Texto de provocação lido na palestra da FLIM em Maricá com o tema Regulamentação da Mídia x Censura

Chegamos em casa cansados do trabalho, em busca de um bom banho,  nos alimentar, um afago nas crianças, ver uma televisãozinha e descansar, para suar no dia seguinte, o pão nosso de cada dia.

Sentamos na cama ou sofá, esperamos o jornal das oito, que começa as nove, e nos indignamos a ponto de querer desligar a televisão. Mas a indignação é grande. O sangue até da uma esquentadinha e você murmura entre os dentes: “canalhas, cadeia para todos”. Acaba o jornal e você pode até tentar uma saliência para espairecer, com seu parceiro ou parceira. Se conseguir, melhor. Senão, é mais revolta ao ler nos jornais do dia seguinte as manchetes assistidas na noite anterior. “Bandidos” você pensa, ”na próxima eleição vão ver só”, continua pensando, até começar o batente.

O fluxo acima pode ser muito bem o seu, que nos escuta agora. Não adivinhamos. Este fluxo pode representar a maioria das pessoas que possuem algum “status”, algum dinheiro e são consideradas como Classe Média, Média Alta. Acham que o dia é curto, se matam no trabalho para, no final do mês, por compensação e não por dever cumprido, receberem um “dimdim” e continuar vendo e ouvindo, sem discutir o que os donos das mídias nos impõem.

Vamos apresentar em dois momentos distintos, com aproximadamente vinte anos de diferença, dois episódios, um político e outro policial, que demonstram bem a que pode levar a nossa “preguiça” de ler uma notícia inteira e, principalmente não busca-la em outras fontes de informação (outra mídia de viés político e/ou econômico distinto daquela que vemos todos os dias). Simplificando, transformar uma informação em conhecimento.

Em ordem decrescente de data, começaremos com a questão política bem atual. Vamos começar pela AP 470, conhecida como mensalão. Vamos citar a condenação do João Paulo Cunha e do Pizzolatto. Em seguida falaremos do episódio da Escola de Base, da cidade de São Paulo, evento ocorrido no ano de 1994.

Mensalão

Pizzolato foi condenado por ter facilitado o desvio de quase R$ 74 milhões considerados dinheiro público pelo STF e João Paulo de R$ X,x milhões.

Vamos ao Pizollatto:

·         Barbosa encaminha aos demais Ministros o Auto 2828, do Instituto Nacional de Criminalística, que investigou no Banco do Brasil, quem era responsável pela movimentação do dinheiro do Visanet (hoje Cielo), com “bilhetinho” dizendo tratar-se de um documento longo (43 páginas) e ele já havia lido e estava convencido da culpa do Pizolatto – Não sabemos quem mais leu o documento mas, o nome Pizolatto não é citado em nenhuma das páginas do documento;

·         Foram necessárias 767 NFs (mãe) e 2631 NFs (filhas) assinadas por um total de 57 funcionários do BB diferentes;

·         Todas as 767 NFs e suas filhas foram auditadas pela Simonaggio Perícias, empresa de auditoria muito utilizada nos tribunais nacionais;

·         Nenhumas destas NFs têm validade, sem que haja, no mínimo, três assinaturas atestando a transferência;

·         Somando-se o total de assinaturas por NF, chegamos ao total de 2631 assinaturas,

·         Nomes como o de Rogério Oliveira (PSDBXXXX) aparecem 541 vezes; Cláudio Vasconcelos 386, Roberto Messias em 279 NFs; Rosemere Souza em 229 e Pizolatto em 19 NFs, é o 20º colocado da lista. Assinaram mais NFs que ele, 19 outros funcionários do BB;

Somente Pizolatto foi acusado e condenado apesar dos inquéritos da Polícia Federal chegarem a conclusão que não houve mensalão (mais de 300 depoimentos). O dinheiro do Visanet nunca foi público e não houve formação de quadrilha. O delegado Zapronha foi punido por dizer em uma entrevista que a acusação de formação de quadrilha era motivo de piada dentro da Polícia Federal.

Alguém viu algumas destas informações estampadas na mídia escrita ou nas chamadas dos telejornais? Elas existem e constam dos Autos da AP 470, com número de folha e outros detalhes.

Deve ter sido por conta disso, de fazerem parte do processo, que o procurador Souza, que antecedeu Gurgel, ter pedido para o Barbosa não incluir na Ap 470 os laudos periciais enviados pelo delegado Zapronha. “Poderia confundir o público”, escreveu ele em mais um bilhetinho.

Agora como ficaria você, ao chegar em casa, depois de suar o pão do dia e ter acesso a discussão acima, ouvir os dois lados da contenta? Eu ficaria satisfeito pois poderia tirar as minhas conclusões a partir das informações disponibilizadas. O problema é que só temos um lado da moeda disponível. Isto é correto? É este o papel da mídia? Disponibilizar só o que lhes interessa?

Já no caso do João Paulo Cunha a situação é mais deprimente ainda. Todos conhecem o João Paulo.  Para o padrão dos deputados em Brasília é conhecido como o “pobretão” da turma. A exemplo de Genoíno, ainda mora no mesmo bairro operário, e sua modesta casa não pagaria a multa imposta no STF.

Barbosa condenou Cunha baseado em três situações:

1.       Relatório da Secretaria de Controle Interno – SECIN da Câmara comprova que houve desvio de verba para a SMP&B. Relatório feito preliminarmente por Alexis Souza, funcionário do Severino Cavalcanti (adversário político de Cunha) que seria nomeado para a SECIN;

2.       Relatório da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União comprovou a existência de desvio por parte de João Paulo;

3.       Peritos do instituto Nacional de Criminalística da PF foram unânimes em apontar o desvio.

Por conta destes pontos, Cunha foi incluído no processo da AP 470.

Agora vejamos o que apontam os relatórios que basearam Barbosa e seus pares a condenarem Cunha:

1.       Alexis Souza nunca tomou posse na SECIN por conta da renúncia do Severino Cavalcanti, fugindo da cassação. Aldo Rabelo assume a presidência da Câmara e a pedido de João Paulo, inicia uma auditoria. Esta auditoria passa por oito comissões de sindicância da Câmara e, em fevereiro de 2010, chega à conclusão de que não existia qualquer indício de desvio de verba. Porém, Barbosa já havia incluído João Paulo na AP 470, antes da conclusão da citada auditoria;

2.       Uma turma de inspeção de uma das secretarias de Controle Externo do TCU visitou a Câmara entre 25/07 e 3/08 e trabalhou em cima do relatório de Alexis, mesmo ele não tendo nenhum valor legal. A 3ª Secretaria de Controle Externo do TCU recebe o relatório para análise e conclui em 2008, quando o acórdão do pleno foi publicado, considerando o contrato regular e sem indícios de desvio de verba;

3.       Este é o ponto mais escabroso. Souza, procurador que antecedeu Gurgel, envia ofício à Barbosa pedindo que os Autos periciais enviados pelo delegado da PF Zapronha não fossem incluídos na AP 470, pois poderiam causar confusão ao público. Na realidade, Zapronha participou da investigação desde a CPI do Correio até o fim do mensalão. Foi ele quem pediu todas as perícias ao INC e, todas as perícias apontaram para a NÃO formação de quadrilha, para a inexistência de desvio de dinheiro público, inocentava Dirceu, João Paulo e Genoíno e atestava como verdadeiro o empréstimo realizado pelo PT junto aos bancos Rural e BMG. Ou seja, toda a tese usada para a confirmação de existência do mensalão e para a formação de quadrilha e a consequente condenação dos “réus” são falsas.

Agora respondam, lá fundo de suas consciências, se ao longo de 2002, quando Jeferson inventa o termo mensalão (nos depoimentos na PF ele falava que era caixa 2) até os dias de hoje, 2013 alguém ouviu ouviu alguma manchete ou canto de página com o exposto acima? Alguém já se perguntou o porquê das Organizações Globo não questionarem ou negarem os valores recebidos por eles através da SMP&B? Porque a Visanet, hoje Cielo, nunca abriu processo para reaver o dinheiro desviado de suas contas?

Agora retornemos ao ano de 1994 e vamos ao caso da Escola Base

Um grupo de mães procura a polícia e denuncia que os donos e funcionários da Escola de Base drogavam as crianças e depois abusavam sexualmente delas. Delegado responsável ouve as denúncias e antes mesmo de investigar, chama a mídia e solta a bomba. A mídia, por sua vez, a exemplo do delegado, não ouve ninguém e solta as manchetes bombásticas:

·         Kombi era motel na escolinha do sexo;

·         Perua escolar levava crianças para orgia.

Donos da escola e alguns funcionários são presos, seus rostos estampados nacionalmente e suas casas e a escola são depredadas pela população indignada enquanto encontravam-se presos.

Passado o tempo, chega-se a conclusão de que não foi nada daquilo. O laudo do IML , não conclusivo diz que pode ter havido ato sexual com o menino examinado ou, pode ser por diarreia aguda as fissuras encontradas. Aí, a mãe do menino lembra que ele tinha tido uma diarreia forte na época.

Rede Globo é condenada a pagar R$ 1,35 milhões de indenização aos envolvidos. Grupo Folha, o Estadão e a Isto É, também foram condenados e todos recorreram ao STF que até hoje, quase vinte anos depois, ainda não julgaram o caso.

Agora imagine você passando por uma situação dessas? Casa destruída, emprego no lixo e todos virando a cara para você. Mas digamos que você tenha sorte e seja inocentado como foram os “réus” da Escola Base. Porque, até hoje não recebeu nada e porque até hoje a mídia se omite? É justo? Ou isso só acontece com o vizinho e nunca acontecerá com você?

Dois episódios diferentes que demonstram o mesmo comportamento covarde. Um político, não interessa os fatos, interessa somente o que lhes proporcionará atingir o fim pretendido, seus objetivos políticos. No outro, a falta de notícias que motivassem manchetes rentáveis, o dinheiro pelo dinheiro e somente por ele. Por conta da ganância por mais lucro, nada é medido, vale tudo.

Na questão política, vemos a mesma prática desde os anos cinquenta, quando Getúlio comete suicídio para impedir o Golpe, o que era incentivado pelos mesmos jornais e posteriormente pela televisão de hoje. Repetiram a dose em 64, na campanha das Diretas Já, na eleição do Collor, FHC e o desmantelamento do estado e, hoje, com o mensalão.  Diferente, somente o que aprenderam após o processo da Escola de Base. Hoje, todas as manchetes e chamadas televisivas iniciam com os termos, “supostamente”, “possivelmente” e outros “mentes”, pois sempre mentem ou manipulam a informação.

Porque não quero renovação no PT: uma rápida resposta a Benedita da Silva

Ontem assisti ao debate entre os candidatos do PT à direção do Diretório Estadual em Niterói. Ouvi excelentes explanações.

Na fala final dos candidatos, chamou-me a atenção a da Benedita, onde ela pergunta o que é renovação e afirma que renovação não passa pela idade do candidato. Concordo com ela, renovação independe da idade. Aliás, tanto a renovação como a inovação independe da idade. O problema está no como e no que renovar?

Na Convenção de 94, disputaram a indicação a candidato a governador Vladimir Palmeira e Milton Temer. A corrente da Benedita esvaziou a Convenção, pois queriam o Bittar mas não queriam a disputa interna. Anularam o pleito e na nova convenção deu Bittar. Bittar terminou em quarto lugar, atrás do Cel. Newton Cruz. O povo do Rio teve que engolir Marcelo Alencar.

Em 96, Chico Alencar disputou a Prefeitura do Rio. Novamente a corrente da Benedita ia para a televisão, inclusive com a participação do Lula, pedir que Chico renunciasse em favor do Miro Teixeira (PDT). Chico não foi para o segundo turno com Cesar Maia por 60.000 votos. Segundo Léo Lince, “um beicinho de pulga”. Após as eleições, Lula veio ao Rio pedir desculpas ao povo, pois entregou a Cesar o governo da cidade do Rio por um longo período.

Em 98, Vladimir ganha a convenção e sai candidato ao governo do Rio, novamente a corrente de dona Benedita, desta vez sem qualquer pudor, impõe o apoio ao Garotinho cassando a candidatura do Vladimir. O povo do Rio teve de amargar Garotinho e sua esposa revezando-se no governo do Rio e, Lula RENOVOU suas desculpas ao povo.

De lá para cá, simplesmente não disputamos mais o governo do Rio e nem a Prefeitura. Tivemos candidatos, mas o partido já estava enfraquecido interna e externamente. Hoje, temos vergonha de RENOVAR as desculpas depois do que está acontecendo na prefeitura do Rio e no governo do estado.

Não desejo renovar e nem inovar, quero é RESGATAR o partido para não precisar renovar outro novo pedido de desculpas. E o candidato que tem as condições de RESGATAR o PT, chama-se Washington Quaquá.

CULTURA

Ela que transforma, forma e encanta
Por Kelly Kristiny Lima

Do que se faz cultura? Uma pergunta pertinente, que intriga a humanidade. Alguns, simplesmente reproduzem o famoso senso comum, o viver em sociedade. Outros irão responder que cultura não se faz para atingir o outro, mas sim para transformar o modo de ver, ouvir e pensar. Boas respostas, mas não as únicas, na realidade nenhuma que possa condizer com o que realmente é. Cá pra nós, a cultura se faz de muito mais que apenas transformar o cotidiano e o ser humano, muito mais do que ser o cotidiano.
A Casa de Cultura de Maricá não poderia ter outro sentido que não o de exalar cultura, desde sua história até seus momentos vividos na atualidade. São formigas de tamanho gigante que transbordam pela entrada da antiga cadeia municipal, até um improviso musical, porém mágico, que surge de uma simples conversa de apresentação, arrisco dizer, não mais que profissional. Porém, me iludo dizer não mais. Claro, uma apresentação profissional, mas que trouxe consigo o jovem Vander Linhares, munido de sua rabeca, uma proposta de cultura não intencionada. Sim, em poucos minutos a atmosfera da pequena sala, onde trabalham funcionários da Secretaria de Cultura, se transformou! O clima de conversa descontraída ficou mais leve do que sempre esteve e se tornou suave ao som da rabeca pairando no ar. Mell Meirelles não se permitiu só olhar a cultura que transbordava de todos que ali se encontravam, avistou um “tam-tam” e o ativou ao pousar suas mãos sobe o couro que o reveste. Logo invadia nossos ouvidos o famoso forró Asa Branca. Ah! Quanta cultura ingerimos, respiramos, absorvemos nesse ambiente!
Os trabalhadores desta Secretaria estavam fazendo cultura! Não mais que o dever da equipe e deste prédio. Transformaram uma simples “entrevista profissional” num momento que exalava o espírito dos trabalhadores que se unem todos os dias para transformar, o que já dizia Délcio Teobaldo, “é ventos” em CULTURA!
Arrisco palpitar que cultura, é isso! É o ser, ver, transformar, encantar, compreender, sentir, doar, o que temos, sabemos, somos, vivemos e aprendemos nessa vida!

 Como escrever sobre a Casa de Cultura e nosso papel em Maricá e no mundo, depois do belo texto escrito acima? Escrito a partir da emoção de mais um dia de trabalho, por uma fazedora de Cultura.

Cultura é emoção. E é com emoção que devem trabalhar aqueles que pensam e vivem a Cultura. Não fazer para si, mas para o próximo, para além das fronteiras da Casa, para além do Município, para o Mundo.

A Cultura nasce nos recantos, nas mãos dos mais humildes e dos mais abastados.

Do mesmo jeito que lutamos para que não desapareça, resista em seu nascedouro, seu recanto, devemos apresenta-la ao mundo e recebe-la do mundo. Não sejamos egoístas e nem egocentristas. Fazer, viver, transformar a Cultura é fazê-la viva para o mundo. Este é o papel da Casa de Cultura. Esta é nossa sina.

Sérgio Mesquita

Secretário de Cultura de Maricá

texto sobre o encerramento do Projeto da Secretaria de Cultura de Maricá: Golpe de 64: A história que não foi contada

GOLPE DE 64: A história que não foi contada

Depois de três cancelamentos fechamos o Projeto com o excelente show multimídia na Praça Orlando Rangel neste 1º de maio. Aconteceram alguns problemas de iluminação e som por conta da decisão de realizarmos em cima da hora o show, em um evento patrocinado pela Secretaria do Trabalho, ossos do ofício. Só podemos agradecer a oportunidade que nos deu a Secretaria do Trabalho e o apoio das Secretarias de Turismo, Educação e Direitos Humanos.

Foram cinco filmes com palestras e debates com a plateia, uma Batalha de MC`s, o Dia Internacional da Poesia e o show de encerrando o Projeto. Uma verdadeira aula sobre o período negro de nossa recente história.

O objetivo foi o de resgatar nossos verdadeiros heróis e apresentar para as gerações que não viveram aqueles momentos de terror (80 para cá), como aconteceu e as estratégias aplicadas para o sucesso do Golpe: o desmantelamento da Educação e a concentração dos meios de comunicação na nas mãos das famílias que apoiaram o Golpe. Tínhamos o dever de denunciar estas estratégias, pois elas são as mesmas utilizadas até hoje.

Muito timidamente conseguimos alguns avanços na questão da Educação, notadamente nos últimos 10 anos. Na questão da mídia a situação só não é pior por conta do advento da Internet que permite um contraponto à mídia “democrática”, mais com alcance limitado e com riscos de ser abafado por conta das propostas de controle pelo Estado (França, Inglaterra, EUA e outros),que em nome da segurança querem o controle total da Internet e nos calar mais.

Hoje praticamente só temos a Internet para denunciar as mesmas manipulações que aconteceram em 1954 (contra Getúlio) e 1964 (contra Jango). A mesma fórmula. Mentiras, ocultação do que não é de interesse e desvirtuação dos fatos, são práticas comuns nas grandes redes de televisão e mídia impressa. Verdades viram mentiras e mentiras viram verdades. Condena-se e inocenta-se com a mesma desfaçatez e cinismo, e preparam um novo Golpe nos dias de hoje. Não existe “interesse em acabar a corrupção” existe o interesse de retomar o poder. Não pelas elites – não os são, mais pelas classes que ainda dominam o país e não admitem a distribuição do que acreditam serem “suas” rendas.

Na realidade não são as questões religiosas, de liberdade ou não, que movem o mundo para as guerras de “libertação”. Foram e sempre serão lutas pelo capital e sua concentração. O bem contra o mal se traduz em mais dinheiro no bolso a qualquer custo.

Por isso fizemos questão de realizar este projeto pela Casa de Cultura e pretendemos fazer muito mais. Como cita Raul Castro: “devagar mais sem pausa”.

No mais só posso agradecer a equipe de colaboradores da Cultura e aos nossos amigos que incentivaram, criaram e discutiram o show em sua forma e conteúdo e, claro, ao nosso Governo Municipal.

Sobre a matéria "O flagelo silencioso"

Sobre o texto publicado em: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed743_o_flagelo_silencioso


Após mais de 29 anos trabalhando na TVE-RJ e depois TV Brasil (através da OS – ACERP) posso arriscar alguma opinião sobre o assunto.
Durante o estudo de criação da EBC, foi colocado para os responsáveis do mesmo, a importância da não criação de uma Empresa de direito público, pois seria o retorno a um passado triste da TVE-RJ que foi de direito privado, passou para público, retornou ao privado (como OS) e, com a criação da EBC simplesmente deixaria de existir sendo substituída por uma televisão de direito público (TV Brasil).
Explicando o imbróglio de direito “público e privado”: por ser um meio de comunicação, os impactos tecnológicos são enormes e, se para cada atualização de seu parque for necessário licitação, irá correr sempre atrás do rabo. Outro ponto de igual importância está no seu quadro profissional. A dinâmica, o salário do mercado e atualização profissional, infelizmente está além do Concurso Público. Não estou defendendo terceirização de mão de obra como muito acontece principalmente nas OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Uma Organização Social está mais para Cooperativa de Produção do que prestação de serviço - Mal comparando. Somam-se a isso as fiscalizações que as OSs sofrem como se pública fossem, pois também recebem dinheiro público (Contratos de Gestão).
O fato é que a EBC foi criada e ainda patina por conta das dificuldades geradas por seu modelo jurídico. Quer e deve se “livrar” da ACERP (OS que cuidava da TVE-RJ e da Rádio MEC), mas não pode (ainda) abrir mão da mesma. Infelizmente deve acontecer com a EBC o que aconteceu com a TVE. Vai se descolar do mercado profissional e tecnológico, apesar de seu atual quadro de profissionais ser composto por gente atualizada. Porém dificilmente conseguirá manter seus melhores profissionais, como vem ocorrendo.
No meu ver, a atual direção não tem tanta responsabilidade assim no processo, pois está além de sua vontade, mas como alguns que lá estão defenderam o modelo atual, com certeza amargam pela decisão tomada lá trás.
Por ser uma empresa “política” talvez não esteja se posicionando como devia em relação ao tema. Uma empresa de comunicação pública deveria ser a primeira a gritar contra o processo de privatização do espectro público. Nos EUA a PBS, televisão pública, foi a única a noticiar a derrota do Bush filho, enquanto as privadas saudavam sua reeleição. Qual a diferença entre os modelos?
Defendi a EBC como uma empresa ou agência reguladora, mas como o modelo destas agências são o de privilegiar o privado em detrimento ao público, não sei se resolveria. O fato é que ainda estamos nas mãos das seis famílias detentoras do monopólio da comunicação e, caminhamos para o fim da neutralidade da Internet com o apoio da ANATEL. Nosso governo deveria enxergar estes movimentos e ter um posicionamento mais claro sobre o assunto.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO "GOLPE DE 64 A HISTÓRIA QUE NÃO FOI CONTADA" PARA SECRETARIA DE CULTURA DE MARICÁ

A Luta de Classes continua acirrada no mundo e em especial no Brasil. Apesar de todos os avanços nas políticas públicas, obtidas nestes últimos 10 anos, continuamos sofrendo do mesmo mal que, na década de 60, permitiu o acontecimento do Golpe de 64 -  O domínio dos meios de comunicação nas mãos de 6 famílias.

Estas famílias, que em nome da liberdade de expressão, manipulam os fatos, não permitem e não desejam que o povo brasileiro seja autossuficiente e muito menos que, este mesmo povo possa se governar. Constroem as imagens de seus interesses e tentam desconstruir as que não são de seus interesses. Fabricam mentiras e escondem a verdade.

Esta realidade pode ser confirmada nos últimos 50 anos, analisando-se quatro grandes episódios de nossa recente história: O Golpe Militar de 64, a Campanha pelas Diretas, a eleição do Collor e hoje o Mensalão. Basta uma rápida análise, mesmo que superficial, para encontrarmos um denominador em comum – Em todos os casos, a mídia trabalhou e continua trabalhando contra o povo e sua autodeterminação. Deturpam a notícia em favor de da acumulação do capital.

Este processo se mantém forte, muito devido à estratégia dos militares golpistas que investiram no desmantelamento da Educação. As gerações que se seguiram aos anos 60 e 70, aos poucos foram sendo “desmemorializadas” e transformadas em “apertadores de parafusos”, a chamada “geração Coca-Cola”. Somente uma pequena parte da população conseguiu algum tipo de Educação e mesmo essa parte, sem saber como pensar e construir alternativas para a sociedade como um todo.

A esquerda por sua vez, ainda não consegue se contrapor por ter adotado uma política de bom comportamento, assumindo em algumas situações discursos antes negados. Vê-se em uma encruzilhada. Retoma, com as devidas atualizações, a Luta de Classe e se vê taxada de “dinossauro” pela mídia ou, em nome da modernidade, quase se entrega ao discurso oficial, estampado nas primeiras páginas dos jornais como O Globo, Estadão, Folha e outras publicações de caráter reacionário.

O presente Projeto tem por objetivo resgatar o outro lado da história. A história daqueles que lutaram contra a opressão e os assassinatos que se seguiram por duas décadas de Ditadura.

Contrapor-se ao discurso oficial e desnudar o outro lado da história, faz parte da luta de um Governo socialista que busca a igualdade e justiça para o conjunto de sua população. É dever da Secretaria de Cultura não só apoiar como também participar ativamente desta luta de resgate da memória de um período também conhecido como os “anos de chumbo”. O presente Projeto se encaixa bem neste perfil quando utilizando-se de várias mídias, resgata os fatos históricos e os expõe para discussão a partir de uma visão crítica. É a informação transformada em conhecimento.