“Se dou comida aos pobres, todos me chamam de santo.
Mas quando pergunto por que são pobres,
me chamam comunista”
Dom Hélder Câmara
Objetivos
Expor
ao Executivo Municipal algumas ideias que requerem urgências de reflexão e
ações mais relevantes e afetivas.
Introdução
Companheiro
Fabiano, devido a “roda viva” de nossas funções, em especial a sua função de
Prefeito, existe dificuldade em nos falar e colocar a prosa em dia. Precisamos
retirar a vestimentas das funções, lembrar tempos idos, para depois, retomar a
liturgia do cargo e trocar ideias sobre a política municipal, olho no olho,
pois sabemos o quanto as palavras são frias.
Portanto
o texto abaixo deveria ser precedido de um belo abraço e algumas risadas, mas
como a roda não interrompe o giro...
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Apesar
da reprodução dos discursos que colocam Maricá como uma “ilha”, sabemos ser sérios
os problemas que devem ser resolvidos internamente. Em tempos de Golpe, não
temos a menor ideia do que poderá acontecer com o Município no dia de amanhã.
Seja por mais ações desastradas do Executivo em Brasília; pela ditadura do
Judiciário, pelos interesses pessoais da grande maioria de Assembleia
Legislativa, ou pela soma das opções citadas. A certeza é que não há noção do
que poderá acontecer e, arrisco-me afirmar, muitos em Maricá não estão atentos.
Acreditam na Ilha.
Neste
contexto de caos nacional, acredito que a única forma de sobrevivência política
e mesmo pessoal, passa necessariamente por muita conversa interna no governo e
externa, com a população do município. Definir estratégias de ação que estejam
direcionadas a partir de um novo planejamento, se possível com o conjunto da
população ou, por questões “emergenciais”, realizado no seio do governo. Sem
perder de vista a “ação negativa” externa este ano e, posteriormente, em 2020
(eleições e seus pragmatismos).
Argumento
Temos
projetos lindos, mas como já expus em momentos anteriores, projetos que não se
falam ou trocam conhecimento entre si. Falta conversa no seio do governo. Rápidos
e pequenos exemplos demonstram o que argumento. As obras na Álvaro de Castro e na
praia de Araçatiba. Lembro quando Marcos era o titular na Secretaria de Obras e
foi-nos apresentado o projeto de remodelamento das calçadas do Centro. Levantei
o dedo e coloquei a possibilidade de descer as fiações dos postes. Não houve a
discussão e hoje, sequer a colocação de guia para os deficientes visuais foi
colocada. Se o Governo resolver colocar, as calçadas recém modeladas serão
quebradas.
Por
acreditar que temos todas as possibilidades de transformar Maricá, não em uma
nova cidade, mas uma cidade (a mesma) melhor para seus habitantes, me arrisco
nestas linhas, ao levantar questões como as listadas abaixo e outras ainda não
colocadas, a parecer inconveniente e provocar antipatias. Mas acreditem, a
ideia é discutir o que seria ou não melhor para nossa gestão e o bem-estar
sociopolítico do município.
Algumas questões
· Infraestrutura
Acredito em termos três
pré-requisitos básicos para desenvolvimento do Município como desejamos.
Requisitos que me levam ao tempo da Faculdade. Sem suas “aprovações” não se
avança no currículo. Água, Energia e Saneamento.
Por mais que viajemos na busca
de parcerias e “know how” para Maricá, encontramos os mesmos impedimentos. A
distribuição da água, da energia e a questão do esgoto. Acredito que estas
devam ser as grandes prioridades a serem planejadas, sem a preocupação da
entrega neste ou no próximo mandato. Não dá mais para apostar em solução com a
CEDAE, quando o governo estadual e o nacional querem o seu fim (uma pequena
mostra de que não somos uma ilha).
Sabemos qual a capacidade de
nosso lençol aquífero? Acredito que não. Mas sabemos que a Gelótimo e os
caminhões pipas se abastecem dele. Tínhamos projetos para o saneamento, que
foram interrompidos pela Lava Jato. Pensamos em compartimentar este projeto e
atacar as áreas de maior concentração populacional? Sabemos que uma empresa de
saneamento está em processo de criação. Questões de simples respostas, mas por
que não as temos? Pensamos em pequenas usinas de dessalinização? Os prédios
públicos captam água da chuva para reuso? Nossos projetos levam isso em consideração?
Pensamos no tratamento da água de nosso esgoto para reuso?
O problema, salvo engano, é
que essas propostas são de longo prazo e investimentos consideráveis, e podem
não atender ao calendário imediato eleitoral. Qual a nossa prioridade?
· Mais conversa
Por mais que, quando ainda nos
reuníamos, secretariado e Prefeito, ouvia-se que esse era um governo onde as
secretarias são integradas e conversam entre si. No momento da execução dos
projetos, o que presenciamos é exatamente a falta dessa integração. São
projetos repetidos entre secretarias e a conversa se limita a pequenos grupos.
Há pouco fui convidado para uma conversa onde se propôs uma Escola de Cinema
pela Ciência e Tecnologia. Posicionei-me perguntando por que fazer outra escola se a Cultura está em
pleno processo de formação de uma escola? Por que não darmos mais folego à
escola da Cultura? Também foi sugerida uma escola de produção de “games”
eletrônicos. Ótimo, mas o IFF-RJ de Paulo de Frontim já tem uma. Por que não
nos aliarmos a eles no PTMar? Nesta mesma linha, iniciou-se conversa pela
CODEMAR, na qual estou sendo incluído, com um professor da PUC-RJ sobre games
no PtMar. Antes mesmo de questionar, fui informado que a linha seria na
produção de “games” socioeducativos. Ótimo. Neste caso, a Educação e Cultura
devem ser envolvidas. Já ouve um início de conversa quando o você pediu uma
Praça do Saber. Neste caso, além das Secretarias de Cultura e Educação, a de Direitos
Humanos também deveria ser envolvida, depois Obras. Em uma Prefeitura basal,
bastava a Ciência e Tecnologia ou a Educação ou a Cultura. Queremos ser uma Prefeitura
basal? Não nos basta ter conhecimento posterior do que se faz ou pensa no
município, devemos pensar e fazer juntos. Vamos às falas.
· O quanto nos conhecemos?
Ainda em fevereiro, no
primeiro encontro de Secretários, com a sua presença, participamos de um
planejamento. Neste evento apresentei a proposta do Cadastro Técnico
Multifinalitário, do Ministério das Cidades. A partir do georreferenciamento
mapear todos os imóveis e terrenos do município, para melhorar a arrecadação do
IPTU, mas principalmente interligar toda a base de dados do município, o IPTU é
um chamariz econômico.
São várias vantagens desta
interligação. Imaginemos a Secretária de Educação se reunindo com você e
apresentando-lhe um estudo sobre uma região do município, onde a incidência de
atestado médico pelos alunos é grande. Foi verificado que, a maioria dos
atestados eram de diarreia e muitas crianças perdiam dias de aulas por causa
disso. Verificou-se, também, que a maioria vivia em moradias precárias e tinham
valas negras em suas portas. As informações foram obtidas porque existia o
acesso aos cadastros da Assistência, Obras e outras Secretarias. Este mesmo
exemplo, poderia ter partido da Secretaria de Saúde, após identificar o grande
número de crianças com diarreia. O médico, pesquisando o paciente, identificou
as mesmas valas negras. Vamos asfaltar... a Secretaria de Direitos Humanos, ou
do Idoso, tanto faz, identifica uma maior concentração de idosos na rua “A”. Conversa
com Obras a possibilidade do traçado inicial começar pela rua “A” e seguir
pelas ruas,”X” e “Y” que os levariam ao ponto de ônibus mais próximo, pois
muitos tinham problemas de mobilidade. Imaginemos o Prefeito, não só
acompanhando o cronograma dos projetos na sala de reunião com suas televisões,
mas, principalmente, definindo ali, após visualizar dados reais e atualizados,
uma nova Política Pública para o Município.
Estamos criando um Instituto
de Pesquisa, não seria a hora de fazer este trabalho de integração? Ou
quebramos a calçada depois? O CTM e um censo socioeconômico e cultural foram
aprovados em duas Conferências, a da Cidade e dos Direitos Humanos. Imaginemos
a Secretaria de Educação com estimativas próximas da realidade local, de
quantos alunos entrariam para a rede daqui a dois ou três anos? Nossos endereços
mapeados e com um único nome de rua. Hoje, quando preciso apresentar um
comprovante de residência, tenho que procurar o que tem o mesmo endereço
informado por mim (Climaco de Figueiredo, Avenida 1 ou o último, Ivone dos
Santos). Além da atualização dos endereços, sua unificação com as companhias de
luz, água e telefonia, entre muitas outras vantagens como a integração com o
Cartório.
· O Túnel
Foi-nos colocado que o Túnel
ligando Itaipuaçu a Itaipu seria uma marca do Governo. Nada contra, mas seria
esse o tempo certo para sua construção? Gostaria de colocar alguns pontos para
análise. O primeiro seria que, diferente dos túneis de Niterói, que melhoraram
as condições de mobilidade no Centro, com o mergulhão em uma das pontas da Av.
Amaral Peixoto e o túnel que liga Charitas ao Cafubá, desafogando o trânsito a
caminho das praias oceânicas, qual as vantagens do nosso túnel hoje em relação ao
trânsito? Segundo, Maricá ainda é cidade dormitório, sem uma geração de
empregos que justifique um pêndulo entre Niterói e Maricá, quiçá Rio e Maricá.
O túnel facilitaria hoje, por exemplo, a vinda de agências bancárias para
Itaipuaçu, como já existiu uma do BB, ou facilitaria mais ainda a ida da
população local às compras e aos bancos em Niterói? Temos dados que justifiquem
o túnel hoje para que seja marco?
Acredito que, quando
estivermos com o PtMar e o Porto adiantados, com certeza, teríamos um fluxo de
trabalhadores e/ou futuros moradores que justificaria o túnel. Mas tanto o
PtMar como o Porto necessitam de água, luz, saneamento e vias de acesso. Temos
um orçamento previsto de 300 (?) milhões para o túnel. Não seria mais
interessante, não tenho os dados, investir parte deste orçamento inicialmente
na infraestrutura da cidade? Ela mediada, muitos dos questionamentos que
ouvimos das empresas que se interessam em vir para Maricá seria respondido: sim
temos a infraestrutura necessária. Os empregos a serem gerados no Porto, no
PtMar, Parque Industrial e no resort, não só demandariam a necessidade do túnel,
bem como gerariam recursos que seriam somados ao orçamento da obra. Acredito
que o grande marco do Governo, hoje, deveria se a busca pela água e sua
disponibilização.
Há poucos dias, o companheiro
Marcos de Dios foi convidado a uma conversa com um grupo de cinco moradores que
estão desistindo de Maricá, seu vizinho seria um sexto, apesar de todo o
reconhecimento de que hoje somos uma cidade infinitamente melhor, mas a falta
d’água ainda é o problema. Pior, a CEDAE os informou de que a culpa era da
Prefeitura. Marquinhos contou nosso histórico de luta na busca da água,
desnudou a mentira, mas a água continua faltando.
· Eleições de 18 e 20
Como se não nos bastassem os
problemas, nossas vontades de resolvê-los ficarão divididas com o processo
eleitoral. Alguns preocupados com seus futuros políticos poderão se desviar da
atenção municipal por conta da eleitoral. O resultado poderá influenciar na atuação
do Governo.
Na situação de hoje, é difícil
a aposta. Não por falha ou má intenção, mas por nos mantermos numa máquina
feita pelo “senhor”; a partir das leis criadas pelo “senhor” e para atender esse
mesmo “senhor”. Ainda não invertemos essa lógica perversa, que produziu mais um
Golpe. Como, infelizmente, hoje, não temos uma participação efetiva da
população nas esferas de governo, tudo pode ser possível após outubro.
Conclusão
A
lista de questões poderia ser maior, mas não é essa a intenção deste texto. Com
certeza os pontos acima vão gerar reações, boas e/ou ruins. Faz parte do jogo
político. O que não pode acontecer é fingirmos que está tudo bem por conta do
já realizado. A discussão é sobre qual a linha de governo, mais participativa
ou menos participativa.
Certo,
sem ignorar o último ponto, tão importante quanto, se não formos mais
carinhosos com a lista acima, poderemos ser um bom governo, e só. Em 2020
teremos o peso da idade do mandato de 12 anos sendo explorada contra a
continuação. Se não inovarmos, nada nos garante a continuidade. Nada garante a
repetição do resultado nas urnas de 12 e 18, que não foram derrotas, mas ficou
aquém do que seria justeza, se não inovarmos na maneira de fazer política.
Com
todo o carinho...há braços.
Que
venha 2018!
“É fundamental diminuir a distância entre o que se
diz e o que se faz,
de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja
a tua prática.”
Paulo Freire
Sérgio Mesquita
Secretário de Ciência,
Tecnologia e Comunicações
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