quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

“Algo deve mudar para que tudo fique como está”

O título desse texto é inspirado no livro “O leopardo” de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Escritor do século XIX que retrata a política na Itália e as influencias da Revolução Francesa e a luta de Garibaldi por sua unificação. A frase do título é o resumo do que pensava a nobreza em decadência que não queria a República, mas sabia que dependia de uma aliança com a rica burguesia de então.
É notório que foi isso exatamente o que o PT fez ao longo desses anos em Brasília, mudou tudo para deixar como estava. Fez com excelência a distribuição de renda, recuperou a indústria petrolífera e naval do país, gerou empregos, dinamizou o mercado interno e levou nossas relações comerciais e políticas para muito além das fronteiras do EUA. Deixamos de ser cucarachas e passamos a ser respeitados como um parceiro importante para o equilíbrio político nas Américas, África e no mundo Árabe. Mudamos tudo e nos tornamos um país capitalista confiável, quem tinha já muito passou a ganhar muito mais. Até aí, na paz com as grandes corporações internacionais, apesar das empresas brasileiras começarem a disputar mercado lá fora.

“Mas a vida é cheia de surpresas”, como os Melhores do Mundo apesentavam em seu show contando a história de Joseph Climber. Veio o pré-sal e a acertada decisão de declará-lo nosso, como bem coloca Márcio do Valley em seu texto “Os EUA por trás dos golpes, as garras da águia”. A partir de 2006 a imprensa que aceitava o PT, virou sua inimiga feroz, o judiciário esqueceu toda e qualquer noção de legalidade e passou a julgar a todos e todas – do PT – politicamente, de forma descarada a ponto de não caber o dito popular “aos amigos tudo, aos inimigos à Lei”, pois a Lei no STF de hoje, é letra morta.

Hoje, o título acima não cabe mais, pois está sendo adaptado para algo mais ou menos assim: “Algo deve mudar, para que tudo fique COMO ANTES DE 2002”. Já cansei de dar exemplos que justifiquem o novo título. Estou cansado de dizer que hoje, a Lava Jato, como foi o Mensalão, nunca quiseram acabar com a corrupção. Sempre tiveram o objetivo de tirar o PT de Brasília e devolver os grandes empreendimentos para as corporações internacionais. Destrói-se as empresas nacionais a partir do falso expediente da luta contra a corrupção. Porque se assim fosse, metade do Congresso provavelmente estaria deposto e preso, mas aos amigos, nem a Lei.
Encerrarei esse texto, com dois exemplos que justificam o colocado acima, um sobre o Mensalão, e outro sobre a Lava Jato.

Vou reproduzir trecho do livro “A Outra História do Mensalão” do Paulo Moreira Leite, onde reproduz editorial da Folha, à época da cassação ou não do Zé Dirceu pelo STF, na página 37:
Para Folha de São Paulo, foi “um mau passo” (Editorial, 18/12/2012, pg 2) “STF extrapolou suas funções ao determinar, pela via judicial, a perda de mandatos conferidos pela vontade popular. Mais razoável seria, como argumentaram os Ministros vencidos, atribuir aos demais representantes eleitos pelo povo a responsabilidade de cassar seus pares”. Em outro trecho, o jornal questionou: “Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares da oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional”.

Vejam bem, a Folha participou ativamente da farsa do Mensalão. Seu posicionamento, posso estar errado, não foi pela manutenção do Estado de Direito, e sim por um temor futuro, de poder estar do outro lado e ter um STF fazendo o que não lhes interessa, como acontece hoje. Não se enganem. Agora Lava Jato.

A prisão daquele que nunca me enganou, o ex-PSDB arrependido, hoje “new” PT, Delcidio Amaral. Corrupto deste a época de FHC (foi quem o colocou com o Cerveró na Petrobras), hoje, como dizem os populares, por estar no PT, foi preso pelo juiz Moro que, a exemplo do que aconteceu no Mensalão, rasga as Leis de acordo com ”seus” interesses. Um parêntesis, bem feito para o Senador e, para o PT que o aceitou, fecha o parêntesis. Cito como exemplo o texto de Bruno Milanez (Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Prof. De Direito Penal e Advogado Criminalista), publicado no sítio “JusBrasil” que, resumidamente, deixa claro de quanto foi ilegal a prisão do Senador.

A partir dos votos dos Ministros do STF, Bruno cita o Ministro Eros: “... No caso que hora cogitamos, esse falso princípio estaria sendo vertido na máxima segundo a qual ‘não há direitos absolutos’. E, tal como tem sido em nosso tempo pronunciada, dessa máxima se faz gazua apta a arrombar toda e qualquer garantia constitucional. Deveras, a cada direito que se alega o juiz responderá que esse direito existe, sim, mas não é absoluto, porquanto não se aplica ao caso. E assim se dá o esvaziamento do quanto construímos ao longo dos séculos para fazer, de súditos, cidadãos. Diante do inquisidor não temos direito. Ou melhor, temos sim, vários, mas como nenhum deles é absoluto, nenhum é reconhecível na oportunidade em que deveria acudir-nos.” (Voto do Ministro Eros Grao no Julgamento do HC 95.009/STF).

“canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/261756295/prisao-cautelar-de-senador-pode-ate-ser-bem-intencionada-mas-e-inconstitucional”

Encerrando. Depois do exposto, alguém ainda acredita que o Golpe não já foi dado? Que o que discutimos agora é seu aprofundamento, até onde vai? O Ministro Eros já deixou claro, não existe mais Estado de Direito. Nossa mídia que apoiou a ditadura e seus assassinatos está aí, mais uma vez, como em 54, 64, Anistia, Diretas, Collor e FHC, defendendo seus interesses, submissas as grandes corporações internacionais e que se dane o povo.

Não eximo de responsabilidade, aqueles como eu, que são do PT. Pois o PT não teve coragem de combater a mídia e realizar as reformas que deveria pelo menos tentar. Mudamos para deixar como está. Mas isso não pode fazer com que eu, e você que passeia em Copacabana, na Paulista e na Liberdade, quando convocados pela Globo, Cunha e Aécio, permitamos que se acabe com o Estado de Direito. No fascismo do Moro, nos destemperos do Barbosa e aliados, ninguém terá direito, tendo ou não votado e “x” ou “y”. Tenho pena do futuro de meus filhos e prováveis netos. Se não no fascismo político, lhes restarão o fascismo fundamentalista religioso... que merda. Mas a luta continua e de cabeça erguida. Não passarão!

Te abraço,

Sérgio Mesquita