Temos ouvido muito a pergunta que
compõe o título desse texto. Normalmente atribuída aos “esquerdistas” que
questionam as atitudes de alguns procuradores, promotores e juízes. Atitudes
essas que ignoram Leis e preceito legais. Coisa de comunistas, segundo aqueles
que saíram às ruas dizendo-se milhões de Cunhas. Pergunta quase sempre dirigida
ao juiz Sérgio Moro por conta de suas atitudes na condução da Operação Lava
Jato. Porém o título (pergunta) foi retirado exatamente de uma fala do próprio
Juiz em uma entrevista a Revista Exame em agosto de 2015. Ele repete a pergunta
que lhe é feita por muitos para que possa, no mínimo, tentar justificar seus atos.
Somos nós perguntamos se a Lei vale para todos? O Direito está garantido para
todos os cidadãos? Quem deveria responder era o juiz que pergunta.
Hoje, posso afirmar que a máxima, “aos
amigos tudo, aos inimigos a Lei”, não vale no Brasil. Pois assistimos
claramente que “aos amigos” vale tudo, mas e quanto aos inimigos? Está sendo
aplicada ou ignorada a Lei? Porque somente no Brasil, quando diretores de uma
empresa são pegos com a mão na “botija”, quem paga são os empregados que
acabarão sem seus empregos? Onde no mundo a coisa funciona assim? Em São Paulo
não funciona assim! As estrangeiras Alstom e Siemens, responsáveis pelas obras
do Metro paulista, foram condenadas, pagaram multas e tiveram seus diretores,
que pagaram propinas ao governo paulista (PSDB), afastados. Mas as obras
continuaram. Do nosso lado é que a Justiça não fez nada, ninguém foi afastado
por corrupção. Ao contrário, a nossa justiça, diferente da justiça suíça,
chegou a conclusão que só houve um “cartelzinho” entre as empresas. Acontece
que em São Paulo, como na Lava Jato, os que seriam os “inimigos”, que deveriam sofrer
a aplicação da Lei, não o são e...a Lei não vale para eles.
O fato, que já repeti em vários outros
textos, é que a Lava Jato e Moro não estão nem aí para com o combate à
corrupção, ou mesmo, com o futuro do país. A função primordial da Lava Jato,
não é impedir que Lula concorra em 2018, aliás nem sabemos estarem garantidas
as eleições. Arrisco dizer que esse é o “alvo” secundário. O alvo primário é
entregar as obras de infraestrutura do país, as empresas estrangeiras como as já
citadas Alstom e Siemens, a Halliburton (também com diretores envolvidos em escândalos
de corrupção pelo mundo), e outras de igual ética moral. Levar o Brasil ao
desemprego e inflação, e entregar nossas riquezas loteando o país. Após o caos,
um regime de força, de exceção e subserviente aos interesses financistas das
grandes corporações e bancos. Acabar com esse desejo de ser potência emergente,
de interferir nas questões mundiais como a paz no Oriente Médio, no
desenvolvimento do continente africano e outras. As corporações não nos querem
discutindo o mundo. Seus donos só nos aceitam no “clube”, como subservientes
provedores de mão de obrar e matéria prima. Nada de submarino, nada de desenvolvimento
tecnológico ou científico, somente esfregar o chão. É para isso que servem os
Moros, os Temers, Serras e outros cucarachas. Servirem e serem consumidos.
Por outro lado, de novo, a afirmação
que o atual modelo de fazer política está esgotado. Ou mudamos a maneira de fazer
política ou terminaremos, de vez, de forma explícita, em um governo de total
exceção, onde a idiotice prevalecerá. Saramago e Hobsbawm só não explicitaram
que as eleições ocidentais, hoje, não passavam de mero folclore. Deixaram
claro, que se não houvesse mudança na forma de fazer politica, nos restaria somente
o folclore de poder votar.
Sérgio Mesquita
Secretário
de Formação do PT-Maricá
Mas aí está
precisamente o problema. O ideal da soberania do mercado não é um complemento à
democracia liberal, e sim uma alternativa a ela. É, na verdade, uma alternativa
a todos os tipos de política, pois nega a necessidade de decisões políticas,
que são justamente aquelas relativas aos interesses comuns ou grupais que se
distinguem da soma das escolhas, racionais ou não, dos indivíduos que buscam
suas preferências pessoais. (...) A política, por conseguinte, continuará. Como
continuaremos a viver em um mundo populista, em que os governos têm de levar em
conta “o povo”, e o povo não pode viver sem os governos, as eleições
democráticas também continuarão. Hoje
existe um reconhecimento praticamente universal de que elas dão legitimidade e
proporcionam aos governos, paralelamente, um modo convincente de consultar “o
povo” sem necessariamente assumir qualquer compromisso mais completo.
Eric
Hosbsbawm - As perspectivas da democracia
Um dos dramas
de nosso tempo é que há um poder – o único poder que existe no mundo, que é o
financeiro – que não é democrático! E as pessoas não reparam nisto, apesar de
estarem sempre a falar de democracia. Tanto mais que sabemos que os governos,
indireta ou diretamente, estão ali para executar políticas que não são suas.
Fernando
Gómes Aguillera – Palavras de Saramago
Falamos muito
de democracia, mas o que é a democracia. Para os políticos, a democracia são as
instituições, o parlamento, os partidos, os tribunais, coisa que funcionam com
eleições e votos. Mas não nos damos conta de que no mesmo instante que coloca
seu voto na urna o cidadão está realizando um ato de renúncia ao seu direito e
ao seu dever de participar, delegando o seu poder a outras pessoas, que as
vezes nem sabem quem são. A democracia pode ser apenas uma fachada sem nada por
trás. Por isso, o cidadão deve fazer de sua participação uma obrigação. Não
diria que a democracia não é o menos pior dos sistemas políticos, mas digo,
sim, que não é o melhor. É preciso inventar alguma coisa melhor, e não nos contentarmos
com isso.
Fernando
Gómes Aguillera – Palavras de Saramago
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