CHEGAMOS A POA, E DAÍ?

Existe no mundo, desde a Companhia das Índias Orientais no século XVII, um grupo de corporações que dominam a economia mundial. Estas corporações não personificadas, diluídas na mentira da falsa existência de um cidadão de nome Mercado, um ilustre desconhecido, atuam abaixo e acima da linha do Equador. Ocupam o planeta como se fosse brinquedo de uma criança mimada, cercada por suas babás e demais criadagem.

Aqui no Brasil assistimos, mais uma vez, estas corporações mudando a vida de uma população que já sofre há 500 anos. Por causa dessas corporações fomos o último país a abolir a escravidão; atacamos o Paraguai, sofremos Golpes, ditaduras e outras mazelas. Sempre subservientes aos interesses estrangeiros, nossos senhores, verdadeiras baratas (cucarachas, de acordo com os gringos), venderam e continuam a vender suas almas aos interesses de além mar. Não se preocupam com o povo e não possuem nenhum sentimento de nacionalidade, justiça e/ou solidariedade. Reproduzem aqui, de forma mais pernóstica, o que acreditam seja bom para as corporações.

No atual Golpe, na minha opinião, iniciado em 2003, formatado pela mídia a partir de 2005, foi executado em 2012 com as prisões do “mentirão”, capitaneado pelo juizinho Barbosa. De lá para cá, assistimos quase que passivamente o avanço do Golpe, hoje por conta de outra “mentirona”, a operação lava jato (minúscula mesmo). Operação que visa varrer da política nacional qualquer possibilidade de crescimento econômico e social, hoje personificada no Lula e amanhã, em qualquer outro, inclusive em você que está lendo, e tente trilhar caminhos na mesma direção.

Reproduzo o fragmento da letra de uma música composta para o musical Hair em 1967 (Aquarius/Let the Sunshine in), que cabe bem neste momento por que passa o Brasil e outros países acima e abaixo do Equador:

“Nós olhamos esfomeados um para outro sem fôlego

Andando orgulhosos em nossos casacos de inverno
Vestindo cheiros de laboratório
Encarando uma nação que morre
De uma estória escrita que é real
Ouvindo as novas mentiras contadas
Com supremas visões de músicas solitárias”

Sabemos da manipulação na mídia, sabemos o quanto são bandidos muitos que estão em Brasília e país a fora. Ainda que saibamos disso, quando saímos às ruas em manifestações massivas; estamos lá por festas ou para ser usados como em 2013, sequer chegamos perto das manifestações políticas que pipocam por esse mundão, especialmente as que ocorreram e ocorrem na nossa América Latina.

A verdade é que nós, brasileiros, nunca conquistamos nada com o sangue derramado, apesar de a nossa história estar marcada por fraturas expostas e sangrias  desatadas. Todas nossas conquistas foram negociadas de acordo com os interesses das corporações. Abolição, Fico, Independência, República e as “reconquistas” da democracia nos foram concedidas como, também, foi a Anistia.

Hoje, aguardamos pela “sentença de uma condenação anunciada” (apropriando-me de Garcia Marques), no dia 24.01 em Porto Alegre (estarei lá). Vamos como se fossemos a mais uma grande festa; chamamentos em todo o país; promessas de luta até o último homem e discussões sobre se os ônibus alugados possuem ar-condicionado ou não. Temos de tudo.

É certo que teremos lutas, possivelmente,  físicas, por causa dos provocadores de plantão. É certo que muitos que estarão lá, será por terem justas preocupações com o futuro do país.

É certo, também, que o exército, as polícias e milícias estarão lá para defender a manutenção do Golpe. Então, qual será nosso papel? Vamos oferecer flores para os soldados “...perdidos com armas na mão”, isolando o perímetro (na linguagem deles)? Palavras de ordem? Ou vamos enfrentar o gás, os cassetetes e bombas para tomar conta do TRF4?

Lembro aqui de uma história do Vladimir Palmeira em algumas das passeatas dos anos de chumbo. Ao saírem do Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO, alguém sugeriu que fosse por outro caminho. Saíram em passeata pela contramão e paralisaram o Centro por conta do engarrafamento. Nem a polícia conseguiu chegar neles. No dia seguinte a mesma mídia democrática de hoje acusava os estudantes de utilizarem de técnicas de guerrilhas, assessorados por comunistas de Moscou. Alguém pensou em algo parecido? Ocupar a cidade e não o TRF4? Com certeza daríamos mais trabalho.

O fato é que estes merdas, esses juizinhos e outro “inhos”, não chegaram até aqui para entregar o que tomaram e desfazer o que fizeram. Muito menos as petrolíferas que já provocaram guerras e, possivelmente, patrocinaram muitos assassinatos, vão devolver o petróleo que nos tomaram.

Estamos indo para Porto Alegre para mais uma negociação ou na busca de fatos que possam, realmente, barrar o Golpe? Alguém acredita em reviravolta? Adoraria uma nova Constituinte com suas regras discutidas em Plenárias Populares. Que tal?

Encerro com mais um trecho da música:

“Harmonia e entendimento

Solidariedade e abundante confiança

Nada mais de falsidades ou menosprezos

Vidas de sonhos dourados de visões

Revelação mística de cristal

E a libertação verdadeira da mente”

Vamos à luta por que ela não termina.

Há braços,

Sérgio Mesquita

PT-Maricá-RJ

Propostas para o Governo em Maricá - Dezembro 2017

“Se dou comida aos pobres, todos me chamam de santo. Mas quando pergunto por que são pobres,

me chamam comunista”

Dom Hélder Câmara

 Objetivos

Expor ao Executivo Municipal algumas ideias que requerem urgências de reflexão e ações mais relevantes e afetivas.

Introdução

Companheiro Fabiano, devido a “roda viva” de nossas funções, em especial a sua função de Prefeito, existe dificuldade em nos falar e colocar a prosa em dia. Precisamos retirar a vestimentas das funções, lembrar tempos idos, para depois, retomar a liturgia do cargo e trocar ideias sobre a política municipal, olho no olho, pois sabemos o quanto as palavras são frias.

Portanto o texto abaixo deveria ser precedido de um belo abraço e algumas risadas, mas como a roda não interrompe o giro...

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Apesar da reprodução dos discursos que colocam Maricá como uma “ilha”, sabemos ser sérios os problemas que devem ser resolvidos internamente. Em tempos de Golpe, não temos a menor ideia do que poderá acontecer com o Município no dia de amanhã. Seja por mais ações desastradas do Executivo em Brasília; pela ditadura do Judiciário, pelos interesses pessoais da grande maioria de Assembleia Legislativa, ou pela soma das opções citadas. A certeza é que não há noção do que poderá acontecer e, arrisco-me afirmar, muitos em Maricá não estão atentos. Acreditam na Ilha.

Neste contexto de caos nacional, acredito que a única forma de sobrevivência política e mesmo pessoal, passa necessariamente por muita conversa interna no governo e externa, com a população do município. Definir estratégias de ação que estejam direcionadas a partir de um novo planejamento, se possível com o conjunto da população ou, por questões “emergenciais”, realizado no seio do governo. Sem perder de vista a “ação negativa” externa este ano e, posteriormente, em 2020 (eleições e seus pragmatismos).

Argumento

Temos projetos lindos, mas como já expus em momentos anteriores, projetos que não se falam ou trocam conhecimento entre si. Falta conversa no seio do governo. Rápidos e pequenos exemplos demonstram o que argumento. As obras na Álvaro de Castro e na praia de Araçatiba. Lembro quando Marcos era o titular na Secretaria de Obras e foi-nos apresentado o projeto de remodelamento das calçadas do Centro. Levantei o dedo e coloquei a possibilidade de descer as fiações dos postes. Não houve a discussão e hoje, sequer a colocação de guia para os deficientes visuais foi colocada. Se o Governo resolver colocar, as calçadas recém modeladas serão quebradas.

Por acreditar que temos todas as possibilidades de transformar Maricá, não em uma nova cidade, mas uma cidade (a mesma) melhor para seus habitantes, me arrisco nestas linhas, ao levantar questões como as listadas abaixo e outras ainda não colocadas, a parecer inconveniente e provocar antipatias. Mas acreditem, a ideia é discutir o que seria ou não melhor para nossa gestão e o bem-estar sociopolítico do município.

Algumas questões

·       Infraestrutura

Acredito em termos três pré-requisitos básicos para desenvolvimento do Município como desejamos. Requisitos que me levam ao tempo da Faculdade. Sem suas “aprovações” não se avança no currículo. Água, Energia e Saneamento.

Por mais que viajemos na busca de parcerias e “know how” para Maricá, encontramos os mesmos impedimentos. A distribuição da água, da energia e a questão do esgoto. Acredito que estas devam ser as grandes prioridades a serem planejadas, sem a preocupação da entrega neste ou no próximo mandato. Não dá mais para apostar em solução com a CEDAE, quando o governo estadual e o nacional querem o seu fim (uma pequena mostra de que não somos uma ilha).

Sabemos qual a capacidade de nosso lençol aquífero? Acredito que não. Mas sabemos que a Gelótimo e os caminhões pipas se abastecem dele. Tínhamos projetos para o saneamento, que foram interrompidos pela Lava Jato. Pensamos em compartimentar este projeto e atacar as áreas de maior concentração populacional? Sabemos que uma empresa de saneamento está em processo de criação. Questões de simples respostas, mas por que não as temos? Pensamos em pequenas usinas de dessalinização? Os prédios públicos captam água da chuva para reuso? Nossos projetos levam isso em consideração? Pensamos no tratamento da água de nosso esgoto para reuso?

O problema, salvo engano, é que essas propostas são de longo prazo e investimentos consideráveis, e podem não atender ao calendário imediato eleitoral. Qual a nossa prioridade?

·       Mais conversa

Por mais que, quando ainda nos reuníamos, secretariado e Prefeito, ouvia-se que esse era um governo onde as secretarias são integradas e conversam entre si. No momento da execução dos projetos, o que presenciamos é exatamente a falta dessa integração. São projetos repetidos entre secretarias e a conversa se limita a pequenos grupos. Há pouco fui convidado para uma conversa onde se propôs uma Escola de Cinema pela Ciência e Tecnologia. Posicionei-me perguntando por que fazer outra escola se a Cultura está em pleno processo de formação de uma escola? Por que não darmos mais folego à escola da Cultura? Também foi sugerida uma escola de produção de “games” eletrônicos. Ótimo, mas o IFF-RJ de Paulo de Frontim já tem uma. Por que não nos aliarmos a eles no PTMar? Nesta mesma linha, iniciou-se conversa pela CODEMAR, na qual estou sendo incluído, com um professor da PUC-RJ sobre games no PtMar. Antes mesmo de questionar, fui informado que a linha seria na produção de “games” socioeducativos. Ótimo. Neste caso, a Educação e Cultura devem ser envolvidas. Já ouve um início de conversa quando o você pediu uma Praça do Saber. Neste caso, além das Secretarias de Cultura e Educação, a de Direitos Humanos também deveria ser envolvida, depois Obras. Em uma Prefeitura basal, bastava a Ciência e Tecnologia ou a Educação ou a Cultura. Queremos ser uma Prefeitura basal? Não nos basta ter conhecimento posterior do que se faz ou pensa no município, devemos pensar e fazer juntos. Vamos às falas.

·       O quanto nos conhecemos?

Ainda em fevereiro, no primeiro encontro de Secretários, com a sua presença, participamos de um planejamento. Neste evento apresentei a proposta do Cadastro Técnico Multifinalitário, do Ministério das Cidades. A partir do georreferenciamento mapear todos os imóveis e terrenos do município, para melhorar a arrecadação do IPTU, mas principalmente interligar toda a base de dados do município, o IPTU é um chamariz econômico.

São várias vantagens desta interligação. Imaginemos a Secretária de Educação se reunindo com você e apresentando-lhe um estudo sobre uma região do município, onde a incidência de atestado médico pelos alunos é grande. Foi verificado que, a maioria dos atestados eram de diarreia e muitas crianças perdiam dias de aulas por causa disso. Verificou-se, também, que a maioria vivia em moradias precárias e tinham valas negras em suas portas. As informações foram obtidas porque existia o acesso aos cadastros da Assistência, Obras e outras Secretarias. Este mesmo exemplo, poderia ter partido da Secretaria de Saúde, após identificar o grande número de crianças com diarreia. O médico, pesquisando o paciente, identificou as mesmas valas negras. Vamos asfaltar... a Secretaria de Direitos Humanos, ou do Idoso, tanto faz, identifica uma maior concentração de idosos na rua “A”. Conversa com Obras a possibilidade do traçado inicial começar pela rua “A” e seguir pelas ruas,”X” e “Y” que os levariam ao ponto de ônibus mais próximo, pois muitos tinham problemas de mobilidade. Imaginemos o Prefeito, não só acompanhando o cronograma dos projetos na sala de reunião com suas televisões, mas, principalmente, definindo ali, após visualizar dados reais e atualizados, uma nova Política Pública para o Município.

Estamos criando um Instituto de Pesquisa, não seria a hora de fazer este trabalho de integração? Ou quebramos a calçada depois? O CTM e um censo socioeconômico e cultural foram aprovados em duas Conferências, a da Cidade e dos Direitos Humanos. Imaginemos a Secretaria de Educação com estimativas próximas da realidade local, de quantos alunos entrariam para a rede daqui a dois ou três anos? Nossos endereços mapeados e com um único nome de rua. Hoje, quando preciso apresentar um comprovante de residência, tenho que procurar o que tem o mesmo endereço informado por mim (Climaco de Figueiredo, Avenida 1 ou o último, Ivone dos Santos). Além da atualização dos endereços, sua unificação com as companhias de luz, água e telefonia, entre muitas outras vantagens como a integração com o Cartório.

·       O Túnel

Foi-nos colocado que o Túnel ligando Itaipuaçu a Itaipu seria uma marca do Governo. Nada contra, mas seria esse o tempo certo para sua construção? Gostaria de colocar alguns pontos para análise. O primeiro seria que, diferente dos túneis de Niterói, que melhoraram as condições de mobilidade no Centro, com o mergulhão em uma das pontas da Av. Amaral Peixoto e o túnel que liga Charitas ao Cafubá, desafogando o trânsito a caminho das praias oceânicas, qual as vantagens do nosso túnel hoje em relação ao trânsito? Segundo, Maricá ainda é cidade dormitório, sem uma geração de empregos que justifique um pêndulo entre Niterói e Maricá, quiçá Rio e Maricá. O túnel facilitaria hoje, por exemplo, a vinda de agências bancárias para Itaipuaçu, como já existiu uma do BB, ou facilitaria mais ainda a ida da população local às compras e aos bancos em Niterói? Temos dados que justifiquem o túnel hoje para que seja marco?

Acredito que, quando estivermos com o PtMar e o Porto adiantados, com certeza, teríamos um fluxo de trabalhadores e/ou futuros moradores que justificaria o túnel. Mas tanto o PtMar como o Porto necessitam de água, luz, saneamento e vias de acesso. Temos um orçamento previsto de 300 (?) milhões para o túnel. Não seria mais interessante, não tenho os dados, investir parte deste orçamento inicialmente na infraestrutura da cidade? Ela mediada, muitos dos questionamentos que ouvimos das empresas que se interessam em vir para Maricá seria respondido: sim temos a infraestrutura necessária. Os empregos a serem gerados no Porto, no PtMar, Parque Industrial e no resort, não só demandariam a necessidade do túnel, bem como gerariam recursos que seriam somados ao orçamento da obra. Acredito que o grande marco do Governo, hoje, deveria se a busca pela água e sua disponibilização.

Há poucos dias, o companheiro Marcos de Dios foi convidado a uma conversa com um grupo de cinco moradores que estão desistindo de Maricá, seu vizinho seria um sexto, apesar de todo o reconhecimento de que hoje somos uma cidade infinitamente melhor, mas a falta d’água ainda é o problema. Pior, a CEDAE os informou de que a culpa era da Prefeitura. Marquinhos contou nosso histórico de luta na busca da água, desnudou a mentira, mas a água continua faltando.

·       Eleições de 18 e 20

Como se não nos bastassem os problemas, nossas vontades de resolvê-los ficarão divididas com o processo eleitoral. Alguns preocupados com seus futuros políticos poderão se desviar da atenção municipal por conta da eleitoral. O resultado poderá influenciar na atuação do Governo.

Na situação de hoje, é difícil a aposta. Não por falha ou má intenção, mas por nos mantermos numa máquina feita pelo “senhor”; a partir das leis criadas pelo “senhor” e para atender esse mesmo “senhor”. Ainda não invertemos essa lógica perversa, que produziu mais um Golpe. Como, infelizmente, hoje, não temos uma participação efetiva da população nas esferas de governo, tudo pode ser possível após outubro.

Conclusão

A lista de questões poderia ser maior, mas não é essa a intenção deste texto. Com certeza os pontos acima vão gerar reações, boas e/ou ruins. Faz parte do jogo político. O que não pode acontecer é fingirmos que está tudo bem por conta do já realizado. A discussão é sobre qual a linha de governo, mais participativa ou menos participativa.

Certo, sem ignorar o último ponto, tão importante quanto, se não formos mais carinhosos com a lista acima, poderemos ser um bom governo, e só. Em 2020 teremos o peso da idade do mandato de 12 anos sendo explorada contra a continuação. Se não inovarmos, nada nos garante a continuidade. Nada garante a repetição do resultado nas urnas de 12 e 18, que não foram derrotas, mas ficou aquém do que seria justeza, se não inovarmos na maneira de fazer política.

Com todo o carinho...há braços.

Que venha 2018!

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,

de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática.”

                                                                                                           Paulo Freire       

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência, Tecnologia e Comunicações

Ciência e Tecnologia e a Agenda 2030 da ONU.

Muito se discute sobre a Agenda 2030 da ONU, mas poucos sabem do que se trata e o porquê da escolha do ano como referência. Criada em 2015, a agenda é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem implementados pelos governos, em especial pelos municípios. Cada Objetivo é acompanhado por suas metas que somam 169 no total (https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/). A agenda tem, entre suas finalidades, equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a justiça social, através de uma governança baseada na transparência e participação democrática. Cabe aos municípios se organizarem e adaptarem suas políticas públicas e projetos de maneira a se enquadrar nos Objetivos e suas metas.

Por que o ano de 2030? No começo do Século XX, John Maynard Keynes, economista britânico, apresenta uma série de ideias que visavam a recuperação da economia mundial que sofria por conta da crise de 1929 (EUA). A partir da política econômica apresentada por ele, Keynes fez a seguinte previsão: “a humanidade, dali a 100 anos, iria enfrentar seu problema permanente: como usar a liberdade de preocupações econômicas prementes, como ocupar o lazer que a ciência e os ganhos econômicos lhe trariam para viver bem, sábia e agradavelmente? “

Nos basta um pouco de fosfato no cérebro, para chegarmos à conclusão de que se não louco, suas ideias foram ignoradas ou aplicadas em partes, em especial no pós Segunda Guerra. Porém, ainda no final dos anos 60 e início de 70, o mundo caiu na graça do neoliberalismo e as ideias de Keynes foram abandonadas e o mundo é o que é hoje. O oposto às previsões de Keynes. Por isso o simbolismo do ano 2030, o ano que estaríamos preocupados em como gastar nosso dinheiro e aproveitar o tempo livre em consequência dos avanços da Ciência e da Tecnologia. Curiosamente, a Ciência e Tecnologia avançaram o suficiente para nos permitir tempo e saúde para aproveitar a nossa vida com mais tranquilidade.

O que aconteceu, uma vez que temos mais intranquilidades que tranquilidades?

A resposta está no uso que o homem dá aos avanços tecnológicos. A sede por lucro e acumulação de bens, acaba por transformar os avanços tecnológicos em inimigo do bem estar e do viver. Alguns poucos encastelados, a partir do uso privado das forças armadas dos EUA, nos impõem o desemprego e a fome.

A partir deste entendimento, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Comunicações de Maricá, tem seu trabalho calcado em três simples perguntas: Para quê? Para quem? Como?

Outro ponto importante de nossa linha de trabalho, está no entendimento da importância do desenvolvimento científico e da pesquisa entre nossas crianças e jovens. Uma população só será independente e soberana se detiver o conhecimento do como fazer e como usar seus saberes na busca da autodeterminação e qualidade de vida.

Por isso iniciamos este começo de governo em Maricá, investindo no aguçar de nossos jovens na iniciação científica a partir da pesquisa, com a instituição do Prêmio Novos Pesquisadores. No reconhecimento dos saberes locais, através do projeto Maricá de todos os Saberes, bem como no reconhecimento sensorial da cidade, de seus cheiros e sabores, através do projeto Maricá de todos os Sabores. Outro ponto importante, está no conhecer cada canto de nossas terras e nossa população, através da implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário e um censo socioeconômico e cultural.

Em paralelo e de importância igual a “reconhecer-se” como cidadão de um determinado espaço físico, também trabalhamos na busca do desenvolvimento sustentável a partir das tecnologias já existentes e das ainda por vir. Como um dos exemplos, a implantação de um Parque Tecnológico inteligente, onde pretende-se realizar experimentações que serão disponibilizadas para o conjunto da população.

Encerrando, trabalhar em conjunto com as demais secretarias de governo, inicialmente na busca do resgate dos ideais de Keynes, para em seguida nos transformar em uma sociedade justa e igualitária. Que venha 2030!

Há braços

Sérgio Mesquita

Secretário de Ciência, Tecnologia e Comunicações de Maricá-RJ

Os assassinatos políticos e os fingimentos moralistas

Por Márcio Valley

O macartismo institucional brasileiro, que se desenvolve desde o mensalão, vem agindo, há anos, com um comportamento que, segundo os conceitos do direito penal, deve ser enquadrado nas figuras do dolo eventual ou da culpa consciente. No primeiro caso, dolo eventual, o agente insiste na própria conduta ainda que ciente dos riscos possíveis, aceitando o resultado que vier, por pior que seja. No segundo, de culpa consciente, acredita sinceramente que a própria perícia será capaz de evitar o resultado danoso.

Há dolo eventual ou culpa consciente de nossas instituições tanto na morte de inocentes, como na derrocada da economia brasileira.

Os assassinatos políticos da ex-primeira dama, Marisa Letícia, e do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina expõem as vísceras da irresponsabilidade institucional na condução política do Brasil. Sim, trataram-se de assassinatos políticos, embora formal e aparentemente sejam categorizados como doença e suicídio. A indagação que deve ser produzida, de forma honesta e sincera, para concluir pelo assassinato político é: as mortes teriam ocorrido não fosse o comportamento açodado e irresponsável dos agentes públicos? A sinceridade exige que a resposta seja não. E se a resposta é “não”, então a morte de ambos decorreu diretamente da ação ou da omissão praticada por terceiros, com intuito político, de modo que se tratam de homicídios.

Nem a ex-primeira dama, nem o reitor, teriam morrido se as condutas dos agentes públicos tivessem sido pautadas pela legalidade material, objetiva, e pelo respeito aos direitos, liberdades e garantias individuais. Marisa Letícia morreu de AVC após intensa pressão psicológica causada pelos desmandos e arbitrariedades praticadas contra sua família. O ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, aparentemente se suicidou por conta dos mesmos desmandos e arbitrariedades, após ser preso e humilhado sem provas convincentes de culpabilidade.

Tanto num caso, como no outro, os agentes envolvidos partiram do pressuposto de que a vida dos acusados não valia tanto quanto a manchete que seria produzida no dia seguinte ou quanto os objetivos políticos a serem alcançados. Ou, na melhor das hipóteses, que a própria expertise em direito penal não deixaria margem de dúvidas quanto ao acerto da decisão, de modo que avaliar as consequências da ação seria perda de tempo. E se fossem inocentes, qual a repercussão disso na vida dos acusados? Isso, obviamente, não vinha ao caso. Danem-se os prejudicados.

Durante cerca de seis longos anos, na década de 1950, o senador americano Joseph McCarthy aterrorizou a política norte-americana com sua caçada pseudo-moralista aos comunistas. Diversas personalidades por ele perseguidas se suicidaram. Durante sua caçada, McCarthy era saudado como um herói e patriota americano. Com o passar do tempo, a real natureza de sua perseguição veio à tona e, no final, venceu a racionalidade, tendo o senador sido lançado na lixeira da história americana. Hoje, é visto como uma mancha na democracia americana. Nossos macartistas, não tenho dúvida, merecerão o mesmo nível de honra em futuro não tão longínquo assim.

O macartismo brasileiro, inaugurado pelos Procuradores da República Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, juntamente com o então ministro do Supremo Joaquim Barbosa, teve sua bandeira tomada e engrandecida pelo juiz Sérgio Moro, pelos procuradores da república e pelos delegados federais da operação Lava Jato. A tibieza dos tribunais superiores à vara federal de Curitiba serviu como catapulta ao fortalecimento da evidente pretensão da Lava Jato de destruir as políticas de empoderamento da população mais desfavorecida do país, de arruinar a maior agremiação partidária de representação da esquerda nacional e de extinguir as pretensões geopolíticas brasileiras.

Se levado em conta o mensalão, processo que se iniciou nos idos de 2006, nosso macartismo já conta com onze anos de perseguições, aplicação do direito penal do inimigo, mitigação dos direitos processuais dos acusados, escandalização midiática de ninharias e valorização de iniquidades, como o obscurantismo fascistóide e preconceituoso do tipo praticado por movimentos como MBL. Sérgio Moro, hoje, nosso “herói” no combate à corrupção, possui como maior missão provar que Lula é dono de um apartamento e de um sítio, ambos de classe média, o que comprovaria ser ele o chefe da maior quadrilha de políticos corruptos da história nacional. Parece piada, mas é a pura verdade. Enquanto isso, políticos de menor expressão são pegos com milhões de dólares, suficientes para comprar diversos castelos na Europa. Mas o que importa mesmo é um sítio em Atibaia ou um apartamento em Guarujá em nome de terceiros. Será burrice, esperteza ou fingimento?

Aliás, a crença na sinceridade do movimento falso-moralista que está em andamento no Brasil exige uma infindável séria de fingimentos da consciência.

Deve-se fingir que as relações políticas se desenvolvem num ambiente de verdadeira democracia, no qual a parte majoritária dos candidatos aos cargos eletivos é movido por sincero espírito público.

Deve-se fingir que as campanhas dos políticos eleitos não são milionárias, ou mesmo bilionárias, e que não são custeadas pelas corporações interessadas na eleição de “despachantes” que representem seus interesses no parlamento.

Deve-se fingir que o povo de fato é representado pelos parlamentares eleitos e não que estes representam as bancadas corporativas que os elegeram.

Deve-se fingir que, nesse salutar ambiente democrático ilusório, o presidente escolhido pelo povo possui efetivo poder de mando ainda que eleito sem base de apoio parlamentar.

Deve-se fingir que os corruptos não se encontram entranhados na burocracia administrativa desde os tempos de Cabral, sendo irrelevante o nome e o partido do candidato eleito para o Executivo.

Deve-se fingir que o presidencialismo de coalização não implica nomeação de centenas ou milhares de indicados políticos em relação aos quais não é possível aferir a idoneidade moral e ética, sem que isso demonstre que a ação delituosa do indicado seja responsabilidade de quem simplesmente assinou um ato de nomeação que visava um fim político.

Deve-se fingir que toda a corrupção nacional está relacionada a um único partido.

Deve-se fingir que é possível governar sem o PMDB, esteja ele na chapa presidencial ou não.

Deve-se fingir que o PMDB não está na coalização governamental desde o fim da ditadura militar.

Deve-se fingir que o único partido que fortaleceu os instrumentos de combate à corrupção é, de fato, o mais corrupto do país.

Deve-se fingir que os membros do judiciário, do ministério público e da polícia federal são todos irrepreensivelmente honestos.

Deve-se fingir crer na isenção e imparcialidade de um delegado ou de um promotor que faz campanha em redes sociais contra uma pessoa que investigam em inquérito policial ou acusação e de um juiz que atua na ação penal como acusador e que possui notórias ligações de amizade com o candidato derrotado na eleição presidencial.

Deve-se fingir que não há interesse externo nenhum – nem em nosso petróleo, nem em destruir a reputação de nossas empreiteiras no exterior, nem em acabar com nossa indústria naval, nem em evitar a redução dos juros da dívida pública - estimulando as estranhas ações de combate à corrupção no modelo “terra arrasada, incendiada e salgada”.

Deve-se fingir que a destruição de nossa economia, que coincide com o início da “guerra santa” do falso moralismo, é um reflexo da péssima condução da economia pelo governo que se pretende destruir e não da ação dos interesses corporativos interessados e na irresponsabilidade total na condução das investigações.

Deve-se fingir que a destruição de nossa economia, pondo fim a milhões e milhões de empregos, é um preço justo a pagar pelo fim da corrupção, ainda que se saiba que o prejuízo social é várias vezes maior com a “guerra santa” do que com o vício. E o prejuízo das famílias? Trata-se de efeito colateral aceitável.

Deve-se fingir que a economia está melhorando, ainda que com números infinitamente inferiores aos que se via no “governo do partido maldito”.

Deve-se fingir que os delegados, procuradores e juízes que praticam a “guerra santa contra o partido maldito” não revelam suas inclinações partidárias em redes sociais.

Deve-se fingir que o maior dos problemas não está em nosso sistema política, que autoriza a eleição de um presidente com milhões de votos e sem a maioria parlamentar.

Deve-se fingir que Dilma foi “burra” ao sugerir a convocação de uma constituinte política exclusiva.

Deve-se fingir, em suma, que o povo é burro e sem discernimento, quando as pesquisas eleitorais começarem a indicar os erros de estratégia da “guerra santa”.

São incontáveis os fingimentos necessários à crença de que o combate à corrupção, primeiro com o Mensalão, depois com a Lava Jato, são inocentes, imparciais e buscam atacar a corrupção.

Como já destaquei em texto anterior, é importante refletir sobre o custo de aquiescer com a perda de direitos, ainda que na hipótese de prisão do pior dos traficantes. Campanhas moralistas são inapelavelmente daninhas para a sociedade. Concordar com a perda de direitos, em nome de uma pretensa segurança, constitui um bumerangue, que, lançado contra supostos inimigos públicos, sempre retornará em desfavor de inocentes.

Hoje, o fingimento moralista faz acreditar na honestidade e integridade do discurso moralista de um Sérgio Moro. Amanhã, a conversa será com o guarda da esquina.

Quantos mais terão que ser sacrificados no altar do fingimento moralista?

O RACISTA FUNCIONAL

Não sei se existe o termo e, caso exista, tenha o mesmo entendimento que o construo aqui. 

Analfabeto Funcional é aquele sujeito, que ,no máximo faz umas contas e sabe assinar seu nome. Pode até pensar que sabe ler e escrever com desenvoltura, mas não sabe.

Forçando um paralelo, o Racista Funcional seria aquele que pode até acreditar não ser racista, mas é fruto do meio em que nasceu e se desenvolveu. Pode até acreditar não ser racista, mas...

Usando-me como exemplo, cresci ouvindo várias gracinhas de meu falecido pai. Sempre brincalhão e espirituoso. Uma dessas graças era a que ele não se considerava racista. Não gostava de preto, mas gostava de uma pretinha. Fruto de seu meio, pois era filho de português. Por outro lado, o vi chorar como criança a morte de um amigo negro, policial, que ao não sacar a arma por conta de haver crianças no local, levou três tiros no peito. Dizia ter perdido seu irmão negro.

Como eu, “branquinho”, muitos foram criados nesse “senso comum”. Não éramos racistas, mas tínhamos nossos preconceitos incutidos. A diferença se faz quando, do seu crescimento como pessoa, você se percebe reproduzindo atitudes que vão de encontro com o seu nível de formação. Você começa a se questionar e questionar o seu entorno. Dependendo do grau, de um momento para o outro, torna-se um militante, que de vez em quando, “escorrega” em suas atitudes, fruto de toda uma conjuntura, que ao perceber fica com ‘cara de bunda’.

Como já colocado, é muito fácil reclamar do “politicamente correto”, achar um absurdo as críticas em relação a marchinha “Cabeleira do Zezé” e outras. A época da Secretaria de Cultura, em uma apresentação do Tributo a Geraldo Vandré, no Col. Pedro II em São Cristóvão, ouvi que era preciso trocar um verso da música “Cantiga Brava” que versava: O terreiro lá de casa / Não se varre com vassoura, / Varre com ponta de sabre / E bala de metralhadora.// Quem é homem vai comigo / Quem é mulher fica e chora.... pois era machista. Alguém discute que na época o Vandré era um militante de esquerda? Que suas músicas animaram e ainda animam a militância política? Mas a frase hoje é questionada e, de novo, por não ser mulher, nunca ter sentido a discriminação e não ter sofrido os desrespeitos por que sofrem e continuam a sofrer, fico na obrigação de aceitar a situação de mudança, pois por não ter ideia do que é ser mulher, tenho o dever moral de não achar que é besteira - coisa de mulher.
Faço esse preâmbulo, por conta da Moção, que apoiei, em relação a manchete do jornal “O Maricá”, na IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada hoje em Maricá. A matéria retratava uma série de crimes acontecidos em Ponta Negra como “Jovem do crime faz terror em Ponta Negra, que tem um final de sema ‘negro’”.
Poderia considerar o autor da matéria um Racista Funcional. Mas a partir do momento que esse mesmo autor se coloca na defensiva, e como estratégia, ataca quem questionou o título, se perde e acaba por assumir um posicionamento que, além de racista, é agressivo, na mesma “onda” da violência que o Brasil com a homofobia, racismo, intolerância religiosa e o desmontar do Estado.

Um bom exercício, antes de qualquer crítica, é se colocar nas situações que tenhamos que opinar. A vida é curta, e como tal, é para ser vivida e apreciada.

Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá

Entre Dogmatismo e Falibilismo

Ainda lendo “Pape Satàn Aleppe – crônicas de uma sociedade líquida”, do Umberto Eco, segue abaixo mais uma de suas colunas. Desta vez discutindo a Ciência, Cultura, a informação e o conhecimento... divirtam-se.

Entre Dogmatismo e Falibilismo

Umberto Eco – 2010

No “Corrieri della Sera” de domingo passado, Ângelo Panebianco escreveu sobre os possíveis dogmatismo da ciência. Concordo fundamentalmente com ele, só gostaria de destacar um outro ângulo da questão.

Panebianco disse, em síntese, que a ciência é por definição antidogmática, pois sabe que avança por tentativa e erro e porque (acrescentaria eu, com Peirce, que inspirou Popper) seu princípio implícito é o “falibilismo”, que a mantém sempre alerta para corrigir os próprios equívocos. Ela só se torna dogmática em suas fatais simplificações jornalísticas, que transformam cautelosas hipóteses de pesquisa em descobertas milagrosas e verdades estabelecidas. Mas também corre o risco de tornar-se dogmática quando aceita um critério inevitável, ou seja, que a cultura de uma época é dominada por um “paradigma” (como o darwirniano ou o einsteiniano, mas também o copernicano) que todo o cientista observa, justamente para eliminar as loucuras daqueles que atuam fora dele, inclusive os loucos que continuam a afirmar que o Sol gira em torno da Terra. Como fica então o fato de que a inovação acontece justamente quando alguém consegue questionar o paradigma dominante? Não estaria a ciência se comportando de modo dogmático quando se encastela num determinado paradigma, excluindo quem o contesta como louco ou herege, talvez para defender posições de poder adquiridas?

A questão é dramática. Os paradigmas devem ser sempre defendidos ou sempre contestados? Ora, uma cultura (entendida como sistema de saberes, opiniões, crenças, costumes, heranças históricas compartilhadas por um grupo humano particular) não é apenas um acúmulo de dados, é também o resultado de sua filtragem. Cultura também é a capacidade de se jogar fora aquilo que não é útil ou necessário. A história da Cultura e da civilização é feita de toneladas de informações que foram sepultadas. Vale para uma cultura aquilo que vale para nossa vida individual. Borges escreveu o conto “Funes, el memorioso”, em que fala de um personagem que recorda tudo, cada folha que viu em cada árvore, cada palavra que ouviu em sua vida, cada lufada de vento que sentiu, cada sabor que experimentou, cada frase que leu. No entanto (ou aliás, por isso mesmo), Funes é um completo idiota, um homem bloqueado por sua incapacidade de selecionar e jogar fora. Nosso inconsciente funciona porque joga fora. Depois, se ocorrer algum bloqueio, procura-se um psicanalista para recuperar aquilo que servia e que descartamos por engano. Mas, felizmente, todo o resto foi eliminado e nossa alma é exatamente o produto da continuidade dessa memória seletiva. Se tivéssemos a alma de Funes, seríamos pessoas sem alma.

Assim age uma cultura e o conjunto de seus paradigmas é o resultado da Enciclopédia partilhada, feita não somente com aquilo que conservamos, mas também, por assim dizer, com o tabu sobre aquilo que eliminamos. É com base nesta enciclopédia comum que se discute. Mas para que a discussão seja compreendida por todos, é necessário partir de paradigmas existentes, nem que seja para demonstrar que não se sustentam mais. Sem a negação do paradigma ptelomaico, que se conserva como pano de fundo, o discurso de Copérnico seria incompreensível.

Ora, a internet é como Funes. Como totalidade de conteúdos disponíveis de modo desordenado, não filtrado e não organizado, ela permite que cada um construa sua enciclopédia, ou seja, o próprio livre sistema de crenças, noções e valores, no qual podem estar presentes, como acontece na cabeça de muitos seres humanos, tanto a ideia de que a água é H₂O quanto a de que o Sol gira em torno da Terra. Na teoria, portanto, poderíamos chegar à existência de 6 bilhões de enciclopédias diferentes e a sociedade humana estaria reduzida ao diálogo fragmentar de seis bilhões de pessoas, cada uma delas falando uma língua diversa, só entendida pelo próprio falante.

Felizmente, esta hipótese é só teórica, mas justamente porque a comunidade científica zela para que circulem linguagens comuns, sabendo que para derrubar um paradigma é necessário que exista um paradigma para ser derrubado. Defender os paradigmas pressupõe certamente o risco do dogmatismo, mas é esta contradição que serve de base para o desenvolvimento do saber. Para evitar conclusões apressadas, concordo com o que dizia o cientista citado no final do texto do Panebianco: “Não sei, é um fenômeno complexo, preciso estuda-lo”.

Impressões sobre o artigo do Washington Quaquá (Por um Partido Lulista, Burguês e , Reformista) e a entrevista de Lula para uma rádio em Pernambuco, disponibilizada nas redes sociais.

Confesso ter levado um susto inicialmente. Posteriormente, após conversas com companheiros mais próximos, o susto transformou-se em respeito pela honestidade do companheiro de longas caminhadas juntos, Quaquá. Quem o conhece sabe bem que, como coloca no texto, não tem a boca para guardar sua língua. E provoca.

O texto casa bem com a entrevista do Lula, que quando questionado sobre a manutenção de uma aliança que acabou trocando de lado e apoiando o Golpe, se o mesmo não poderia se repetir? E Lula banca com maestria o pragmatismo eleitoral. Com verdades que, muitas vezes, são ignoradas pela esquerda dita pura. Os fatos são colocados à mesa. Não existe vitória eleitoral sem as alianças. E mesmo que fosse possível, não existiria governo. Fica claro que, em nosso atual sistema de governo, a fala do Lula é só verdade.

Quaquá, que teve mais tempo para escrever seu artigo, fez uma rápida “mea” culpa (do partido) e aponta como uma das causas, que concordo, o abandono das organizações populares e termos perdido toda uma geração de militantes, que poderiam ir às ruas no combate ao Golpe. Pura verdade, mas não como muitos colocam, que a culpa está em nossa burocratização. A culpa está em nossa institucionalização! Acabamos por nos “patrimonializar”.

O problema que identifico, entre outros, está na questão do incentivo a imagem de um “herói da pátria”, com a criação de mais um “ismo”, como foi o getulismo e o brizolismo. Quando o sufixo perde sua raiz, é como tiro na água no jogo de batalha naval. Essa é uma das preocupações.

Outra preocupação está no como incluir as organizações civis e populares através da política, e não pelo clientelismo. Concordo quando é apontado o erro de não se ter preparado a grande massa de beneficiários dos programas sociais para o sentimento de pertencimento dos mesmos, e da política de afastamento das organizações civis e populares, para priorizar os acordos por cima. Na minha opinião, esse foi o grande motivo que nos levou a não ter a população nas ruas, para além do que sobrou da militância. Muitas das pessoas que hoje estão nas ruas, por onde passa a Caravana do Lula, podem não ter ido as ruas antes do leite ter derramado.

Lembro da primeira reunião de secretários do governo Fabiano Horta em Maricá, sucessor do Quaquá, quando em um exercício de Planejamento, ponderei como força externa negativa para o governo, o próprio sistema de governo, que privilegia a corrupção e os arranjos. Não apanhei, mas foram vários elogios ao sistema e duas adesões ao meu posicionamento. Meses depois, a continuação do golpe em Brasília ganhava força por conta do sistema.

O fato é que para podermos realizar as reformas que defendemos, inclusive a política, temos que ter o povo nas ruas, brigando e muito. Quando a PM tentou invadir a escola do MST, a Florestan Fernandes, seus integrantes e alunos foram para o enfrentamento e a PM recuou. As mesmas corporações que apoiaram o golpe aqui, tentam fazer o mesmo na Venezuela. O povo foi para as ruas e Maduro se mantém no governo. A estudantada em São Paulo atrasou o projeto do Alkmim em fechar as salas de aula. Não por serem formados na política, mas por entenderem que o modelo atual está esgotado e se faz necessário inventar um novo, fizeram as ocupações. Saramago, em 94 já questionava a fala de Churchill, acreditava que poderia existir algo melhor que a democracia, entendida hoje como o menos pior dos sistemas.

Na realidade, o que me põe em dúvida é o que apresentaremos de novidade, de maneira a poder ter alguma esperança e sentir o cheirinho da chuva em meio aos bolsões de calor, lembrando Ignácio de Loyola Brandão em seu livro “Zero”.

Essa preocupação não vejo em nenhum lado da dita esquerda brasileira, muito pelo contrário. Cada vez mais a citação do Yanis Varoufakis em seu livro “O Minotauro Global”: Os políticos que queriam fazer diferente perceberam que era tarde demais. E assim eles recuaram, preferindo manter-se vivos do que viverem mortos politicamente, faz sentido.

Sei bem como age o Quaquá e sei mais ainda o que foi feito em Maricá, mesmo que não muito ao modo petista de governar. A cidade cresceu, melhorou seus índices e, de fato, existe distribuição de renda e crescimento econômico, como aconteceu no Brasil no período petista em Brasília. Mas é preciso ter a clareza de que o que acontece com o país, não só vai refletir em Maricá, como também pode acontecer em Maricá, pois vivemos em um Estado de Exceção, golpista.

Tenho certeza que a solução não passa pela simples possibilidade de se vencer a eleição. Pois a mesma seria certa nas MCTP (mesmas condições de temperatura e pressão). O problema é que não temos como afirmar se ocorrerão e se ocorrerem, se Lula será candidato. Se for eleito, se conseguirá governar.

Não estamos discutindo como organizar a população e as organizações civis para nosso sustento nas ruas, e isso me preocupa. Pois estamos com o foco somente nas eleições. Se nada mudar, não adiantará criar um novo partido (reformista e burguês) ou acabar com o velho espírito petista. O poder continuará nas mãos deles.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

SOCIEDADE LÍQUIDA

Final de tarde de domingo (dia dos pais), assistindo a um show do Eric Clapton na televisão, pego o livro do Humberto Eco, “Pape Satàn Aleppe – crônicas de uma sociedade líquida” para começar a lê-lo.

Sua primeira crônica é a que empresta o subtítulo ao livro, “crônicas de uma sociedade líquida”. Já em seu início, começo a marcar a caneta algumas linhas. Ao final, ainda ao som do Eric, resolvo reproduzir a crônica e dividir com quem ler este texto. Só conseguiria dar continuidade a leitura do livro depois disso. Divirtam-se e preocupem-se. Há braços.

Sociedade Líquida – Umberto Eco (2015)

A ideia de modernidade ou sociedade “líquida” deve-se, como todos sabem, a Zygmunt Bauman. Para quem quiser entender as várias implicações do conceito, a leitura de “Estado de crise” (Zahar, 2016), onde Bauman e Carlo Bordomi discutem estes e outros problemas, pode ser útil.

A sociedade líquida começou a delinear-se com a corrente conhecida como pós-modernismo (aliás um termo “guarda-chuva” sobre o qual se amontoam diversos fenômenos, da arquitetura à filosofia e à literatura, e nem sempre de modo coerente). O pós-modernismo assinalava a crise das “grandes narrativas” que se consideravam capazes de impor ao mundo um modelo de ordem e fazia uma revisitação lúdica e irônica ao passado, entrecruzando-se em várias situações com pulsões niilistas. Mas para Bordoni, o pós-modernismo também conheceu uma fase de declínio. Era um movimento de caráter temporário, pelo qual passamos quase sem perceber, e que um dia será estudado, assim como o pré-romantismo. Servia para analisar um acontecimento em andamento e representou uma espécie de bolsa que levava a modernidade a um presente ainda sem nome.

Para Bauman, entre as características deste presente nascente podemos incluir a crise do Estado (que liberdade de decisão ainda têm os Estados nacionais diante dos poderes das entidades supranacionais?). Desaparece assim uma entidade que garantia aos indivíduos a possibilidade de resolver de modo homogêneo os vários problemas de nosso tempo, e com sua crise, despontaram a crise das ideologias, portanto, dos partidos e, em geral, de qualquer apelo a uma comunidade de valores que permita que o indivíduo se sinta parte de algo capaz de interpretar suas necessidades.

Com a crise do conceito de comunidade, emerge um individualismo desenfreado, onde ninguém mais é companheiro de viagem de ninguém, e sim seu antagonista, alguém contra quem é melhor se proteger. Este “subjetivismo” solapou as bases da modernidade, que se fragilizaram dando origem a uma situação em que, na falta de qualquer ponto de referência, tudo se dissolve em uma espécie de liquidez. Perde-se a certeza do direito (a justiça é percebida como inimiga) e as únicas soluções para o indivíduo sem pontos de referência são o aparecer a qualquer custo, aparecer como valor (fenômenos que abordei com frequência nas “Bustinas”), e o consumismo. Trata-se, porém, de um consumismo que não visa a pose de objetos de desejo capazes de produzir satisfação, mas que torna estes mesmos objetos imediatamente obsoletos, levando o indivíduo de um consumo a outro numa espécie de bulimia sem escopo (o novo celular nos oferece pouquíssimo a mais em relação ao velho, mas descarta-se o velho apenas para participar dessa orgia do desejo).

Crise das ideologias e dos partidos: alguém já disse que estes últimos se transformaram em táxis que transportam caciques políticos ou chefes mafiosos que controlam votos, que escolhem em qual embarcarão com desenvoltura, segundo as oportunidades que oferecem – o que até torna compreensível e não mais escandaloso os vira-casacas. Não somente os indivíduos, mas a própria sociedade vive em um contínuo processo de precarização.

O que poderá substituir esta liquefação? Ainda não sabemos e este intervalo ainda vai durar muito. Bauman observa que (com o fim da fé numa salvação proveniente do alto, do estado ou da revolução) os movimentos de indignação são típicos de períodos de intervalo. Estes movimentos sabem o que não querem, mas não o que querem. E recordo aqui que um dos problemas levantados pelos responsáveis da ordem pública a propósito dos “black blocs” é a impossibilidade de rotulá-los, como se fazia antes com os anarquistas, os fascistas, as Brigadas Vermelhas. Eles agem, mas ninguém sabe mais quando e em que direção. Nem eles mesmos.

Existe um modo de sobreviver à liquidez? Existe e é justamente perceber que vivemos em uma sociedade líquida que, para ser compreendida e talvez superada, exige novos instrumentos. Mas o problema é que a política e grande parte da “intelligentsia” ainda não entenderam o alcance do fenômeno. Por ora, Bauman continua a ser uma “vox clamantis in deserto”.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá