta dos Direitos Humanos, enquanto a atitude daquele é fundada na infâmia e no desejo abjeto de distinção social pela cor da pele, fruto do acaso do nascimento.

A indagação que faço é: ao racista ou homofóbico deve ser dado o mesmo espaço de diálogo e escuta que a de um libertário? Penso que não. Ainda que se possa conceder a ele o direito de se expressar livremente, deve encontrar resposta rápida e vigorosa que interrompa a sua fala, bem como ouvidos surdos para escutá-la. Nenhuma atenção deve ser dada a quem defende a indignidade, salvo para refutá-la com energia.

Paralelamente, o mundo aparentemente está encontrando uma realidade de ressonância ao histórico abandono material e cultural da imensa maioria da população. Em todas as épocas, aproximadamente, um por cento da população deteve praticamente toda a riqueza, dez por cento serviu de cão de guarda do poder (hoje, é chamada de classe média), enquanto os demais amargavam as dores da pobreza e da miséria. Da mesma forma, cerca de dez por cento tinham e tem acesso ao capital cultural, relegando-se os demais à ignorância da realidade real e à ilusão provocada pelo discurso hegemônico. Atualmente, essa massa miserável e ignara, incapaz de produzir pensamento próprio e crítico, se entrega de modo cada vez mais voraz ao fast food do pensamento: a religião e o fascismo político baseado nos memes, chavões e bordões autoritários e elitistas compartilhados à exaustão pelas redes sociais. O discurso tencionava criar um gado manso e de fácil condução, mas ele está se tornando um leviatã indomável e imune à inteligência.

Não resta dúvida de que é fundamental manter as portas abertas para o diálogo. Há de se perguntar, porém, se é possível dialogar com a infâmia.


quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

CHEGAMOS A POA, E DAÍ?

Existe no mundo, desde a Companhia das Índias Orientais no século XVII, um grupo de corporações que dominam a economia mundial. Estas corporações não personificadas, diluídas na mentira da falsa existência de um cidadão de nome Mercado, um ilustre desconhecido, atuam abaixo e acima da linha do Equador. Ocupam o planeta como se fosse brinquedo de uma criança mimada, cercada por suas babás e demais criadagem.
Aqui no Brasil assistimos, mais uma vez, estas corporações mudando a vida de uma população que já sofre há 500 anos. Por causa dessas corporações fomos o último país a abolir a escravidão; atacamos o Paraguai, sofremos Golpes, ditaduras e outras mazelas. Sempre subservientes aos interesses estrangeiros, nossos senhores, verdadeiras baratas (cucarachas, de acordo com os gringos), venderam e continuam a vender suas almas aos interesses de além mar. Não se preocupam com o povo e não possuem nenhum sentimento de nacionalidade, justiça e/ou solidariedade. Reproduzem aqui, de forma mais pernóstica, o que acreditam seja bom para as corporações.
No atual Golpe, na minha opinião, iniciado em 2003, formatado pela mídia a partir de 2005, foi executado em 2012 com as prisões do “mentirão”, capitaneado pelo juizinho Barbosa. De lá para cá, assistimos quase que passivamente o avanço do Golpe, hoje por conta de outra “mentirona”, a operação lava jato (minúscula mesmo). Operação que visa varrer da política nacional qualquer possibilidade de crescimento econômico e social, hoje personificada no Lula e amanhã, em qualquer outro, inclusive em você que está lendo, e tente trilhar caminhos na mesma direção.
Reproduzo o fragmento da letra de uma música composta para o musical Hair em 1967 (Aquarius/Let the Sunshine in), que cabe bem neste momento por que passa o Brasil e outros países acima e abaixo do Equador:

“Nós olhamos esfomeados um para outro sem fôlego
Andando orgulhosos em nossos casacos de inverno
Vestindo cheiros de laboratório
Encarando uma nação que morre
De uma estória escrita que é real
Ouvindo as novas mentiras contadas
Com supremas visões de músicas solitárias”

Sabemos da manipulação na mídia, sabemos o quanto são bandidos muitos que estão em Brasília e país a fora. Ainda que saibamos disso, quando saímos às ruas em manifestações massivas; estamos lá por festas ou para ser usados como em 2013, sequer chegamos perto das manifestações políticas que pipocam por esse mundão, especialmente as que ocorreram e ocorrem na nossa América Latina.
A verdade é que nós, brasileiros, nunca conquistamos nada com o sangue derramado, apesar de a nossa história estar marcada por fraturas expostas e sangrias  desatadas. Todas nossas conquistas foram negociadas de acordo com os interesses das corporações. Abolição, Fico, Independência, República e as “reconquistas” da democracia nos foram concedidas como, também, foi a Anistia.
Hoje, aguardamos pela “sentença de uma condenação anunciada” (apropriando-me de Garcia Marques), no dia 24.01 em Porto Alegre (estarei lá). Vamos como se fossemos a mais uma grande festa; chamamentos em todo o país; promessas de luta até o último homem e discussões sobre se os ônibus alugados possuem ar-condicionado ou não. Temos de tudo.

É certo que teremos lutas, possivelmente,  físicas, por causa dos provocadores de plantão. É certo que muitos que estarão lá, será por terem justas preocupações com o futuro do país.
É certo, também, que o exército, as polícias e milícias estarão lá para defender a manutenção do Golpe. Então, qual será nosso papel? Vamos oferecer flores para os soldados “...perdidos com armas na mão”, isolando o perímetro (na linguagem deles)? Palavras de ordem? Ou vamos enfrentar o gás, os cassetetes e bombas para tomar conta do TRF4?

Lembro aqui de uma história do Vladimir Palmeira em algumas das passeatas dos anos de chumbo. Ao saírem do Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO, alguém sugeriu que fosse por outro caminho. Saíram em passeata pela contramão e paralisaram o Centro por conta do engarrafamento. Nem a polícia conseguiu chegar neles. No dia seguinte a mesma mídia democrática de hoje acusava os estudantes de utilizarem de técnicas de guerrilhas, assessorados por comunistas de Moscou. Alguém pensou em algo parecido? Ocupar a cidade e não o TRF4? Com certeza daríamos mais trabalho.

O fato é que estes merdas, esses juizinhos e outro “inhos”, não chegaram até aqui para entregar o que tomaram e desfazer o que fizeram. Muito menos as petrolíferas que já provocaram guerras e, possivelmente, patrocinaram muitos assassinatos, vão devolver o petróleo que nos tomaram.

Estamos indo para Porto Alegre para mais uma negociação ou na busca de fatos que possam, realmente, barrar o Golpe? Alguém acredita em reviravolta? Adoraria uma nova Constituinte com suas regras discutidas em Plenárias Populares. Que tal?

Encerro com mais um trecho da música:

“Harmonia e entendimento
Solidariedade e abundante confiança
Nada mais de falsidades ou menosprezos
Vidas de sonhos dourados de visões
Revelação mística de cristal
E a libertação verdadeira da mente”

Vamos à luta por que ela não termina.

Há braços,

Sérgio Mesquita
PT-Maricá-RJ


Propostas para o Governo em Maricá - Dezembro 2017

“Se dou comida aos pobres, todos me chamam de santo. Mas quando pergunto por que são pobres,
me chamam comunista”
Dom Hélder Câmara

 Objetivos
Expor ao Executivo Municipal algumas ideias que requerem urgências de reflexão e ações mais relevantes e afetivas.

Introdução
Companheiro Fabiano, devido a “roda viva” de nossas funções, em especial a sua função de Prefeito, existe dificuldade em nos falar e colocar a prosa em dia. Precisamos retirar a vestimentas das funções, lembrar tempos idos, para depois, retomar a liturgia do cargo e trocar ideias sobre a política municipal, olho no olho, pois sabemos o quanto as palavras são frias.
Portanto o texto abaixo deveria ser precedido de um belo abraço e algumas risadas, mas como a roda não interrompe o giro...
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Apesar da reprodução dos discursos que colocam Maricá como uma “ilha”, sabemos ser sérios os problemas que devem ser resolvidos internamente. Em tempos de Golpe, não temos a menor ideia do que poderá acontecer com o Município no dia de amanhã. Seja por mais ações desastradas do Executivo em Brasília; pela ditadura do Judiciário, pelos interesses pessoais da grande maioria de Assembleia Legislativa, ou pela soma das opções citadas. A certeza é que não há noção do que poderá acontecer e, arrisco-me afirmar, muitos em Maricá não estão atentos. Acreditam na Ilha.
Neste contexto de caos nacional, acredito que a única forma de sobrevivência política e mesmo pessoal, passa necessariamente por muita conversa interna no governo e externa, com a população do município. Definir estratégias de ação que estejam direcionadas a partir de um novo planejamento, se possível com o conjunto da população ou, por questões “emergenciais”, realizado no seio do governo. Sem perder de vista a “ação negativa” externa este ano e, posteriormente, em 2020 (eleições e seus pragmatismos).

Argumento
Temos projetos lindos, mas como já expus em momentos anteriores, projetos que não se falam ou trocam conhecimento entre si. Falta conversa no seio do governo. Rápidos e pequenos exemplos demonstram o que argumento. As obras na Álvaro de Castro e na praia de Araçatiba. Lembro quando Marcos era o titular na Secretaria de Obras e foi-nos apresentado o projeto de remodelamento das calçadas do Centro. Levantei o dedo e coloquei a possibilidade de descer as fiações dos postes. Não houve a discussão e hoje, sequer a colocação de guia para os deficientes visuais foi colocada. Se o Governo resolver colocar, as calçadas recém modeladas serão quebradas.
Por acreditar que temos todas as possibilidades de transformar Maricá, não em uma nova cidade, mas uma cidade (a mesma) melhor para seus habitantes, me arrisco nestas linhas, ao levantar questões como as listadas abaixo e outras ainda não colocadas, a parecer inconveniente e provocar antipatias. Mas acreditem, a ideia é discutir o que seria ou não melhor para nossa gestão e o bem-estar sociopolítico do município.

Algumas questões
·       Infraestrutura
Acredito em termos três pré-requisitos básicos para desenvolvimento do Município como desejamos. Requisitos que me levam ao tempo da Faculdade. Sem suas “aprovações” não se avança no currículo. Água, Energia e Saneamento.
Por mais que viajemos na busca de parcerias e “know how” para Maricá, encontramos os mesmos impedimentos. A distribuição da água, da energia e a questão do esgoto. Acredito que estas devam ser as grandes prioridades a serem planejadas, sem a preocupação da entrega neste ou no próximo mandato. Não dá mais para apostar em solução com a CEDAE, quando o governo estadual e o nacional querem o seu fim (uma pequena mostra de que não somos uma ilha).
Sabemos qual a capacidade de nosso lençol aquífero? Acredito que não. Mas sabemos que a Gelótimo e os caminhões pipas se abastecem dele. Tínhamos projetos para o saneamento, que foram interrompidos pela Lava Jato. Pensamos em compartimentar este projeto e atacar as áreas de maior concentração populacional? Sabemos que uma empresa de saneamento está em processo de criação. Questões de simples respostas, mas por que não as temos? Pensamos em pequenas usinas de dessalinização? Os prédios públicos captam água da chuva para reuso? Nossos projetos levam isso em consideração? Pensamos no tratamento da água de nosso esgoto para reuso?
O problema, salvo engano, é que essas propostas são de longo prazo e investimentos consideráveis, e podem não atender ao calendário imediato eleitoral. Qual a nossa prioridade?
·       Mais conversa
Por mais que, quando ainda nos reuníamos, secretariado e Prefeito, ouvia-se que esse era um governo onde as secretarias são integradas e conversam entre si. No momento da execução dos projetos, o que presenciamos é exatamente a falta dessa integração. São projetos repetidos entre secretarias e a conversa se limita a pequenos grupos. Há pouco fui convidado para uma conversa onde se propôs uma Escola de Cinema pela Ciência e Tecnologia. Posicionei-me perguntando por que fazer outra escola se a Cultura está em pleno processo de formação de uma escola? Por que não darmos mais folego à escola da Cultura? Também foi sugerida uma escola de produção de “games” eletrônicos. Ótimo, mas o IFF-RJ de Paulo de Frontim já tem uma. Por que não nos aliarmos a eles no PTMar? Nesta mesma linha, iniciou-se conversa pela CODEMAR, na qual estou sendo incluído, com um professor da PUC-RJ sobre games no PtMar. Antes mesmo de questionar, fui informado que a linha seria na produção de “games” socioeducativos. Ótimo. Neste caso, a Educação e Cultura devem ser envolvidas. Já ouve um início de conversa quando o você pediu uma Praça do Saber. Neste caso, além das Secretarias de Cultura e Educação, a de Direitos Humanos também deveria ser envolvida, depois Obras. Em uma Prefeitura basal, bastava a Ciência e Tecnologia ou a Educação ou a Cultura. Queremos ser uma Prefeitura basal? Não nos basta ter conhecimento posterior do que se faz ou pensa no município, devemos pensar e fazer juntos. Vamos às falas.
·       O quanto nos conhecemos?
Ainda em fevereiro, no primeiro encontro de Secretários, com a sua presença, participamos de um planejamento. Neste evento apresentei a proposta do Cadastro Técnico Multifinalitário, do Ministério das Cidades. A partir do georreferenciamento mapear todos os imóveis e terrenos do município, para melhorar a arrecadação do IPTU, mas principalmente interligar toda a base de dados do município, o IPTU é um chamariz econômico.
São várias vantagens desta interligação. Imaginemos a Secretária de Educação se reunindo com você e apresentando-lhe um estudo sobre uma região do município, onde a incidência de atestado médico pelos alunos é grande. Foi verificado que, a maioria dos atestados eram de diarreia e muitas crianças perdiam dias de aulas por causa disso. Verificou-se, também, que a maioria vivia em moradias precárias e tinham valas negras em suas portas. As informações foram obtidas porque existia o acesso aos cadastros da Assistência, Obras e outras Secretarias. Este mesmo exemplo, poderia ter partido da Secretaria de Saúde, após identificar o grande número de crianças com diarreia. O médico, pesquisando o paciente, identificou as mesmas valas negras. Vamos asfaltar... a Secretaria de Direitos Humanos, ou do Idoso, tanto faz, identifica uma maior concentração de idosos na rua “A”. Conversa com Obras a possibilidade do traçado inicial começar pela rua “A” e seguir pelas ruas,”X” e “Y” que os levariam ao ponto de ônibus mais próximo, pois muitos tinham problemas de mobilidade. Imaginemos o Prefeito, não só acompanhando o cronograma dos projetos na sala de reunião com suas televisões, mas, principalmente, definindo ali, após visualizar dados reais e atualizados, uma nova Política Pública para o Município.
Estamos criando um Instituto de Pesquisa, não seria a hora de fazer este trabalho de integração? Ou quebramos a calçada depois? O CTM e um censo socioeconômico e cultural foram aprovados em duas Conferências, a da Cidade e dos Direitos Humanos. Imaginemos a Secretaria de Educação com estimativas próximas da realidade local, de quantos alunos entrariam para a rede daqui a dois ou três anos? Nossos endereços mapeados e com um único nome de rua. Hoje, quando preciso apresentar um comprovante de residência, tenho que procurar o que tem o mesmo endereço informado por mim (Climaco de Figueiredo, Avenida 1 ou o último, Ivone dos Santos). Além da atualização dos endereços, sua unificação com as companhias de luz, água e telefonia, entre muitas outras vantagens como a integração com o Cartório.
·       O Túnel
Foi-nos colocado que o Túnel ligando Itaipuaçu a Itaipu seria uma marca do Governo. Nada contra, mas seria esse o tempo certo para sua construção? Gostaria de colocar alguns pontos para análise. O primeiro seria que, diferente dos túneis de Niterói, que melhoraram as condições de mobilidade no Centro, com o mergulhão em uma das pontas da Av. Amaral Peixoto e o túnel que liga Charitas ao Cafubá, desafogando o trânsito a caminho das praias oceânicas, qual as vantagens do nosso túnel hoje em relação ao trânsito? Segundo, Maricá ainda é cidade dormitório, sem uma geração de empregos que justifique um pêndulo entre Niterói e Maricá, quiçá Rio e Maricá. O túnel facilitaria hoje, por exemplo, a vinda de agências bancárias para Itaipuaçu, como já existiu uma do BB, ou facilitaria mais ainda a ida da população local às compras e aos bancos em Niterói? Temos dados que justifiquem o túnel hoje para que seja marco?
Acredito que, quando estivermos com o PtMar e o Porto adiantados, com certeza, teríamos um fluxo de trabalhadores e/ou futuros moradores que justificaria o túnel. Mas tanto o PtMar como o Porto necessitam de água, luz, saneamento e vias de acesso. Temos um orçamento previsto de 300 (?) milhões para o túnel. Não seria mais interessante, não tenho os dados, investir parte deste orçamento inicialmente na infraestrutura da cidade? Ela mediada, muitos dos questionamentos que ouvimos das empresas que se interessam em vir para Maricá seria respondido: sim temos a infraestrutura necessária. Os empregos a serem gerados no Porto, no PtMar, Parque Industrial e no resort, não só demandariam a necessidade do túnel, bem como gerariam recursos que seriam somados ao orçamento da obra. Acredito que o grande marco do Governo, hoje, deveria se a busca pela água e sua disponibilização.
Há poucos dias, o companheiro Marcos de Dios foi convidado a uma conversa com um grupo de cinco moradores que estão desistindo de Maricá, seu vizinho seria um sexto, apesar de todo o reconhecimento de que hoje somos uma cidade infinitamente melhor, mas a falta d’água ainda é o problema. Pior, a CEDAE os informou de que a culpa era da Prefeitura. Marquinhos contou nosso histórico de luta na busca da água, desnudou a mentira, mas a água continua faltando.
·       Eleições de 18 e 20
Como se não nos bastassem os problemas, nossas vontades de resolvê-los ficarão divididas com o processo eleitoral. Alguns preocupados com seus futuros políticos poderão se desviar da atenção municipal por conta da eleitoral. O resultado poderá influenciar na atuação do Governo.
Na situação de hoje, é difícil a aposta. Não por falha ou má intenção, mas por nos mantermos numa máquina feita pelo “senhor”; a partir das leis criadas pelo “senhor” e para atender esse mesmo “senhor”. Ainda não invertemos essa lógica perversa, que produziu mais um Golpe. Como, infelizmente, hoje, não temos uma participação efetiva da população nas esferas de governo, tudo pode ser possível após outubro.

Conclusão
A lista de questões poderia ser maior, mas não é essa a intenção deste texto. Com certeza os pontos acima vão gerar reações, boas e/ou ruins. Faz parte do jogo político. O que não pode acontecer é fingirmos que está tudo bem por conta do já realizado. A discussão é sobre qual a linha de governo, mais participativa ou menos participativa.
Certo, sem ignorar o último ponto, tão importante quanto, se não formos mais carinhosos com a lista acima, poderemos ser um bom governo, e só. Em 2020 teremos o peso da idade do mandato de 12 anos sendo explorada contra a continuação. Se não inovarmos, nada nos garante a continuidade. Nada garante a repetição do resultado nas urnas de 12 e 18, que não foram derrotas, mas ficou aquém do que seria justeza, se não inovarmos na maneira de fazer política.
Com todo o carinho...há braços.
Que venha 2018!

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,
de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática.”

                                                                                                           Paulo Freire       


Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência, Tecnologia e Comunicações