JUSTIÇA
"... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste."
José
Saramago
Discute-se
muito nas redes sociais e nas rodas políticas a questão das Diretas Já e sobre
concurso ou eleição para juízes, em especial para o Supremo Tribunal Federal.
Tenho questionamentos sobre ambas as posições.
Primeiro:-
para se aprovar uma PEC que permita as eleições diretas para presidente e não a
indireta, como querem aqueles envolvidos nos escândalos das delações premiadas,
pode muito bem ser chover no molhado.
Mesmo que a PEC “ande” com celeridade, a eleição só poderá acontecer em 2018,
ano da próxima eleição presidencial, que ao contrário do período da Ditadura, já
está no calendário. Ah! Mas pode ser adiantado o calendário! Verdade! Pode! Mas
só em 2018, e mesmo assim, no caso de impedimento da participação do Lula como
candidato. Caso contrário, o STF será questionado e algum daqueles ministrecos,
se não outro/a devem pedir “vistas” a perder de vista. Na prática, acredito
estarmos queimando cartuchos e cansando o povo (não o povão, que ainda não foi
às ruas). Porque não disputamos com a mídia bandida e seus deputados/as, também
bandidos/as, as eleições gerais? Porque não levamos às ruas a necessidade de
eleição de um novo Congresso, de uma nova Constituinte?
O fato de
mais de 90% da população estar pedindo “Diretas Já” não pode também ser
manipulação? Comemorar como comemoramos a aprovação da emenda das Diretas na
Comissão do Senado, mesmo sabendo que nada acontecerá este ano, está correto? A
possibilidade das Eleições Indiretas acabou?
Segundo: - Na
questão do STF é ainda pior. Tem gente defendendo que sejam concursados os
juízes. Pergunto para quê? Para termos outros Moros e Dallagnóis como ministros
do STF? É isso? Defesa do patrimonialismo exacerbado?
Façamos um
corte aqui, depois voltemos à discussão.
Nos 14 anos
de governo do PT, vocês sabem dizer quantos Ministros do STF Lula e Dilma
nomearam? Se não sabem, aqui vai a resposta...13 Ministros nomeados por nós.
Quase um por ano na média. Hoje, dos 11 Ministros lá togados, 8 foram nomeados
por nós (sendo solidário na cagada). Barroso, Fachim, Fux, Rosa Weber, Carmem
Lúcia, Ayres Brito, Lewandowski e Toffoli. Os demais são Celso Mello (Collor),
Gilmar Mendes (FHC) e Alexandre Moraes (Temer). Com uma composição dessas, onde
a imensa maioria seria “nossa”, o problema está na não eleição de seus membros
ou na péssima escolha de seus membros?
Não está
aqui a defesa de só escolher partidários, essa escolha quem fez foi o FHC, o
Collor e o Temer. Nós devíamos escolher sim, pessoas que tivessem a mesma visão
de mundo, e não avessa, patrimonialista. Juízes que estão lá não para defender
e/ou fazer cumprir a Constituição, mas sim para defender os espaços da classe
dominante, para atender as necessidades da classe dominante, através das Leis
criadas pela própria classe dominante. Essa é a grande verdade.
Vão
insistir que defendo a mesma prática de FHC, Collor ou Temer, a partir de suas
escolhas? Não! Pasmem “cucarachas”. Vou citar o exemplo do sonho de vocês.
Tentem imaginar nos EUA, um presidente democrata, indicando um juiz republicano
para a Suprema Corte deles. Ou o contrário, um republicano indicando um
democrata. Nunca verão isso lá. Roosevelt, quando presidente dos EUA, para
aplicar o “New Deal” e tirar do buraco os EUA por conta da crise de 1929,
esperou 3 mandatos para ter maioria na Suprema Corte e poder colocar em prática
as ações, o “novo acordo”. Indicou pessoas íntegras, mas com pensamentos
próximos a sua linha de pensamento. Outro ponto interessante, é que os juízes e
procuradores lá de cima, podem ser demitidos pelos mandatários, como o Trump
acaba de fazer com o atual Procurador Geral.
Voltando a
discussão...
Na
realidade, tem muita culpa nossa (continuando solidário) no que passa o país
nos dias de hoje. Optamos, acreditamos que seria possível fazer acordos com o
andar de cima, fazer a tão sonhada por eles, conciliação de classe. Acreditamos
que eles, íntegros e morais que são (nunca foram), manteriam suas palavras e
permitiriam a continuidade da – considerada por eles - perda de seus privilégios.
Acabamos no tal acordo – ”caracu”.
Na realidade,
continuamos fugindo da autocrítica e continuamos nos escondendo na luta
institucional, no sistema viciado, mesmo que, como consequência, ao participar
do jogo da PEC das Diretas Já, acabemos por ter que reconhecer o Golpe como
legítimo.
Muito foi
feito pelo país e seu povo, mas houve ilusão e recuos. O preço, pagamos hoje.
Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá/RJ
A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.
Montesquieu