A nova obscuridade

 Rubens Casara

Em 1985, Jürgen Habermas publicou na Alemanha um livro intitulado A nova obscuridade – pequenos artigos políticos. Dentro do projeto de enfrentamento político e teórico das ameaças à democracia, o autor procurou refletir sobre as tensões e os problemas de um período marcado por uma crise do Estado social, permanências de um passado autoritário, políticas de rearmamento e repressões policiais a manifestações e protestos públicos. Todos esses sintomas do que Habermas chamou de “nova obscuridade” estão presentes e potencializados no Brasil de hoje.

Aqui o quadro é bem mais grave. Nunca chegamos a construir um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social e, hoje, vivemos um momento de profunda regressão social, política e ética. O sistema de proteção dos direitos individuais e sociais foi extremamente fragilizado a partir da crença de que não podem existir limites intransponíveis ao lucro de uns poucos e à acumulação do capital pelos detentores do poder econômico. Instalou-se um Estado conservador e voltado à realização dos desejos dos super-ricos.

Os direitos e garantias fundamentais passaram a ser tratados como objetos negociáveis e, portanto, descartáveis. O poder político voltou a se identificar sem pudor com o poder econômico, desaparecendo as mediações que caracterizavam o Estado moderno. Os valores democráticos perderam importância ao mesmo tempo em que o egoísmo foi elevado à virtude.

A aliança entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo, responsável pela nova obscuridade, faz com que alguns analistas passem a identificar uma espécie de “revolução conservadora” em curso. Essa aliança pretende integrar a partir da racionalidade neoliberal, que faz com que tudo e todos sejam tradados como objetos negociáveis, o projeto de um mercado sem limites e o controle social através da moralização e da repressão estatal da população. No Brasil, essa aliança produziu, por exemplo, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Nessa tentativa de síntese entre os interesses do mercado e a necessidade de compensar os efeitos socialmente destrutivos do neoliberalismo com promessas de ordem,  tenta-se criar um imaginário no qual seja compatível a expansão capitalista das grandes corporações econômicas e a priorização do capital financeiro (capital improdutivo) com uma sociedade estável e segura, de pequenos proprietários independentes e responsáveis pelos seus bens, em uma espécie de retrotopia (uma mistificação tola de um passado seletivamente reconstruído). Para tanto, o “mercado” é apresentado como um modo de existência fundamental, como uma realidade natural e inescapável, enquanto os direitos e garantias fundamentais, os valores democráticos e o projeto de liberdade, igualdade e fraternidade passam a ser vistos como óbices transponíveis tanto à realização dos fins do mercado quanto à eficácia repressiva do Estado.

A nova obscuridade é, em resumo, a antítese da democracia.

A contribuição da direita e da esquerda à nova obscuridade

A racionalidade neoliberal está na base do que chamei de Estado Pós-Democrático, forma jurídica em que desaparecem os limites rígidos ao exercício do poder econômico. Com o empobrecimento subjetivo e a mutação do simbólico produzidos pela razão neoliberal, os valores democráticos (como, por exemplo, a “liberdade” e a “verdade”) passaram a ser desconsiderados. Basta pensar na aceitação, em parcela da população, de linchamentos, prisões ilegais ou notícias falsas (fake news) que passam a produzir efeitos de verdade.

Correlato ao enfraquecimento do projeto da modernidade, deu-se a adesão a uma lógica pautada por meios linguisticamente empobrecidos (“dinheiro” e “poder”), mas adequados ao projeto de Estado desejado pelos grupos, partidos e movimentos de “direita”.

Não se pode esquecer que o neoliberalismo é um modo de ver e atuar no mundo que se mostra adequado a qualquer ideologia conservadora e tradicional. O projeto neoliberal é apresentado e vendido como uma política de inovação, de modernização, quando não de ruptura com práticas antigas. A propaganda neoliberal, de fórmulas mágicas e revolucionárias, torna-se no imaginário da população a nova referência de transformação e progresso. O neoliberalismo, porém, propõe mudanças e transformação com a finalidade de restaurar uma “situação original” e mais “pura”, onde o capital possa circular e ser acumulado sem limites.

Os movimentos neoconservadores, que sustentam as teses que levam à nova obscuridade, aparecem como fundamentais ao projeto neoliberal porque se torna necessário “compensar” os efeitos perversos (e desestruturantes) do neoliberalismo através de uma retórica excludente, moralista e aporofóbica, bem como de práticas autoritárias de controle da população indesejada.

Diante dessa tendência da “direita” à nova obscuridade e, em consequência, à destruição dos valores democráticos, poderíamos pensar que as forças progressistas (partidos e movimentos de “esquerda”) estariam unidos em defesa do que restou da democracia no Brasil. Mas, isso ainda não se deu.

Com uma retórica sectária e moralista (nesse sentido, muito próxima da encontrada nos adversários da direita), parcela dos partidos e movimentos de esquerda preferiram reafirmar narcisicamente as pequenas diferenças e os projetos pessoais ou partidários de poder, em vez de unir forças para atuar concretamente em defesa da democracia. Mesmo diante do crescimento do pensamento autoritário e das ameaças concretas aos direitos fundamentais, esses coletivos de “esquerda” preferiram o isolamento e apostaram na fragmentação das forças progressistas, na crença de que assim cresceriam de importância no jogo político.

Ao se fecharem para o diálogo com outros partidos do mesmo campo, não admitindo sequer receber apoio de outras forças políticas de esquerda (nesse particular, o caso do PSOL fluminense é exemplar), esses partidos e movimentos ajudam na consolidação da nova obscuridade. Ao reafirmarem diferenças, resgatarem ressentimentos e repetirem o discurso do “monopólio da pureza” (que também estava presente na infância do Partido dos Trabalhadores), esses grupos aproximam-se mais das experiências totalitárias (desnecessário lembrar dos grupos de extrema-direita que pretendiam purificar a sociedade ao mesmo tempo em que utilizavam o significante “corrupção” para destruir os inimigos políticos e a democracia) do que de um projeto libertador. Os recentes aplausos de lideranças dessa esquerda moralista e sectária a posturas autoritárias, contrárias à legalidade democrática, e à neutralização do direito – e do sistema de garantia corporificado no rol de direitos e garantias fundamentais – pela moral são muito significativos e preocupantes.

Em busca de um comum democrático

No campo da “direita”, os diferentes grupos de poder (os partidos políticos, os agentes conservadores entranhados nos poderes do Estado, as grandes corporações econômicas, dentre outros) que, unidos conseguiram a queda do Governo Dilma, apresentam fortes contradições, em especial porque cada um desses grupos de poder não deixou de conspirar contra os demais em favor de seus próprios interesses, pretendendo crescer sem ceder espaço, poder ou status.

A “direita”, a partir de uma racionalidade comunicativa empobrecida que gira em torno dos significantes “dinheiro” e “poder”, reúne partes tão diferentes que não conseguem apresentar uma estrutura estável, um projeto político coerente ou parir um candidato competitivo para as próximas eleições presidenciais (o que faz aumentar as apostas de que as eleições podem não ocorrer).

A nova obscuridade brasileira (que se apresenta na aproximação entre o poder político e o poder econômico, no desaparecimento dos limites ao exercício do poder, no crescimento do pensamento autoritário, nas tentativas de controle ideológico de professores e funcionários públicos, no desmantelamento da rede de proteção trabalhista, no controle e a manipulação da informação pelos meios de comunicação de massa, na divulgação de noticias falsas e a demonização dos inimigos políticos, na destruição de determinados setores da economia nacional, no desmantelamento dos instrumentos para uma política econômica soberana, na substituição da política pela religião e na intervenção militar na segurança pública) expressa bem essa pluralidade de interesses da “direita”.

Felizmente, a ausência de uma estrutura coerente, os interesses antagônicos e as contradições que envolvem os grupos de poder da “direita”, uma vez compreendidos, revelam a possibilidade de superação, resistência e reação à ofensiva antidemocrática e ao movimento neo-obscurantista. A briga por poder e status não vai acabar. Os interesses antagônicos no interior do Estado brasileiro são muitos e evidentes. Como conciliar os desejos nacionalistas de parcela das forças armadas (chamadas para conter os “indesejáveis” às lentes dos ideólogos neoliberais) com os desejos das grandes corporações internacionais? Como frear a onda conservadora e os discursos de ódio que não mais interessam à parcela “civilizada” dos meios de comunicação de massa? Como compatibilizar os interesses dos empresários produtivos com os da burguesia bancária? Como reduzir a carga de impostos, se há a necessidade de um Estado forte tanto para conter os pobres e os inimigos políticos do projeto de acumulação ilimitada neoliberal quanto para resgatar as instituições bancárias das crises que elas mesmo geram ao, na busca ilimitada por lucros, emprestar dinheiro que não possuem e que sabem (ou deveriam saber) que não poderá ser devolvido?

Há um claro limite para a propaganda e a violência, que foram os instrumentos até o momento utilizados para promover esse movimento de distanciamento com os valores da modernidade e da democracia. A propaganda e a violência não são capazes de melhorar as condições políticas e sociais, ao contrário, elas geram mais violência, ressentimento e ódio. A própria aliança entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo apresenta limitações evidentes: os atores sociais neoconservadores procuram compensar os efeitos sociais  típicos do projeto neoliberal com uma retórica moralizante e discriminadora somada à defesa de práticas autoritárias e repressivas adequadas à tradição brasileira, porém o poder de enganar a população, vendendo a imagem de que o “mercado” e os lucros absurdos das instituições financeiras são uma realidade natural e compatível com a nostalgia de uma sociedade estável e “pura”, não dura para sempre.

Está aberto um campo de disputa. Seria importante contar com todos aqueles dispostos a superar a racionalidade neoliberal, resgatar os valores democráticos e defender a modernidade cultural. Não é o momento de se contentar com cirandas ou frases de efeito. Não é o momento para o narcisismo das pequenas diferenças. É hora de fraternidade, não de egoísmo, de reconstrução da democracia, não de ficar preocupado com interesses menores. É hora de resistência democrática.

A democracia é uma experimentação do comum. Deve-se, para construir esse comum, desvelar a artificialidade do mercado e os interesses das oligarquias, ao mesmo tempo em que se busca a coordenação das lutas tanto no nível local quanto no nível nacional, sem esquecer a necessidade de se criar também um bloco democrático internacional. Contra a nova obscuridade, a defesa da democracia. E isso exige efetiva participação popular na tomada das decisões políticas, eleições livres e o respeito incondicional aos direitos e garantias fundamentais, que são exteriorizações do comum e, portanto, inegociáveis.

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RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ e escritor. Doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-graduação da ENSP-Fiocruz. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

Moça tomando café

Num salão de Paris

a linda moça, de olhar gris,
toma café.
Moça feliz.

Mas a moça não sabe, por quem é,
que há um mar azul, antes da sua xícara de café;
e que há um navio longo antes do mar azul…
E que antes do navio longo há uma terra do Sul;
e antes da terra um porto, em contínuo vaivém,
com guindastes roncando na boca do trem
e botando letreiros nas costas do mar…
E antes do porto um trem madrugador
sobe-desce da serra a gritar, sem parar,
nas carretilhas que zunem de dor…
E antes da serra está o relógio da estação…
Tudo ofegante como um coração
que está sempre chegando, e palpitando assim.
E antes dessa estação se estende o cafezal.
E antes do cafezal está o homem, por fim,
que derrubou sozinho a floresta brutal.
O homem sujo de terra, o lavrador
que dorme rico, a plantação branca de flor,
e acorda pobre no outro dia… (não faz mal)
com a geada negra que queimou o cafezal.
A riqueza é uma noiva, que fazer?
que promete e que falta sem querer…
Chega a vestir-se assim, enfeitada de flor,
na noite branca, que é o seu véu nupcial,
mas vem o sol, queima-lhe o véu,
e a conduz loucamente para o céu
arrancando-a das mãos do lavrador.

Quedê o sertão daqui?
Lavrador derrubou.
Quedê o lavrador?
Está plantando café.
Quedê o café?
Moça bebeu.
Mas a moça, onde está?
Está em Paris.
Moça feliz.

Cassiano Ricardo

Impressões sobre o Hacking Rio (Summit)

“Sem um fim social o saber será a

maior das futilidades.”

Paulo Freyre

Este texto tem como objetivo, compartilhar com os membros do governo Fabiano Horta as impressões sobre as palestras que ocorreram no sábado, dia 28.07.18, durante o Summit no Hackingin Rio.

De 27 a 29.07, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro o “Hackin in Rio”, composto por três grandes eventos voltados à recuperação socioeconômica do município. Soluções para o Rio, em que as equipes, durante os três dias do evento, discutiram e apresentaram propostas criativas e econômicas (Hackathon); o Rio Summit, compostos por palestras que envolviam tecnologias, experiências como “start ups”, conceitos sobre Cidades Inteligentes e Humanas e outras tecnologias; o Rio Fórum que promoveu encontro entres “investidores anjos” e “start ups”.

Participei do Rio Summit e, por questões e razões pessoais, apesar de ter adquirido o ingresso para os três dias, só pude participar no sábado, dia 28.07. Mesmo tendo perdido 2/3 do evento (custeado por mim), sinto-me na obrigação de compartilhar com os companheiros minhas impressões. Principalmente por causa de algumas das palestras que foram ao encontro da linha de ação da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Podemos dizer de forma não depreciativa, que a Ciência e a Tecnologia estão na “moda”. São várias as opções de ferramentas e soluções baseadas em novas tecnologias, que podem promover uma melhor qualidade de vida para a população. Eventos como o Hackin\ Rio, espalham-se pelo país.

Desde ações da ONU como a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, através de simples aplicações em sala de aulas de tecnologias não digitais ou não eletrônicas, buscam-se alternativas para um mundo melhor. Uma busca que pressupõe mais tempo para o ócio, por um viver mais compartilhado e humano.

Por outro lado, temos a realidade dura da vida. Vivemos em um sistema que visa números (lucros) e não pessoas. Vivemos no Capitalismo e trabalha-se para seu “deus mercado”. Daí a abertura deste documento com uma citação do mestre Paulo Freire: “Sem um fim social o saber será a maior das futilidades.” De nada adiantará para o grosso da população das cidades - que abrigarão 90% da população mundial até 2050 - em especial aquelas mais desassistidas, empobrecidas, se a tecnologia for aplicada somente para atender o seu lado comercial.

Que cidade queremos? Com carros que voam? Ou aquela em que sua população não só tem o seu direito do ir e vir garantido, como o seu direito ao lazer, à educação, saúde e, principalmente, ao convívio com os demais moradores?

Nada contra os carros voadores, mas a partir das experiências do hoje, pode-se vislumbrar uma pequena parcela da população com seus carros voadores – este quadro já está dado em relação aos proprietários de helicópteros em São Paulo – enquanto o grosso da população amontoa-se no trânsito, sem tempo para um simples aperto de mão, ou um olhar de carinho. Vivemos em uma Cidade Sustentável, Inteligente e (Inclusiva) Humana?

Não nos adianta o simples comprar e instalar tecnologias, se não tivermos mapeadas as respostas à três simples perguntas: Por que? Para quem? Como?

Maricá tem dados suficientes sobre o município e sua gente, que nos permitam começar a pensar em um “big date”? Sabemos qual o quantitativo de crianças fora da escola? Qual a faixa etária de seus pais? Qual a porcentagem dos que trabalham e dos que não trabalham? Há quanto anda a água de nossos poços? Quantas consultas médicas não foram realizadas? Quanto de imposto não foi arrecadado?

Uma cidade inteligente e humana só existirá se as ferramentas utilizadas pelo governo visarem o bem-estar das pessoas; investir na inclusão de seus moradores e moradoras. Este bem-estar perpassa pela saúde, educação, transportes, trabalho, moradia, segurança, governança e muito mais. Este bem-estar poderá ser atingido se, por exemplo, uma diretora de escola, ao identificar que um determinado aluno apresenta muitos atestados médicos, e após pesquisar em seu computador, identificar que o mesmo mora em uma área carente de serviços como água e esgoto. Estas informações compartilhadas podem levar o governo à execução de uma política pública na região e diminuir os gastos com a Saúde; permitir que aqueles estudantes não faltem mais às aulas, melhorando o rendimento escolar. Este mesmo problema poderia ser identificado pelo médico que atendeu àquela criança, a partir do mesmo acesso às informações que a diretora teve.

Outro exemplo (no meu entendimento), está na fala do representante da Claro, na Summit, quando propôs a aplicação, no Rio, de uma solução de monitoramento de áreas de tiroteios e ações criminosas. Os índices de criminalidade irão diminuir com certeza no local. Porém, os “bandidos” irão sair do Rio e se esconder, onde? Qual a semelhança deste monitoramento tecnológico para as implantações das UPPs? Para onde foram os bandidos depois das UPPs?

Temos, na sétima arte, uma excelente denúncia de um mundo que aplica a tecnologia pela tecnologia, sem ética, sem virtudes e sem o objetivo da inclusão da sociedade: o filme Elysium. A elite morando em um condomínio no espaço, sem doenças e o grosso da população vivendo no grande lixão em que se transformou a Terra. Essa situação fictícia se dá pela aplicação da tecnologia de forma inclusiva, com ética ou pela má aplicação da tecnologia?

Maricá está, com acerto, conectando os próprios da Prefeitura via fibra. A questão é com que intensidade estamos discutindo, internamente e/ou com a população, os dados que navegarão nessa grande rede, bem como a partir de que base de dados vamos coletar essas informações. Estes pontos foram debatidos no Summit e colocados como essenciais para se medir o avanço da cidade na direção de sua sustentabilidade, inteligência e humanidade (inclusiva). Hoje temos uma novo ISO, o ISO 37122 (ainda não publicado), com 28 conjuntos de indicadores que definem uma cidade sustentável, inteligente e humana (inclusiva). Precisamos ter em vista estes indicadores a cada ação e projeto do governo.

Temos o Plano Nacional de Internet das Coisas – PNIoT (mistura o português com o inglês – “viralatismo”?) e Juazeiro do Norte foi a primeira cidade a criar uma Lei Municipal de Inovação e Smart City. São vários os exemplos de ações que podem servir de base para colocar Maricá “na fita”, mas não pode ser somente com a Ciência e a Tecnologia. Deve ser uma ação conjunta de governo, a partir de um planejamento que defina as prioridades de ações e onde chegar.

“Tornamo-nos deuses na tecnologia,

mas permanecemos macacos na vida.”

Arnold Toynbee

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência e Tecnologia e Comunicações

PARA REFLEXÃO E DISCUSÃO PARA AS PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS NA REUNIÃO COM A MÁRCIA TIBURI

Internacionalmente assistimos a um recrudescimento de forças fascistas que, como nos anos 30 do século passado, aproveitam-se de mais uma das crises do sistema capitalista (2008) para disputar o poder nos vários cantões do mundo. A crise capitalista não só impede o crescimento dos recentes governos de esquerdas que surgiram nas últimas décadas, como alinha às corporações internacionais com os movimentos fascistas para retomar o poder nestes estados. Esta aliança também serve para reverter nas velhas potências da Europa e na América do Norte, as ações de bem-estar social existentes ou, como no caso dos EUA, as que estivessem sendo debatidas, a exemplo do sistema de Saúde Pública. O Brasil não passa imune a esses eventos. Hoje discute-se no mundo a “Lava Jato” como mais uma ferramenta do neoliberalismo, como foram as primaveras árabes e outros movimentos.

O Brasil em consequência do colocado acima, passa por um momento triste de sua curta história democrática. O país vive um estado de exceção, onde suas instituições públicas perderam a iniciativa e a capacidade de produzir bem-estar para sua população. Retornamos aos idos tempos da Idade Média (Trevas), onde àqueles que diziam representar Deus detinham o poder da vida e da morte sobre os demais mortais. Hoje, uma ínfima parcela da população age como se estivessem não só acima do bem e do mal, pior, agem como se fossem o próprio Deus, longe do alcance das leis humanas e/ou qualquer código de convivência humana. Onde, em nome das corporações destroem as recentes conquistas sociais e de soberania nacional, nos levando de volta aos tempos de colônia do império, “sofá onde todo mundo senta / onde a gente sempre põe mais um” como colocado na música do Premeditando o Breque, “Bem Brasil”.

Aqui no Estado do Rio, não é novidade para ninguém a situação de abandono/destruição em que se encontram todas as áreas de atuação do governo. O Estado encontra-se falido econômica e socialmente.

Dentre outros, destacamos três ações que levaram o Estado a atual situação de caos. A primeira foi a transformação do Estado em um grande laboratório de aplicação das políticas neoliberais. Políticas estas que descapitalizaram o Estado e acabaram com suas indústrias e capacidade de inovação, a Petrobras é o maior exemplo. A segunda foi o desdobramento do “Mensalão” na nova farsa da “Lava Jato”, que destruiu o pouco que restava de produtivo no Estado. A terceira ação, anterior às duas, foi a tomada do aparelho do Estado pela política tradicional pelo MDB, depois PMDB e hoje, MDB outra vez, mas sempre com o velho e pernicioso “chaguismo”. O partido se encastelou em todos os órgãos do Estado a ponto de, como exemplo, o Tribunal de Contas do Estado que teve quase todos seus conselheiros presos. Na Assembleia e no Congresso Nacional, temos os “cunhas”, “piccianis” e “moreiras” como seus representantes.

Dificilmente algum futuro governo irá reverter este quadro durante seu mandato, menos ainda em seus dois primeiros anos, se a intenção for de reverter o quadro. Se a intenção for a de dar continuidade à política de então, as coisas ficarão pior ainda em seu primeiro ano.

É com esse quadro que se apresentam as eleições de 2018, onde não temos qualquer garantia de retorno à normalidade no pós eleição.

O PT surgiu com a intenção de fazer política de forma diferente dos partidos tradicionais, à esquerda ou à direita. Nasceu da base e teve todo seu processo de crescimento/desenvolvimento de forma horizontal. As propostas nasciam nos núcleos e eram discutidas a cada instância superior até chegar às Plenárias Nacionais e aos Congressos Nacionais. Existia uma forte participação popular e as atuações nas organizações de bases eram mais importantes do que as ações no Partido, pois o que era encaminhado nascia destas organizações.

Porém, à medida em que crescíamos e alcançávamos os espaços institucionais, fomos nos afastando da base. Fizemos o Orçamento Participativo, inovamos no transporte público, na educação e muito mais, mas não derrotamos o sistema, pois perdemos a capacidade de mobilização popular e “deixamos” passar algumas oportunidades como a discussão da regulamentação da Comunicação, entre outras. Deixamos de ser diferentes e segundo o sociólogo Wanderlei Guilherme dos Santos, os partidos de esquerda se transformaram em partidos de cartel.

Por outro lado, a mídia do sistema trabalhou e trabalha arduamente pela criminalização da política e o fim das organizações populares, forçando ainda mais o fosso entre a base e as instâncias superiores de organização e decisão. No linguajar sindical/político, “perdemos nossas garrafas”.

Por isso, tem-se a clareza que não podemos assumir o governo do Estado se for para trabalhar em sua engrenagem como está. A máquina nos engolirá outra vez e sairemos menores. Precisamos sim resgatar e inovar na participação popular. Sem a participação popular, decidindo ombro a ombro com o governo onde serão aplicados os recursos, não avançaremos. Precisa-se deixar claro para a população que a nossa definição de custo/benefício não é a mesma que nos coloca o “mercado”, onde melhorar salários e condições de trabalho são custos e não investimentos. Queremos sim, mais investimentos. Queremos mais participação popular, mais saúde, e que nossos direitos e deveres sejam respeitados, que nos atendam. Mas temos que ter claro que não será nessa engrenagem atual. Temos que mudar a engrenagem e acreditamos que somente ouvindo a todos, em especial as mulheres e a juventude, é que poderemos mudar, resgatar. Apanhar muito no começo até que consigamos resgatar a população defendendo o que, conosco, ser o melhor para todos.

O Governo da Márcia deve ter como fermento de sua receita, o respeito e atenção àqueles que estarão governando/pensando/vivendo juntos conosco.

Sérgio Mesquita

Sec. de Formação do PT-Maricá

Diferente de Getúlio, Lula entrou pra história sem precisar sair da vida.

O texto abaixo é do historiador e professor da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Perez Oliveira.

Que texto, amigos, que texto!

Que Lula há muito tempo deixou de ser homem e se tornou uma instituição é consenso à direita e à esquerda. O que está em jogo, em disputa, é o significado da instituição, o que ela representa.

Lula é o maior corrupto da história do Brasil ou a principal liderança popular que esse país já teve?

A disputa está ai. No atual estado da situação não sobrou muito espaço para meio termo. Ou é uma coisa ou é a outra. Cada um que escolha seu lado.

Na condição de instituição, todo gesto de Lula tem dimensão simbólica, é lido e interpretado por todos, por detratores e admiradores. Lula pega o microfone e o país paralisa em frente à TV. Os admiradores choram. Os jornalistas a serviço da mídia hegemônica silenciam. Ninguém fica indiferente a uma instituição desse tamanho.

Lula sabe perfeitamente que está sendo observado, conhece muito bem o tamanho que tem e explora com extrema habilidade sua capacidade de fabricar símbolos.

Aqui neste ensaio, trato de uma parte muito pequena da biografia de Lula, mas que talvez seja, na perspectiva simbólica, a mais importante. Talvez seja até mais importante que os oito anos de seu governo.

Falo das 34 horas em que Lula esteve no sindicato dos metalúrgicos, sob os olhares do mundo, construindo a narrativa de seu próprio martírio.

Não falo em “resistência”, pois desde a condenação no Tribunal da Quarta Região, em 24 de janeiro, que o destino de Lula já estava selado. Os advogados cumpriram sua função, recorrendo a todas as instâncias e tentando um habeas corpus, mas todos já sabiam que Lula seria preso.

Por isso, seria ingênuo dizer que o que aconteceu em São Bernardo do Campo foi um ato de resistência. Lula é um político experiente demais para resistir em causa perdida.

Alguns companheiros e companheiras, no auge da emoção, tentaram usar a força. Lula fugiu da custódia dos trabalhadores e se entregou à Polícia Federal, pois sabe que contra o braço armado do Estado ninguém pode. Lula sabe que aqueles que ali estavam eram trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de família. Não eram soldados. Não eram guerrilheiros. A resistência não era possível.

Lula sabe que seria impossível sustentar aquela mobilização durante muito tempo e por isso não resistiu. Mas daí a se entregar resignado como boi manso para o abate a distância é grande, muito grande.

Penso mesmo que Lula fez mais que resistir, já que a resistência seria quixotesca, irresponsável. Lula pautou a própria prisão, saiu da posição de simples condenado pela justiça para se tornar o dono da narrativa. Lula foi sujeito do próprio encarceramento, deu um nó nas forças do golpe neoliberal.

Muitos achavam que Lula deveria ter fugido para uma embaixada amiga e de lá partido para o exílio no exterior. Confesso que também pensei assim. Mas Lula é muito mais inteligente que todos nós juntos.

Lula sabe que já viveu muito, sabe que não lhe sobra muito tempo de vida. O que resta agora é a consolidação da biografia, o retorno às origens, seu renascimento como ícone da esquerda brasileira, imagem que ficou um tanto maculada pelos oito anos em que governou o Brasil.

É que no capitalismo não existem governos de esquerda. Governo de esquerda só com revolução e Lula nunca foi revolucionário, nunca prometeu uma revolução.

Todo governo legitimado pelas instituições burguesas será sempre burguês. No máximo, no melhor dos cenários, será um governo de centro sensível às demandas populares. O lulismo foi exatamente isso: uma prática de governo de centro sensível às necessidades dos mais pobres. O lulismo transformou o Brasil pra melhor, com todos os seus limites, com todas as suas contradições.

Mas para encerrar a vida em grande estilo carece de algo mais. Era necessária a canonização política. E só a esquerda canoniza líderes políticos. A direita é dura, cinza, sem poesia.

O golpe neoliberal conseguiu reconciliar Lula com as esquerdas, o que há poucos anos parecia algo impossível de acontecer.

É que pra ser canonizado pelas esquerdas nada melhor que ser perseguido pelo poder judiciário, habitat histórico das elites da terra. Basta lançar no google os sobrenomes da maioria dos nossos juízes, procuradores e desembargadores e veremos os berços de jacarandá que embalaram os primeiros sonhos dos nossos magistrados.

É claro que Lula não planejou a perseguição. É óbvio que ele não queria ser perseguido. Se pudesse escolher, estaria tendo um final de vida mais tranquilo, talvez afastado da política doméstica e atuando nas Nações Unidas. Mas já que a vida deu o limão, por que não espremer, misturar com açúcar, cachaça, mexer bem e mandar pra dentro?

Lula fez exatamente isso: uma caipirinha com os limões azedos que seus adversários togados lhe deram.

Primeiro, ele fez questão de esgotar todos os mecanismos legais. A sentença de Moro, os votos dos desembargadores, os votos dos Ministros da Suprema Corte não são palavras ao vento. São “peças”, para falar em bom juridiquês, que ficarão arquivadas e disponíveis para a consulta, para análise.

Imaginem só, leitor e leitora, os historiadores que no futuro, afastados da histeria e das disputas que hoje turvam nossos sentidos, examinarão a sentença de Sérgio Moro, verão que o juiz não foi capaz de determinar em quais “atos de ofício” Lula teria beneficiado a OS para fazer por merecer o tal Triplex do Guarujá.

É como se Moro estivesse falando: "não sei como fez, mas que fez, ah fez".

E o voto dos desembargadores do TRF 4, atravessados de juízos de valor, quase sem relar no mérito da sentença?

E o voto de Rosa Weber? Por Deus, o que foi aquele voto de Rosa Weber?

“Sei que estou votando errado, mas vou continuar votando errado só porque a maioria votou errado. Uma maioria que só vai votar porque eu vou votar errado também.”

Lula, ao se negar a fugir, obrigou cada um desses togados a deixar impressos na história os rastros da própria infâmia.

Uma vez decretada a prisão, o que fez Lula?

Deu um tiro no peito? Se entregou em São Paulo? Foi pra Curitiba? Fugiu?

Não!

Lula se aquartelou no sindicado mais simbólico da redemocratização brasileira, o sindicado que representa as expectativas que nos 1980 apontavam para um Brasil mais justo, mais solidário.

No apogeu da crise que significa o colapso do regime político fundado na redemocratização, Lula decidiu encenar o seu martírio onde tudo começou.

Naquele que talvez seja o último grande ato de sua vida pública, Lula voltou às origens.

Protegido pela massa de trabalhadores, Lula não cumpriu o cronograma estipulado por Sérgio Moro. Cercado por uma multidão, o Presidente operário transformou o sindicato dos metalúrgicos numa embaixada trabalhista.

A Polícia Federal, o braço armado do governo golpista, disse que não usaria a força. A Polícia Federal sabia que o povo resistiria, que sem negociação não tiraria Lula do sindicado sem deixar uma trilha de sangue.

Lula negociou e, nos limites dados por sua posição de condenado pela justiça, venceu e humilhou a instituições ocupadas pelo golpe neoliberal.

Lula não estava foragido. O mundo inteiro sabia onde ele estava e mesmo assim o Estado brasileiro não foi capaz de prendê-lo no prazo determinado pela justiça golpista. Durante um pouco mais de 30 horas, Lula foi um exilado dentro do Brasil, como se São Bernardo do Campo fosse um República independente, a "República Popular dos Trabalhadores".

Lula fez de uma missa em homenagem a Dona Marisa Letícia um ato político e aqui temos mais um lance simbólico do Presidente operário: restabeleceu as pontes entre a esquerda brasileira e a Igreja Católica, aliança que tão importante nos anos 1970, quando sob as bênçãos da Teologia da Libertação foi fundado o Partido dos Trabalhadores.

No palanque, junto com o Padre, estavam Lula e as futuras lideranças da esquerda brasileira. Lula dividiu seu epólio em vida, tomou pra si esse ato mórbido ao abençoar Boulos, Manuela e Fernando Haddad.

Lula unificou em vida a esquerda brasileira. Não só unificou, mas pautou, apresentou o programa, cantou o caminho das pedras.

Lula deixou claro que o povo mais pobre precisa comer melhor, precisa consumir, viajar de avião, estudar na universidade. Lula, o operário que durante a vida inteira foi humilhado por não ter diploma de ensino superior, foi o professor de milhões de brasileiros que sonham com um país melhor.

É como se Lula estivesse dizendo: “num país como o Brasil, a obrigação mais urgente da esquerda é transformar o Estado burguês em agente provedor de direitos sociais”.

Lula discursou durante uma hora em rede nacional, se defendeu das acusações. Não foi uma defesa para a justiça, mas sim para o tribunal moral da nação. Não foi um discurso para o presente. Foi um discurso para a história.

Não, meus amigos, acuado pelas forças do atraso, Lula não deu um tiro no próprio peito.

Getúlio é gigante, sem dúvida, mas também era herdeiro das oligarquias. Lula é o único trabalhador que, vindo da base da sociedade, conseguiu governar e transformar o Brasil. Lula já é maior que Getúlio.

Diferente de Getúlio, Lula entrou pra história sem precisar sair da vida.

Uma Justiça que cumpra e um Direito que nos conheça.

Escrevo este texto para os companheiros que, como eu, defendem a Justiça e o Direito definidos pelo Saramago no livro “Terra” de Sebastião Salgado, quando Deus percebe o resultado de sua criação...

“Deus falando a multidão, anunciou: A partir de hoje chamar-me-eis Justiça. E a multidão respondeu-lhe: Justiça, já nós a temos, e não nos atende. Deus responde: Sendo assim, tomarei o nome de Direito. E a multidão tornou a responder-lhe: Direito, já o temos, e não nos conhece. E Deus: Nesse caso ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito. Disse-lhe a multidão: Não necessitamos caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite”.

Depois do colocado acima será que continuará difícil enxergarmos o óbvio? VIVEMOS EM UM ESTADO DE EXCEÇÃO. E em Estado de Exceção as instituições passam a ser de “faz de conta”, de “mentirinha”, “para inglês ver”. Não existe saída “legal” na ilegalidade. Não vivemos em uma Democracia.

Lula está preso por conta de um Golpe que se iniciou em 2005 e teve sua primeira etapa findada na farsa do “mensalão” e continuou com a outra farsa da Lava Jato. Lula não será solto enquanto o andar de cima não se unificar contra a gente. Enquanto estiverem disputando entre eles o poder, não nos sobrará nada. E caso cheguem a um acordo, nada nos sobrará.

As corporações já decidiram que vão tomar nosso petróleo, nossa água, nossos minérios e as empresas como se colônia fôssemos. E nenhum país de nossa democracias ocidental irá se opor. Pelo contrário, estão a disputar o espólio da viúva, como a Noruega (país nórdico), já garantiu seu quinhão no pré sal e com isso o pagamento da aposentadoria de seus cidadãos.

Por outro lado, nossos vassalos da” justiçinha” ainda não sabem se era a voz do Aécio dizendo que mandaria matar o primo, se a mala “chipada” era para o Temer, ou se o Cunha comprou o impeachment da Dilma. Também não sabem onde está a PORRA do elevador e a cozinha do triplex. Além de uma infinidade de outros exemplos.

E o que fazemos nós?

Tirando uns poucos mais preocupados com seus umbigos e as eleições de 18 e 20, podemos sim agir no sentido de resgatarmos a Justiça e o Direito, aquela que se cumpra e aquele que nos sirva. Não precisamos pegar em armas, mas podemos paralisar o país. Não com as greves gerais que não acontecem, mas paralisando umas poucas vias de acesso nas cidades. Aquelas que irão causar enormes engarrafamentos, e não precisamos de caminhões e tratores, pois são comandados pelos de cima. Uma ou duas vezes por semana até um monte de merdas se mudarem para Miami de vez, vira-latas que são. Desobediência civil até tirar os estrumes do Alvorada.

Não deve ser difícil, paralisa-se aqui, quando os dos cassetetes chegarem...paralisa-se ali, até que nem eles e nem ninguém cheguem em seus destinos. Fica a ideia.

Lula não será liberto até que só sobre do país o que não lhes interessa.

Sérgio Mesquita

Sec. Formação do PT-Maricá/RJ

O BRASIL QUE NÃO SE EXPLICA...22, COISA DE LOUCO

Transtornos Delirantes Persistentes - CID10 F22

Todos os dias recebo referências feitas aos “coxinhas” golpistas nas redes sociais. E, em igual proporção, postagens questionando suas sanidades por causa das mesmas postagens. Coisas como: “Greve a favor da ditadura”... Como? As greves são proibidas nas ditaduras. “Durante a ditadura não se roubavam celulares”. E eles existiam? Campanha para que não se abastecesse o carro porque a gasolina aumentou para R$2,80 e filas para abastecer, agradecidos, com a gasolina a custar mais de R$ 5,00. E a pior de todas, defendem as privatizações, mas se esquecem que serão privados de tudo. Esses são alguns dos exemplos, entre outros, com que a classe média nos brinda.

Porém, se pensarmos melhor e nos inspirarmos na letra da música, “22”, do artista mineiro radicado em Maricá, Délcio Teobaldo, podemos entender um pouco desse país e dessa gente. Um pouco da loucura do sistema capitalista e de nosso “viralatismo”. Bem como entender melhor a afirmação colocada pelo escritor português José Saramago, que nos diz que democracia e capitalismo são convivem num mesmo espaço de tempo.

Em uma situação de “normalidade”, ditos como “quem não chora não mama”, “teme quem deve” e outros, fariam sentido. Mas na atual situação por que passamos, viver num estado exceção, toda e qualquer lógica se perde, ou melhor se encaixa no absurdo do sistema e certeza e incertezas se confundem ou se misturam, como nos coloca o fragmento da letra da música “22”, abaixo:

Nessa terra de incertezas, “em se plantando tudo dá”: café, fumo e ouro, barraco no morro, vergonha na cara.

Nessa terra de incertezas, acreditando, tudo há: escola sem muros, Pivetim com futuro, Caipora na mata.

Ou seja, o incerto é quando existem condições de crescimento para aquela parcela empobrecida pelo sistema. Porém, mesmo em meio as (in)certezas, o sistema consegue sangrar a população:

Se eu planto, tu plantas, nós plantamos, vós plantais, eles comem mais...

E nos momentos de certeza, o sistema mostra sua cara, a verdadeira cara:

Nessa terra de certezas, nada como é, será: Só não teme quem deve; só chora quem mama; quem tudo quer tudo ganha.

Nessa terra de certezas, quem duvida chega lá: “Tupi or not Tupi”; “Viva a palhoça-ça”; “Ó-Blésq-Blom”.

E, como nos momentos de (in)certeza, o sistema continua ganhando.

Se eu toco, tu tocas, nós tocamos, vós tocais, eles dançam mais...

Ao final da música, somos brindados com um trecho da carta de “achamento” do Brasil, onde o futurólogo Pero Vaz Caminha dá a pista para que quase 500 anos depois, Nelson Rodrigues definisse o brasileiro, a classe média, como “vira-lata”.

Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus...”

No sistema capitalista que vivemos, onde nosso papel é servir, temos o brilhantismo do Darcy Ribeiro, quando nos diz que no máximo, seremos o gerente do Engenho. Por isso, hoje, temos presos sem provas e criminosos governando o país e fazendo (in)justiças.

Há braços

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

Resposta a Matéria do O Globo de 20.05.18

Lendo nas redes sociais a matéria do O Globo (não compro o jornaleco e nem assisto sua versão televisiva), publicada neste domingo, 20.05, arrisco-me em algumas considerações, após um rápido histórico das escolhas políticas dos “marinhos” da vida.

Quem são seus editorialistas para opinarem na administração econômica dos entes federados? Desde a década de 50, século passado, que só divulgam o que for de interesses de suas corporações ou, daquelas que respondem lá de fora. Ninguém acredita mais em vocês, bastam mostrarem o balanço de suas publicações ou a atual audiência na televisão. Inventam e ignoram fatos em benefício de interesses próprios - basta uma pequena análise sobre a questão do “triplex do Lula”. Mas vamos ao texto.

Seus 2 primeiros parágrafos deixam clara a intenção do texto: as eleições de 18 (se acontecerem) e as de 2020, municipais, como deixa claro o texto, ao darem continuidade as críticas à administração do PT em seu terceiro mandato em Maricá. A narrativa da má administração mesmo após Quaquá ter saído com mais de 80% de aprovação e o Fabiano manter e aumentar este índice. Só interessa a construção de uma narrativa que vá ao encontro de seus interesses.

Ainda em seu segundo parágrafo, a confirmação dos interesses políticos. Até há pouco tempo, a Petrobras devia ser privatizada por ser deficitária e ineficiente, mas para combater a única cidade administrada pelo PT no RJ, a empresa vai de bem a melhor, com promessas de aumento de sua produção e dividendos. Haja paciência.

No terceiro e quarto parágrafos, volta a narrativa com a citação das más administrações anteriores, dando como certa a sua repetição pela administração de Maricá, citada explicitamente a partir dos próximos parágrafos. De novo os interesses pessoais/políticos. Essas administrações só passaram a ser ruins recentemente, nos atuais tempos de golpe. Antes eram exemplos em suas páginas e vídeos. Curioso é que só nos estados administrados pelo PT e pelo Pc do B, não houve atraso de pagamentos e fechamentos de escolas e hospitais. No Rio, só Maricá construiu novas escolas, creches (até então inexistentes), um novo hospital e paga seus funcionários dentro do mês. Tarifa zero em sua empresa de transporte, uma moeda social estudada no mundo, cessão de posse de terras e muito mais. Mas administra mal, segundo o jornal.

No quinto e sexto parágrafos, fica explícito o forçar narrativo contra a cidade. Cita os erros (antes acertos) do Rio e coloca como certo suas repetições pela administração local. Dá exemplos que são sim verdadeiros, Maricá vai realizar concurso público para professores, médicos e outras profissões. Até porque experimenta um processo de crescimento artificial de sua população por conta das administrações políticas de seu entorno e Estado, bem como a exploração da insegurança pela mídia. A população cresce e o MP vai cobrar a real necessidade de vagas nas escolas e atendimento médico. Mas, para o jornal...é administrar mal.

Em nenhum momento o jornal informa os projetos que permitirão a subsistência da cidade no pós royalties. Temos um porto que não inicia suas obras por questões colocadas como ambientais (e são). Mas não se discute, por exemplo, que a política também impede a sua realização (a má política), quando não é de interesses dos demais portos, a operação portuária em Maricá, que possui o maior calado da América do Sul para operação dos grandes navios. Não cita a criação do Parque Tecnológico e do Industrial, que iniciarão atendendo as questões do petróleo, mas com diretiva de manter a cidade no pós-roylties. O aeroporto que passará atender o campo de Lula, a custo mais baixo para as operadoras das plataformas e depois ao PqT e PqI, e a interligação de todo o município por fibra ótica, em execução.

A questão da água e saneamento citados “en passant”, não informa que está em negociação com a CEDAE a construção de uma barragem em Tanguá, com dinheiro de Maricá, para atender o município e seu entorno. O governo também negocia assumir a coleta do esgoto no município e seu tratamento, com a construção de duas estações (ETEs) e sua “eliminação” via emissário submarino. Mas administra mal seus recursos, segundo o jornal.

E para finalizar em grande estilo, de novo por possíveis interesses corporativos, encerra trazendo a baila, uma nova rediscussão sobre a distribuição dos royalties, a partir das “más administrações” antes apoiadas e hoje colocadas como premiadas pela distribuição dos royalties.

Há braços,

Sérgio Mesquita

Sec. de Ciência, Tecnologia e Comunicações de Maricá

Executiva do PT-Maricá