A CADA PASSO QUE DAMOS, O MUNDO FICA DIFERENTE (Inspirado em Heráclito)

Texto desenvolvido a partir de comentário sobre um vídeo “estrelado” pelo Prof. Marcos de Dios, de Maricá, e a peça de teatro, “O rapaz da rabeca e a moça Rebeca”, encenada em Maricá pela FIOCRUZ, em parceria com as secretarias de Ciência e Tecnologia e Cultura.

Trata-se de uma rápida análise do momento atual por que passa o mundo e o Brasil, nestes momentos que antecedem o 2º turno das Eleições de 2018.

A partir dos ensinamentos do filósofo Heráclito, “nunca tomamos banho duas vezes no mesmo rio”, podemos afirmar que o mundo muda a cada segundo. Do mesmo jeito que o rio precisa de seu fluxo, correndo em direção ao mar, precisamos de nossas pernas para caminhar, seguir e mudar de direção a cada fato ou necessidade nova. As pernas devem estar livres para caminhar.

O Brasil seguia um “Norte” onde justiça, direito e respeito ao próximo e ao planeta caminhariam juntos e em benefício de todos. Mas o que acontece hoje, que nos afasta deste “Norte”?

Um primeiro ponto parte de mais uma das crises do Capitalismo, iniciada em 2008 e presente até os dias de hoje. Uma consequência é a evidência de que a classe dominante está dividida, com predomínio para os defensores do “rentismo” (investimento em papel e não na produção). Outra consequência está na saída do “armário” do fascismo que, a partir do ambiente propício causado pela atual crise, repete os anos 30 e 40 do século passado, além de ter sido usado como ferramenta por “democracias ocidentais” para derrubar governos, motivadas por interesses econômicos, como o petróleo. Um bom exemplo foi a nomeação, com apoio dos EUA, de um nazista que lutou ao lado de Hitler, na Ucrânia.

É esta conjuntura internacional que influencia e se reproduz no Brasil nestes tempos escuros, quase medievais. Cai a máscara do país não racista e não preconceituoso. A violência é propagada e defendida na mídia e por políticos até então nulos e/ou obscuros.

Os mesmos interesses econômicos e geopolíticos que influenciaram as “Primaveras Árabes” e as manifestações no entorno da Rússia, se reproduzem aqui por causa do pré sal e de nossos minérios nobres. A ponto de, deliberadamente, obrigarem o país a dar uma volta de 180º, destruindo todos os avanços conseguidos, sejam nas áreas sociais, de infraestrutura, econômicas ou na soberania nacional. Tudo é esquecido e jogado no lixo, através de uma mídia que usa e abusa da tecnologia, mais vive como se na idade média estivesse, ou das novas linguagens digitais na busca de divulgação de mentiras e mensagens de ódio.

Por outro lado, nossa classe dominante (rentista), usa e abusa de seus “gerentes de engenhos” encastelados nos tribunais da justiça e nos legislativos a ponto de se calarem quando ameaçados.

Encerrando, pensando em nossas crianças, chamo a atenção para a uma única proposta, tão perversa quanto as demais, defendida pelo candidato do ódio. O “Ensino Fundamental à Distância”. Tentou traduzir? Dá para imaginar, uma criança sendo alfabetizada sem a presença do professor ou professora (que como muitos do que estão a ler este texto, foi o primeiro amor)? Na realidade estarão se fechando escolas, demitindo os profissionais de educação, acabando com o almoço e janta a que muitas crianças só têm acesso na creche ou nas escolas públicas, como em Maricá, no RJ. Quantos pais e mães deixaram de trabalhar para cuidar dos seus, ou pior, deixar os seus nas calçadas e ruelas sem qualquer assistência, futuros reféns da criminalidade? Já pensou que, ao defender mais essa barbárie, você cruzará com um “elemento” deste, bem como seu filho ou filha? Tens condição de morar em Elysium? Vai viver atrás das grades de seu condomínio? A classe dominante vai continuar vivendo em seus castelos mandando, inclusive no tráfego de drogas, mas e você, gerente do engenho?

Que nossas pernas continuem livres!

Há braços e até a segunda, 29.09, se sobrevivermos a primeira noite.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

Mito ou Mico: o que poderá acontecer quando a realidade vier à tona?

Antes de começar o texto, precisa-se explicar o termo “Mito”. O que será feito aqui de forma resumida. Qualquer dúvida ou necessidade mais explícita, pesquisem.

O Mito foi muito utilizado pelos gregos, para explicar fatos da realidade ou eventos da natureza, ainda não comparados cientificamente. O Mito também é usado incorretamente, para decifrar crenças comuns sem fundamentos objetivos ou científicos. Nseta linha temos os Deuses do Olimpo, Minotauros, Centauros, Sacis, Mulas sem cabeças e também fatos históricos podem se transformar em Mitos.

Um Mito muito estudado, é o Mito da Caverna, descrito por Platão em sua obra “A República”:

“(...) Nesta narração, Platão nos convida a imaginar uma caverna onde dentro existem humanos que nasceram e cresceram dentro dessa mesma caverna. Eles nunca saíram, porque se encontram presos no seu interior. Os habitantes da caverna estão de costas voltadas para a sua entrada. Fora da caverna, existe um muro alto que separa o mundo exterior da caverna. Os homens existentes no mundo exterior mantêm uma fogueira acesa, e os ruídos que fazem podem ser ouvidos dentro da caverna. De igual forma, as suas sombras são refletidas na parede no fundo da caverna, e os seres humanos acorrentados, vêm as sombras e pensam que elas são a realidade.

Em seguida, Platão pede que imaginemos que um dos seres humanos acorrentados consegue fugir da caverna, subir o alto muro e passar para o outro lado, descobrindo que as sombras que antes via, vinham de homens como ele. Além disso, descobriu também a natureza que existia do outro lado do muro. Platão discursa então sobre o que esse homem fará com essa nova realidade e o que poderá acontecer se ele resolver voltar para a caverna, contando aos outros que a vida que estão vivendo é na realidade um engano. Poderá acontecer que os outros homens o ignorem completamente, ou no pior dos casos, que o matem, por considerarem que ele é um louco ou mentiroso.

Através desta alegoria, Platão nos remete para a situação que muitos seres humanos vivem, num mundo de ilusão, e presos por crenças errôneas, preconceitos, ideias falsas, e por isso vivem em um mundo com poucas possibilidades, assim como os homens na caverna. (...)[i]”

A questão que coloco é como o Bolsonaro e seus seguidores penetram sempre mais fundo na “caverna” e insistem ficar de costas para a realidade, apesar de toda a cientificidade disponível ao alcance de todos. O que os cegam?

A fogueira da humanidade é alta, os sons dos muitos avisos de perigo são altos, no Brasil e no exterior. Mas o mito (minúsculo sim) e seus “fieis” insistem ficar de costas para a realidade e, com certeza, como exposto no texto, eliminarão aqueles que poderiam mostrar-lhes a luz da realidade.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá/RJ

[i] https://www.significados.com.br/mito/

BENDITAS SEJAM AS MULHERES POR EXISTIREM ENTRE NÓS

Ainda na Década de 80 (século passado), tive como gerente na Ti da TVE-RJ, Waldez Ludwig, “cabra” gente boa, cabeludo e boa praça. Passado quase 20 anos, passo pelo canal da TV Câmara e deparo com uma transmissão “ao vivo” de uma palestra onde o palestrante provocava risos na plateia.  Acho-o conhecido, de terno, cabelo mais curto e um currículo do tipo, psicólogo, diretor de teatro e analista de sistemas. Era ele, o Waldez. O tema da palestra era “Novo milênio, nova economia, novo cidadão”. Era o dia 08.03.2000, o primeiro Dia Internacional da Mulher, no novo milênio.

Waldez explicava que o novo milênio era um milênio feminino, o milênio das mulheres. E ao começar a explicar o porquê, afirmava que a mulher possui algumas vantagens sobre nós, homens. Uma era a intuição, sempre forte. A outra, está no perceber o contexto como um todo, sem focar em um único ponto. Waldez brinca que, no começo de suas palestras fica falando um monte de besteiras, pois as mulheres não o escutam. Estão analisando-o, trocam sua roupa, notam o penteado, se a barba está “feita” ou não, e por aí vai. Por outro lado, nós homens quando vemos uma mulher, focamos em um único ponto de suas costas, abaixo da cintura e acima das coxas, o resto era detalhe. Por isso as mulheres começavam a galgar cargos de decisão e a chefiar metalúrgicas, petrolíferas, bancos e outras. Aconselhou que nós homens, imitássemos as mulheres, mas não precisava “aviadar” – a questão do politicamente correto ainda engatinhava.

Feita a introdução, vamos ao que interessa.

Insisto em meus textos e falas que o “golpe” se deu em 2012, quando juízes e juízas inauguraram a condenação do réu sem provas. De lá para cá assistimos a ascensão do golpe, onde Leis e Constituições não valem mais nada, perante àqueles que deveriam protege-las. Em meio a este caos ético e jurídico, nos encontramos a uma semana das eleições de 2018. E o que fazemos nós?

Vamos para campanha pensando em nossos espaços, nossos umbigos e, a eleição de 18 é tratada como pano de fundo para as eleições de 2020. Que se dane se os votos podem não ser contados, se o resultado será ou não respeitado. Interessa manter os espaços, mesmo que para tal, fingimos acreditar na atual institucionalidade do país. Deixo claro que não é “qualidade” da esquerda ou da direita, e muito menos que todos pensem só no umbigo. Mas infelizmente, a maioria age assim.

Crises, inimizades sendo criadas e a violência ganhando mais e mais espaço. Amigos que brigam e, talvez sem muito exagero, quiçá algum, vislumbro a Índia durante sua “independência” na década de 40 (século passado), quando paquistaneses e indianos, vizinhos, compadres e comadres, passam a se matar por conta das manobras do Império Britânico. Hoje, a época é outra, o império é outro e trata-se de brasileirxs contra brasileirxs. Porém o motivo é o mesmo. O lucro fácil, a ganância, mesmo que para tal, ajam mortes longe das fronteiras daqueles que lucram.

No meio do caos, eis que surgem as mulheres preocupadas com o todo. E a partir de um único movimento, “Ele Não”, juntam-se e deixam claro para nós, homens que, o “buraco é muito mais em baixo”. Ou unimos nossas forças, deixando de lado as diferenças ou todos perdem. O dia 29.09.2018, tornou-se o dia mundial do bom senso na política. Mulheres do mundo inteiro se uniram contra a barbárie, a favor do bom senso. Neste dia o mundo ficou mais belo, o sorriso e a esperança voltaram aos rostos deles e delas. O mundo não deve continuar mais sendo guiado a partir de poucos encastelados em algumas salas. O mundo deve e merece ser guiado por todos e todas, e como colocou Waldez, principalmente por elas, que enxergam muito além de seus próprios e belos umbigos.

Obrigado pelo rastilho de esperança que vocês mulheres mostraram ser possível manter. Que o dia 29.09 seja lembrado no próximo 07.10 e nos demais que hão de vir.

Que as Rosas e as Carmens submissas às classes dominantes, se espelhem nas Camens e Rosas que saíram as ruas neste dia lutando por JUSTIÇA.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá/RJ

TERRITÓRIO X NÃO TERRITÓRIO – Maricá tem lado

Há poucos anos, cerca de trinta, mais ou menos, os neoliberais deslumbrados anunciavam o fim da História e o fim das fronteiras nacionais por conta das benesses da globalização. Manchetes, entrevistas e seminários anunciando o território único, “monetizado”. A alegria durou pouco. O mundo real bateu à porta e muitos dos propagandistas do fim, voltam à televisão e jornais para dizer: não é bem assim; pode-se virar uma terra arrasada; as fronteiras devem continuar a existir. Como existem ainda hoje.

Recentemente, nas andanças da tecnologia, participo da Rio Info 2018, ouço o mesmo discurso - o retorno do fim das fronteiras. Aconteceu um painel sobre “A dimensão ética em dados, algoritmos e aplicações: Uma agenda de prioridades para o Brasil”. Foi apresentado um novo mapa mundi, baseado na concentração/importância dos dados, onde no centro estão os EUA e a Europa de um lado, e com menos da metade do tamanho a China, e o Brasil menorzinho, do outro lado, dito “na periferia”. O mapa justificaria o fim das fronteiras nacionais, dos territórios.

Obviamente pedi a palavra e apresentei uma nova leitura do mapa, não baseado na importância, mas sim na concentração de poder. Lembrei os discursos dos anos 90, citados acima e ficava surpreso que, trinta anos depois, ele voltava com outra roupagem, ou melhor, sem roupagem, pois era digital. Principalmente depois de ouvir, em palestra anterior, que um dos problemas a ser resolvido, era a necessidade de aproximação das organizações de inovação com as organizações sociais, que a Internet e a Inovação passassem a visar menos as questões financeiras e passassem a tratar mais as sociais. Start ups para resolverem problemas do cotidiano da população, como explanei.

E Maricá com isso?

Hoje, 27.09, assisti um seminário do Banco Mumbuca, uma das ações do governo de Maricá para desenvolvimento do seu território, de suas fronteiras. Ações estas que já são referência no Brasil e no mundo, como ficou demonstrado recentemente em Recife. A palestra sobre o Mumbuca esvaziou as demais.

Escrevo isto provocado pela lembrança das palavras do Ladislaw Dowbor, em uma de suas palestras, quando coloca que a Alemanha e a Polônia passaram ao ”largo” na crise de 2008, por cada uma ter em seus territórios, 500 e 700 bancos respectivamente. Bancos privados de bairros, pequenos que não participaram da ciranda financeira, e existiam para financiar a economia e desenvolvimento de seu entorno. Eram bancos que emprestavam a juros, pequenas quantias para empreendedorismos locais e empréstimos a cidadãos, sem aplicar na ciranda e com juros diferenciados.

Em Maricá, o Banco Mumbuca vai emprestar dinheiro (digital) a juros zero, para empreendedorismo em Maricá e sua moeda só circula em nossas fronteiras, no nosso Território.

Parabéns Governo de Maricá, parabéns Secretarias envolvidas.

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência, Tecnologia e Comunicações de Maricá.

A nova obscuridade

 Rubens Casara

Em 1985, Jürgen Habermas publicou na Alemanha um livro intitulado A nova obscuridade – pequenos artigos políticos. Dentro do projeto de enfrentamento político e teórico das ameaças à democracia, o autor procurou refletir sobre as tensões e os problemas de um período marcado por uma crise do Estado social, permanências de um passado autoritário, políticas de rearmamento e repressões policiais a manifestações e protestos públicos. Todos esses sintomas do que Habermas chamou de “nova obscuridade” estão presentes e potencializados no Brasil de hoje.

Aqui o quadro é bem mais grave. Nunca chegamos a construir um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social e, hoje, vivemos um momento de profunda regressão social, política e ética. O sistema de proteção dos direitos individuais e sociais foi extremamente fragilizado a partir da crença de que não podem existir limites intransponíveis ao lucro de uns poucos e à acumulação do capital pelos detentores do poder econômico. Instalou-se um Estado conservador e voltado à realização dos desejos dos super-ricos.

Os direitos e garantias fundamentais passaram a ser tratados como objetos negociáveis e, portanto, descartáveis. O poder político voltou a se identificar sem pudor com o poder econômico, desaparecendo as mediações que caracterizavam o Estado moderno. Os valores democráticos perderam importância ao mesmo tempo em que o egoísmo foi elevado à virtude.

A aliança entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo, responsável pela nova obscuridade, faz com que alguns analistas passem a identificar uma espécie de “revolução conservadora” em curso. Essa aliança pretende integrar a partir da racionalidade neoliberal, que faz com que tudo e todos sejam tradados como objetos negociáveis, o projeto de um mercado sem limites e o controle social através da moralização e da repressão estatal da população. No Brasil, essa aliança produziu, por exemplo, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Nessa tentativa de síntese entre os interesses do mercado e a necessidade de compensar os efeitos socialmente destrutivos do neoliberalismo com promessas de ordem,  tenta-se criar um imaginário no qual seja compatível a expansão capitalista das grandes corporações econômicas e a priorização do capital financeiro (capital improdutivo) com uma sociedade estável e segura, de pequenos proprietários independentes e responsáveis pelos seus bens, em uma espécie de retrotopia (uma mistificação tola de um passado seletivamente reconstruído). Para tanto, o “mercado” é apresentado como um modo de existência fundamental, como uma realidade natural e inescapável, enquanto os direitos e garantias fundamentais, os valores democráticos e o projeto de liberdade, igualdade e fraternidade passam a ser vistos como óbices transponíveis tanto à realização dos fins do mercado quanto à eficácia repressiva do Estado.

A nova obscuridade é, em resumo, a antítese da democracia.

A contribuição da direita e da esquerda à nova obscuridade

A racionalidade neoliberal está na base do que chamei de Estado Pós-Democrático, forma jurídica em que desaparecem os limites rígidos ao exercício do poder econômico. Com o empobrecimento subjetivo e a mutação do simbólico produzidos pela razão neoliberal, os valores democráticos (como, por exemplo, a “liberdade” e a “verdade”) passaram a ser desconsiderados. Basta pensar na aceitação, em parcela da população, de linchamentos, prisões ilegais ou notícias falsas (fake news) que passam a produzir efeitos de verdade.

Correlato ao enfraquecimento do projeto da modernidade, deu-se a adesão a uma lógica pautada por meios linguisticamente empobrecidos (“dinheiro” e “poder”), mas adequados ao projeto de Estado desejado pelos grupos, partidos e movimentos de “direita”.

Não se pode esquecer que o neoliberalismo é um modo de ver e atuar no mundo que se mostra adequado a qualquer ideologia conservadora e tradicional. O projeto neoliberal é apresentado e vendido como uma política de inovação, de modernização, quando não de ruptura com práticas antigas. A propaganda neoliberal, de fórmulas mágicas e revolucionárias, torna-se no imaginário da população a nova referência de transformação e progresso. O neoliberalismo, porém, propõe mudanças e transformação com a finalidade de restaurar uma “situação original” e mais “pura”, onde o capital possa circular e ser acumulado sem limites.

Os movimentos neoconservadores, que sustentam as teses que levam à nova obscuridade, aparecem como fundamentais ao projeto neoliberal porque se torna necessário “compensar” os efeitos perversos (e desestruturantes) do neoliberalismo através de uma retórica excludente, moralista e aporofóbica, bem como de práticas autoritárias de controle da população indesejada.

Diante dessa tendência da “direita” à nova obscuridade e, em consequência, à destruição dos valores democráticos, poderíamos pensar que as forças progressistas (partidos e movimentos de “esquerda”) estariam unidos em defesa do que restou da democracia no Brasil. Mas, isso ainda não se deu.

Com uma retórica sectária e moralista (nesse sentido, muito próxima da encontrada nos adversários da direita), parcela dos partidos e movimentos de esquerda preferiram reafirmar narcisicamente as pequenas diferenças e os projetos pessoais ou partidários de poder, em vez de unir forças para atuar concretamente em defesa da democracia. Mesmo diante do crescimento do pensamento autoritário e das ameaças concretas aos direitos fundamentais, esses coletivos de “esquerda” preferiram o isolamento e apostaram na fragmentação das forças progressistas, na crença de que assim cresceriam de importância no jogo político.

Ao se fecharem para o diálogo com outros partidos do mesmo campo, não admitindo sequer receber apoio de outras forças políticas de esquerda (nesse particular, o caso do PSOL fluminense é exemplar), esses partidos e movimentos ajudam na consolidação da nova obscuridade. Ao reafirmarem diferenças, resgatarem ressentimentos e repetirem o discurso do “monopólio da pureza” (que também estava presente na infância do Partido dos Trabalhadores), esses grupos aproximam-se mais das experiências totalitárias (desnecessário lembrar dos grupos de extrema-direita que pretendiam purificar a sociedade ao mesmo tempo em que utilizavam o significante “corrupção” para destruir os inimigos políticos e a democracia) do que de um projeto libertador. Os recentes aplausos de lideranças dessa esquerda moralista e sectária a posturas autoritárias, contrárias à legalidade democrática, e à neutralização do direito – e do sistema de garantia corporificado no rol de direitos e garantias fundamentais – pela moral são muito significativos e preocupantes.

Em busca de um comum democrático

No campo da “direita”, os diferentes grupos de poder (os partidos políticos, os agentes conservadores entranhados nos poderes do Estado, as grandes corporações econômicas, dentre outros) que, unidos conseguiram a queda do Governo Dilma, apresentam fortes contradições, em especial porque cada um desses grupos de poder não deixou de conspirar contra os demais em favor de seus próprios interesses, pretendendo crescer sem ceder espaço, poder ou status.

A “direita”, a partir de uma racionalidade comunicativa empobrecida que gira em torno dos significantes “dinheiro” e “poder”, reúne partes tão diferentes que não conseguem apresentar uma estrutura estável, um projeto político coerente ou parir um candidato competitivo para as próximas eleições presidenciais (o que faz aumentar as apostas de que as eleições podem não ocorrer).

A nova obscuridade brasileira (que se apresenta na aproximação entre o poder político e o poder econômico, no desaparecimento dos limites ao exercício do poder, no crescimento do pensamento autoritário, nas tentativas de controle ideológico de professores e funcionários públicos, no desmantelamento da rede de proteção trabalhista, no controle e a manipulação da informação pelos meios de comunicação de massa, na divulgação de noticias falsas e a demonização dos inimigos políticos, na destruição de determinados setores da economia nacional, no desmantelamento dos instrumentos para uma política econômica soberana, na substituição da política pela religião e na intervenção militar na segurança pública) expressa bem essa pluralidade de interesses da “direita”.

Felizmente, a ausência de uma estrutura coerente, os interesses antagônicos e as contradições que envolvem os grupos de poder da “direita”, uma vez compreendidos, revelam a possibilidade de superação, resistência e reação à ofensiva antidemocrática e ao movimento neo-obscurantista. A briga por poder e status não vai acabar. Os interesses antagônicos no interior do Estado brasileiro são muitos e evidentes. Como conciliar os desejos nacionalistas de parcela das forças armadas (chamadas para conter os “indesejáveis” às lentes dos ideólogos neoliberais) com os desejos das grandes corporações internacionais? Como frear a onda conservadora e os discursos de ódio que não mais interessam à parcela “civilizada” dos meios de comunicação de massa? Como compatibilizar os interesses dos empresários produtivos com os da burguesia bancária? Como reduzir a carga de impostos, se há a necessidade de um Estado forte tanto para conter os pobres e os inimigos políticos do projeto de acumulação ilimitada neoliberal quanto para resgatar as instituições bancárias das crises que elas mesmo geram ao, na busca ilimitada por lucros, emprestar dinheiro que não possuem e que sabem (ou deveriam saber) que não poderá ser devolvido?

Há um claro limite para a propaganda e a violência, que foram os instrumentos até o momento utilizados para promover esse movimento de distanciamento com os valores da modernidade e da democracia. A propaganda e a violência não são capazes de melhorar as condições políticas e sociais, ao contrário, elas geram mais violência, ressentimento e ódio. A própria aliança entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo apresenta limitações evidentes: os atores sociais neoconservadores procuram compensar os efeitos sociais  típicos do projeto neoliberal com uma retórica moralizante e discriminadora somada à defesa de práticas autoritárias e repressivas adequadas à tradição brasileira, porém o poder de enganar a população, vendendo a imagem de que o “mercado” e os lucros absurdos das instituições financeiras são uma realidade natural e compatível com a nostalgia de uma sociedade estável e “pura”, não dura para sempre.

Está aberto um campo de disputa. Seria importante contar com todos aqueles dispostos a superar a racionalidade neoliberal, resgatar os valores democráticos e defender a modernidade cultural. Não é o momento de se contentar com cirandas ou frases de efeito. Não é o momento para o narcisismo das pequenas diferenças. É hora de fraternidade, não de egoísmo, de reconstrução da democracia, não de ficar preocupado com interesses menores. É hora de resistência democrática.

A democracia é uma experimentação do comum. Deve-se, para construir esse comum, desvelar a artificialidade do mercado e os interesses das oligarquias, ao mesmo tempo em que se busca a coordenação das lutas tanto no nível local quanto no nível nacional, sem esquecer a necessidade de se criar também um bloco democrático internacional. Contra a nova obscuridade, a defesa da democracia. E isso exige efetiva participação popular na tomada das decisões políticas, eleições livres e o respeito incondicional aos direitos e garantias fundamentais, que são exteriorizações do comum e, portanto, inegociáveis.

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RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ e escritor. Doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-graduação da ENSP-Fiocruz. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

Moça tomando café

Num salão de Paris

a linda moça, de olhar gris,
toma café.
Moça feliz.

Mas a moça não sabe, por quem é,
que há um mar azul, antes da sua xícara de café;
e que há um navio longo antes do mar azul…
E que antes do navio longo há uma terra do Sul;
e antes da terra um porto, em contínuo vaivém,
com guindastes roncando na boca do trem
e botando letreiros nas costas do mar…
E antes do porto um trem madrugador
sobe-desce da serra a gritar, sem parar,
nas carretilhas que zunem de dor…
E antes da serra está o relógio da estação…
Tudo ofegante como um coração
que está sempre chegando, e palpitando assim.
E antes dessa estação se estende o cafezal.
E antes do cafezal está o homem, por fim,
que derrubou sozinho a floresta brutal.
O homem sujo de terra, o lavrador
que dorme rico, a plantação branca de flor,
e acorda pobre no outro dia… (não faz mal)
com a geada negra que queimou o cafezal.
A riqueza é uma noiva, que fazer?
que promete e que falta sem querer…
Chega a vestir-se assim, enfeitada de flor,
na noite branca, que é o seu véu nupcial,
mas vem o sol, queima-lhe o véu,
e a conduz loucamente para o céu
arrancando-a das mãos do lavrador.

Quedê o sertão daqui?
Lavrador derrubou.
Quedê o lavrador?
Está plantando café.
Quedê o café?
Moça bebeu.
Mas a moça, onde está?
Está em Paris.
Moça feliz.

Cassiano Ricardo

Impressões sobre o Hacking Rio (Summit)

“Sem um fim social o saber será a

maior das futilidades.”

Paulo Freyre

Este texto tem como objetivo, compartilhar com os membros do governo Fabiano Horta as impressões sobre as palestras que ocorreram no sábado, dia 28.07.18, durante o Summit no Hackingin Rio.

De 27 a 29.07, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro o “Hackin in Rio”, composto por três grandes eventos voltados à recuperação socioeconômica do município. Soluções para o Rio, em que as equipes, durante os três dias do evento, discutiram e apresentaram propostas criativas e econômicas (Hackathon); o Rio Summit, compostos por palestras que envolviam tecnologias, experiências como “start ups”, conceitos sobre Cidades Inteligentes e Humanas e outras tecnologias; o Rio Fórum que promoveu encontro entres “investidores anjos” e “start ups”.

Participei do Rio Summit e, por questões e razões pessoais, apesar de ter adquirido o ingresso para os três dias, só pude participar no sábado, dia 28.07. Mesmo tendo perdido 2/3 do evento (custeado por mim), sinto-me na obrigação de compartilhar com os companheiros minhas impressões. Principalmente por causa de algumas das palestras que foram ao encontro da linha de ação da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Podemos dizer de forma não depreciativa, que a Ciência e a Tecnologia estão na “moda”. São várias as opções de ferramentas e soluções baseadas em novas tecnologias, que podem promover uma melhor qualidade de vida para a população. Eventos como o Hackin\ Rio, espalham-se pelo país.

Desde ações da ONU como a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, através de simples aplicações em sala de aulas de tecnologias não digitais ou não eletrônicas, buscam-se alternativas para um mundo melhor. Uma busca que pressupõe mais tempo para o ócio, por um viver mais compartilhado e humano.

Por outro lado, temos a realidade dura da vida. Vivemos em um sistema que visa números (lucros) e não pessoas. Vivemos no Capitalismo e trabalha-se para seu “deus mercado”. Daí a abertura deste documento com uma citação do mestre Paulo Freire: “Sem um fim social o saber será a maior das futilidades.” De nada adiantará para o grosso da população das cidades - que abrigarão 90% da população mundial até 2050 - em especial aquelas mais desassistidas, empobrecidas, se a tecnologia for aplicada somente para atender o seu lado comercial.

Que cidade queremos? Com carros que voam? Ou aquela em que sua população não só tem o seu direito do ir e vir garantido, como o seu direito ao lazer, à educação, saúde e, principalmente, ao convívio com os demais moradores?

Nada contra os carros voadores, mas a partir das experiências do hoje, pode-se vislumbrar uma pequena parcela da população com seus carros voadores – este quadro já está dado em relação aos proprietários de helicópteros em São Paulo – enquanto o grosso da população amontoa-se no trânsito, sem tempo para um simples aperto de mão, ou um olhar de carinho. Vivemos em uma Cidade Sustentável, Inteligente e (Inclusiva) Humana?

Não nos adianta o simples comprar e instalar tecnologias, se não tivermos mapeadas as respostas à três simples perguntas: Por que? Para quem? Como?

Maricá tem dados suficientes sobre o município e sua gente, que nos permitam começar a pensar em um “big date”? Sabemos qual o quantitativo de crianças fora da escola? Qual a faixa etária de seus pais? Qual a porcentagem dos que trabalham e dos que não trabalham? Há quanto anda a água de nossos poços? Quantas consultas médicas não foram realizadas? Quanto de imposto não foi arrecadado?

Uma cidade inteligente e humana só existirá se as ferramentas utilizadas pelo governo visarem o bem-estar das pessoas; investir na inclusão de seus moradores e moradoras. Este bem-estar perpassa pela saúde, educação, transportes, trabalho, moradia, segurança, governança e muito mais. Este bem-estar poderá ser atingido se, por exemplo, uma diretora de escola, ao identificar que um determinado aluno apresenta muitos atestados médicos, e após pesquisar em seu computador, identificar que o mesmo mora em uma área carente de serviços como água e esgoto. Estas informações compartilhadas podem levar o governo à execução de uma política pública na região e diminuir os gastos com a Saúde; permitir que aqueles estudantes não faltem mais às aulas, melhorando o rendimento escolar. Este mesmo problema poderia ser identificado pelo médico que atendeu àquela criança, a partir do mesmo acesso às informações que a diretora teve.

Outro exemplo (no meu entendimento), está na fala do representante da Claro, na Summit, quando propôs a aplicação, no Rio, de uma solução de monitoramento de áreas de tiroteios e ações criminosas. Os índices de criminalidade irão diminuir com certeza no local. Porém, os “bandidos” irão sair do Rio e se esconder, onde? Qual a semelhança deste monitoramento tecnológico para as implantações das UPPs? Para onde foram os bandidos depois das UPPs?

Temos, na sétima arte, uma excelente denúncia de um mundo que aplica a tecnologia pela tecnologia, sem ética, sem virtudes e sem o objetivo da inclusão da sociedade: o filme Elysium. A elite morando em um condomínio no espaço, sem doenças e o grosso da população vivendo no grande lixão em que se transformou a Terra. Essa situação fictícia se dá pela aplicação da tecnologia de forma inclusiva, com ética ou pela má aplicação da tecnologia?

Maricá está, com acerto, conectando os próprios da Prefeitura via fibra. A questão é com que intensidade estamos discutindo, internamente e/ou com a população, os dados que navegarão nessa grande rede, bem como a partir de que base de dados vamos coletar essas informações. Estes pontos foram debatidos no Summit e colocados como essenciais para se medir o avanço da cidade na direção de sua sustentabilidade, inteligência e humanidade (inclusiva). Hoje temos uma novo ISO, o ISO 37122 (ainda não publicado), com 28 conjuntos de indicadores que definem uma cidade sustentável, inteligente e humana (inclusiva). Precisamos ter em vista estes indicadores a cada ação e projeto do governo.

Temos o Plano Nacional de Internet das Coisas – PNIoT (mistura o português com o inglês – “viralatismo”?) e Juazeiro do Norte foi a primeira cidade a criar uma Lei Municipal de Inovação e Smart City. São vários os exemplos de ações que podem servir de base para colocar Maricá “na fita”, mas não pode ser somente com a Ciência e a Tecnologia. Deve ser uma ação conjunta de governo, a partir de um planejamento que defina as prioridades de ações e onde chegar.

“Tornamo-nos deuses na tecnologia,

mas permanecemos macacos na vida.”

Arnold Toynbee

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência e Tecnologia e Comunicações

PARA REFLEXÃO E DISCUSÃO PARA AS PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS NA REUNIÃO COM A MÁRCIA TIBURI

Internacionalmente assistimos a um recrudescimento de forças fascistas que, como nos anos 30 do século passado, aproveitam-se de mais uma das crises do sistema capitalista (2008) para disputar o poder nos vários cantões do mundo. A crise capitalista não só impede o crescimento dos recentes governos de esquerdas que surgiram nas últimas décadas, como alinha às corporações internacionais com os movimentos fascistas para retomar o poder nestes estados. Esta aliança também serve para reverter nas velhas potências da Europa e na América do Norte, as ações de bem-estar social existentes ou, como no caso dos EUA, as que estivessem sendo debatidas, a exemplo do sistema de Saúde Pública. O Brasil não passa imune a esses eventos. Hoje discute-se no mundo a “Lava Jato” como mais uma ferramenta do neoliberalismo, como foram as primaveras árabes e outros movimentos.

O Brasil em consequência do colocado acima, passa por um momento triste de sua curta história democrática. O país vive um estado de exceção, onde suas instituições públicas perderam a iniciativa e a capacidade de produzir bem-estar para sua população. Retornamos aos idos tempos da Idade Média (Trevas), onde àqueles que diziam representar Deus detinham o poder da vida e da morte sobre os demais mortais. Hoje, uma ínfima parcela da população age como se estivessem não só acima do bem e do mal, pior, agem como se fossem o próprio Deus, longe do alcance das leis humanas e/ou qualquer código de convivência humana. Onde, em nome das corporações destroem as recentes conquistas sociais e de soberania nacional, nos levando de volta aos tempos de colônia do império, “sofá onde todo mundo senta / onde a gente sempre põe mais um” como colocado na música do Premeditando o Breque, “Bem Brasil”.

Aqui no Estado do Rio, não é novidade para ninguém a situação de abandono/destruição em que se encontram todas as áreas de atuação do governo. O Estado encontra-se falido econômica e socialmente.

Dentre outros, destacamos três ações que levaram o Estado a atual situação de caos. A primeira foi a transformação do Estado em um grande laboratório de aplicação das políticas neoliberais. Políticas estas que descapitalizaram o Estado e acabaram com suas indústrias e capacidade de inovação, a Petrobras é o maior exemplo. A segunda foi o desdobramento do “Mensalão” na nova farsa da “Lava Jato”, que destruiu o pouco que restava de produtivo no Estado. A terceira ação, anterior às duas, foi a tomada do aparelho do Estado pela política tradicional pelo MDB, depois PMDB e hoje, MDB outra vez, mas sempre com o velho e pernicioso “chaguismo”. O partido se encastelou em todos os órgãos do Estado a ponto de, como exemplo, o Tribunal de Contas do Estado que teve quase todos seus conselheiros presos. Na Assembleia e no Congresso Nacional, temos os “cunhas”, “piccianis” e “moreiras” como seus representantes.

Dificilmente algum futuro governo irá reverter este quadro durante seu mandato, menos ainda em seus dois primeiros anos, se a intenção for de reverter o quadro. Se a intenção for a de dar continuidade à política de então, as coisas ficarão pior ainda em seu primeiro ano.

É com esse quadro que se apresentam as eleições de 2018, onde não temos qualquer garantia de retorno à normalidade no pós eleição.

O PT surgiu com a intenção de fazer política de forma diferente dos partidos tradicionais, à esquerda ou à direita. Nasceu da base e teve todo seu processo de crescimento/desenvolvimento de forma horizontal. As propostas nasciam nos núcleos e eram discutidas a cada instância superior até chegar às Plenárias Nacionais e aos Congressos Nacionais. Existia uma forte participação popular e as atuações nas organizações de bases eram mais importantes do que as ações no Partido, pois o que era encaminhado nascia destas organizações.

Porém, à medida em que crescíamos e alcançávamos os espaços institucionais, fomos nos afastando da base. Fizemos o Orçamento Participativo, inovamos no transporte público, na educação e muito mais, mas não derrotamos o sistema, pois perdemos a capacidade de mobilização popular e “deixamos” passar algumas oportunidades como a discussão da regulamentação da Comunicação, entre outras. Deixamos de ser diferentes e segundo o sociólogo Wanderlei Guilherme dos Santos, os partidos de esquerda se transformaram em partidos de cartel.

Por outro lado, a mídia do sistema trabalhou e trabalha arduamente pela criminalização da política e o fim das organizações populares, forçando ainda mais o fosso entre a base e as instâncias superiores de organização e decisão. No linguajar sindical/político, “perdemos nossas garrafas”.

Por isso, tem-se a clareza que não podemos assumir o governo do Estado se for para trabalhar em sua engrenagem como está. A máquina nos engolirá outra vez e sairemos menores. Precisamos sim resgatar e inovar na participação popular. Sem a participação popular, decidindo ombro a ombro com o governo onde serão aplicados os recursos, não avançaremos. Precisa-se deixar claro para a população que a nossa definição de custo/benefício não é a mesma que nos coloca o “mercado”, onde melhorar salários e condições de trabalho são custos e não investimentos. Queremos sim, mais investimentos. Queremos mais participação popular, mais saúde, e que nossos direitos e deveres sejam respeitados, que nos atendam. Mas temos que ter claro que não será nessa engrenagem atual. Temos que mudar a engrenagem e acreditamos que somente ouvindo a todos, em especial as mulheres e a juventude, é que poderemos mudar, resgatar. Apanhar muito no começo até que consigamos resgatar a população defendendo o que, conosco, ser o melhor para todos.

O Governo da Márcia deve ter como fermento de sua receita, o respeito e atenção àqueles que estarão governando/pensando/vivendo juntos conosco.

Sérgio Mesquita

Sec. de Formação do PT-Maricá

Diferente de Getúlio, Lula entrou pra história sem precisar sair da vida.

O texto abaixo é do historiador e professor da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Perez Oliveira.

Que texto, amigos, que texto!

Que Lula há muito tempo deixou de ser homem e se tornou uma instituição é consenso à direita e à esquerda. O que está em jogo, em disputa, é o significado da instituição, o que ela representa.

Lula é o maior corrupto da história do Brasil ou a principal liderança popular que esse país já teve?

A disputa está ai. No atual estado da situação não sobrou muito espaço para meio termo. Ou é uma coisa ou é a outra. Cada um que escolha seu lado.

Na condição de instituição, todo gesto de Lula tem dimensão simbólica, é lido e interpretado por todos, por detratores e admiradores. Lula pega o microfone e o país paralisa em frente à TV. Os admiradores choram. Os jornalistas a serviço da mídia hegemônica silenciam. Ninguém fica indiferente a uma instituição desse tamanho.

Lula sabe perfeitamente que está sendo observado, conhece muito bem o tamanho que tem e explora com extrema habilidade sua capacidade de fabricar símbolos.

Aqui neste ensaio, trato de uma parte muito pequena da biografia de Lula, mas que talvez seja, na perspectiva simbólica, a mais importante. Talvez seja até mais importante que os oito anos de seu governo.

Falo das 34 horas em que Lula esteve no sindicato dos metalúrgicos, sob os olhares do mundo, construindo a narrativa de seu próprio martírio.

Não falo em “resistência”, pois desde a condenação no Tribunal da Quarta Região, em 24 de janeiro, que o destino de Lula já estava selado. Os advogados cumpriram sua função, recorrendo a todas as instâncias e tentando um habeas corpus, mas todos já sabiam que Lula seria preso.

Por isso, seria ingênuo dizer que o que aconteceu em São Bernardo do Campo foi um ato de resistência. Lula é um político experiente demais para resistir em causa perdida.

Alguns companheiros e companheiras, no auge da emoção, tentaram usar a força. Lula fugiu da custódia dos trabalhadores e se entregou à Polícia Federal, pois sabe que contra o braço armado do Estado ninguém pode. Lula sabe que aqueles que ali estavam eram trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de família. Não eram soldados. Não eram guerrilheiros. A resistência não era possível.

Lula sabe que seria impossível sustentar aquela mobilização durante muito tempo e por isso não resistiu. Mas daí a se entregar resignado como boi manso para o abate a distância é grande, muito grande.

Penso mesmo que Lula fez mais que resistir, já que a resistência seria quixotesca, irresponsável. Lula pautou a própria prisão, saiu da posição de simples condenado pela justiça para se tornar o dono da narrativa. Lula foi sujeito do próprio encarceramento, deu um nó nas forças do golpe neoliberal.

Muitos achavam que Lula deveria ter fugido para uma embaixada amiga e de lá partido para o exílio no exterior. Confesso que também pensei assim. Mas Lula é muito mais inteligente que todos nós juntos.

Lula sabe que já viveu muito, sabe que não lhe sobra muito tempo de vida. O que resta agora é a consolidação da biografia, o retorno às origens, seu renascimento como ícone da esquerda brasileira, imagem que ficou um tanto maculada pelos oito anos em que governou o Brasil.

É que no capitalismo não existem governos de esquerda. Governo de esquerda só com revolução e Lula nunca foi revolucionário, nunca prometeu uma revolução.

Todo governo legitimado pelas instituições burguesas será sempre burguês. No máximo, no melhor dos cenários, será um governo de centro sensível às demandas populares. O lulismo foi exatamente isso: uma prática de governo de centro sensível às necessidades dos mais pobres. O lulismo transformou o Brasil pra melhor, com todos os seus limites, com todas as suas contradições.

Mas para encerrar a vida em grande estilo carece de algo mais. Era necessária a canonização política. E só a esquerda canoniza líderes políticos. A direita é dura, cinza, sem poesia.

O golpe neoliberal conseguiu reconciliar Lula com as esquerdas, o que há poucos anos parecia algo impossível de acontecer.

É que pra ser canonizado pelas esquerdas nada melhor que ser perseguido pelo poder judiciário, habitat histórico das elites da terra. Basta lançar no google os sobrenomes da maioria dos nossos juízes, procuradores e desembargadores e veremos os berços de jacarandá que embalaram os primeiros sonhos dos nossos magistrados.

É claro que Lula não planejou a perseguição. É óbvio que ele não queria ser perseguido. Se pudesse escolher, estaria tendo um final de vida mais tranquilo, talvez afastado da política doméstica e atuando nas Nações Unidas. Mas já que a vida deu o limão, por que não espremer, misturar com açúcar, cachaça, mexer bem e mandar pra dentro?

Lula fez exatamente isso: uma caipirinha com os limões azedos que seus adversários togados lhe deram.

Primeiro, ele fez questão de esgotar todos os mecanismos legais. A sentença de Moro, os votos dos desembargadores, os votos dos Ministros da Suprema Corte não são palavras ao vento. São “peças”, para falar em bom juridiquês, que ficarão arquivadas e disponíveis para a consulta, para análise.

Imaginem só, leitor e leitora, os historiadores que no futuro, afastados da histeria e das disputas que hoje turvam nossos sentidos, examinarão a sentença de Sérgio Moro, verão que o juiz não foi capaz de determinar em quais “atos de ofício” Lula teria beneficiado a OS para fazer por merecer o tal Triplex do Guarujá.

É como se Moro estivesse falando: "não sei como fez, mas que fez, ah fez".

E o voto dos desembargadores do TRF 4, atravessados de juízos de valor, quase sem relar no mérito da sentença?

E o voto de Rosa Weber? Por Deus, o que foi aquele voto de Rosa Weber?

“Sei que estou votando errado, mas vou continuar votando errado só porque a maioria votou errado. Uma maioria que só vai votar porque eu vou votar errado também.”

Lula, ao se negar a fugir, obrigou cada um desses togados a deixar impressos na história os rastros da própria infâmia.

Uma vez decretada a prisão, o que fez Lula?

Deu um tiro no peito? Se entregou em São Paulo? Foi pra Curitiba? Fugiu?

Não!

Lula se aquartelou no sindicado mais simbólico da redemocratização brasileira, o sindicado que representa as expectativas que nos 1980 apontavam para um Brasil mais justo, mais solidário.

No apogeu da crise que significa o colapso do regime político fundado na redemocratização, Lula decidiu encenar o seu martírio onde tudo começou.

Naquele que talvez seja o último grande ato de sua vida pública, Lula voltou às origens.

Protegido pela massa de trabalhadores, Lula não cumpriu o cronograma estipulado por Sérgio Moro. Cercado por uma multidão, o Presidente operário transformou o sindicato dos metalúrgicos numa embaixada trabalhista.

A Polícia Federal, o braço armado do governo golpista, disse que não usaria a força. A Polícia Federal sabia que o povo resistiria, que sem negociação não tiraria Lula do sindicado sem deixar uma trilha de sangue.

Lula negociou e, nos limites dados por sua posição de condenado pela justiça, venceu e humilhou a instituições ocupadas pelo golpe neoliberal.

Lula não estava foragido. O mundo inteiro sabia onde ele estava e mesmo assim o Estado brasileiro não foi capaz de prendê-lo no prazo determinado pela justiça golpista. Durante um pouco mais de 30 horas, Lula foi um exilado dentro do Brasil, como se São Bernardo do Campo fosse um República independente, a "República Popular dos Trabalhadores".

Lula fez de uma missa em homenagem a Dona Marisa Letícia um ato político e aqui temos mais um lance simbólico do Presidente operário: restabeleceu as pontes entre a esquerda brasileira e a Igreja Católica, aliança que tão importante nos anos 1970, quando sob as bênçãos da Teologia da Libertação foi fundado o Partido dos Trabalhadores.

No palanque, junto com o Padre, estavam Lula e as futuras lideranças da esquerda brasileira. Lula dividiu seu epólio em vida, tomou pra si esse ato mórbido ao abençoar Boulos, Manuela e Fernando Haddad.

Lula unificou em vida a esquerda brasileira. Não só unificou, mas pautou, apresentou o programa, cantou o caminho das pedras.

Lula deixou claro que o povo mais pobre precisa comer melhor, precisa consumir, viajar de avião, estudar na universidade. Lula, o operário que durante a vida inteira foi humilhado por não ter diploma de ensino superior, foi o professor de milhões de brasileiros que sonham com um país melhor.

É como se Lula estivesse dizendo: “num país como o Brasil, a obrigação mais urgente da esquerda é transformar o Estado burguês em agente provedor de direitos sociais”.

Lula discursou durante uma hora em rede nacional, se defendeu das acusações. Não foi uma defesa para a justiça, mas sim para o tribunal moral da nação. Não foi um discurso para o presente. Foi um discurso para a história.

Não, meus amigos, acuado pelas forças do atraso, Lula não deu um tiro no próprio peito.

Getúlio é gigante, sem dúvida, mas também era herdeiro das oligarquias. Lula é o único trabalhador que, vindo da base da sociedade, conseguiu governar e transformar o Brasil. Lula já é maior que Getúlio.

Diferente de Getúlio, Lula entrou pra história sem precisar sair da vida.