Há saída no labirinto capitalista?

    Ladislau Dowbor

“A criatura mais intelectual que já andou na terra, está destruindo sua única casa”

Jane Goodall

A burrice no poder tende não só a se perpetuar, como nela se afundar. O acúmulo de bobagens ou de tragédias, a partir de um certo ponto, exigiria tamanha confissão de incompetência, que os donos de poder continuam até a ruptura total. Reconhecer a burrice torna-se demasiado penoso. Barbara Tuchman nos dá uma análise preciosa dos mecanismos, no que ela chama de Marcha da Insensatez: “Uma vez que uma política foi adotada e implementada, toda atividade subsequente se transforma num esforço para justificá-la.” Isso levou, por exemplo, cinco presidentes note-americanos sucessivos a se afundarem na guerra do Vietnã, apesar da convicção íntima, hoje conhecida, de que era uma causa perdida. A burrice política obedece a uma impressionante força de inércia.

Qualquer semelhança com o golpismo no Brasil insistir numa política que empurra o país para trás, mesmo depois de quatro anos de desastre, não é evidentemente uma coincidência, é a regra. No túnel da burrice, os que a perpetram sempre imaginam que logo adiante surgirá a proverbial luzinha. Se a política sacrifica em vez de ajudar, dirão que o sacrifício não foi suficiente, é só aprofundar um pouco mais. Com gigantesco esforço de mídia, de fake-news e de dinheiro, elegeu-se um presidente cujo rumo é simplesmente acelerar a Marcha. Com Deus e a Família rumo ao absurdo.

A burrice da “austeridade”

“”A “austeridade”, para quem não tenha notado, não funciona. Como diz Stiglitz, nunca funcionou. Por uma razão simples: o capitalismo, para se expandir, precisa de produtores, mas também de consumidores. No centro do raciocínio, está a ilusão de que não temos recursos suficientes para incluir os pobres. As políticas sociais e um salário mínimo decente não caberiam na economia, no orçamento, ou na Constituição, segundo os políticos. Façam um cálculo simples: o Brasil produz 6,3 trilhões de reais de bens e serviços, o montante do nosso PIB. Isso dividido por 208 milhões de habitantes nos dá um per capita de 30 mil reais ao ano, ou seja, 10 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Isso está longe das ambições de consumo da nossa classe média alta, mas assegura, para o comum dos mortais, o suficiente para uma vida digna e confortável. Nosso problema não é falta de recursos, e sim a burrice na sua distribuição. Na fase do lulismo, a economia cresceu, sendo que a renda dos mais pobres e das regiões mais pobres cresceu mais do que a renda dos mais ricos: todos ganharam, os pobres de maneira mais acelerada, reduzindo a desigualdade. A ascensão dos pobres gerou nos ricos a reação esperada: a mesma que tiveram com Getúlio e com Jango, agora repetida com Dilma e com Lula. Reconhecer que funciona o que sempre denunciaram seria penoso demais. A burrice é muito teimosa. Portugal tem uma experiência simpática: mandou a “austeridade” às favas, e está indo de vento em popa. Com uma lei absurda de teto de gastos, nós institucionalizamos o aprofundamento da desigualdade. Já se notou que a austeridade recomendada é a dos pobres que têm pouco, e não a dos ricos que têm muito e ainda esbanjam?

A burrice do golpe

O Banco Mundial qualificou os anos 2003 a 2013 de The Golden Decade, a década dourada da economia brasileira. É preciso ser muito ideologicamente cego para ignorar o imenso avanço que representaram a queda do desemprego de 12% em 2002 para 4,8% em 2013, a abertura de 18 milhões de empregos formais, a retirada de 38 milhões de pessoas da pobreza, a redução do desmatamento da Amazônia de 28 para 4 mil quilômetros quadrados, o acesso à luz elétrica para 15 milhões de pessoas e assim por diante. A opacidade mental dificulta naturalmente a aceitação dos números por quem quer se convencer do contrário. Então se gera uma forma sofisticada de bobagem chamada hoje de “narrativa”: fazer política para o povo é populismo, o populismo quebrou as contas do Estado e o caminho certo é o da boa dona de casa que só gasta o que tem. Portanto, a dona de casa Dilma tem de ir para casa. Mas os números são simples: o que gerou o déficit não foram as políticas econômicas e sociais do governo, e sim os juros escorchantes sobre a dívida pública e a dívida privada, a chamada financeirização. Já pararam para pensar o que significa o Brasil ter, em 2018, 64 milhões de adultos endividados até o ponto de não poderem mais pagar suas dívidas? São adultos, acrescentem as famílias, estamos falando da massa da população.

Quando a Dilma tenta, entre 2012 e 2013, reduzir as taxas de juros, começa a guerra política, com manifestações, boicote e denúncias. A partir de meados de 2013 não há mais governo. Dilma ainda ganha a eleição, mas como foi anunciado pelos adversários, não governaria. A burrice atinge o seu ápice quando se cortam as políticas sociais com a lei do teto de gastos, mas se mantêm as taxas de juros. Os bancos agradeceram, a classe rentista também. Jogaram a economia na recessão. Em termos políticos, tiraram Dilmasem crime, prenderam Lula sem comprovação de culpa, elegeram um presidente absurdo por meio da prisão de quem ia ganhar a eleição, e quem prendeu Lula ganhou o posto de ministro. Sim, de 2014 para cá, são muitos anos em que estão “consertando” a economia, que continua parada. O presidente eleito vai reduzir ainda mais os rendimentos da massa da população. Só para lembrar, o Bolsa Família são 30 bilhões de reais ao ano, que geram demanda e dinamizam a economia. Só os juros sobre a dívida pública, na faixa de 320 bilhões de reais, representam dez vezes mais, alimentando rentistas. E como as finanças deformadas quebraram a economia, o déficit aumentou. É um círculo vicioso. E quanto mais travam a economia, mas explicam que o sacrifício ainda é insuficiente. No entanto, persiste a narrativa simplória: Dilma quebrou a economia. Para a maioria das pessoas, em particular quando não entendem os processos, política se resume a eleger o culpado. O sistema financeiro travou a economia, mas vendeu ao povo uma culpada, aliás mulher e teimosa, vítima ideal. O poder dos bancos funciona hoje apenas para os banqueiros e para os rentistas.

A burrice do rentismo

O lucro sobre investimento é legítimo: gera empregos, produtos, e paga impostos. O lucro sobre aplicações financeiras constitui dividendos, assegura grandes retornos para quem não produz nada. Os banqueiros chamam os diversos papéis que rendem dividendos de “produtos”, o que constitui um disfarce simpático. Dinheiro ganho com aplicações financeiras não coloca um par de sapatos no mercado de bens realmente existentes. Diferenciar investimento produtivo e aplicação financeira é básico.

O manual britânico sobre o funcionamento da moeda explica o efeito bola de neve, financial snow-ball effect: papéis financeiros renderam nas últimas décadas entre 7% e 9% ao ano. Só para lembrar, a produção efetiva de bens e serviços aumenta no mundo num ritmo incomparavelmente menor, da ordem de 2% a 2,5%. Os afortunados, logicamente, irão optar pelas aplicações financeiras. Por exemplo, um bilionário que aplica o seu dinheiro a modestos 5% ao ano ganha 137 mil dólares ao dia, sem precisar produzir nada. A cada dia a maior parte deste dinheiro é reaplicada, gerando um enriquecimento improdutivo que gradualmente multiplica bilionários e trava a economia. É o capitalismo dando o tiro no próprio pé, ao perder a sua principal justificativa, a produtividade. De crise em crise, no cassino financeiro mundial, vimos o 1% dos mais ricos do planeta se apropriar de mais riqueza do que os 99% seguintes. No curto e médio prazo, funciona muito para o 1%. Como institucionalização da remuneração dos improdutivos muito superior à dos que produzem, não funciona para o conjunto. É sistemicamente disfuncional.

A economia de mercado supunha trocas entre produtores e consumidores, com geração de emprego e renda. Hoje os “mercados”, grupo limitado de especuladores, apresentam um surto de otimismo a cada redução dos direitos da população. É a lógica da insensatez. Não é preciso ir muito longe para aprender algo de positivo: a China controla o seu sistema financeiro para que seja utilizado produtivamente, os alemães usam a rede de caixas de poupança locais (sparrkassen) assegurando que o dinheiro seja investido no que a comunidade necessita. Sabemos o que funciona: é quando o dinheiro é investido produtivamente.

Um exemplo prático ajuda: há alguns anos a Coréia do Sul desbloqueou recursos públicos pesados para financiar sistemas de transporte público não poluente. O investimento gerou evidentemente um conjunto de atividades de pesquisa e de produção, e portanto emprego. Como utilizar transporte coletivo é muito mais barato do que cada pessoa pegar o seu carro, foram geradas economias que mais que compensam o investimento. Como investiram em transporte menos poluente, melhoraram as emissões tanto pela tecnologia desenvolvida como pela redução do uso de automóveis. Menos poluição nas cidades significa menos doenças de diversos tipos, e economias na área da saúde. A redução do tempo perdido nos engarrafamentos permite menor desgaste da população, mais tempo com lazer, melhor produtividade no trabalho. O exemplo tende a ilustrar apenas o óbvio: os recursos têm de ser investidos em projetos e programas que geram efeitos multiplicadores em termos de dinamização econômica, de proteção do meio ambiente e de melhoria do bem-estar das famílias. Tanta inteligência que se gasta para encontrar a aplicação financeira que mais rende, poderia ser utilizada para elaborar os projetos mais úteis. E enriquecer a sociedade.

O fluxo financeiro integrado

Como isso funciona no Brasil? As contas não são difíceis de explicar. A economia funciona quando se coloca o dinheiro onde vai ter efeitos multiplicadores. Se eu compro uma máquina, aumento a minha produtividade e consequentemente os meus lucros em nível superior à taxa de juros que me cobram, posso pegar outro empréstimo e ir aumentando a produção, gerando emprego e renda. Mas se o custo do crédito, a taxa de juros cobrada, é superior aos rendimentos que a máquina me permite obter, eu me verei enforcado em dívidas sobre dívidas, terminando por trabalhar para pagar o banco. Como escreve Zygmunt Bauman, os banqueiros detestam o bom pagador. Essa deformação fundamental, dos principais agentes econômicos no Brasil – as famílias, as empresas e o Estado – se verem enforcados com o sistema financeiro, é que está na raiz da nossa recessão econômica e do caos político que vivemos. E ainda nos convencem que a solução está em colocar mais banqueiros na direção da política.

Faça as contas. No Brasil as famílias e as empresas pagam anualmente, só em juros, portanto sem reduzir a dívida, 1 trilhão de reais. Como o nosso PIB é de 6,3 trilhões, estamos aqui falando em 16% do PIB. Este montante surrealista se deve simplesmente às taxas de juros praticadas, que constituem agiotagem. Em fevereiro de 2018, por exemplo, os juros bancários para pessoa física estavam na faixa de 137% ao ano, quando na França são inferiores a 5%, também, evidentemente, ao ano. Assim o sistema financeiro drenou a capacidade de compra das famílias e a capacidade de investimento das empresas.

O dinheiro dos nossos depósitos e o fluxo de juros que os bancos extorquem das famílias e das empresas são em grande parte aplicados em títulos da dívida pública. O governo pagou aos bancos e aos ricos que têm aplicações deste tipo 341 bilhões de reais em 2017, cerca de 6% do PIB. Muitos países têm dívidas públicas maiores que as nossas, proporcionalmente ao PIB, mas nenhum paga juros tão elevados. Para o governo pagar esses 341 bilhões (apenas juros, sem reduzir a dívida) aos aplicadores financeiros, ele precisa cobrar os impostos correspondentes. Assim, os nossos impostos, em vez de financiarem políticas sociais e infraestruturas, vão parar nos bolsos dos especuladores financeiros, de gente que não produz nada, pelo contrário, desviam os recursos dos seus usos produtivos.

A conta não é complicada. Somando os 16% que tiram das famílias e das empresas, e os 6% que tiram dos nossos impostos, vamos a 22% do PIB. Mas isso é agravado pelo sistema tributário. Enquanto na Europa se corrige em boa parte a deformação taxando o capital financeiro, as grandes fortunas, as heranças, e as rendas mais elevadas, no Brasil os ricos pagam proporcionalmente menos que os pobres, e desde 1995 os lucros e dividendos distribuídos são isentos de impostos. E tem mais. A evasão fiscal é calculada no Brasil em 570 bilhões de reais por ano, o que representa 9% do PIB. Quem evade, naturalmente, é o rico, o banco, a corporação: o assalariado tem o seu imposto descontado na folha. Boa parte da evasão é assessorada por bancos, que têm para isso departamentos que qualificam de “otimização fiscal”. Os nomes utilizados nas finanças são muito bons, como justamente chamar aplicação financeira de investimento.

Tem mais, naturalmente. Boa parte da evasão se dá por meio de paraísos fiscais, com grandes empresas de gestão discreta de fortunas que se situam em países onde não há controle, por exemplo no Panamá, ou nas Ilhas Cayman, ou ainda no Estado de Delaware nos Estados Unidos, sem falar evidentemente da Suíça que, como escreveu Jean Ziegler, “lava mais branco”. Não se trata de roupa, evidentemente. O fato é que o estoque de recursos financeiros improdutivos nos paraísos fiscais é estimado em 20 trilhões de dólares pelo Economist, equivalente a quase um terço do PIB mundial. O Brasil participa com 520 bilhões de dólares (dados de 2012), o que representa cerca de 2 trilhões de reais, equivalente a cerca de um terço do nosso PIB. Não só não investem, como sequer pagam impostos.

Vimos aqui os imensos drenos que sangram a nossa economia, que vaza por todo lado. E há evidentemente uma série de drenos menores, como o sistema de pensão complementar (ativos da ordem de 1 trilhão que poderiam ser investidos e fomentar a economia em vez de alimentarem o sistema financeiro), bem como as seguradoras, com ativos também da ordem de 1 trilhão, e também ‘aplicados’ e não investidos, além do rentismo mais disfarçado dos planos de saúde, das telefônicas e outros drenos.

A nossa Constituição é clara: “O sistema financeiro nacional [será] estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade.” Hoje, o SFN (Sistema Financeiro Nacional) serve essencialmente para alimentar improdutivos, sejam eles banqueiros, grupos nacionais ou internacionais, e em particular a classe média alta que com tanto entusiasmo ocupa a avenida Paulista. A realidade é que os bancos criaram um sistema em que os nossos impostos são desviados em grande parte para os seus cofres e para os rentistas que participam da festa, essencialmente os mais afortunados. Os banqueiros manejam o Estado, drenam os seus recursos, e explicam que a culpa é do Estado, dos impostos elevados, e dos “gastos” com os mais pobres.

O absurdo de tudo isso? É que seria incomparavelmente mais produtivo para todos, inclusive para os bancos, fomentarem a economia em vez de drená-la. A China tem esse ritmo de desenvolvimento porque canaliza os recursos financeiros “de forma a promover o desenvolvimento”. No nosso caso, trata-se de visões de curto prazo, mesquinhas, satisfazendo quem olha a sua conta bancária ou seu dinheiro no exterior engordar, e esquece que gerar o caos e travar o desenvolvimento não resolve o futuro de ninguém.

O absurdo da desigualdade

Manter a desigualdade é particularmente absurdo, mas está no centro das propostas do poder. Afinal, os ricos que nos regem defendem os seus próprios interesses, e é raríssimo ter alguém no poder que não seja rico, branco, homem, e centrado em aumentar as suas próprias vantagens. A questão, evidentemente, é que a partir de um certo nível de desigualdade e de repartição do acesso aos bens e serviços produzidos pela sociedade divorciada dos aportes, e portanto do merecimento, o sistema se torna disfuncional, inclusive para os donos do poder. Jogaram a economia na recessão, no desemprego, e no caos político.

Mas funciona pelo menos para os ricos? Criar as suas famílias em absurdos condomínios cercados e eletrificados, ou em mansões em que precisam conviver com equipes de segurança, dotando-se de veículos blindados, escondendo as suas fortunas em paraísos fiscais, administrando esquemas de evasão fiscal, buscando relaxamento em viagens aos países desenvolvidos – enfim a civilização – tudo isso tem pouco a ver com uma sociedade onde se respira livremente. Inúmeros estudos comparados internacionais sobre a percepção de qualidade de vida apontam para uma radical melhoria quando um pobre tem acesso a uma renda mais decente, mas quase nenhuma melhoria quando um milionário avança para mais milhões. Este sistema nem para eles funciona. Se é para aumentar a felicidade geral da nação, a tal da Felicidade Interna Bruta (FIB), não há dúvida que uma política de inclusão funciona melhor para todos. Quanto mais na base chega o dinheiro na pirâmide social, maior é o multiplicador de felicidade, e também do dinamismo econômico. A redução da desigualdade é fundamental em termos éticos, políticos e econômicos.

Em termos de ética, fica difícil encontrar palavras suficientemente fortes. Em nenhuma sociedade civilizada pode uma pessoa ficar sem atendimento médico ou acesso a um medicamento, uma criança ou um adulto ficarem sem poder comer, famílias viverem desabrigadas, ou ainda passarem anos em campos de refugiados. Morrem de fome ou de falta de acesso à água segura cerca de 6 milhões de crianças por ano, 850 milhões pessoas passam fome no mundo, quando produzimos, só de grãos, mais de um quilo por pessoa por dia, quando desperdiçamos um terço dos alimentos produzidos por mal manejo. Todos esses ricaços irresponsáveis que esbanjam os seus recursos com consumo espalhafatoso ou especulação financeira, em vez de ajudar na implementação de políticas que funcionam para o conjunto da sociedade, todas essas corporações que geram tragédias sociais e ambientais, navegam em valores de primatas, na ética de que o sucesso consiste em arrancar o pedaço maior, que se dane o sofrimento, que se dane o planeta. Aqui temos inteligência impressionante para gerar novos meios, mas uma burrice impressionante em termos de definir os fins. Vamos construir mais muros, abrir mais condomínios, mais casulos de riqueza, sistemas de repressão mais violentos?

Essa desigualdade é evidentemente disfuncional também em termos sociais e políticos. A partir de um determinado nível de desigualdade, não há solidariedade social nem convívio democrático que sobrevivam. A violência se torna latente em todas as esferas. Nos Estados Unidos as pessoas compram mais armas, no Brasil o exército invade favelas, nas Filipinas se fuzila à vontade, a Europa não sabe mais o que fazer para se proteger da maré de miseráveis que fogem das colônias que a Europa tanto explorou e desarticulou. Não estamos aqui sugerindo perfeita igualdade, mas sim uma situação menos obscena, em que cada pessoa possa valer pelo que vale como pessoa, e ter as suas oportunidades de crescer. A realidade é muito simples: pessoas reduzidas ao desespero reagem de maneira desesperada, há limites no bom senso de milhões de pessoas que encontram todas as portas fechadas. Temos os recursos, temos as tecnologias, sabemos como fazer, e custa muito pouco. É exagero falar de ignorância?

E a desigualdade constitui em particular uma burrice no plano econômico. Porque funcionaram o New Deal de Roosevelt, o Welfare State dos países hoje desenvolvidos, o milagre da Coréia do Sul, o impressionante ritmo de desenvolvimento da China, a “década dourada” do Brasil? Todos tiveram em comum a expansão da capacidade de compra da base da população, e o acesso a políticas sociais públicas e universais, que permitiram ampliar a escala de produção e o emprego. O que a empresa mais quer é ter mercado. Os mecanismos econômicos são conhecidos já há quase um século, a partir de Kalecki e de Keynes. Investir no bem-estar das populações gera demanda, o que por sua vez amplia a produção, e assegura mais empregos, o que aumenta mais ainda a demanda. O consumo das famílias e a produção empresarial geram por sua vez impostos que aumentam as receitas do Estado, fechando a conta. Isso permite o financiamento das políticas sociais: uma população com mais saúde e educação é mais produtiva. Aqui não são necessários ideologias e ódios, e sim um simples olhar para o que funciona. E o que funciona é quando a economia é orientada segundo as prioridades e o bem-estar das famílias. A desigualdade, em termos econômicos, apenas mantém uma atividade de base estreita e de baixa produtividade.

Manter e reproduzir a desigualdade, quando desarticula as nossas sociedades acumulando absurdos éticos, políticos e econômicos, francamente, é espantoso. Aprofundá-la é patológico. Todos os exemplos positivos que temos, do Canadá à Coreia do Sul, passando pela Alemanha e os países nórdicos, e evidentemente a China, se basearam em expandir o mercado interno e as políticas sociais, em de vez de privilegiar minorias.

Estado, empresa e sociedade civil organizada

No centro dos desafios está a necessidade de termos instituições que permitam que se implementem políticas que façam sentido. O embate sobre a política tem se resumido basicamente à guerra entre os que querem estatizar e os que querem privatizar. A realidade é que somos hoje sociedades demasiado complexas para soluções ideológicas simplificadoras deste tipo. Onde funcionam, as políticas se apoiam numa articulação razoavelmente equilibrada de Estado, empresas e organizações da sociedade civil. As corporações sem controle do interesse público viram máfia, o Estado sem controle público vira ditadura, o interesse público sem organizações da sociedade civil para enfrentar de maneira articulada os desmandos é simplesmente desconsiderado.

E não é complicado. O objetivo é o desenvolvimento sustentável, equilibrando os interesses econômicos, sociais e ambientais. Hoje os 17 objetivos e 169 metas da Agenda 2030 descrevem de maneira clara os rumos: assegurar uma vida decente para todos, sem prejudicar as gerações futuras. Sabemos o que funciona: é o ciclo econômico completo centrado no bem-estar das famílias. O bem-estar das famílias, objetivo último do desenvolvimento econômico e social, depende sem dúvida da renda auferida, que permite fazer as compras, pagar as contas. Assegurar um razoável fluxo de renda para a massa dos consumidores é o que por sua vez vai gerar o mercado para o desenvolvimento das atividades produtivas. Tanto o consumo direto (out-of-pocket dizem os americanos) como a atividade empresarial geram receitas para o Estado.

Este, por sua vez, poderá utilizar os recursos para o chamado salário indireto, o que assegura o consumo coletivo de serviços como saúde, educação, cultura, segurança, o rio limpo, os parques na cidade, infraestruturas de energia e transporte e semelhantes. O acesso ao consumo coletivo é fundamental, pois sai muito mais barato e se torna muito mais eficiente ter um serviço público gratuito universal de saúde como no Canadá, do que o sistema privatizado norte-americano. Os números são clamorosos: o americano gasta 9.400 dólares por ano com doenças; o canadense 3.400 dólares por ano com saúde, com resultados incomparavelmente superiores. O sistema público, gratuito e universal de acesso aos bens coletivos é simplesmente mais eficiente. É ridículo no Brasil se chamar os investimentos públicos de “gastos”, quando se trata da forma mais eficiente de assegurar o acesso a bens de consumo coletivo essenciais. Curiosamente, os bancos chamam os diversos papéis que nos empurram de “produtos”.

A burrice aqui consiste em se desenvolver uma guerra ideológica pro- ou anti-Estado, quando é natural que bens de consumo individual estejam no âmbito empresarial, políticas sociais e infraestruturas no âmbito do Estado, e o ajuste das políticas tanto empresariais como públicas seja assegurado de forma articulada por organizações da sociedade civil. Nada como olhar o que funciona, e de que maneira, pelo planeta afora, e se inspirar. O melhor antídoto à burrice é a aprendizagem, rende muito mais do que bater panelas.

A sociedade desinformada

Dizia Jung que pensar é trabalhoso, então as pessoas preferem ter opiniões. Você pode ter direito às suas opiniões, mas não aos seus fatos. O espantoso é termos uma sociedade tão desinformada numa época em que estamos cercados de meios de comunicação, na sala, na rua, no consultório médico, no próprio bolso. Em boa parte, essa desinformação se deve ao fato de que entre os fatos que chegam à cabeça e as opiniões que mobilizam o nosso fígado, preferimos claramente tranquilizar o fígado: vamos selecionar os fatos, ou deformá-los, para justificar o que queremos acreditar. Os demagogos do mundo há tempos aprenderam que mobilizar as pessoas pelo ódio rende muito mais do que tentar explicar-lhes a realidade. Encontrar um culpado que possamos odiar juntos gera uma catarse popular poderosa, uma imensa excitação de sermos uma patota solidária na mobilização punitiva: os judeus na Alemanha de Hitler, os palestinos no Israel de hoje, os mexicanos nos Estados Unidos (já que não temos mais os soviéticos nem Saddam Hussein), os imigrantes na Europa. No Brasil até reinventaram o comunismo para poder justificar o ódio ao Lula e aos pobres em geral.

Kurt Andersen escreve que os Estados Unidos sofreram uma mutação que os tornou uma ilha da fantasia, Fantasyland: “No bilhão de sites da internet, pessoas que acreditam em tudo e qualquer coisa podem encontrar milhares de companheiros de fantasia que compartilham as suas crenças, com colagens de fatos e com “fatos” para confirmá-las. Antes da internet, os de cabeça confusa (crackpots) ficavam essencialmente isolados e seguramente tinham mais dificuldade para continuar convencidos das suas realidades alternativas. Hoje as suas devotamente seguidas opiniões estão no ar e na Web, da mesma maneira como notícias efetivas. Agora todas as fantasias parecem verdadeiras.”

Demagogos políticos com os seus discursos de ódio ou de grandiosidade, corporações que nos convencem que somos mais importantes ao pagar 1200 reais por uma caneta Montblanc que escreve, Think Tanks que se multiplicaram como cogumelos – desde os gigantes financiados pela família Koch até o nosso Milenium tão brasileiro – gigantes do carvão e do petróleo que financiam campanhas mundiais para dizer que a mudança climática é uma invenção acadêmica, tudo isso aponta não só para o fato que somos muito frágeis em termos de usar a nossa razão, mas que temos uma gigantesca indústria planetária que disso se aproveita. O cérebro passa a existir para inventar razões para acreditar no que não tem nenhuma base racional. Ter uma sociedade tão desinformada, e ao mesmo tempo sobrecarregada de informação, aponta para uma forma particularmente idiota de organizarmos o acesso ao conhecimento. E exemplos positivos não faltam, como a BBC para o mundo que entende inglês, a TV5Monde para o mundo francófono, redes de informação científica como a PBSamericana e assim por diante. Já pensaram a TV utilizada para informação em vez de fakereality?

O paradoxo das tecnologias

É muito impressionante a nossa preocupação com as tecnologias. Afinal, fazer mais coisas com menos esforço deveria nos deixar contentes, aumenta a produtividade social. Mas os avanços tecnológicos explosivos que vivemos exigem formas inovadoras de organização social. No mundo do vale-tudo que chamamos educadamente de liberalismo, ou de neoliberalismo, as novas tecnologias permitem liquidar a vida nos mares, encher os nossos alimentos de agrotóxicos e de antibióticos, contaminar a água, o ar e o solo, transformar o clima, liquidar as florestas, destruir a biodiversidade herdada – tudo em escala sem precedentes, justamente pelo poder das tecnologias. Entre a criatividade que permite esse avanço das tecnologias, e a nossa patológica dificuldade de pensar de maneira sistêmica (como se articulam essas diversas transformações) e no longo prazo (mudança climática, acidificação dos oceanos etc.), o resultado é o que tem se chamado de catástrofe em câmara lenta.

Como se preocupar tanto com o desemprego tecnológico quando a produtividade maior significa que podemos trabalhar menos, e dedicar uma parte maior das nossas vidas à cultura, lazer, convívio e semelhantes? Obviamente, é só distribuir melhor a jornada de trabalho, deixar a economia se expandir nas áreas que nos permitam aproveitar melhor a vida, e assegurar a renda básica para permitir que na transição ninguém fique em situação desesperadora. Mas também precisamos nos dotar de instrumentos de regulação que evitem a destruição do planeta. Ou seja, quem maneja a tecnologias tem de assumir a responsabilidade de não ser apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável. O vale-tudo organizacional do século XX mas com as tecnologias do século XXI não tem como funcionar. Utilizar tanta tecnologia e conhecimento sofisticado para aprofundar a crise ambiental e o desastre social, francamente, constitui burrice sistêmica.

Competição ou colaboração

Sabemos que os processos colaborativos funcionam. No entanto privilegiamos a guerra de todos contra todos, entre grupos sociais, entre religiões, entre países, entre empresas, entre vizinhos. Em grande parte, sem dúvida, trata-se da nossa natureza. Mas o essencial é que constatamos, em tantos exemplos pelo mundo, que se trata também de dimensões institucionais. Não estava na natureza dos alemães matar pessoas em campos de concentração, nem está na dos guardas de fronteira americanos arrancar filhos de junto das suas mães. E podemos olhar como sociedades muito mais centradas na colaboração, como o Canadá ou os países nórdicos, prosperam não só em termos de qualidade de vida como inclusive de produtividade econômica. As pessoas esquecem, ao constatarem a impressionante dinâmica da China, do Vietnã e de outros “tigres”, a que ponto está ancorada nas suas tradições a dinâmica colaborativa do cultivo de arroz, em que o dique de um é também o dique de outro, em que a repicagem do arroz se faz de maneira coletiva.

O que vale no curso da nossa curta vida não são só os resultados, mas também os processos. Transformar a vida num inferno e depois mostrar que aumentou a produção nos deve levar a pensar, afinal, o que queremos? A vida é o próprio caminhar, e tornar o caminho menos espinhoso pode ser mais importante do que chegar mais rápido. As pessoas estão redescobrindo os bens comuns, como conhecimento, meio ambiente, infraestruturas que geram mais conforto e articulação entre as diversas atividades. Com a urbanização mundial, inúmeras cidades estão assumindo as rédeas de um desenvolvimento mais equilibrado, organizando a colaboração dos diversos atores sociais e econômicos. Com a evolução para a sociedade do conhecimento, redescobrem a evidência de que as ideias podem ser generalizadas sem custos adicionais, no quadro da sociedade de custo marginal zero tão bem descrita por Jeremy Rifkin. Com a conectividade planetária abrem-se espaços imensos de economia colaborativa.

Já é tempo de começarmos a nos civilizar. Um versinho de repentistas pernambucanos é cheio de sabedoria: “Para que tanta ganância e correria, se ninguém veio aqui para ficar?” Francamente, os super-homens de plantão, sejam políticos, empresariais ou eclesiásticos, me enchem o saco, eu quero a tranquilidade do cotidiano, a riqueza das trocas, as alegrias do convívio. E temos toda a ciência e riqueza necessárias para assegurar o bem-estar de todos sem tanta ideologia do sucesso individual. Realização, sem dúvida, mas não sobre as costas dos outros, e muito menos sobre os seus cadáveres, absurdo que por desgraça continua em tantas regiões do mundo. Quando as regras se tornam fluidas e as leis ajustáveis, impera o arbítrio dos mais fortes. Até quando aceitaremos a estupidez de armar mais pessoas para gerar mais segurança? De mandar tropas para as favelas em vez de enfrentar o absurdo da sua existência? Será demais exigir da inteligência que entenda que é mais produtivo agir sobre as causas do que sobre as consequências?

A lei como vetor de injustiça

A lei é fundamental. O conjunto das leis define as regras do jogo na sociedade. E aigualdade perante a lei é essencial, permitindo previsibilidade e segurança. Um problema central, naturalmente, é definir quem faz as leis. No mundo realmente existente, as leis são feitas por homens, não por acaso brancos e ricos. E são feitas, como se poderia esperar, no sentido de privilegiar homens, brancos e ricos. Houve um tempo em que era legal uma pessoa comprar ou vender pessoas como escravos. Lincoln, como presidente, conseguiu revogar esta lei recorrendo a uma série de ilegalidades, inclusive à corrupção: já se comentou que o maior avanço humanitário dos Estados Unidos foi conseguido por um homem profundamente ético que o conseguiu recorrendo aos procedimentos mais desonestos. No Brasil, a generalização do hábito de legislar em causa própria nos leva ao caos, ao se deslegitimar a própria lei e o próprio judiciário.

As nossas heranças recentes são significativas. Podemos dizer que a Constituição de 1988, pelo modo como foi elaborada, era legítima. Mas mesmo dentro desse marco jurídico, foi se desenhando um Frankenstein. Sigam o processo. Em 1988, nós aprovamos a Constituição, resgatando um mínimo de governabilidade. Em 1995, o governo aprova uma lei que define as modalidades do endividamento público: a partir de julho de 1996, os bancos podiam aplicar o nosso dinheiro em títulos públicos que rendiam 25%, já com inflação baixa. O normal no mundo é um rendimento entre 0,5% e 2% ao ano. A taxa Selic foi e continua sendo um imenso presente para os banqueiros. Apropriação privada legalizada de recursos públicos. Bem, a lei é igual para todos, os pobres, se têm dinheiro sobrando, também podem aplicar. As fortunas que o endividamento público representou para a nata da sociedade não seriam oneradas pelo imposto: no presente de natal aprovado em 26 de dezembro de 1995, os lucros e dividendos distribuídos passaram a ser isentos de imposto. Os funcionários do banco são descontados na folha, mas os milhões que entram nos bolsos dos banqueiros são isentos. Isso no Brasil, mais uma particularidade nossa.

Tem mais, em 1997, o governo aprovou uma lei autorizando as pessoas jurídicas a financiarem as campanhas eleitorais. A política passou a representar os ruralistas, os bancos, a grande mídia, cada grupo de grandes corporações passou a ter a sua bancada. Levou 18 anos para o STF, guardião da nossa Constituição, se dar conta de que o artigo 1º, que reza que todo poder emana do povo, não das corporações e pessoas jurídicas, mas de pessoas de verdade, tinha sido violado. O Congresso eleito desta maneira aceitou em 1999 a PEC que liquidava o artigo 192º da nossa Constituição, transformada em Emenda Constitucional em 2003. A limitação de juros (era de 12% ao ano mais inflação) desaparece. Liquidaram a regulação financeira.

Lula estava plenamente consciente das relações de força do país e leu, em junho 2002, a Carta aos Brasileiros, que mais poderia se chamar de carta aos banqueiros: não mexeria com os seus interesses. Aliás, com a liquidação do artigo 192º, teria inclusive pouca base legal para fazê-lo. Apesar da sangria dos juros, foi possível, como vimos, realizar milagres. Mas em 2012, com mais de 50 milhões de adultos enforcados na dívida, e o governo esterilizado pelo dreno da dívida pública, Dilma resolve baixar os juros. Não teve força política correspondente ao desafio. O resto sabemos: é o golpe, e a lei do teto de gastos que garante os juros para os banqueiros e os rentistas, mas onera a massa da população, iniciativas do aparato jurídico que têm como denominador comum o aumento dos privilégios.

Moral da história: falar em legalidade tornou-se um faz-de-conta. Em pequeno livro de 2015, Os estranhos caminhos do nosso dinheiro, descrevo como a grande corrupçãogera a sua própria legalidade. Uma empresa dar dinheiro a um político para que se aprove uma lei que lhe favorece constitui corrupção. Mas entre 2007 e 2015, financiar a eleição do político que se deseja e, portanto, ter os seus votos assegurados durante quatro anos, era legal. Comprar políticos só seria ilegal no varejo.

Temos uma referência básica, a Constituição. E um guardião do seu cumprimento que é o Supremo Tribunal Federal. Ao se bandear com armas e bagagens para os golpistas e para os grupos mais corruptos da política, ao acobertar o golpe, o judiciário conseguiu sem dúvida favorecer uma guinada radical para a direita, e reduzir radicalmente os espaços democráticos no país. Alguém acredita hoje neste judiciário? O que conseguiram, foi uma desmoralização profunda, e a perda de confiança na justiça representa um imenso recuo para o país. Em pleno final de 2018, depois de tanto justificar a perda de direitos da massa da população com o pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o STF obteve do Congresso agradecido um aumento dos já impressionantes salários. É o absurdo do judiciário desmoralizando a justiça. Os custos para o país serão imensos, e muito mais do que financeiros.

***

Voltamos aqui ao problema básico, a nossa imensa dificuldade de nos governarmos com um mínimo de bom senso. As opções políticas seguem sendo definidas muito mais pelo fígado do que pela cabeça, pelo ódio do que pela solidariedade e compaixão. Em particular, a truculência de grupos ou classes sociais que por alguma razão se tornaram mais fortes, constitui uma permanência na história, com o exercício sistemático e recorrente de formas extremas de discriminação e de violência. Qualquer pretexto é suficiente, seja a cor da pele, o gênero, a opção sexual, a religião, a diferença de renda, e frequentemente até a idade. Por vezes o tamanho do cabelo, o porte de barba, ou um véu na cabeça bastam para alimentar a besta latente dentro de nós. E quando a bestialidade encontra a sua dimensão coletiva, sai de baixo.

Hoje os meios de comunicação permitem que o nosso consciente seja invadido pelas narrativas mais absurdas, mas sempre favoráveis aos grupos dominantes. A penetração na nossa intimidade é hoje individualizada através dos sistemas eletrônicos, e o controle do que vemos e entendemos permite a gestão por algoritmos de uma opinião pública que passa a ser uma construção em escala industrial. Os sistemas financeiros complexos permitem que sejamos expropriados do controle das atividades econômicas, gerando uma desigualdade aberrante em favor de rentistas improdutivos. Gigantes corporativos exercem um poder distribuído pelo planeta, por parte de grupos que ninguém elegeu, e que nenhum governo mundial limita. E estamos avançando rapidamente, em termos históricos de maneira extremamente acelerada, para o comprometimento da vida no planeta.

Visões estratégicas existem, e são razoavelmente óbvias: o resgate da dimensão pública do Estado, a taxação dos capitais improdutivos que nos governam, a reforma do nosso sistema tributário aberrante, a obrigação de transparência dos fluxos financeiros, uma renda básica de cidadania, a redução da jornada de trabalho à medida que avança a produtividade, o resgate do papel das cidades como unidades básicas de governança, a constituição de um mínimo de governança nos caos internacional que se constata. É viável? A questão não é ser ou não viável, mas sim, em primeiro lugar, entender a dimensão essencialmente política dos desafios, a centralidade da questão do poder. Em segundo lugar, entender que é uma questão de tempo, pois com a mudança climática, a destruição da biodiversidade, o aprofundamento do fosso entre ricos e pobres, a contaminação mundial da água e outros desafios que se avolumam, estamos apenas adiando as medidas, provavelmente até que uma catástrofe planetária gere a força política necessária.

A erosão do pouco de democracia que o Brasil tinha se dá como numa tragédia burlesca. Derrubamos as políticas que estavam dando certo, desfiguramos a Constituição que nos protegia dos absurdos, elegemos um charlatão cujo único compromisso é deixar a oligarquia livre para aprofundar os seus desmandos. Haverá um Brasil profundo, um bom senso latente na cabeça de milhões, permitindo retomar os avanços para uma sociedade decente? Paulo Freire declarou um dia que queria “uma sociedade menos malvada”. Os nossos desafios são imensos, e a nós que somos professores, ou comunicadores, ou organizadores sociais, ou simples cidadãos, cabe a tarefa de explicar o óbvio: uma sociedade que funcione tem de ser uma sociedade para todos. A burrice se enfrenta, de preferência, com inteligência.

AMOR, ESPERANÇA, PAZ E MUITA LUTA...QUE VENHA 2019

O título acima teve como inspiração o espetáculo teatral, “O Acender das Luzes”, exibido nestas noites que antecedem o Natal em Maricá, além do livro do escritor argentino, falecido, Julio Cortazar, “História de Cronópios e Famas”.

No encerrar do espetáculo, Papai Noel apresenta os personagens “Amor”, “Esperança” e “Paz”, que se apresentam ao público. Logo após, inicia-se a contagem regressiva e toda a Praça Orlando de Barros Pimentel se ilumina, daí o nome do espetáculo.

Chamou-me a atenção a Esperança, que ao contrário do ser “Esperança” do livro do Cortazar, não está ali para esperar nada, e sim para apoiar e dar forças na busca de um mundo melhor. A Esperança estava mais para Cronópio do que Fama. Explico...

Cortazar apresenta em seu livro os três seres que habitam nosso mundo, segundo sua visão. Nos extremos de um lado, temos os Famas e do outro, os Cronópios. Os Esperanças ficam ali no meio termo, sem muita ação ou desejo de fazer alguma coisa.

Os Famas, são aqueles seres que, ao marcarem suas férias para daqui a um ano, ligam para o hotel para saberem o nome da camareira, a cor da roupa de cama. Ligam para Delegacia para saber quem será o delegado de plantão e, no hospital, quem serão os médicos e enfermeiras de plantão. Um “pé no saco”. Os Cronópios, não planejam, vivem cada momento como se único fossem, até porque são únicos. Se resolvem sair de férias, vão. Se não tiver vaga no hotel e ainda estiver chovendo, vão para rua e dançam curtindo as férias. As Esperanças, são aqueles seres que sentam ao sol ou chuva, e esperam que alguém os proteja contra o calor ou o frio.

Fica claro que temos dois tipos de Esperança. Aquela que não conquista seus desejos e anseios, e aquela que possui os mesmos desejos e anseios, mas não aceita ficar ao sol ou chuva sem fazer nada.

Crescemos ouvindo que o brasileiro vive de esperança, fica esperando um dia as coisas melhorarem. Ouvimos muito a frase “chegamos ao fim do poço, impossível piorar”, aí descobre que piora.

A Esperança da peça de Natal, não nos passa uma mensagem de apatia. Pela contrário. Nossa Esperança deve ser aquela que nos provoque o caminhar, nos provoque mudar o mundo a cada passo. Nossa Esperança deve partir da realidade do momento, somada ao entendimento de cada uma das realidades que já se passaram. A soma de todas as realidades é que devem ser o motor de nossas Esperanças, pois quando desesperançados, não caminhamos e não mudamos o mundo.

Que venha 2019 com suas previsões de chuvas de chumbo, gritos de terror e dor. O brasileiro é sim um esperançoso, mas não mais aquele que nos ensinaram a ser por mais de 500 anos. Nossas esperanças somam-se à realidade e fazem rodar o motor da transformação desse mundo em um mundo melhor. Inté 2019.

Ps: adoro os Cronópios

Sérgio Mesquita

Sec. Formação do PT-Maricá

TERRORISMO CULTURAL

“O anti-intelectualismo tem sido uma ameaça constante

se insinuandona nossa vida política e cultural,

alimentado pela falsa noção de que a democracia

significa que ‘a minha ignorância

é tão boa quanto o seu conhecimento’".

Isaac Asimov

Lendo a biografia do Frei Betto, escrita pelo Américo Freire e Evanize Sydowm, deparo com um artigo do Alceu Amoroso Lima, escrito no Jornal do Brasil, ainda no início do Golpe de 64, de que me aproprio do título, neste texto.

Chamou-me a atenção, não só o primor do texto, mas principalmente em como se encaixa a frase de Marx: “A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. O que afirmo, sem qualquer dor na consciência, que vivemos uma situação mais assustadora. Combinamos a tragédia com a farsa em um mesmo momento.

Alceu (cheio de intimidade), fala das demissões de homens como Anísio Teixeira (educação), Josué de Castro (sociologia), Celso Furtado (economia), como exemplos de atos de Terrorismo Cultural, pois aliena a população de seus saberes. Também, argumenta que quando a Polícia baixa instruções para sanear a população, em especial a Ação Católica - AC, repetindo Mussolini na Itália, trata-se de Terrorismo Cultural.

Todos sabemos da importância da Educação e a defendemos. Mas é na Cultura que são expressos os saberes e “modus vivendi” da população em dado território. Portanto, são irmãs univitelinas, a combinação perfeita do agridoce no molho. Por isso o Terrorismo Cultural é mais eficaz que as bombas, pois acabamos de passar por mais uma eleição que, diferente das demais, o ataque foi Cultural. Incentivaram-se e desacreditaram-se crenças; atacaram-se os saberes e os laços que pudessem unir a população em seus objetivos comuns. Retrocedemos séculos nas áreas do saber e da ciência, e o governo ainda não começou.

Pois quando uma candidatura investe na mentira – mentirinhas políticas, como dizia Maluf – está atacando a Cultura. Quando investe contra civilizações como as negras e indígenas, está atacando a Cultura. Quando se coloca como programa cultural para o estado do Rio de Janeiro, abrir as escolas para aulas de corte, costura e cerâmica para as mães dos alunos, é Terrorismo Cultural. Quando interpretações da Bíblia, por grupos fundamentalistas, são mais importantes que a política e ciência, trata-se de Terrorismo Cultural. Quando se quer calar os professores, é Terrorismo Cultural.

Somos atacados culturalmente há anos pelas classes dominantes: a margarina e óleo de soja são melhores que a manteiga e a gordura do coco. Produzir fuscas é mais importante do que produzir os caminhões da FNM. O horário das novelas é mais importante que o horário do futebol. Estradas são mais importantes que ferrovias e por aí vai. Pequenos grandes exemplos de manipulações que confirmam todo o ataque de contracultura.

Por isso o paralelo dos dias de hoje com nosso passado recente, conhecido como “anos de chumbo”, o golpe de 64. Você trabalhará melhor ganhando um salário menor, sem férias, 13º e com a aposentadoria chegando no pós-morte.

E você, que saiu de amarelo, não vai convencer ninguém de que foi enganado. A campanha política de seu candidato, te deu a ilusão de que poderia ser racista, homofóbico, misógino e outros adjetivos, sem que houvesse consequências para você e seus próximos. Em Estado de Exceção, não existe exceção. Que o digam Carlos Lacerda, Juscelino, Castelo e, nos dias de hoje, Sérgio Cabral (que não é classe dominante, é filho de sambista), e seu próprio candidato (que também não é classe dominante), com medo de seu vice...

Por isso, nos dias de hoje, a História se repete, com a tragédia e a farsa convivendo em um mesmo espaço de tempo.

Sérgio Mesquita

Sec. Formação do PT-Maricá/RJ

A CADA PASSO QUE DAMOS, O MUNDO FICA DIFERENTE (Inspirado em Heráclito)

Texto desenvolvido a partir de comentário sobre um vídeo “estrelado” pelo Prof. Marcos de Dios, de Maricá, e a peça de teatro, “O rapaz da rabeca e a moça Rebeca”, encenada em Maricá pela FIOCRUZ, em parceria com as secretarias de Ciência e Tecnologia e Cultura.

Trata-se de uma rápida análise do momento atual por que passa o mundo e o Brasil, nestes momentos que antecedem o 2º turno das Eleições de 2018.

A partir dos ensinamentos do filósofo Heráclito, “nunca tomamos banho duas vezes no mesmo rio”, podemos afirmar que o mundo muda a cada segundo. Do mesmo jeito que o rio precisa de seu fluxo, correndo em direção ao mar, precisamos de nossas pernas para caminhar, seguir e mudar de direção a cada fato ou necessidade nova. As pernas devem estar livres para caminhar.

O Brasil seguia um “Norte” onde justiça, direito e respeito ao próximo e ao planeta caminhariam juntos e em benefício de todos. Mas o que acontece hoje, que nos afasta deste “Norte”?

Um primeiro ponto parte de mais uma das crises do Capitalismo, iniciada em 2008 e presente até os dias de hoje. Uma consequência é a evidência de que a classe dominante está dividida, com predomínio para os defensores do “rentismo” (investimento em papel e não na produção). Outra consequência está na saída do “armário” do fascismo que, a partir do ambiente propício causado pela atual crise, repete os anos 30 e 40 do século passado, além de ter sido usado como ferramenta por “democracias ocidentais” para derrubar governos, motivadas por interesses econômicos, como o petróleo. Um bom exemplo foi a nomeação, com apoio dos EUA, de um nazista que lutou ao lado de Hitler, na Ucrânia.

É esta conjuntura internacional que influencia e se reproduz no Brasil nestes tempos escuros, quase medievais. Cai a máscara do país não racista e não preconceituoso. A violência é propagada e defendida na mídia e por políticos até então nulos e/ou obscuros.

Os mesmos interesses econômicos e geopolíticos que influenciaram as “Primaveras Árabes” e as manifestações no entorno da Rússia, se reproduzem aqui por causa do pré sal e de nossos minérios nobres. A ponto de, deliberadamente, obrigarem o país a dar uma volta de 180º, destruindo todos os avanços conseguidos, sejam nas áreas sociais, de infraestrutura, econômicas ou na soberania nacional. Tudo é esquecido e jogado no lixo, através de uma mídia que usa e abusa da tecnologia, mais vive como se na idade média estivesse, ou das novas linguagens digitais na busca de divulgação de mentiras e mensagens de ódio.

Por outro lado, nossa classe dominante (rentista), usa e abusa de seus “gerentes de engenhos” encastelados nos tribunais da justiça e nos legislativos a ponto de se calarem quando ameaçados.

Encerrando, pensando em nossas crianças, chamo a atenção para a uma única proposta, tão perversa quanto as demais, defendida pelo candidato do ódio. O “Ensino Fundamental à Distância”. Tentou traduzir? Dá para imaginar, uma criança sendo alfabetizada sem a presença do professor ou professora (que como muitos do que estão a ler este texto, foi o primeiro amor)? Na realidade estarão se fechando escolas, demitindo os profissionais de educação, acabando com o almoço e janta a que muitas crianças só têm acesso na creche ou nas escolas públicas, como em Maricá, no RJ. Quantos pais e mães deixaram de trabalhar para cuidar dos seus, ou pior, deixar os seus nas calçadas e ruelas sem qualquer assistência, futuros reféns da criminalidade? Já pensou que, ao defender mais essa barbárie, você cruzará com um “elemento” deste, bem como seu filho ou filha? Tens condição de morar em Elysium? Vai viver atrás das grades de seu condomínio? A classe dominante vai continuar vivendo em seus castelos mandando, inclusive no tráfego de drogas, mas e você, gerente do engenho?

Que nossas pernas continuem livres!

Há braços e até a segunda, 29.09, se sobrevivermos a primeira noite.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

Mito ou Mico: o que poderá acontecer quando a realidade vier à tona?

Antes de começar o texto, precisa-se explicar o termo “Mito”. O que será feito aqui de forma resumida. Qualquer dúvida ou necessidade mais explícita, pesquisem.

O Mito foi muito utilizado pelos gregos, para explicar fatos da realidade ou eventos da natureza, ainda não comparados cientificamente. O Mito também é usado incorretamente, para decifrar crenças comuns sem fundamentos objetivos ou científicos. Nseta linha temos os Deuses do Olimpo, Minotauros, Centauros, Sacis, Mulas sem cabeças e também fatos históricos podem se transformar em Mitos.

Um Mito muito estudado, é o Mito da Caverna, descrito por Platão em sua obra “A República”:

“(...) Nesta narração, Platão nos convida a imaginar uma caverna onde dentro existem humanos que nasceram e cresceram dentro dessa mesma caverna. Eles nunca saíram, porque se encontram presos no seu interior. Os habitantes da caverna estão de costas voltadas para a sua entrada. Fora da caverna, existe um muro alto que separa o mundo exterior da caverna. Os homens existentes no mundo exterior mantêm uma fogueira acesa, e os ruídos que fazem podem ser ouvidos dentro da caverna. De igual forma, as suas sombras são refletidas na parede no fundo da caverna, e os seres humanos acorrentados, vêm as sombras e pensam que elas são a realidade.

Em seguida, Platão pede que imaginemos que um dos seres humanos acorrentados consegue fugir da caverna, subir o alto muro e passar para o outro lado, descobrindo que as sombras que antes via, vinham de homens como ele. Além disso, descobriu também a natureza que existia do outro lado do muro. Platão discursa então sobre o que esse homem fará com essa nova realidade e o que poderá acontecer se ele resolver voltar para a caverna, contando aos outros que a vida que estão vivendo é na realidade um engano. Poderá acontecer que os outros homens o ignorem completamente, ou no pior dos casos, que o matem, por considerarem que ele é um louco ou mentiroso.

Através desta alegoria, Platão nos remete para a situação que muitos seres humanos vivem, num mundo de ilusão, e presos por crenças errôneas, preconceitos, ideias falsas, e por isso vivem em um mundo com poucas possibilidades, assim como os homens na caverna. (...)[i]”

A questão que coloco é como o Bolsonaro e seus seguidores penetram sempre mais fundo na “caverna” e insistem ficar de costas para a realidade, apesar de toda a cientificidade disponível ao alcance de todos. O que os cegam?

A fogueira da humanidade é alta, os sons dos muitos avisos de perigo são altos, no Brasil e no exterior. Mas o mito (minúsculo sim) e seus “fieis” insistem ficar de costas para a realidade e, com certeza, como exposto no texto, eliminarão aqueles que poderiam mostrar-lhes a luz da realidade.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá/RJ

[i] https://www.significados.com.br/mito/

BENDITAS SEJAM AS MULHERES POR EXISTIREM ENTRE NÓS

Ainda na Década de 80 (século passado), tive como gerente na Ti da TVE-RJ, Waldez Ludwig, “cabra” gente boa, cabeludo e boa praça. Passado quase 20 anos, passo pelo canal da TV Câmara e deparo com uma transmissão “ao vivo” de uma palestra onde o palestrante provocava risos na plateia.  Acho-o conhecido, de terno, cabelo mais curto e um currículo do tipo, psicólogo, diretor de teatro e analista de sistemas. Era ele, o Waldez. O tema da palestra era “Novo milênio, nova economia, novo cidadão”. Era o dia 08.03.2000, o primeiro Dia Internacional da Mulher, no novo milênio.

Waldez explicava que o novo milênio era um milênio feminino, o milênio das mulheres. E ao começar a explicar o porquê, afirmava que a mulher possui algumas vantagens sobre nós, homens. Uma era a intuição, sempre forte. A outra, está no perceber o contexto como um todo, sem focar em um único ponto. Waldez brinca que, no começo de suas palestras fica falando um monte de besteiras, pois as mulheres não o escutam. Estão analisando-o, trocam sua roupa, notam o penteado, se a barba está “feita” ou não, e por aí vai. Por outro lado, nós homens quando vemos uma mulher, focamos em um único ponto de suas costas, abaixo da cintura e acima das coxas, o resto era detalhe. Por isso as mulheres começavam a galgar cargos de decisão e a chefiar metalúrgicas, petrolíferas, bancos e outras. Aconselhou que nós homens, imitássemos as mulheres, mas não precisava “aviadar” – a questão do politicamente correto ainda engatinhava.

Feita a introdução, vamos ao que interessa.

Insisto em meus textos e falas que o “golpe” se deu em 2012, quando juízes e juízas inauguraram a condenação do réu sem provas. De lá para cá assistimos a ascensão do golpe, onde Leis e Constituições não valem mais nada, perante àqueles que deveriam protege-las. Em meio a este caos ético e jurídico, nos encontramos a uma semana das eleições de 2018. E o que fazemos nós?

Vamos para campanha pensando em nossos espaços, nossos umbigos e, a eleição de 18 é tratada como pano de fundo para as eleições de 2020. Que se dane se os votos podem não ser contados, se o resultado será ou não respeitado. Interessa manter os espaços, mesmo que para tal, fingimos acreditar na atual institucionalidade do país. Deixo claro que não é “qualidade” da esquerda ou da direita, e muito menos que todos pensem só no umbigo. Mas infelizmente, a maioria age assim.

Crises, inimizades sendo criadas e a violência ganhando mais e mais espaço. Amigos que brigam e, talvez sem muito exagero, quiçá algum, vislumbro a Índia durante sua “independência” na década de 40 (século passado), quando paquistaneses e indianos, vizinhos, compadres e comadres, passam a se matar por conta das manobras do Império Britânico. Hoje, a época é outra, o império é outro e trata-se de brasileirxs contra brasileirxs. Porém o motivo é o mesmo. O lucro fácil, a ganância, mesmo que para tal, ajam mortes longe das fronteiras daqueles que lucram.

No meio do caos, eis que surgem as mulheres preocupadas com o todo. E a partir de um único movimento, “Ele Não”, juntam-se e deixam claro para nós, homens que, o “buraco é muito mais em baixo”. Ou unimos nossas forças, deixando de lado as diferenças ou todos perdem. O dia 29.09.2018, tornou-se o dia mundial do bom senso na política. Mulheres do mundo inteiro se uniram contra a barbárie, a favor do bom senso. Neste dia o mundo ficou mais belo, o sorriso e a esperança voltaram aos rostos deles e delas. O mundo não deve continuar mais sendo guiado a partir de poucos encastelados em algumas salas. O mundo deve e merece ser guiado por todos e todas, e como colocou Waldez, principalmente por elas, que enxergam muito além de seus próprios e belos umbigos.

Obrigado pelo rastilho de esperança que vocês mulheres mostraram ser possível manter. Que o dia 29.09 seja lembrado no próximo 07.10 e nos demais que hão de vir.

Que as Rosas e as Carmens submissas às classes dominantes, se espelhem nas Camens e Rosas que saíram as ruas neste dia lutando por JUSTIÇA.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá/RJ

TERRITÓRIO X NÃO TERRITÓRIO – Maricá tem lado

Há poucos anos, cerca de trinta, mais ou menos, os neoliberais deslumbrados anunciavam o fim da História e o fim das fronteiras nacionais por conta das benesses da globalização. Manchetes, entrevistas e seminários anunciando o território único, “monetizado”. A alegria durou pouco. O mundo real bateu à porta e muitos dos propagandistas do fim, voltam à televisão e jornais para dizer: não é bem assim; pode-se virar uma terra arrasada; as fronteiras devem continuar a existir. Como existem ainda hoje.

Recentemente, nas andanças da tecnologia, participo da Rio Info 2018, ouço o mesmo discurso - o retorno do fim das fronteiras. Aconteceu um painel sobre “A dimensão ética em dados, algoritmos e aplicações: Uma agenda de prioridades para o Brasil”. Foi apresentado um novo mapa mundi, baseado na concentração/importância dos dados, onde no centro estão os EUA e a Europa de um lado, e com menos da metade do tamanho a China, e o Brasil menorzinho, do outro lado, dito “na periferia”. O mapa justificaria o fim das fronteiras nacionais, dos territórios.

Obviamente pedi a palavra e apresentei uma nova leitura do mapa, não baseado na importância, mas sim na concentração de poder. Lembrei os discursos dos anos 90, citados acima e ficava surpreso que, trinta anos depois, ele voltava com outra roupagem, ou melhor, sem roupagem, pois era digital. Principalmente depois de ouvir, em palestra anterior, que um dos problemas a ser resolvido, era a necessidade de aproximação das organizações de inovação com as organizações sociais, que a Internet e a Inovação passassem a visar menos as questões financeiras e passassem a tratar mais as sociais. Start ups para resolverem problemas do cotidiano da população, como explanei.

E Maricá com isso?

Hoje, 27.09, assisti um seminário do Banco Mumbuca, uma das ações do governo de Maricá para desenvolvimento do seu território, de suas fronteiras. Ações estas que já são referência no Brasil e no mundo, como ficou demonstrado recentemente em Recife. A palestra sobre o Mumbuca esvaziou as demais.

Escrevo isto provocado pela lembrança das palavras do Ladislaw Dowbor, em uma de suas palestras, quando coloca que a Alemanha e a Polônia passaram ao ”largo” na crise de 2008, por cada uma ter em seus territórios, 500 e 700 bancos respectivamente. Bancos privados de bairros, pequenos que não participaram da ciranda financeira, e existiam para financiar a economia e desenvolvimento de seu entorno. Eram bancos que emprestavam a juros, pequenas quantias para empreendedorismos locais e empréstimos a cidadãos, sem aplicar na ciranda e com juros diferenciados.

Em Maricá, o Banco Mumbuca vai emprestar dinheiro (digital) a juros zero, para empreendedorismo em Maricá e sua moeda só circula em nossas fronteiras, no nosso Território.

Parabéns Governo de Maricá, parabéns Secretarias envolvidas.

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência, Tecnologia e Comunicações de Maricá.

A nova obscuridade

 Rubens Casara

Em 1985, Jürgen Habermas publicou na Alemanha um livro intitulado A nova obscuridade – pequenos artigos políticos. Dentro do projeto de enfrentamento político e teórico das ameaças à democracia, o autor procurou refletir sobre as tensões e os problemas de um período marcado por uma crise do Estado social, permanências de um passado autoritário, políticas de rearmamento e repressões policiais a manifestações e protestos públicos. Todos esses sintomas do que Habermas chamou de “nova obscuridade” estão presentes e potencializados no Brasil de hoje.

Aqui o quadro é bem mais grave. Nunca chegamos a construir um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social e, hoje, vivemos um momento de profunda regressão social, política e ética. O sistema de proteção dos direitos individuais e sociais foi extremamente fragilizado a partir da crença de que não podem existir limites intransponíveis ao lucro de uns poucos e à acumulação do capital pelos detentores do poder econômico. Instalou-se um Estado conservador e voltado à realização dos desejos dos super-ricos.

Os direitos e garantias fundamentais passaram a ser tratados como objetos negociáveis e, portanto, descartáveis. O poder político voltou a se identificar sem pudor com o poder econômico, desaparecendo as mediações que caracterizavam o Estado moderno. Os valores democráticos perderam importância ao mesmo tempo em que o egoísmo foi elevado à virtude.

A aliança entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo, responsável pela nova obscuridade, faz com que alguns analistas passem a identificar uma espécie de “revolução conservadora” em curso. Essa aliança pretende integrar a partir da racionalidade neoliberal, que faz com que tudo e todos sejam tradados como objetos negociáveis, o projeto de um mercado sem limites e o controle social através da moralização e da repressão estatal da população. No Brasil, essa aliança produziu, por exemplo, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Nessa tentativa de síntese entre os interesses do mercado e a necessidade de compensar os efeitos socialmente destrutivos do neoliberalismo com promessas de ordem,  tenta-se criar um imaginário no qual seja compatível a expansão capitalista das grandes corporações econômicas e a priorização do capital financeiro (capital improdutivo) com uma sociedade estável e segura, de pequenos proprietários independentes e responsáveis pelos seus bens, em uma espécie de retrotopia (uma mistificação tola de um passado seletivamente reconstruído). Para tanto, o “mercado” é apresentado como um modo de existência fundamental, como uma realidade natural e inescapável, enquanto os direitos e garantias fundamentais, os valores democráticos e o projeto de liberdade, igualdade e fraternidade passam a ser vistos como óbices transponíveis tanto à realização dos fins do mercado quanto à eficácia repressiva do Estado.

A nova obscuridade é, em resumo, a antítese da democracia.

A contribuição da direita e da esquerda à nova obscuridade

A racionalidade neoliberal está na base do que chamei de Estado Pós-Democrático, forma jurídica em que desaparecem os limites rígidos ao exercício do poder econômico. Com o empobrecimento subjetivo e a mutação do simbólico produzidos pela razão neoliberal, os valores democráticos (como, por exemplo, a “liberdade” e a “verdade”) passaram a ser desconsiderados. Basta pensar na aceitação, em parcela da população, de linchamentos, prisões ilegais ou notícias falsas (fake news) que passam a produzir efeitos de verdade.

Correlato ao enfraquecimento do projeto da modernidade, deu-se a adesão a uma lógica pautada por meios linguisticamente empobrecidos (“dinheiro” e “poder”), mas adequados ao projeto de Estado desejado pelos grupos, partidos e movimentos de “direita”.

Não se pode esquecer que o neoliberalismo é um modo de ver e atuar no mundo que se mostra adequado a qualquer ideologia conservadora e tradicional. O projeto neoliberal é apresentado e vendido como uma política de inovação, de modernização, quando não de ruptura com práticas antigas. A propaganda neoliberal, de fórmulas mágicas e revolucionárias, torna-se no imaginário da população a nova referência de transformação e progresso. O neoliberalismo, porém, propõe mudanças e transformação com a finalidade de restaurar uma “situação original” e mais “pura”, onde o capital possa circular e ser acumulado sem limites.

Os movimentos neoconservadores, que sustentam as teses que levam à nova obscuridade, aparecem como fundamentais ao projeto neoliberal porque se torna necessário “compensar” os efeitos perversos (e desestruturantes) do neoliberalismo através de uma retórica excludente, moralista e aporofóbica, bem como de práticas autoritárias de controle da população indesejada.

Diante dessa tendência da “direita” à nova obscuridade e, em consequência, à destruição dos valores democráticos, poderíamos pensar que as forças progressistas (partidos e movimentos de “esquerda”) estariam unidos em defesa do que restou da democracia no Brasil. Mas, isso ainda não se deu.

Com uma retórica sectária e moralista (nesse sentido, muito próxima da encontrada nos adversários da direita), parcela dos partidos e movimentos de esquerda preferiram reafirmar narcisicamente as pequenas diferenças e os projetos pessoais ou partidários de poder, em vez de unir forças para atuar concretamente em defesa da democracia. Mesmo diante do crescimento do pensamento autoritário e das ameaças concretas aos direitos fundamentais, esses coletivos de “esquerda” preferiram o isolamento e apostaram na fragmentação das forças progressistas, na crença de que assim cresceriam de importância no jogo político.

Ao se fecharem para o diálogo com outros partidos do mesmo campo, não admitindo sequer receber apoio de outras forças políticas de esquerda (nesse particular, o caso do PSOL fluminense é exemplar), esses partidos e movimentos ajudam na consolidação da nova obscuridade. Ao reafirmarem diferenças, resgatarem ressentimentos e repetirem o discurso do “monopólio da pureza” (que também estava presente na infância do Partido dos Trabalhadores), esses grupos aproximam-se mais das experiências totalitárias (desnecessário lembrar dos grupos de extrema-direita que pretendiam purificar a sociedade ao mesmo tempo em que utilizavam o significante “corrupção” para destruir os inimigos políticos e a democracia) do que de um projeto libertador. Os recentes aplausos de lideranças dessa esquerda moralista e sectária a posturas autoritárias, contrárias à legalidade democrática, e à neutralização do direito – e do sistema de garantia corporificado no rol de direitos e garantias fundamentais – pela moral são muito significativos e preocupantes.

Em busca de um comum democrático

No campo da “direita”, os diferentes grupos de poder (os partidos políticos, os agentes conservadores entranhados nos poderes do Estado, as grandes corporações econômicas, dentre outros) que, unidos conseguiram a queda do Governo Dilma, apresentam fortes contradições, em especial porque cada um desses grupos de poder não deixou de conspirar contra os demais em favor de seus próprios interesses, pretendendo crescer sem ceder espaço, poder ou status.

A “direita”, a partir de uma racionalidade comunicativa empobrecida que gira em torno dos significantes “dinheiro” e “poder”, reúne partes tão diferentes que não conseguem apresentar uma estrutura estável, um projeto político coerente ou parir um candidato competitivo para as próximas eleições presidenciais (o que faz aumentar as apostas de que as eleições podem não ocorrer).

A nova obscuridade brasileira (que se apresenta na aproximação entre o poder político e o poder econômico, no desaparecimento dos limites ao exercício do poder, no crescimento do pensamento autoritário, nas tentativas de controle ideológico de professores e funcionários públicos, no desmantelamento da rede de proteção trabalhista, no controle e a manipulação da informação pelos meios de comunicação de massa, na divulgação de noticias falsas e a demonização dos inimigos políticos, na destruição de determinados setores da economia nacional, no desmantelamento dos instrumentos para uma política econômica soberana, na substituição da política pela religião e na intervenção militar na segurança pública) expressa bem essa pluralidade de interesses da “direita”.

Felizmente, a ausência de uma estrutura coerente, os interesses antagônicos e as contradições que envolvem os grupos de poder da “direita”, uma vez compreendidos, revelam a possibilidade de superação, resistência e reação à ofensiva antidemocrática e ao movimento neo-obscurantista. A briga por poder e status não vai acabar. Os interesses antagônicos no interior do Estado brasileiro são muitos e evidentes. Como conciliar os desejos nacionalistas de parcela das forças armadas (chamadas para conter os “indesejáveis” às lentes dos ideólogos neoliberais) com os desejos das grandes corporações internacionais? Como frear a onda conservadora e os discursos de ódio que não mais interessam à parcela “civilizada” dos meios de comunicação de massa? Como compatibilizar os interesses dos empresários produtivos com os da burguesia bancária? Como reduzir a carga de impostos, se há a necessidade de um Estado forte tanto para conter os pobres e os inimigos políticos do projeto de acumulação ilimitada neoliberal quanto para resgatar as instituições bancárias das crises que elas mesmo geram ao, na busca ilimitada por lucros, emprestar dinheiro que não possuem e que sabem (ou deveriam saber) que não poderá ser devolvido?

Há um claro limite para a propaganda e a violência, que foram os instrumentos até o momento utilizados para promover esse movimento de distanciamento com os valores da modernidade e da democracia. A propaganda e a violência não são capazes de melhorar as condições políticas e sociais, ao contrário, elas geram mais violência, ressentimento e ódio. A própria aliança entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo apresenta limitações evidentes: os atores sociais neoconservadores procuram compensar os efeitos sociais  típicos do projeto neoliberal com uma retórica moralizante e discriminadora somada à defesa de práticas autoritárias e repressivas adequadas à tradição brasileira, porém o poder de enganar a população, vendendo a imagem de que o “mercado” e os lucros absurdos das instituições financeiras são uma realidade natural e compatível com a nostalgia de uma sociedade estável e “pura”, não dura para sempre.

Está aberto um campo de disputa. Seria importante contar com todos aqueles dispostos a superar a racionalidade neoliberal, resgatar os valores democráticos e defender a modernidade cultural. Não é o momento de se contentar com cirandas ou frases de efeito. Não é o momento para o narcisismo das pequenas diferenças. É hora de fraternidade, não de egoísmo, de reconstrução da democracia, não de ficar preocupado com interesses menores. É hora de resistência democrática.

A democracia é uma experimentação do comum. Deve-se, para construir esse comum, desvelar a artificialidade do mercado e os interesses das oligarquias, ao mesmo tempo em que se busca a coordenação das lutas tanto no nível local quanto no nível nacional, sem esquecer a necessidade de se criar também um bloco democrático internacional. Contra a nova obscuridade, a defesa da democracia. E isso exige efetiva participação popular na tomada das decisões políticas, eleições livres e o respeito incondicional aos direitos e garantias fundamentais, que são exteriorizações do comum e, portanto, inegociáveis.

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RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ e escritor. Doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-graduação da ENSP-Fiocruz. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

Moça tomando café

Num salão de Paris

a linda moça, de olhar gris,
toma café.
Moça feliz.

Mas a moça não sabe, por quem é,
que há um mar azul, antes da sua xícara de café;
e que há um navio longo antes do mar azul…
E que antes do navio longo há uma terra do Sul;
e antes da terra um porto, em contínuo vaivém,
com guindastes roncando na boca do trem
e botando letreiros nas costas do mar…
E antes do porto um trem madrugador
sobe-desce da serra a gritar, sem parar,
nas carretilhas que zunem de dor…
E antes da serra está o relógio da estação…
Tudo ofegante como um coração
que está sempre chegando, e palpitando assim.
E antes dessa estação se estende o cafezal.
E antes do cafezal está o homem, por fim,
que derrubou sozinho a floresta brutal.
O homem sujo de terra, o lavrador
que dorme rico, a plantação branca de flor,
e acorda pobre no outro dia… (não faz mal)
com a geada negra que queimou o cafezal.
A riqueza é uma noiva, que fazer?
que promete e que falta sem querer…
Chega a vestir-se assim, enfeitada de flor,
na noite branca, que é o seu véu nupcial,
mas vem o sol, queima-lhe o véu,
e a conduz loucamente para o céu
arrancando-a das mãos do lavrador.

Quedê o sertão daqui?
Lavrador derrubou.
Quedê o lavrador?
Está plantando café.
Quedê o café?
Moça bebeu.
Mas a moça, onde está?
Está em Paris.
Moça feliz.

Cassiano Ricardo

Impressões sobre o Hacking Rio (Summit)

“Sem um fim social o saber será a

maior das futilidades.”

Paulo Freyre

Este texto tem como objetivo, compartilhar com os membros do governo Fabiano Horta as impressões sobre as palestras que ocorreram no sábado, dia 28.07.18, durante o Summit no Hackingin Rio.

De 27 a 29.07, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro o “Hackin in Rio”, composto por três grandes eventos voltados à recuperação socioeconômica do município. Soluções para o Rio, em que as equipes, durante os três dias do evento, discutiram e apresentaram propostas criativas e econômicas (Hackathon); o Rio Summit, compostos por palestras que envolviam tecnologias, experiências como “start ups”, conceitos sobre Cidades Inteligentes e Humanas e outras tecnologias; o Rio Fórum que promoveu encontro entres “investidores anjos” e “start ups”.

Participei do Rio Summit e, por questões e razões pessoais, apesar de ter adquirido o ingresso para os três dias, só pude participar no sábado, dia 28.07. Mesmo tendo perdido 2/3 do evento (custeado por mim), sinto-me na obrigação de compartilhar com os companheiros minhas impressões. Principalmente por causa de algumas das palestras que foram ao encontro da linha de ação da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Podemos dizer de forma não depreciativa, que a Ciência e a Tecnologia estão na “moda”. São várias as opções de ferramentas e soluções baseadas em novas tecnologias, que podem promover uma melhor qualidade de vida para a população. Eventos como o Hackin\ Rio, espalham-se pelo país.

Desde ações da ONU como a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, através de simples aplicações em sala de aulas de tecnologias não digitais ou não eletrônicas, buscam-se alternativas para um mundo melhor. Uma busca que pressupõe mais tempo para o ócio, por um viver mais compartilhado e humano.

Por outro lado, temos a realidade dura da vida. Vivemos em um sistema que visa números (lucros) e não pessoas. Vivemos no Capitalismo e trabalha-se para seu “deus mercado”. Daí a abertura deste documento com uma citação do mestre Paulo Freire: “Sem um fim social o saber será a maior das futilidades.” De nada adiantará para o grosso da população das cidades - que abrigarão 90% da população mundial até 2050 - em especial aquelas mais desassistidas, empobrecidas, se a tecnologia for aplicada somente para atender o seu lado comercial.

Que cidade queremos? Com carros que voam? Ou aquela em que sua população não só tem o seu direito do ir e vir garantido, como o seu direito ao lazer, à educação, saúde e, principalmente, ao convívio com os demais moradores?

Nada contra os carros voadores, mas a partir das experiências do hoje, pode-se vislumbrar uma pequena parcela da população com seus carros voadores – este quadro já está dado em relação aos proprietários de helicópteros em São Paulo – enquanto o grosso da população amontoa-se no trânsito, sem tempo para um simples aperto de mão, ou um olhar de carinho. Vivemos em uma Cidade Sustentável, Inteligente e (Inclusiva) Humana?

Não nos adianta o simples comprar e instalar tecnologias, se não tivermos mapeadas as respostas à três simples perguntas: Por que? Para quem? Como?

Maricá tem dados suficientes sobre o município e sua gente, que nos permitam começar a pensar em um “big date”? Sabemos qual o quantitativo de crianças fora da escola? Qual a faixa etária de seus pais? Qual a porcentagem dos que trabalham e dos que não trabalham? Há quanto anda a água de nossos poços? Quantas consultas médicas não foram realizadas? Quanto de imposto não foi arrecadado?

Uma cidade inteligente e humana só existirá se as ferramentas utilizadas pelo governo visarem o bem-estar das pessoas; investir na inclusão de seus moradores e moradoras. Este bem-estar perpassa pela saúde, educação, transportes, trabalho, moradia, segurança, governança e muito mais. Este bem-estar poderá ser atingido se, por exemplo, uma diretora de escola, ao identificar que um determinado aluno apresenta muitos atestados médicos, e após pesquisar em seu computador, identificar que o mesmo mora em uma área carente de serviços como água e esgoto. Estas informações compartilhadas podem levar o governo à execução de uma política pública na região e diminuir os gastos com a Saúde; permitir que aqueles estudantes não faltem mais às aulas, melhorando o rendimento escolar. Este mesmo problema poderia ser identificado pelo médico que atendeu àquela criança, a partir do mesmo acesso às informações que a diretora teve.

Outro exemplo (no meu entendimento), está na fala do representante da Claro, na Summit, quando propôs a aplicação, no Rio, de uma solução de monitoramento de áreas de tiroteios e ações criminosas. Os índices de criminalidade irão diminuir com certeza no local. Porém, os “bandidos” irão sair do Rio e se esconder, onde? Qual a semelhança deste monitoramento tecnológico para as implantações das UPPs? Para onde foram os bandidos depois das UPPs?

Temos, na sétima arte, uma excelente denúncia de um mundo que aplica a tecnologia pela tecnologia, sem ética, sem virtudes e sem o objetivo da inclusão da sociedade: o filme Elysium. A elite morando em um condomínio no espaço, sem doenças e o grosso da população vivendo no grande lixão em que se transformou a Terra. Essa situação fictícia se dá pela aplicação da tecnologia de forma inclusiva, com ética ou pela má aplicação da tecnologia?

Maricá está, com acerto, conectando os próprios da Prefeitura via fibra. A questão é com que intensidade estamos discutindo, internamente e/ou com a população, os dados que navegarão nessa grande rede, bem como a partir de que base de dados vamos coletar essas informações. Estes pontos foram debatidos no Summit e colocados como essenciais para se medir o avanço da cidade na direção de sua sustentabilidade, inteligência e humanidade (inclusiva). Hoje temos uma novo ISO, o ISO 37122 (ainda não publicado), com 28 conjuntos de indicadores que definem uma cidade sustentável, inteligente e humana (inclusiva). Precisamos ter em vista estes indicadores a cada ação e projeto do governo.

Temos o Plano Nacional de Internet das Coisas – PNIoT (mistura o português com o inglês – “viralatismo”?) e Juazeiro do Norte foi a primeira cidade a criar uma Lei Municipal de Inovação e Smart City. São vários os exemplos de ações que podem servir de base para colocar Maricá “na fita”, mas não pode ser somente com a Ciência e a Tecnologia. Deve ser uma ação conjunta de governo, a partir de um planejamento que defina as prioridades de ações e onde chegar.

“Tornamo-nos deuses na tecnologia,

mas permanecemos macacos na vida.”

Arnold Toynbee

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência e Tecnologia e Comunicações

PARA REFLEXÃO E DISCUSÃO PARA AS PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS NA REUNIÃO COM A MÁRCIA TIBURI

Internacionalmente assistimos a um recrudescimento de forças fascistas que, como nos anos 30 do século passado, aproveitam-se de mais uma das crises do sistema capitalista (2008) para disputar o poder nos vários cantões do mundo. A crise capitalista não só impede o crescimento dos recentes governos de esquerdas que surgiram nas últimas décadas, como alinha às corporações internacionais com os movimentos fascistas para retomar o poder nestes estados. Esta aliança também serve para reverter nas velhas potências da Europa e na América do Norte, as ações de bem-estar social existentes ou, como no caso dos EUA, as que estivessem sendo debatidas, a exemplo do sistema de Saúde Pública. O Brasil não passa imune a esses eventos. Hoje discute-se no mundo a “Lava Jato” como mais uma ferramenta do neoliberalismo, como foram as primaveras árabes e outros movimentos.

O Brasil em consequência do colocado acima, passa por um momento triste de sua curta história democrática. O país vive um estado de exceção, onde suas instituições públicas perderam a iniciativa e a capacidade de produzir bem-estar para sua população. Retornamos aos idos tempos da Idade Média (Trevas), onde àqueles que diziam representar Deus detinham o poder da vida e da morte sobre os demais mortais. Hoje, uma ínfima parcela da população age como se estivessem não só acima do bem e do mal, pior, agem como se fossem o próprio Deus, longe do alcance das leis humanas e/ou qualquer código de convivência humana. Onde, em nome das corporações destroem as recentes conquistas sociais e de soberania nacional, nos levando de volta aos tempos de colônia do império, “sofá onde todo mundo senta / onde a gente sempre põe mais um” como colocado na música do Premeditando o Breque, “Bem Brasil”.

Aqui no Estado do Rio, não é novidade para ninguém a situação de abandono/destruição em que se encontram todas as áreas de atuação do governo. O Estado encontra-se falido econômica e socialmente.

Dentre outros, destacamos três ações que levaram o Estado a atual situação de caos. A primeira foi a transformação do Estado em um grande laboratório de aplicação das políticas neoliberais. Políticas estas que descapitalizaram o Estado e acabaram com suas indústrias e capacidade de inovação, a Petrobras é o maior exemplo. A segunda foi o desdobramento do “Mensalão” na nova farsa da “Lava Jato”, que destruiu o pouco que restava de produtivo no Estado. A terceira ação, anterior às duas, foi a tomada do aparelho do Estado pela política tradicional pelo MDB, depois PMDB e hoje, MDB outra vez, mas sempre com o velho e pernicioso “chaguismo”. O partido se encastelou em todos os órgãos do Estado a ponto de, como exemplo, o Tribunal de Contas do Estado que teve quase todos seus conselheiros presos. Na Assembleia e no Congresso Nacional, temos os “cunhas”, “piccianis” e “moreiras” como seus representantes.

Dificilmente algum futuro governo irá reverter este quadro durante seu mandato, menos ainda em seus dois primeiros anos, se a intenção for de reverter o quadro. Se a intenção for a de dar continuidade à política de então, as coisas ficarão pior ainda em seu primeiro ano.

É com esse quadro que se apresentam as eleições de 2018, onde não temos qualquer garantia de retorno à normalidade no pós eleição.

O PT surgiu com a intenção de fazer política de forma diferente dos partidos tradicionais, à esquerda ou à direita. Nasceu da base e teve todo seu processo de crescimento/desenvolvimento de forma horizontal. As propostas nasciam nos núcleos e eram discutidas a cada instância superior até chegar às Plenárias Nacionais e aos Congressos Nacionais. Existia uma forte participação popular e as atuações nas organizações de bases eram mais importantes do que as ações no Partido, pois o que era encaminhado nascia destas organizações.

Porém, à medida em que crescíamos e alcançávamos os espaços institucionais, fomos nos afastando da base. Fizemos o Orçamento Participativo, inovamos no transporte público, na educação e muito mais, mas não derrotamos o sistema, pois perdemos a capacidade de mobilização popular e “deixamos” passar algumas oportunidades como a discussão da regulamentação da Comunicação, entre outras. Deixamos de ser diferentes e segundo o sociólogo Wanderlei Guilherme dos Santos, os partidos de esquerda se transformaram em partidos de cartel.

Por outro lado, a mídia do sistema trabalhou e trabalha arduamente pela criminalização da política e o fim das organizações populares, forçando ainda mais o fosso entre a base e as instâncias superiores de organização e decisão. No linguajar sindical/político, “perdemos nossas garrafas”.

Por isso, tem-se a clareza que não podemos assumir o governo do Estado se for para trabalhar em sua engrenagem como está. A máquina nos engolirá outra vez e sairemos menores. Precisamos sim resgatar e inovar na participação popular. Sem a participação popular, decidindo ombro a ombro com o governo onde serão aplicados os recursos, não avançaremos. Precisa-se deixar claro para a população que a nossa definição de custo/benefício não é a mesma que nos coloca o “mercado”, onde melhorar salários e condições de trabalho são custos e não investimentos. Queremos sim, mais investimentos. Queremos mais participação popular, mais saúde, e que nossos direitos e deveres sejam respeitados, que nos atendam. Mas temos que ter claro que não será nessa engrenagem atual. Temos que mudar a engrenagem e acreditamos que somente ouvindo a todos, em especial as mulheres e a juventude, é que poderemos mudar, resgatar. Apanhar muito no começo até que consigamos resgatar a população defendendo o que, conosco, ser o melhor para todos.

O Governo da Márcia deve ter como fermento de sua receita, o respeito e atenção àqueles que estarão governando/pensando/vivendo juntos conosco.

Sérgio Mesquita

Sec. de Formação do PT-Maricá