PARA UMA AUTOCRÍTICA DA EUROPA

  Boaventura de Sousa Santos - sociólogo português em 10-3-2022

Porque não soube tratar das causas da crise da Ucrânia, a Europa está condenada a tratar das suas consequências. A poeira da tragédia está longe de ter poisado, mas mesmo assim somos forçados a concluir que os líderes europeus não estavam nem estão à altura da situação que vivemos. Ficarão na história como as lideranças mais medíocres que a Europa teve desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Esmeram-se agora na ajuda humanitária, e o mérito do esforço não pode ser questionado. Mas fazem-no para salvar a face ante o escândalo maior deste tempo. Governam povos que nos últimos setenta anos mais se manifestaram contra a guerra em qualquer parte do mundo. E não foram capazes de os defender da guerra que, pelo menos desde 2014, germinava dentro de casa. As democracias europeias acabam de provar que governam sem o povo.

Esta guerra estava a ser preparada há muito tempo tanto pela Rússia como pelos EUA. No caso da Rússia, é notória a acumulação de imensas reservas de ouro nos últimos anos e a prioridade dada à parceria estratégica com a China, nomeadamente no plano financeiro, com vista à fusão bancária e à criação de uma nova moeda internacional, e no plano de trocas comerciais onde são enormes as possibilidades de expansão com a nova Rota da Seda, conhecida como Belt and Road Iniciative, por toda a Eurásia.

Nas relações com os parceiros europeus, a Rússia revelou-se um parceiro credível, ao mesmo tempo que foi tornando claras as suas preocupações de segurança. Preocupações legítimas, se por um momento pensarmos que no mundo das superpotências não há bons nem maus, há interesses estratégicos que devem ser acomodados. Foi assim na crise dos mísseis de 1962 com a linha vermelha posta pelos EUA a não querer mísseis de médio alcance instalados a 70 km da sua fronteira. Não se pense que foi apenas a União Soviética a ceder. Os EUA também desistiram dos mísseis de médio alcance que tinham na Turquia. Cedência recíproca, acomodação, acordo duradouro. Porque não foi possível o mesmo no caso da Ucrânia? Vejamos a preparação do lado dos EUA.

Os EUA buscam consolidar zonas de influência a todo o custo, que garantam facilidades comerciais para as suas empresas e o acesso às matérias-primas. A política do regime change não visa criar democracias, apenas governos fiéis aos interesses dos EUA. Não foram Estados democráticos que emergiram das sangrentas intervenções no Vietname, Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia. Não foi para promover a democracia que incentivaram golpes que depuseram presidentes democraticamente eleitos nas Honduras (2009), no Paraguai (2012), no Brasil (2016), na Bolívia (2019), para não falar do golpe de 2014 na Ucrânia. No caso da Europa, a estratégia dos EUA tem dois pilares: provocar a Rússia e neutralizar a Europa.

A Rand Corporation, conhecida organização de estudos estratégicos, publicou em 2019 um relatório elaborado a pedido do Pentágono, intitulado Extending Russia. Nele se analisa como provocar países de modo a que a provocação possa ser explorada pelos EUA. No que respeita à Rússia, lê-se: “Analisamos uma série de medidas não violentas capazes de explorar as reais vulnerabilidades e ansiedades da Rússia como meio de pressionar o Exército e a economia da Rússia e o estatuto político do regime no país e no estrangeiro. Os passos que analisamos não teriam a defesa ou a dissuasão como objectivo principal, embora pudessem contribuir para ambas. Pelo contrário, tais passos são pensados como elementos de uma campanha concebida para desestabilizar o adversário, forçando a Rússia a competir em campos ou regiões onde os Estados Unidos têm vantagem competitiva, levando a Rússia a expandir-se militar ou economicamente, ou levando o regime a perder prestígio e influência nacional e/ou internacionalmente.”

É preciso saber mais para perceber o que se está a passar na Ucrânia? A Rússia provocada a expandir-se para depois ser criticada por fazê-lo. A expansão da NATO para leste, contra o que tinha sido acordado com Gorbatchov em 1990, foi a peça-chave inicial da provocação. A violação dos acordos de Minsk foi outra peça. Note-se que a Rússia começou por não apoiar a reivindicação da independência de Donetsk e Lugansk depois do golpe de 2014. Preferiu uma forte autonomia dentro da Ucrânia, como está estabelecido nos acordos de Minsk. Estes acordos foram rasgados pela Ucrânia com o apoio dos EUA, não pela Rússia.

Quanto à Europa, o princípio é consolidar a condição de parceiro menor que não se aventure a perturbar a política das zonas de influência. A Europa tem de ser um parceiro viável, mas não pode esperar reciprocidade. É por isso que a UE, para surpresa ignorante dos seus líderes, foi excluída do AUKUS, o tratado de segurança para a região do Índico e do Pacífico.

A estratégia do parceiro menor exige que se aprofunde a dependência europeia, não só no plano militar (já garantido pela NATO) mas também no plano económico, nomeadamente no plano energético. A política externa (e a democracia) dos EUA é dominada por três oligarquias (não há apenas oligarcas na Rússia e na Ucrânia): o complexo militar-industrial; o complexo do gás, petróleo e mineração; e o complexo bancário-imobiliário. Estes complexos têm lucros fabulosos graças às chamadas rendas de monopólio, situações privilegiadas de mercado que lhes permitam inflacionar os preços. Os seus objectivos são manter o mundo em guerra e criar maior dependência dos fornecimentos norte-americanos, sobretudo de armas. A dependência energética da Europa em relação à Rússia era algo inaceitável. Do ponto de vista da Europa, não se tratava de dependência, tratava-se de racionalidade económica e de diversidade de parceiros. Com a invasão da Ucrânia e as sanções, tudo se consumou como previsto, e a imediata valorização das cotações das acções dos três complexos tinham o champanhe à sua espera. Uma Europa medíocre, ignorante e sem visão estratégica cai desamparada nas mãos destes complexos, que agora lhe vão falar dos preços a cobrar.

A Europa empobrece e desestabiliza-se por não ter tido líderes à altura do momento. Ainda por cima, apressa-se a armar nazis. Nem se recorda de que, em Dezembro de 2021, a Assembleia Geral da ONU aprovou, por proposta russa, uma resolução contra a “glorificação do nazismo, neonazismo”. Dois países votaram contra, EUA e Ucrânia. As negociações de paz em curso são um equívoco. Não faz sentido serem entre a Rússia e a Ucrânia. Deviam ser entre a Rússia e EUA/ NA-TO/União Europeia. A crise dos mísseis de 1962 foi resolvida entre a URSS e os EUA. Alguém se lembrou de chamar Fidel Castro para as negociações? É cruel ilusão pensar que haverá paz duradoura na Europa sem cedências do lado ocidental. A Ucrânia, cuja independência todos queremos, não deve entrar para a NATO. A NATO foi até agora necessária à Finlândia, à Suécia, à Suíça ou à Áustria, para se sentirem seguras e se desenvolverem? De facto, a NATO devia ter sido desmantelada logo que acabou o Pacto de Varsóvia. Só assim a EU poderia ter criado uma política e uma força militar de defesa que respondesse aos seus interesses, e não aos interesses dos EUA.

Que ameaça havia para a segurança da Europa que justificasse as intervenções da NATO na Sérvia, em 1999, no Afeganistão, em 2001, no Iraque, em 2004, na Líbia, em 2011? Depois de tudo isto, será possível continuar a considerar a NATO uma organização defensiva?

TEMPO DE TIRANIAS

 Frei Betto

       A história da humanidade é marcada por tiranias. E por ousados homens e mulheres que lideraram a resistência a elas, de Judite, que decapitou o general assírio Holofernes, como descreve a Bíblia, a Rosa Parks, pioneira no desafio ao racismo estadunidense; de Jesus a Nelson Mandela, de Spartacus a Fidel Castro.

       O capitalismo sempre conviveu muito bem com tiranias. Inclusive tratou de implantá-las em vários países, através de golpes de Estado e assassinatos de políticos progressistas, como Salvador Allende no Chile. A própria estrutura do sistema é tirânica: o poder político é virtualmente democrático, mediante eleições periódicas, mas o poder econômico, que tudo comanda, persiste concentrado em mãos de poucos que, por sua vez, monitoram o poder político. 

       É pura falácia celebrar, como democrático, um país cujas leis defendem e protegem a concentração da riqueza em mãos de uma elite, enquanto a maioria da população carece de bens essenciais à vida digna, e a pobreza e a miséria se alastram a olhos vistos.

        No livro “O regime dos príncipes”, do século 13, Tomás de Aquino escreveu: “Se o que espolia um homem ou o escraviza ou mata é merecedor da pena máxima, que é a pena de morte no juízo dos homens, e a condenação eterna de Deus, que maior motivo se há de considerar para o tirano merecer os piores castigos, posto que ele, a todos e em toda parte, atenta contra a liberdade de todos e mata quando tem vontade! Inflados de soberba, afastados das mãos de Deus por seus pecados e iludidos por seus aduladores, raras vezes se arrependem, e ainda mais raramente pensam em reparar os danos” (Livro 1, cap. 11). 

       O frade dominicano advertiu: “O domínio dos tiranos não pode ser duradouro, porque é odioso para o povo. Não pode manter-se muito tempo (...) E, chegado o tempo (...) para levantar-se contra o tirano (...) o povo apoiará o insurgente e não ficará sem vitória o que luta com apoio do povo” (Livro 1, cap. 10).

       No século 15, o teólogo franciscano Jean Petit, ao defender o Duque de Borgonha, João Sem Medo – que assassinara o tirano Duque de Orléans – se apoiou em Santo Tomás para provar a licitude do tiranicídio. O Concílio de Constanza (1414-1418) se negou a condenar o direito ao tiranicídio. Para Tomás de Aquino, a essência da tirania é o exercício do poder em proveito de quem governa e em detrimento dos direitos do povo.

       Séculos depois, o papa Paulo VI, na encíclica “Populorum progressio” (1967), admitiu o emprego da violência contra uma tirania prolongada e evidente, que atenta gravemente contra os direitos fundamentais da pessoa, e provoca graves danos ao bem comum (n. 37).

       Tomás de Aquino, na “Suma teológica” (questão 42), reconhece a licitude da revolução, mas não admite o princípio de que os fins justificam os meios. Ações terroristas carecem de base ética. Se a vitória da revolução trouxer ao povo mais sofrimento que a tirania, então a revolução é ilícita. Qualquer mudança que signifique a substituição de uma tirania por outra deve ser descartada.

       O princípio da não violência se impõe. Mas não de modo absoluto. Aqueles que defendem os direitos ao povo devem insistir na luta por meios pacíficos e democráticos. No entanto, quando os tiranos e seus cúmplices suprimem todas as vias democráticas e reprimem duramente seus opositores, não resta alternativa ética senão o povo se defender, pelas armas, da opressão que sofre. O primeiro tiro é sempre disparado pelos inimigos do povo. Contudo hoje, frente a governos como o do Brasil, a luta armada não se justifica, e só interessa a dois setores: fabricantes e traficantes de armas e defensores da volta à ditadura militar.

       Com a atual fragilização da democracia, fortalecida pelo crescente desinteresse das novas gerações pela política e o descrédito dos partidos, governos tirânicos apoiados por neonazistas e milicianos ou paramilitares voltam a ocupar o proscênio em vários países.

       É hora de os setores progressistas e de esquerda reaprenderem a se firmar como alternativas confiáveis e, assim, conquistar corações e mentes – voltar ao trabalho de base, adotar a metodologia de educação popular, aprimorar-se no uso das redes digitais e formular projetos de governo que contribuam para organizar e mobilizar a esperança.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do poder” (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org

O Brasileiro Médio

 O Brasil levará décadas para compreender o que aconteceu naquele nebuloso ano de 2018, quando seus eleitores escolheram, para presidir o país, Jair Bolsonaro. Capitão do Exército expulso da corporação por organização de ato terrorista; deputado de sete mandatos conhecido não pelos dois projetos de lei que conseguiu aprovar em 28 anos, mas pelas maquinações do submundo que incluem denúncias de “rachadinha”, contratação de parentes e envolvimento com milícias; ganhador do troféu de campeão nacional da escatologia, da falta de educação e das ofensas de todos os matizes de preconceito que se pode listar.

Embora seu discurso seja de negação da “velha política”, Bolsonaro, na verdade, representa não sua negação, mas o que há de pior nela. Ele é a materialização do lado mais nefasto, mais autoritário e mais inescrupuloso do sistema político brasileiro. Mas – e esse é o ponto que quero discutir hoje – ele está longe de ser algo surgido do nada ou brotado do chão pisoteado pela negação da política, alimentada nos anos que antecederam as eleições.

Pelo contrário, como pesquisador das relações entre cultura e comportamento político, estou cada vez mais convencido de que Bolsonaro é uma expressão bastante fiel do brasileiro médio, um retrato do modo de pensar o mundo, a sociedade e a política que caracteriza o típico cidadão do nosso país.

Quando me refiro ao “brasileiro médio”, obviamente não estou tratando da imagem romantizada pela mídia e pelo imaginário popular, do brasileiro receptivo, criativo, solidário, divertido e “malandro”. Refiro-me à sua versão mais obscura e, infelizmente, mais realista segundo o que minhas pesquisas e minha experiência têm demonstrado.

No “mundo real” o brasileiro é preconceituoso, violento, analfabeto (nas letras, na política, na ciência... em quase tudo). É racista, machista, autoritário, interesseiro, moralista, cínico, fofoqueiro, desonesto.

Os avanços civilizatórios que o mundo viveu, especialmente a partir da segunda metade do século XX, inevitavelmente chegaram ao país. Se materializaram em legislações, em políticas públicas (de inclusão, de combate ao racismo e ao machismo, de criminalização do preconceito), em diretrizes educacionais para escolas e universidades. Mas, quando se trata de valores arraigados, é preciso muito mais para mudar padrões culturais de comportamento.

O machismo foi tornado crime, o que lhe reduz as manifestações públicas e abertas. Mas ele sobrevive no imaginário da população, no cotidiano da vida privada, nas relações afetivas e nos ambientes de trabalho, nas redes sociais, nos grupos de whatsapp, nas piadas diárias, nos comentários entre os amigos “de confiança”, nos pequenos grupos onde há certa garantia de que ninguém irá denunciá-lo.

O mesmo ocorre com o racismo, com o preconceito em relação aos pobres, aos nordestinos, aos homossexuais. Proibido de se manifestar, ele sobrevive internalizado, reprimido não por convicção decorrente de mudança cultural, mas por medo do flagrante que pode levar a punição. É por isso que o politicamente correto, por aqui, nunca foi expressão de conscientização, mas algo mal visto por “tolher a naturalidade do cotidiano”.

Se houve avanços – e eles são, sim, reais – nas relações de gênero, na inclusão de negros e homossexuais, foi menos por superação cultural do preconceito do que pela pressão exercida pelos instrumentos jurídicos e policiais.

Mas, como sempre ocorre quando um sentimento humano é reprimido, ele é armazenado de algum modo. Ele se acumula, infla e, um dia, encontrará um modo de extravasar. (...)

Foi algo parecido que aconteceu com o “brasileiro médio”, com todos os seus preconceitos reprimidos e, a duras penas, escondidos, que viu em um candidato a Presidência da República essa possibilidade de extravasamento. Eis que ele tinha a possibilidade de escolher, como seu representante e líder máximo do país, alguém que podia ser e dizer tudo o que ele também pensa, mas que não pode expressar por ser um “cidadão comum”.

Agora esse “cidadão comum” tem voz. Ele de fato se sente representado pelo Presidente que ofende as mulheres, os homossexuais, os índios, os nordestinos. Ele tem a sensação de estar pessoalmente no poder quando vê o líder máximo da nação usar palavreado vulgar, frases mal formuladas, palavrões e ofensas para atacar quem pensa diferente. Ele se sente importante quando seu “mito” enaltece a ignorância, a falta de conhecimento, o senso comum e a violência verbal para difamar os cientistas, os professores, os artistas, os intelectuais, pois eles representam uma forma de ver o mundo que sua própria ignorância não permite compreender.

Esse cidadão se vê empoderado quando as lideranças políticas que ele elegeu negam os problemas ambientais, pois eles são anunciados por cientistas que ele próprio vê como inúteis e contrários às suas crenças religiosas. Sente um prazer profundo quando seu governante maior faz acusações moralistas contra desafetos, e quando prega a morte de “bandidos” e a destruição de todos os opositores.

Ao assistir o show de horrores diário produzido pelo “mito”, esse cidadão não é tocado pela aversão, pela vergonha alheia ou pela rejeição do que vê. Ao contrário, ele sente aflorar em si mesmo o Jair que vive dentro de cada um, que fala exatamente aquilo que ele próprio gostaria de dizer, que extravasa sua versão reprimida e escondida no submundo do seu eu mais profundo e mais verdadeiro.

O “brasileiro médio” não entende patavinas do sistema democrático e de como ele funciona, da independência e autonomia entre os poderes, da necessidade de isonomia do judiciário, da importância dos partidos políticos e do debate de ideias e projetos que é responsabilidade do Congresso Nacional. É essa ignorância política que lhe faz ter orgasmos quando o Presidente incentiva ataques ao Parlamento e ao STF, instâncias vistas pelo “cidadão comum” como lentas, burocráticas, corrompidas e desnecessárias. Destruí-las, portanto, em sua visão, não é ameaçar todo o sistema democrático, mas condição necessária para fazê-lo funcionar.

Esse brasileiro não vai pra rua para defender um governante lunático e medíocre; ele vai gritar para que sua própria mediocridade seja reconhecida e valorizada, e para sentir-se acolhido por outros lunáticos e medíocres que formam um exército de fantoches cuja força dá sustentação ao governo que o representa.

O “brasileiro médio” gosta de hierarquia, ama a autoridade e a família patriarcal, condena a homossexualidade, vê mulheres, negros e índios como inferiores e menos capazes, tem nojo de pobre, embora seja incapaz de perceber que é tão pobre quanto os que condena. Vê a pobreza e o desemprego dos outros como falta de fibra moral, mas percebe a própria miséria e falta de dinheiro como culpa dos outros e falta de oportunidade. Exige do governo benefícios de toda ordem que a lei lhe assegura, mas acha absurdo quando outros, principalmente mais pobres, têm o mesmo benefício.

Poucas vezes na nossa história o povo brasileiro esteve tão bem representado por seus governantes. Por isso não basta perguntar como é possível que um Presidente da República consiga ser tão indigno do cargo e ainda assim manter o apoio incondicional de um terço da população. A questão a ser respondida é: como milhões de brasileiros mantêm vivos padrões tão altos de mediocridade, intolerância, preconceito e falta de senso crítico ao ponto de sentirem-se representados por tal governo?

 

Ivann Lago

Professor e Doutor em Sociologia Política